Encontro entre representantes das instituições foi nesta quinta-feira (18), na sede do MPF em Belém (PA) – (Foto: Comunicação/MPF/PA)

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (18), na sede do MPF em Belém (PA), em um encontro que visou fortalecer a parceria e intensificar o diálogo entre as instituições para assegurar a defesa dos direitos dos povos originários no estado.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas relevantes para a proteção e promoção dos direitos dos 60 mil indígenas que vivem no Pará, de mais de 55 povos, em 77 territórios indígenas localizados em 52 municípios, segundo dados da Sepi.

Um ponto de destaque foi a importância de assegurar a participação dos indígenas na definição de políticas públicas que impactam diretamente suas comunidades. Os representantes presentes ressaltaram a necessidade de garantir a consulta e o consentimento prévio, livre e informado dos indígenas em todas as decisões que afetem terras, recursos naturais e modos de vida indígenas.

Outro tema discutido com ênfase foi a defesa dos direitos das mulheres indígenas. Foi apontada como relevante a participação de especialistas na busca da proteção desses direitos, como profissionais da área de antropologia, que possam contribuir com seus conhecimentos e experiência.

Os representantes do MPF, da Sepi e da Funai reafirmaram o compromisso em trabalhar de forma colaborativa e coordenada, reconhecendo a importância de uma atuação conjunta para a proteção da vida e cultura indígenas.

Na reunião estiveram presentes a secretária-geral do Ministério Público da União (MPU) e coordenadora da câmara temática de populações indígenas e comunidades tradicionais do MPF, Eliana Torelly, e o procurador-chefe da instituição no Pará, Felipe de Moura Palha. Pela Sepi, participaram a titular da secretaria, Puyr Tembé, e o adjunto da pasta, Ubirajara Sompré. A Funai foi representada pelo coordenador regional da autarquia em Belém, Juscelino Bessa.

Fonte Ministério Público Federal no Pará/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/23:13:13

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– (Foto: Reprodução)  – Crime aconteceu na cidade de Água Boa. Isidoso Isídio Pereira da Silva foi morto após discussão devido a cartão de saúde

Um crime chocou a cidade de Água Boa, localizada no interior de Mato Grosso. Isidoso Isídio Pereira da Silva, um idoso de 72 anos, foi brutalmente assassinado no bairro Guarujá Expansão na quarta-feira, 17. O que torna o caso ainda mais grave é o fato de que a principal suspeita é a própria filha da vítima.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ela alegou ter sido atacada por Isídio após ser acusada de furtar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do idoso. Segundo relatos contidos no boletim de ocorrência, moradores da região entraram em contato com a PM para denunciar que uma mulher estava perseguindo um idoso com uma faca nas mãos.
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Ao chegarem ao local, as autoridades encontraram o idoso caído no quintal de uma casa, com lesões profundas nas costas e no nariz. Em seguida, a filha do idoso foi detida pelos policiais.

Apesar de ter sido socorrido com vida, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a falecer no hospital. O caso está sendo investigado pela delegacia local.

Fonte Terra/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/16:22:20

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Criança, mãe e avó ficaram feridos após casa ser atingida por raio em Jijoca de Jericoacoara, no litoral do Ceará
(Foto:Reprodução – 17.05.2023)

Até 10 de abril, o Sistema de Monitoramento e Alertapelo já registrou 221.570 raios em todo estado cearense.

Criança, mãe e avó ficaram feridos após casa ser atingida por raio em Jijoca de Jericoacoara, no litoral do Ceará

Pelo menos três pessoas ficaram feridas após um raio atingir uma casa em Jijoca de Jericoacoara , no Ceará, na tarde desta terça-feira (16). As vítimas estavam dentro da residência no momento do ocorrido.

De acordo com uma das donas do imóvel, que foi uma das atingidas, ela estava em casa com a nora e o neto quando ouviu um estrondo e as paredes começaram a cair.

A mãe da criança estava deitada em uma rede com o filho quando o raio derrubou parte da parede os dois cairam no chão. Apesar dos ferimentos, os dois passam bem. Os três feridos foram levados para um hospital municipal da região.

A descarga elétrica, além de derrubar duas paredes, danificou os aparelhos eletrônicos da casa, quebrou uma porta e o telhado da residência.

Segundo a Enel Distribuição Ceará, até o dia 10 de abril, o Sistema de Monitoramento e Alertapelo registrou, pelo menos, 221.570 raios em todo estado cearense.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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(Foto-Fellipe Sampaio/STF)-  Ministro Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF O ministro Nunes Marques em sessão no plenário do STF

Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado sobre a escolha por Marques foi anunciada pela presidente do STF, Rosa Weber, nesta quarta-feira, 17. A cadeira era até então ocupada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Com a designação, Marques passará a analisar os julgamentos pertinentes à Justiça Eleitoral no âmbito nacional. Além de três ministros do STF, formam o plenário do TSE, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. Ele atuará ao lado dos colegas Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Nunes Marques foi o primeiro ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Natural de Teresina (PI), ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Atuou como advogado e foi juiz do TRE do Piauí. Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Fonte Jovem Pam/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

Mais do que nunca precisamos falar disso: o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

“O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de ser chocante socialmente, traz impactos extremamente negativos para a vida e o desenvolvimento das vítimas, por isso, a sociedade como um todo deve se engajar em campanhas e medidas que atuem no combate e na prevenção deste grande mal”, afirma Filipe Colombini, psicólogo, orientador parental e CEO da Equipe AT.

Sinais de alerta. Mas como saber sobre um possível caso de abuso contra uma criança ou adolescente? O psicólogo Filipe Colombini explica: “Primeiramente, qualquer mudança brusca de comportamento, como, por exemplo, uma criança muito extrovertida que acaba se isolando de uma hora deve ser investigado”, explica o especialista. “Outros pontos significativos são mudanças na rotina, como alterações nos padrões de sono ou de alimentação, além da esquiva da criança ou do adolescente para situações ou lugares que antes gostava de ir ou frequentar”, indica Colombini.

Impactos. Os prejuízos desse tipo de violência são enormes e podem dar origem a uma série de distúrbios psiquiátricos e até problemas de ordem física. “Abusos criam, de fato, déficits importantes no desenvolvimento emocional e de habilidades sociais, causando, geralmente, uma regressão clara nos marcos de desenvolvimento. Por exemplo, uma criança que já se comunicava bem e, de repente, passa a ter dificuldade para se expressar”, diz o psicólogo.

Como prevenir o problema. Para se cercar de cuidados e proteger os pequenos contra abusos e violência sexual, é importante que os pais tenham um vínculo forte com seus filhos para compreender seus padrões de comportamento, a fim de notar quando há algo errado. “E também o papel da educação, tanto nas escolas quanto em casa, é fundamental para que a criança conheça seu corpo e entenda quando o comportamento de um adulto ou mesmo crianças maiores não é aceitável”, indica o orientador parental.

Apoio psicológico. Buscar ajuda psicológica é essencial para as vítimas de abuso ou violência sexual. “O apoio e o acolhimento de profissionais de saúde mental vai ajudar a criança ou jovem a criar um sentimento de suporte e validação”, explica Colombini. “E, claro, também é uma ferramenta fundamental para a criança conseguir expressar o que sente, para que, assim, o profissional possa ajudá-la a superar traumas e dissipar medos”, afirma o CEO da Equipe AT.

Em tempo: suspeitas de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas por qualquer pessoa para as autoridades competentes através do Disque Direitos Humanos (100) ou do Conselho Tutelar (3225-4440).

Mais sobre Filipe Colombini: psicólogo, fundador e CEO da Equipe AT, empresa com foco em Acompanhamento Terapêutico (AT) e atendimento fora do consultório, que atua em São Paulo (SP) desde 2012. Especialista em orientação parental e atendimento de crianças, jovens e adultos. Especialista em Clínica Analítico-Comportamental. Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor do Curso de Acompanhamento Terapêutico do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas – Instituto de Psiquiatria Hospital das Clínicas (GREA-IPq-HCFMUSP). Professor e Coordenador acadêmico do Aprimoramento em AT da Equipe AT. Formação em Psicoterapia Baseada em Evidências, Acompanhamento Terapêutico, Terapia Infantil, Desenvolvimento Atípico e Abuso de Substâncias.

Fonte:Key Press Comunicação/ Caroline Fakhouri/ Beatriz Marques Dias

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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Marim Garcia Vaz, CPF 535.334.661-49, proprietário do Sítio Vista Alegre, localizado na Rodovia BR 163 km 1072 MD, VIC. Curuá ADT 10km ME, Novo Progresso/PA, torna público que protocolou em 16/05/2023 o Requerimento Padrão nº853/2022 para emissão de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA, junto à SEMMA/NP, para suas atividades.

Publicado dia 18 de maio de 2023, às 16:14:46 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Imagem colorida mostra rio em área Yanomami com atividade de garimpo – Metrópoles Ascom/Ibama

Troca de tiros entre garimpeiros e agentes da Força Nacional aconteceu por cerca de 10 minutos. Mesmo com o ataque, ninguém ficou ferido

Um grupo de garimpeiros armados atacou, na madrugada desta terça-feira (15/5), a base de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), montada no rio Uraricoera para impedir o acesso ilegal à Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Segundo o G1, os criminosos abriram fogo contra agentes do Ibama e da Força Nacional e conseguiram destruir o suporte da barreira física, feita com cabos de aço, instalada no meio do rio. Nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos. Mesmo com o ataque, nenhum agente ficou ferido.

O novo ataque é o quinto em três meses de operação. A barreira tinha 240 metros de extensão e conectava um lado ao outro do rio Uraricoera, principal via fluvial usada pelos invasores para acessar a área de garimpo ilegal.
Mais sobre o assunto

Momentos de ação dos garimpeiros

Agentes de fiscalização relataram que o incidente ocorreu em dois momentos:
*Por volta de 1h, quando garimpeiros armados furaram o bloqueio do cabo de aço. O grupo estava a bordo de quatro barcos e seguia em direção aos garimpos. Estima-se que, durante 10 minutos, houve troca de tiros entre os criminosos e os agentes da Força Nacional.
*Por volta das 4h, após confronto com os agentes, eles voltaram em 13 embarcações e conseguiram passar pela barreira, que estava destruída.

“O cabo foi rompido pela hélice, provavelmente. Uma parte está aqui, na nossa catraca, e a outra se encontra lá do outro lado do rio, na balsa. É isso: hoje, nós não temos barreira em Palimiú”, disse um agente que atua na região ao G1.

De acordo com suspeitas dos agentes da operação, os criminosos armados podem ser integrantes do mesmo grupo que atacou indígenas da comunidade Uxiu, em 29 de abril. Na ocasião, o agente indígena de saúde Ilson Xirixana, de 36 anos, foi atingido por um disparo na cabeça e morreu.

A barreira de fiscalização em Palimiú foi montada pelo Ibama desde o início da operação da retirada dos invasores.
Operação contra invasores

Impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpos ilegais no território Yanomami é o principal objetivo da base. A barreira de fiscalização em Palimiú foi montada pelo Ibama em 20 de fevereiro, quando o órgão instalou o cabo de aço, agora destruído.

Desde a notificação nacional da crise humanitária causada pelo avanço do garimpo na região das TIs Yanomamis, em Roraima, a operação está em vigor. Mortes, casos de desnutrição, estupro, exploração e malária foram identificados pelo governo federal.

Fonte Metropoles e G1/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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Greve do professores da rede estadual em Manaus — Foto: Jucélio Paiva/Rede Amazônica

Desde o início do dia, educadores da rede pública estadual protestam em Manaus e em outras cidades do Amazonas. Eles cobram 25% de reajuste salarial e outros benefícios.

Professores da rede pública estadual entraram em greve por tempo indeterminado no Amazonas, na manhã desta quarta-feira (17). Com a paralisação, parte dos alunos do estado está sem aulas. Os educadores reivindicam 25% de reajuste salarial e outros benefícios.

O governo do Amazonas, Wilson Lima, que está em Brasília, disse, em entrevista à Rede Amazônica, que se reunirá com a equipe técnica do Secretaria de Educação (Seduc), quando retornar a Manaus, para debater o assunto.
Em greve, professores da rede estadual protestaram em frente à Aleam, em Manaus — Foto: Jucélio Paiva/Rede Amazônica

Desde o início do dia, educadores da rede pública estadual protestam em Manaus e em outras cidades do Amazonas. Na capital, parte dos alunos que chegaram às escolas foram dispensados.

No início do dia, um grupo de professores fez um protesto em frente à sede do Governo do Amazonas, na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste.

Já no meio da manhã, vários profissionais protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Avenida Mário Ypiranga, Zona Centro-Sul de Manaus. Eles bloquearam a via, no sentido Centro/bairro.

Interior do estado

Em Parintins, nenhuma escola da rede estadual está funcionando, segundo o movimento, que cita uma adesão superior de 90% dos profissionais da educação. Os educadores se concentram na Praça da Liberdade, no Centro da cidade.

A coordenação da Seduc em Parintins afirmou que as unidades de ensino mantêm as aulas. “A escolas estão funcionando normalmente com atividades letivas com os professores que estão nas escolas”, destacou a gestão.

Reivindicações

A greve é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). De acordo com a entidade, a data-base 2023 dos trabalhadores da rede estadual venceu no dia 1º de março.

A instituição afirma, ainda, que a data-base de 2022 também está atrasada. “Nossas perdas salariais somam aproximadamente 25%. Esse é o percentual que estamos reivindicando”, disse a presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues.

O Sinteam também pede reajuste nos valores do vale-alimentação e auxílio-localidade; revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração; e manutenção do plano de saúde e extensão para os aposentados.

Segundo o sindicato, além dos servidores de Manaus, trabalhadores de pelo menos 16 municípios do Amazonas fizeram assembleia e decidiram aderir à greve. O sindicato destacou que a paralisação é por tempo indeterminado.

Fonte G1 e ede Amazônica/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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Motocicleta onde estavam as vítimas foi arrastada por uma carreta e na sequência pegou fogo – (Foto:Reprodução /IDEST)

Ele trabalhava numa escola em São Gabriel do Oeste e os dois filhos eram estudantes da Apae daquela cidade desde bebês

Um homem de 38 anos, identificado na manhã desta quarta-feira (17) como Alcimar de Oliveira Ferreira, e os dois filhos, identificados como Sarah Letícia , de 12 anos, e Joaquim Alcides Sabino Ferreira, de 6 anos, morreram vítimas de um acidente registrado no começo da tarde de ontem em São Gabriel do Oeste.

A tragédia aconteceu na BR-163 e os três estavam numa motocicleta, que foi atingida por uma carreta que transportava óleo vegetal. De acordo com informalções do site Idest, imagens do circuito de segurança da CCR-MS Via revelam que o motocicilista invadiu repentinamente a pista pela qual transitava a carreta e a moto foi atingida frontalmente pelo veículo de carga. O caminhoneiro parou no local e declarou que não teve tempo de frear ou para tentar desviar da moto.

Ainda de acordo com o site, Sarah e Joaquim eram alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Gabriel do Oeste desde quando eram bebês. Em nota, a Apae lamentou a tragédia expressou imenso pesar e pediu força divina para a mãe das crianças e para todos os envolvidos nesse momento difícil.

Alcimar, o piloto da moto, era funcionárior  público na Escola Ênio Carlos Bortolini. A direção da escola também divulgou nota de pesar: “neste momento de tristeza e irreparável perda, nos solidarizamos e estendemos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, desejando força e conforto diante dessa dolorosa situação. Que encontrem apoio e consolo na memória e no legado deixados por Alcimar, Sara e Joaquim. Estamos unidos em pensamentos e sentimentos nesse momento difícil”.

Os três tiveram morte instantânea e os corpos ficaram parcialmente dilacerados no meio da rodovia e por causa da gravidade dos ferimentos a perícia teve dificuldades para identificar as vítimas. Inicialmente foi divulgada a informação de que os mortos seriam um casal de adultos e uma criança. Mas, depois a polícia informou a identidade dos envolvidos.

A motociclita foi arrastada por cerca de 20 metros e na sequência pegou fogo, que também atingiu a parte frontal da carreta.

Fonte Correio do Estado/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/05:49:49

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MPF e MPPA defendem que comissão de mediação seja formada por servidores e membros do Judiciário com qualificação e experiência na área. – (Foto: Freepik/Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPPA) encaminharam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pedido para tornar sem efeito as nomeações da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a presidência de subcomissões de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários no estado paraense.

Na manifestação, encaminhada na última terça-feira (16), os MPs afirmam que a Comissão de Mediação de Conflitos Agrários no Pará desrespeitou determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os Tribunais de Justiça criassem comissões de mediação estaduais formadas exclusivamente por servidores e membros do Judiciário, com qualificação e experiência em técnicas de mediação e conciliação.

Os MPs explicam que a comissão, conforme a determinação do STF, tem missão institucional de justiça, com objetivos expressamente delineados para a efetivação ou não de decisões judiciais. Por isso, “é vedado a qualquer instituição não integrante do sistema de Justiça participar diretamente da sua execução” a fim de “resguardar a autonomia do Judiciário e a isonomia para com os jurisdicionados”. Isso não impede que, em âmbito extrajudicial, as referidas entidades tenham núcleos ou câmaras próprias para a realização e aplicação de técnicas autocompositivas.

Interesses do agronegócio – Os MPs ressaltam que a Faepa é uma instituição com personalidade de direito privado que atua na representação dos interesses dos produtores rurais e no desenvolvimento do agronegócio e, portanto, visa a organização e o fortalecimento das atividades econômicas dos produtores e sindicatos rurais. Nesse sentido, os órgãos ministeriais afirmam que a Faepa tem “parcialidade presumida” e “não pode atuar como parte em processos judiciais”, considerando que a comissão tem como fim prestar apoio ao juiz natural da causa e, portanto, aos processos judiciais em curso.

Além dos aspectos legais, os órgãos ministeriais afirmam, na manifestação, que a decisão do STF foi “motivada por aspectos operacionais garantidores da dignidade humana das partes envolvidas” e que isso “impede que a coordenação do encargo recaia em entidade privada que representa interesses econômicos do agronegócio”.

Por meio da manifestação, os MPs também requerem que o TJPA forneça previamente a agenda da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários e que essa pauta não seja confundida com as atividades exclusivas da Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça ou da Comissão da Grilagem. O Tribunal de Justiça também deverá elaborar o regimento da Comissão de Conflitos Agrários com critérios claros e objetivos para evitar conflitos nas vistorias e nos trabalhos da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários.

Comissão utilizada como paradigma – Em palestra ministrada no fim de março, em seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o CNJ tem o papel de oferecer parâmetros de padronização dos procedimentos a serem adotados pelas comissões que devem ser criadas pelos tribunais estaduais, a partir da comissão do Tribunal de Justiça do Paraná, que estabeleceu previamente uma série de normativos, como o regimento interno.

Entenda o caso – Ao julgar a Ação de Descumprimento Fundamental (ADPF) 828, o STF determinou que os Tribunais de Justiça dos estados instalassem, imediatamente, comissões de conflitos fundiários para servir de apoio operacional aos juízes e, principalmente neste primeiro momento, elaborar a estratégia de retomada da execução de decisões suspensas, em virtude da pandemia de covid-19, de maneira gradual e escalonada. Na decisão, o STF também determinou a realização de inspeções judiciais e de audiências de mediação pelas comissões de conflitos fundiários, com participação obrigatória da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Na manifestação, os MPs informaram que, em duas reuniões informais da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários no Pará, em maio, foram criadas subcomissões não previstas. Nas ocasiões, foram sorteados a Faepa e o Incra para a coordenação das subcomissões, que atuariam nas regiões agrárias de Castanhal e Redenção.

No último dia 10 de maio, os MPs, em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE/PA) encaminharam manifestação no mesmo sentido à Ouvidoria Agrária do TJPA, que ainda não respondeu formalmente ao requerimento.

Manifestação enviada ao TJPA

Fonte Ministério Público Federal no Pará/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 18/05/2023/15:43:14

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