O cenário envolve demissão em massa, salários atrasados desde novembro, falta de insumos básicos, segundo funcionários do hospital, contas de energia elétrica atrasadas e até suspensão temporária de residentes.
Uma audiência de conciliação foi marcada pela Justiça do Trabalho para esta sexta-feira (15), às 10h, onde foram convocados representantes da Organização Social Pró-Saúde, do Governo do Pará e da categoria de trabalhadores afetados.
No total, o atraso de salários afeta 4 mil funcionários, incluindo os do Hospital Metropolitano e mais outros três hospitais que a Pró-Saúde administrava: o de Barcarena (HMIB) e Altamira (HRPT), além do hospital de Santarém, cujo pagamento deve ser depositado em juízo.
Só no Metropolitano, ao menos cerca de 1.700 funcionários do Metropolitano foram substituídos antecipadamente a partir do último dia 6 de dezembro até então, desde quando a gestão saiu da organização social Pró-Saúde para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).
A situação gerou uma ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Pará e a OS Pró-Saúde, pedindo bloqueio e indisponibilidade de R$ 10 milhões.
Autor da ação, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas, Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Pará (Sinthosp) afirma que a Pró-Saúde recolheu todas as carteiras de trabalho dos funcionários substituídos e ainda não ofereceu as guias para habilitação no Seguro Desemprego, nem chaves para saques no fundo de garantia.
“Eles (Pró-Saúde) estão com nossas carteiras, só levaram e disseram para a gente aguardar a ligação deles. Está tudo incerto e estamos com medo de sermos muito prejudicados. Enquanto isso ficou faltando tudo no hospital, até papel pra impressão, insumos, e os pacientes começaram a ser afetados”, afirma um ex-funcionário, que preferiu não ser identificado.
Uma reunião foi realizada no último dia 9 de dezembro, quando a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) havia definido que o pagamento das verbas trabalhistas deveria ter sido feita até esta quinta-feira (15) para os servidores celetistas, incluindo a folha de novembro, décimo terceiro salário e saldo dos dias trabalhados em dezembro, além do pagamento de contas de energia atrasadas.
Já o restante dos repasses seriam feitos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) à Pró-Saúde em duas parcelas em janeiro e fevereiro de 2023.
Mas a ação cita que “a situação é temerária em face da insolvência pela qual passa a Pró-Saúde”, devido ao prazo distante e a falta de homologação de rescisões contratuais.
Segundo a ação, a OS Pró-Saúde “possui diversas pendências comerciais e bancárias, protestos de títulos, algumas ações judiciais e diversas dívidas vencidas, tornando temerário qualquer repasse de valores diretamente a ela”.
Entre os pedidos da categoria estão:
*notificação do Ministério Público do Trabalho;
* entrega das chaves do FGTS mais 40% de todo pacto laboral a todos os substituídos, alem das guias de seguro desemprego;
*a devolução das carteiras de trabalho;
*o bloqueio e indisponibilidade de bens da Pró-Saúde, no valor de R$10 milhões.
A juíza do Trabalho Substituta, Erika Moreira Bechara, inicialmente indeferiu o pedido de liminar do sindicato, mas determinou que o Estado não faça qualquer repasse de valores à Pró-Saúde sobre os pagamentos ao empregados do HMUE, sob pena de responsabilização, “devendo reter os valores a serem repassados até ulterior deliberação judicial”.
Residentes foram pegos de surpresa
Além dos funcionários efetivos, residentes da área de reabilitação, ligados à Universidade do Estado do Pará (Uepa) chegaram a ser suspensos na semana que ocorreu a transição.
Um dos estudantes, que preferiu não ser identificado, comentou “que tudo foi uma surpresa, porque anteciparam a troca das OSs, e os residentes ficaram em um clima de incertezas sobre o futuro do programa de residência médica no Metropolitano”.
No último dia 10 de dezembro, a Uepa se posicionou sobre a situação informando que “o Departamento de ensino e pesquisa do Hospital Metropolitano continua com as atividades dos programas de residência médica e multiprofissional vinculados ao hospital”.
Na segunda-feira (12), os residentes retornaram ao hospital.
Outro lado
Em nota, a Sespa negou que haja falta de insumos e equipamentos no hospital e, sobre as demissões em massa, informou que o “Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que assumiu a gestão na terça-feira (6), está realizando contratações de profissionais, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, de acordo com a legislação vigente”.
A secretaria disse ainda que as demais contratações estão em fase de conclusão.
Sobre os repasses à Pró-Saúde, a pasta já havia anunciado que “diante da insegurança jurídica demonstrada pela Organização Social de Saúde (OSS), bem como as informações apresentadas pelo relatório de acompanhamento hospitalar, a Sespa optou por não efetuar o referido pagamento de forma antecipada”.
Já a Pró-Saúde disse que “lamenta profundamente os conflitos que têm marcado o encerramento dos contratos, causando prejuízo para os funcionários que até agora não receberam o que têm direito” e que apresentou à Sespa o caso de profissionais de radiologia, fisioterapia e médicos, entre outros, que também não receberam pagamentos. A Secretaria então se comprometeu em avaliar o pedido da entidade nos próximos dias, para realizar o pagamento em janeiro e fevereiro.
O g1 procurou o INDSH para se posicionar sobre os problemas gerados na transição da gestão do hospital, mas até então não recebeu respostas.
Por:Jornal Folha do Progresso em 16/12/2022/07:05:53 a informação é do G1PA
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
https://www.folhadoprogresso.com.br/explorar-o-novo-de-jogo-crash-space-xy-da-bgaming/
B M AGRONEGOCIOS, inscrita no CNPJ: 20.708.615/0003-46, situada na Av. João Atiles, Jardim Planalto, 619, Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA-NP a Renovação da Licença de Operação, sob protocolo de n°1585/2022, para a sua atividade.