Amazonense de 25 anos é assassinada com vários tiros no Crepurizão região garimpeira de Itaituba
Vítima correu ferida e caiu morta em uma residência. (Foto: Reprodução).
Homicídio ocorreu no início da madrugada desta sexta-feira (31), na Comunidade de Crepurizão. A vítima era natural de Manaus. O suspeito do crime ainda não foi localizado.
Uma jovem de 25 anos, identificada como Aline Fernandes de Lima, natural de Manaus (AM), foi morta a tiros na Comunidade de Crepurizão, região garimpeira de Itaituba, no Sudoeste do Pará. O homicídio foi registrado por volta das 2h30 da madrugada desta sexta-feira (31).
De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava às proximidades de um bar quando foi surpreendida com os tiros. Ela foi encontrada caída ao solo e sem vida. No local, testemunhas informaram que ela foi surpreendida por um indivíduo que estava vestido com roupa escura de manga longa e usando uma peruca, quando estava retornando para a vila onde residia com a sua companheira.
Ainda de acordo com informações, já ferida, a vítima tentou correr para pedir socorro, mas não resistiu e veio a óbito, caindo nos fundos de uma residência. O envolvido no fato evadiu-se do local, tomando rumo ignorado e deixando para trás apenas uma peruca, que foi recolhida pela polícia.
A área do crime foi isolada, e testemunhas compareceram ao 107° Posto Policial Destacado (107° PPD) para prestarem esclarecimentos. O fato foi comunicado ao delegado de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Itaituba.
Peruca encontrada pela polícia. (Foto: Reprodução).
Fonte: Portal Plantão 24horas News
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 31/03/2023/06:54:06
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Lewandowski participa de última sessão no STF e anuncia aposentadoria para abril
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30/3) que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. (Foto:Nelson Jr./SCO/ STF)
17 anos de Supremo
Lewandowski anunciou data da aposentadoria em entrevista nesta quinta
Ele também anunciou que, após 17 anos de Supremo, participou nesta quinta de sua última sessão plenária. O magistrado não comentou a antecipação da aposentadoria durante o julgamento. Ao final, disse aos colegas em reservado que era sua última participação no colegiado. Na semana que vem, não haverá análise do Plenário físico por causa da Semana Santa.
Lewandowski seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio, quando completará 75 anos, limite imposto pela Constituição de 1988 à atuação dos ministros. O magistrado, no entanto, decidiu antecipar a saída em um mês. Ele entregou um ofício à ministra Rosa Weber após a sessão desta quinta solicitando a aposentadoria no dia 11 de abril.
“Acabo de entregar à presidente do STF um ofício em que peço que encaminhe ao presidente da República meu pedido de aposentadoria, antecipado em 30 dias”, disse o ministro, claramente emocionado, aos jornalistas que o aguardavam na saída da corte. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro.”
“Eu saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamenre zerado, só existem alguns processos com pendência de despachos administrativos”, disse Lewandowski.
O ministro também comentou as qualidades que espera de seu sucessor. Disse que o próximo nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser fiel aos direitos e garantias fundamentais e à Constituição.
“Além dos requisitos constitucionais, que são reputação ilibada, notável saber jurídico e idade de 35 anos, eu penso que o meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais, nas suas várias gerações, mas precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem de enfrentar no seu cotidiano.”
Lewandowski, que integra a corte desde 2006, tem hoje um dos menores acervos do tribunal, com 808 processos. Fica à frente apenas de Rosa Weber (83 processos), que, por ser presidente do Supremo, tem um número menor de casos sob sua responsabilidade; de Alexandre de Moraes (685); e de Cármen Lúcia (700).
A maioria dos processos sob a relatoria de Lewandowski envolve Direito Administrativo e Direito Público (353 processos). Em seguida, estão casos de Direito Processual Penal (108), Direito Tributário (84), Direito Penal (62), Direito do Trabalho (39) e Direito Civil (26).
Perfil
Ex-presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, Enrique Ricardo Lewandowski é formado em Ciências Políticas e Sociais e Ciências Jurídicas e Sociais. É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
Ele foi conselheiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo. Em 1990, ingressou na magistratura e logo foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista.
Lá ele integrou as seções de Direito Privado e Direito Público e o Órgão Especial. Também foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi nomeado em 2006 para ocupar cadeira no Supremo, onde foi relator em processos importantes, como cotas raciais no ensino público; proibição do nepotismo; prisão domiciliar para gestantes e mães; e reconhecimento da competência do Judiciário para determinar reformas em presídios.
Durante o ápice da Covid-19 no Brasil, deu algumas das mais importantes decisões envolvendo a epidemia. Foi a partir de uma liminar do ministro que se firmou a competência concorrente de estados e municípios para importar e distribuir vacinas.
Também foi ele quem relatou a ação em que ficou decidido que a vacinação contra a Covid-19 é compulsória, por abranger a saúde coletiva, e não só a saúde individual de quem decide não se imunizar.
No CNJ, costurou a implantação pelo país das audiências de custódia — iniciativa que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas.
Veja o vídeo em que Lewandowski anuncia aposentadoria:
https://youtu.be/S2QW5CXjDcI
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 31/03/2023/06:54:06 Fonte:Conjur
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MPF entra com ação contra empresa de ônibus no Pará por desrespeito ao Estatuto da Pessoa Idosa
Foto de ônibus que tem adesivo que representa vaga para pessoa idosa. O símbolo é formado pelo desenho de uma pessoa ao lado do texto 60+. (foto:Divulgação MPF/PA)
Segundo o MPF, Viação Montes Belos cometeu irregularidades relativas ao direito à gratuidade e ao desconto tarifário
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nessa quarta-feira (29), com pedido de decisão urgente, contra a empresa Viação Montes Belos e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por descumprimento, no estado do Pará, da legislação que assegura os benefícios concedidos a pessoas idosas no transporte rodoviário interestadual.
A ação pede para que a empresa seja impedida de vender passagens a pessoas idosas utilizando base de cálculo diferente da utilizada para o público em geral. O MPF também pede à Justiça Federal que obrigue a Viação Montes Belos a possibilitar a venda às pessoas idosas – e a utilização por elas – de passagens com 50% de desconto, em todos os horários, todos os dias da semana.
O procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo requereu, ainda, que a empresa e a ANTT sejam condenadas ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
O que diz o Estatuto – O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece a reserva de vagas gratuitas (duas por ônibus) e 50% de desconto nas demais passagens para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais. De acordo com a lei, as empresas devem oferecer ampla publicidade de tais benefícios nos guichês dos terminais rodoviários.
Irregularidades apontadas – Além de restringir os dias para a emissão de passagens com benefícios para pessoas idosas apenas aos sábados, a empresa apresentou irregularidade na cobrança do valor de meia passagem, que estava custando R$ 145, enquanto o valor integral do bilhete era de R$ 170, apontou o MPF na ação.
Essa prática constitui violação imotivada dos direitos tutelados pelo Estatuto da Pessoa Idosa, cuja garantia decorre dos princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito, em especial os da cidadania e da dignidade humana, destaca o órgão ministerial na ação.
O MPF também registrou que a resolução ANTT 4.282/2014 define que a venda dos bilhetes de passagem devem iniciar-se com antecedência mínima de 30 dias úteis e que exigências que excedam o prazo de três horas antes da viagem ou que limitem a aquisição de passe livre ao agendamento disponível apenas uma vez por semana devem ser rechaçadas para que seja garantido o direito das pessoas beneficiárias.
Como denunciar – Casos de empresas de ônibus de linhas interestaduais que não estejam reservando duas vagas gratuitas nem concedendo o desconto de 50% nas demais passagens para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais podem ser denunciados ao MPF pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos ou pelo aplicativo para celulares MPF Serviços.
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Gaeco da unidade do MPF no Pará tem nova composição
Designação foi feita pelo procurador-geral da República em portaria assinada nesta quinta-feira (30) – (Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou portaria nesta quinta-feira (30) designando três procuradores da República para atuar, por dois anos, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Pará.
Continuam a integrar a equipe no estado os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Gustavo Kenner Alcântara, que compõem o grupo desde sua primeira formação, em 2020. O Gaeco também passa a contar com a procuradora da República Nayana Fadul da Silva.
Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.
O modelo de trabalho dos Gaecos permite que o MPF conte com estruturas permanentes que auxiliem os membros responsáveis por grandes casos e investigações complexas.
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Apostas Esportivas no 1win
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Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 31/03/2023/06:54:06
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Publicação Nº 083/2023 – E J SA SOARES – MERCADO MEZZOMO LTDA
E J SA SOARES – MERCADO MEZZOMO LTDA CNPJ N° 48.090.873/0001-69, localizado na R JAIR ANTONIO FORTES,SN,JUSCELANDIA EM NOVO PROGRESSO (PA), torna público que RETIROU NA SEMMA/NP a L.A.S (DECLARAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO), através do n°005/2023, para a sua atividade.
Bolsonaro admite que joias de R$ 16 milhões apreendidas pela Receita eram para Michelle
Joias apreendidas na Receita Federal que iam para o casal Bolsonaro no valor de R$ 16 milhões – (Foto: Reprodução)
Inicialmente, Bolsonaro afirmou que ele e Michelle só souberam das joias quando a informação foi divulgado pela imprensa
O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira que as joias recebidas de presente do governo da Arábia Saudita, que entraram de maneira ilegal no país, eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que a Presidência da República tentou recuperar o conjunto por meio de ofícios enviados à Receita Federal. Os itens, avaliados em R$ 16 milhões, foram apreendidos por fiscais aduaneiros no aeroporto de Guarulhos com um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) por não terem sido declarados.
— Tentamos recuperar o outro conjunto da Michelle via ofício, não foi na mão grande. Não sei porque essa onda toda. Se estão achando isso, como algo que eu fiz errado, eu fico até feliz, (é porque) não têm do que me acusar — afirmou durante entrevista para a Jovem Pan.
Bolsonaro voltou para o Brasil nesta quinta-feira, após três meses nos Estados Unidos, em um voo da GOL. Ele desembarcou às 6h37 no aeroporto internacional de Brasília e de lá seguiu para o PL, onde foi recebido pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e aliados. Após o evento, ele seguiu no local para um almoço reservado com Valdemar, Michelle e Braga Netto, que concorreu a vice-presidente em sua chapa nas últimas eleições.
No começo da entrevista, no entanto, Bolsonaro afirmou que ele e Michelle só souberam das joias quando o caso foi revelado pela imprensa.
— Um grupo de joias, em 2021, ficou retido na Alfandega. Eu fiquei sabendo, a minha esposa também, pela imprensa.
A Receita Federal apreendeu agosto de 2021 um pacote de joias avaliado em R$ 16 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O conjunto continha colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante e estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. Ambos voltavam de uma viagem pelo Oriente Médio. O pacote foi retido no aeroporto de Guarulhos pela Receita Federal por não ter sido declarado.
Um segundo pacote foi entregue à Presidência da República em novembro do ano passado. Os itens estavam na bagagem de um dos integrantes da mesma comitiva brasileira ao país e não foi retido pela Receita. Esse segundo pacote foi devolvido após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles estavam no acervo pessoal do ex-presidente.
Há, ainda, um terceiro conjunto de joias avaliado em cerca de R$ 500 mil recebido por Bolsonaro. Entre as peças estão um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes. O ex-mandatário levou consigo a caixa com itens de luxo no fim do ano passado, quando deixou o cargo, e as incorporou em seu acervo pessoal.
Ainda durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que as joias recebidas são “caríssimas” pela sua relação de “amizade com o mundo árabe”. O ex-chefe do Executivo, que voltou para o Brasil nesta quinta-feira após quatro meses nos Estados Unidos, disse também que o governo saudita tem “prazer” em dar presentes porque “tem dinheiro”.
— São joias caras? Sim, caríssimas, até pela relação de amizade que eu tive com o mundo árabe — afirmou Bolsonaro durante entrevista para a Jovem Pan, completando: — Eles têm dinheiro, pô. É o prazer deles dar presente. Tem uma vida, eles são muito bem sucedidos.
O ex-presidente ainda destacou a relação com o governo da Arábia Saudita. Ele afirmou que o “mundo árabe é apaixonado por nós” e que o relacionamento foi “excepcional” durante a sua gestão.
— O mundo árabe é apaixonado por nós. Interessa cada vez mais a aproximação com o mundo árabe […] O meu relacionamento com o mundo árabe foi excepcional. Está ai os presentes que deram para o chefe de Estado ou que mandaram entregar para o chefe de Estado.
Bolsonaro confirmou que está com o terceiro conjunto de joias e reforçou que “não teve nada escondido”. Disse, ainda, que as joias estão prontas para serem devolvidas. Sobre o seu depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que está à disposição e que “não há problema nenhum” em depor.
ABIN
Bolsonaro admitiu ainda que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) usou durante o seu governo um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional. A informação foi revelada pelo jornal O Globo.
Bolsonaro afirmou que foi acusado de ” bisbilhotar” a vida de 10 mil pessoas pelo sistema da Abin, mas que a ferramenta poderia ter sido usada para “sedimentar estudos para os órgãos de segurança”.
— Há poucos dias me acusaram de eu ter manipulado, bisbilhotado 10 mil (?) pessoas pela máquina da Abin. Essa máquina da Abin foi comprada no governo Temer. Ela tem capacidade de monitorar os sinais telefônicos. Isso talvez tenha sido usado pela Abin, talvez isso tenha sedimentado o estudo para os órgãos de segurança.
Na ocasião, o ex-presidente foi questionado sobre os atentados terroristas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores invadiram e depredaram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sede do governo federal. Em resposta, Bolsonaro falou sobre a tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em barrar uma CPMI para apurar os atentados e citou a existência de documentos da Abin, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aguardam seu retorno ao Brasil após três meses nos EUA — Foto: Fernando Donasci
— O nosso pessoal não fez nada, no meu entender, que fugiu da lei. Tinham pessoas que participavam daqueles eventos. Agora, por que o PT, o governo, não quer CPMI? O que tem a temer? Tem documentos, ou não tem? Documentos da Abin ou da PF? A PRF acompanhou o começo de janeiro as movimentações pelo Brasil ou não?
Como O GLOBO mostrou, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Abin operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses. Para isso, bastava digitar o número de um contato telefônico no programa e acompanhar num mapa a última localização conhecida do dono do aparelho.
A prática suscitou questionamentos entre os próprios integrantes do órgão, pois a agência não possui autorização legal para acessar dados privados. O caso motivou a abertura de investigação interna e, para especialistas, a vigilância pode ainda violar o direito à privacidade. Procurada, a Abin disse que o sigilo contratual a impede de comentar.
A ferramenta, chamada “FirstMile”, ofereceu à agência de inteligência a possibilidade de identificar a “localização da área aproximada de aparelhos que utilizam as redes 2G, 3G e 4G”. Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o programa permitia rastrear o paradeiro de uma pessoa a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões. Com base no fluxo dessas informações, o sistema oferecia a possibilidade de acessar o histórico de deslocamentos e até criar “alertas em tempo real” de movimentações de um alvo em diferentes endereços.
A agência comprou o software por R$ 5,7 milhões, com dispensa de licitação, no fim de 2018, ainda na gestão de Michel Temer. A ferramenta foi utilizada ao longo do governo Bolsonaro até meados de 2021.
Fonte:O Globo
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Prefeito de Altamira se reúne com Ministro de Portos e Aeroportos,para a construção de um aeródromo em Castelo de Sonhos
(Foto: Divulgação) – Prefeito Claudomiro Gomes solicitou ao ministro Márcio França que seja concedida autorização para outra companhia aérea atender Altamira; a construção de um aeródromo em Castelo de Sonhos e o uso da área verde pertencente à Infraero para instalar o Parque Ambiental Municipal
O prefeito de Altamira e presidente da ACBM – Associação do Consórcio de Municípios de Belo Monte, Claudomiro Gomes, esteve nesta terça-feira, 28, à tarde, em audiência com o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em Brasília, no Distrito Federal.
De acordo com prefeito, durante a reunião foi discutida a possibilidade do governo federal conceder autorização para que mais uma empresa aérea passe a operar no Aeroporto de Altamira, com o objetivo de fazer com que a concorrência estimule a redução dos preços das passagens e a diversificação de horários de voos. Claudomiro também solicitou a construção de um aeródromo em Castelo de Sonhos, para atender a este distrito e também Cachoeira da Serra.
Outro assunto abordado foi a cessão de uma vasta área verde pertencente à Infraero, no entorno do aeroporto, para que a prefeitura instale um Parque Ambiental Municipal, para explorar o potencial turístico e de lazer na área, ao mesmo tempo preservando o meio ambiente.
De acordo com Claudomiro Gomes, o ministro se mostrou interesse em atender todas as demandas apresentadas a ele.
“Prosseguindo nossa agenda em Brasília, teremos, hoje e amanhã, mais audiências com ministros, reuniões com a bancada federal do Pará e a programação da Marcha dos Prefeitos a Brasília, sempre em busca de mais recursos para investir na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.
Fonte:A voz do xingu
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 30/03/2023/11:54:28
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Cinco pessoas da mesma família morrem em acidente entre carro e ônibus na BR-040; entre as vítimas está uma criança de quatro anos
Veículos bateram de frente na BR-040 — (Foto: Divulgação)
Segundo a Polícia Civil, veículos bateram de frente após o carro de passeio tentar uma ultrapassagem no km 373, em Felixlândia. Entre as vítimas está uma criança de quatro anos.
Cinco pessoas da mesma família morreram em um grave acidente entre um carro e um ônibus na BR-040, em Felixlândia, na região Central de Minas, na madrugada desta quarta-feira (29).
A Polícia Civil informou ao g1 que o carro de passeio seguia para Belo Horizonte, quando tentou fazer uma ultrapassagem no km 373 da rodovia e bateu de frente com o ônibus. A colisão aconteceu por volta das 5h. Com o impacto, o carro ficou destruído e o ônibus foi parar em uma área de mata às margens da rodovia.
As cinco pessoas que estavam no carro foram identificadas como sendo um casal, um adulto, uma adolescente, de 12 anos, e uma criança de apenas quatro anos, que foi arremessada para fora do veículo. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
Ainda de acordo com a PC, por volta das 9h20, o trânsito operava em sistema de pare e siga e o congestionamento era de um quilômetro. A perícia técnica foi acionada e permanece no local.
As idades das outras vítimas ainda não foram divulgadas. As causas do acidente devem ser investigadas pela Polícia Civil.
Segundo a VIA 040, o carro tinha placas de Paracatu (MG), mas até o momento não foi informado de onde são as vítimas.
Os corpos foram encaminhados para o IML de Curvelo.
A assessoria de imprensa da empresa responsável pelo ônibus envolvido no acidente informou que seguia do Rio de Janeiro para Brasília com 46 passageiros, nenhum deles ficou ferido e todos seguiram viagem em outro veículo.
O motorista, de 45 anos, não se feriu. A empresa disse que devido ao trauma do acidente, ele ficou abalado e está recebendo atendimento psicológico pela empresa. lamenta a morte dos integrantes da mesma família que estavam no carro de passeio e está contribuindo com as autoridades.
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 30/03/2023/06:54:06
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Sefa apreende 10 motocicletas em Óbidos e 32 toneladas de ametista na Transamazônica
32 toneladas de ametistas em situação irregular foram apreendidas pela fiscalização da Sefa-PA — Foto: Sefa / Divulgação.
Também foram apreendidas 70 sacas, de 50 kg cada, de castanha-do-pará sem nota fiscal, oriundas do Amazonas com destino ao município de Óbidos.
Durante fiscalização a embarcações no Rio Amazonas, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, no oeste paraense, apreendeu na última terça-feira (28) 10 motocicletas zero quilômetro, avaliadas em R$ 197.302,94, quando a carga entrava no Pará.
As notas fiscais das motos indicavam como origem e destino o Estado do Amazonas. A mercadoria foi retida porque a documentação fiscal estava com informações incorretas. A unidade fazendária fez a lavratura do TAD, no valor de R$ 67.477,61.
Também foram apreendidas 70 sacas, de 50 kg cada, de castanha-do-pará sem nota fiscal, oriundas do Amazonas com destino ao município de Óbidos. O valor da mercadoria é de R$ 18.613,70. Foram cobrados imposto e multa, no valor de R$ 6.365,88.
Ametista
Uma carga de 32 toneladas de ametista, com preço subfaturado, foi apreendida na terça-feira (28) por fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), à altura do município de São João do Araguaia, no sudeste do Pará. Durante a verificação do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal.
O coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, contou que a mercadoria saiu de Marabá, na mesma região, com destino ao Rio de Janeiro (RJ). A carga foi avaliada em R$ 1.497.800,00. “O contribuinte descreveu o produto com um nome diferente, tentando evitar o recolhimento do imposto. Porém, acionamos os técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que fizeram a correta identificação do produto”, informou Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 288.737,28, referente ao ICMS e multa.
Motocicletas com documentação fiscal incorreta foram apreendidas pela Sefa em Óbidos, no PA — (Foto: Ascom Sefa / Divulgação)
Por g1 Santarém e Região — PA
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 30/03/2023/06:54:06
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