O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas.- (Foto:Reprodução)

A Petrobras apresentou nova solicitação nessa quinta-feira (25/5) para perfuração do poço exploratório em águas profundas localizadas na costa do Amapá.

A reapresentação do pedido da estatal acontece após o Ibama ter negado a licença por verificar potenciais riscos ambientais.

“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, informa a autarquia por meio de nota.

“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, completa a nota do Ibama.

Foz do Amazonas

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acolheu o parecer técnico da autarquia e negou o pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas. A deliberação do órgão ambiental reforça a necessidade da realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares para perfuração de poço exploratório na região.

No entanto, a decisão do Ibama gerou atrito dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), declarou que o parecer do Ibama é técnico e deve ser respeitado.

“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

Contrário à decisão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), criticou a necessidade da AAAS para perfuração de um poço exploratório na foz do Amazonas durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal.
Incoerência

“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, afirmou Silveira.

Além dos membros do Executivo, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, também passou a tecer duras críticas à resolução do Ibama. Segundo o político, a exploração na região poderia trazer benefícios socioeconômicos para o seu estado, o Amapá.

“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador nas redes sociais.

Fonte: Metropoles/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 28/05/2023/07:59:40

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AGU solicita também a revogação parcial da cautelar do relator da ação do Psol, ministro Alexandre de Moraes

A AGU (Advocacia Geral da União) se manifestou em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para concordar com o Psol, defendendo que há riscos ao Meio Ambiente com a construção da Ferrogrão, em razão da alteração de limites de uma unidade de conservação ambiental no Norte. Leia a íntegra (254 KB).

A manifestação da advocacia da presidência da República ocorreu nesta 6ª feira (26.mai.2023), no processo de autoria do partido político e que diz respeito à construção da ferrovia, estrada de ferro (EF-170) prevista para ser implementada no parque.

O Psol quer que seja declarada a inconstitucionalidade da lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A manifestação da AGU vem depois de 2,5 anos de um silêncio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leia Também:Futuro da Ferrogrão será definido em julgamento do STF no fim de maio

Segundo a AGU, “em razão de novas informações técnicas prestadas por órgãos ambientais federais”, a advocacia vinculada à presidência da República “modificou seu posicionamento expresso em fases anteriores do processo, manifestando-se agora pela procedência do pedido realizado pelo PSOL”.

O QUE DIZ A AGU AGORA

Na manifestação, a AGU destaca que a lei que prevê as regras do parque não apresenta medidas compensatórias “pela construção da ferrovia, a incorporação ao Jamanxim da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, de 51 mil hectares” e que a supressão de parte da área do Parque Nacional do Jamanxim “também foi implementada pela nova lei sem que houvesse qualquer contrapartida ambiental”.

“A manifestação ressalta ainda que a realização de estudos técnicos constitui requisito indispensável para a modificação dos limites de unidades de conservação ambiental, com preveem precedentes do próprio STF”, afirma trecho da nota da AGU. O órgão defende também que as intervenções devem ser precedidas “por estudos prévios realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”.

No documento, a AGU solicita ainda a revogação parcial da cautelar do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Em março de 2021, o ministro suspendeu a eficácia da lei reclamada pelo Psol, apontando ser necessária para “permitir o regular prosseguimento de processos administrativos relacionados à Ferrogrão, inclusive no que tange à atualização dos estudos, observadas todas as condicionantes legais, inclusive sócio-ambientais”.

“RELEVÂNCIA NACIONAL”

A AGU afirma que a Ferrogrão é importante para o país, uma vez que possibilitará transportes de produtos como óleo, fertilizantes, etanol e derivados de petróleo, além do escoamento da produção de milho e soja. O órgão também pontua o número de empregos, redução da dependência das rodovias e diminuição no valor do frete como benefícios.

Ao STF, a Advocacia Geral da União reitera que os requisitos ambientais devem ser observados quando a estrada de ferro for construída.

Fonte: PODER360/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 28/05/2023/07:59:40

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Documento foi editado na época do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso – (Foto:Reprodução)

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no plenário virtual da Corte na noite dessa sexta-feira (26), pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa formal ou justa causa.

O placar ficou seis a cinco pela constitucionalidade do decreto, que foi editado durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), há quase 25 anos. O voto decisivo foi do ministro Kassio Nunes Marques.

Em 1996, quando o decreto foi instituído, o Brasil acabou sendo excluído dos efeitos da convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determinava que um trabalhador não poderia ser demitido sem uma causa justificada. Na época, o Congresso já havia aprovado a adesão do país à convenção, mas FHC invalidou a sua vigência poucos meses depois.

Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.

Como o decreto já estava valendo mesmo antes desse julgamento, a decisão do STF não altera as regras atuais.

Discussões em torno do tema

A retomada do julgamento, no mês passado, quando o ministro Gilmar Mendes encerrou o pedido de vista e colocou o caso em discussão, suscitou debates sobre se a Corte iria proibir demissões sem justa causa.

Na decisão dessa sexta, o magistrado Nunes Marques optou pelo caminho do meio, fixado pelo então ministro do STF Teori Zavascki, em 2016. Ele declarou que a revogação de tratados internacionais por um ato isolado do presidente depende de autorização do Congresso. No entanto, ele propôs que o entendimento só deve valer para casos futuros, não alcançando a decisão de FHC, nem outras revogações ditadas por decreto presidencial.

Além de Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça aderiram à tese do meio-termo. O placar dando validade ao decreto de FHC sobre a justa causa se completou com os votos do então ministro Nelson Jobim e Dias Toffoli, que julgaram procedente a permissão para que o presidente da República revogue a adesão a tratados internacionais.

Foram vencidos o relator, o ministro aposentado Mauricio Corrêa, além dos ex-ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Do atual grupo que compõe o Supremo, a ministra Rosa Weber  também foi contrária ao decreto.

O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.

Em sua decisão, Nunes Marques observou que a convenção da OIT que motivou a ação não foi aceita pela maioria dos países-membros, como Alemanha, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Paraguai e Cuba. Além disso, considerou que a sua adesão poderia representar riscos para os empregadores.

“É importante destacar que, conquanto louvável o zelo do art. 158, OIT, seus efeitos podem ser adversos e nocivos à sociedade. Isso provavelmente explica a razão da denúncia feita por decreto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à época, cioso quanto ao fortalecimento do número de empregos, bem como à necessidade, para isso, de investimento nacional e internacional, com vistas à evolução e geração de desenvolvimento da própria sociedade brasileira. Daí a necessidade de se conferir ao julgado efeitos prospectivos”, escreveu o magistrado.

Votos favoráveis

Veja a lista com o nome dos ministros do STF que foram favoráveis a continuar em vigor o decreto instituído em 1996:

*André Luiz de Almeida Mendonça
*Gilmar Ferreira Mendes
*José Antonio Dias Toffoli
*Kassio Nunes Marques
*Nelson Azevedo Jobim
*Teori Albino Zavascki

Votos contrários

Confira quem foram os ministros que votaram contra manter em vigor o decreto presidencial de FHC:

* Carlos Augusto Ayres Britto
*Enrique Ricardo Lewandowski
*Joaquim Benedito Barbosa
*Mauricio José Corrêa
*Rosa Maria Pires Weber

Fonte: gauchazh/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 28/05/2023/11:10:13

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Barco foi furtado de uma residência na Comunidade de Alvorada da Amazônia em Novo Progresso-PA.

Segundo informações da família, o barco com a carreta foi furtado da residência na comunidade de Alvorada da Amazônia, na noite de quinta-feira, para sexta-feira, 26 maio de 2023.

A filha do proprietário do barco relatou que, ao chegar pela manhã, percebeu que seu barco de alumínio , havia sido furtado.

O furto com oferta de recompensa foi divulgado nas redes sociais. (veja abaixo)

Fonte: e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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Um acidente que por pouco não foi trágico bloqueou a Rodovia BR-163, nas proximidades do aeroporto em Novo Progresso, na manhã deste sábado, 27 de maio de 2023. (Foto:Jornal Folha do Progresso)

Uma carreta seguia sentido Miritituba /Mato Grosso, saiu da pista e colidiu com a lateral do Bi Trem de outra carreta que vinha sentido contrario.

O caminhão depois do choque ficou próximo a um barranco. O motorista chegou a ser atendido, e recebeu alta, não se feriu.

A carreta que provocou acidente estava vazia. O trecho da rodovia ficou bloqueado para o atendimento.

O choque foi tão violento que a cabine da carreta ficou destruída no lado do motorista.

Fonte: e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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Operação destroem caminhonete e vários aviões durante operação na região garimpeira de Itaituba

A comunidade onde está localizada o garimpo Sol Nascente, fica a cerca de 350 km do centro do município de Itaituba.  – [SOL NASCENTE, BR-230, Rodovia Transamazônica, entre Itaituba e Jacareacanga.]

Ação ocorreu nesta sexta-feira, 26 de maio de 2023, e foi divulgada nas redes sociais, por garimpeiros da região.

Leia Também:Forças Armadas destroem 29 dragas do garimpo ilegal no Amazonas

*PF e Ibama prendem grupo acusado de extração ilegal de ouro e diamantes em terras indígenas

Conforme relatos em áudios nos grupos de WhatsApp, pelo menos uma caminhonete e cerca de cinco aviões foram destruídos em três pistas de pouso e decolagem conhecidas como Sol Nascente, de propriedade dos garimpeiros Girassol e Janjão.

O Ibama não divulgou até o fechamento desta edição, o resultado da operação.

Claudinei meu amigo infelizmente sua camionete está queimando, tocaram fogo em três aviões do Zé Barro, do Curuá e do Seu Manoel, infelizmente ….. Assista ao vido abaixo.

https://youtu.be/Gd20p4zXGDs

Fonte: e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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(Foto:Reprodução / International Journal of Surgery Case Report ) – Caso foi registrado na Tanzânia e o paciente, que não foi identificado, precisou passar por uma cirurgia de emergência

Pênis quebra – Homem sofreu fratura tripla no pênis enquanto fazia relação sexual

Um homem, de 36 anos, quebrou o pênis em três locais diferentes enquanto mantinha relação sexual com a parceira. De acordo com um artigo da revista especializada Internacional Journal of Surgery Case Reports, o caso foi registrado na Tanzânia e o homem, que não foi identificado, precisou passar por uma cirurgia de emergência. No relato, feito neste mês, diz que o paciente sofreu o acidente e, por morar em um município pequeno, teve que esperar cerca de cinco horas para receber atendimento médico. A publicação cita que enquanto aguardava pelos especialistas, o homem recebeu apenas analgésicos em uma unidade de saúde pública e que o pênis chegou a gotejar sangue.

Aos médicos, o paciente revelou que a companheira estava por cima dele no momento em que ouviu um “estalo”. O pênis escorregou e atingiu a área perineal da mulher enquanto ela tentava recolocá-lo. O homem sofreu três fraturas e, segundo ele, no mesmo instante perdeu a ereção, sentiu dor, saiu sangue pela uretra e o pênis inchou.

O paciente passou por uma cirurgia de emergência em um hospital de Kilimanjaro. Nos relatos dos médicos, a fratura teria deixado o pênis semelhante a um balão. No entanto, a recuperação foi rápida. Após três dias no hospital, o homem teve alta. Em casa, ele precisou usar um cateter por quase três semanas. Depois de seis meses o homem foi a uma consulta médica e disse que já havia retomado a vida sexual sem dificuldades. Apesar do pênis não ter ossos, os médicos usaram o termo “fratura” para definir a chamada ruptura da túnica albugínea, que é o tecido fibroso que mantém o sangue em circulação durante o momento de ereção. Para os médicos, a fratura também pode acontecer durante uma ereção noturna ou em uma masturbação.

Fonte:Jovem Pan/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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Planejada desde o início do ano pelos órgãos federais, a Operação Oraculum localizou 20 acampamentos, com R$ 5 milhões em bens. – (Foto:Divulgação/Polícia Federal)

PR realiza operação em terra indígena de Roraima para prender exploradores ilegais de ouro, diamantes e madeira.

Operação apreendeu veículos, duas espingardas, diversas munições, dois tratores, motosserras e 17 motores utilizados para extração de minérios

Leia também:Forças Armadas destroem 29 dragas do garimpo ilegal no Amazonas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (26), a Operação Oraculum, cujo alvo foi uma associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas, além da prática de outros crimes contra o meio ambiente. A ação ocorreu nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia.

Na ação da polícia, foram apreendidos um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, duas motocicletas, dois tratores, motosserras, 17 motores utilizados para extração de minérios, além de outros equipamentos utilizados pelos criminosos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. Segundo a PF, o valor destes bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões.

A polícia não informou sobre eventuais prisões na operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, receptação, associação criminosa, crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de diamantes), além dos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa), dentre outros crimes. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Fonte: Agencia Braisl/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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Draga do garimpo ilegal é destruída no Amazonas — Foto: Comando Conjunto Uiara
Ação ocorreu ao longo de nove dias e faz parte da ‘Operação Ágata Amazônia – Comando Conjunto Uiara’, que também apreendeu mais de 1 tonelada de drogas.

As Forças Armadas destruíram 29 dragas do garimpo ilegal no Amazonas. A ação ocorreu ao longo de nove dias e faz parte da ‘Operação Ágata Amazônia – Comando Conjunto Uiara’, que também apreendeu mais de 1 tonelada de drogas.

De acordo com o Ministério da Defesa, os trabalhos somam um prejuízo de, aproximadamente, R$ 71,3 milhões às atividades criminosas.

As ações ocorrem em cooperação com órgãos de proteção ambiental, segurança pública, inteligência e saúde indígena, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuam com um efetivo de 1.320 militares, que utilizam 7 navios, 8 embarcações e 10 aeronaves.

Operação apreendeu drogas durante a operação

Segundo o comandante da operação no Comando Conjunto Uiara, Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, as Forças Armadas atuam para prevenir, controlar, fiscalizar e repreender os crimes cometidos na fronteira do Amazonas com outros países.

“É um trabalho intenso em que temos militares das três Forças empregados. São diversos meios navais envolvidos, com tropas da Marinha e do Exército, além do apoio de transporte aéreo pela Aeronáutica”, informou, por meio da assessoria de imprensa.

Entre 16 e 23 de maio, a operação apreendeu 1.115 kg de drogas, como maconha e skank.

Em parceria com agentes do Ibama, os militares destruíram 29 dragas utilizadas no garimpo ilegal e estruturas de apoio – balsas de combustíveis, antenas de internet satelital e sistema de câmeras de segurança.

Segundo a avaliação do órgão, cada embarcação ilegal pode custar de R$ 600 mil a R$ 7 milhões cada. “Dessa forma, o prejuízo gerado ao garimpo ilegal ultrapassa R$ 49 milhões”, afirmou o Ministério da Defesa.
Militares navegam por rio no Amazonas durante a ‘Operação Ágata Amazônia –

Repressão a crimes de fronteira

A ação começou na tríplice fronteira da Amazônia (Brasil, Colômbia e Peru). Agora, a operação chega à região central do Amazonas.

As atividades das tropas, que envolvem um território de 274 km² na Amazônia Ocidental.

Conforme o Ministério da Defesa, as operações Ágata podem ocorrer de maneira conjunta, envolvendo a participação das Forças Armadas, ou em caráter individual, sob a responsabilidade da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Deflagrada em diferentes estados e períodos ao longo do ano, as operações fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo governo federal para fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de crimes de fronteira.

A fronteira terrestre brasileira possui, aproximadamente, 17 mil quilômetros de extensão, onde 11 estados separam 10 países vizinhos. “Essa área é considerada fundamental para a defesa do território nacional, sendo a sua ocupação e a sua utilização reguladas por lei”, destacou o ministério.

Ações sociais

Durante a Ágata Amazônia, as Forças Armadas também levam ações de assistência hospitalar e cívico-sociais para apoio à população ribeirinha e indígena da Amazônia Ocidental. Entre as atividades estão incluídos atendimentos médicos e odontológicos feitos por militares da área da saúde, além de exames laboratoriais, distribuição de medicamentos e kits de higiene bucal.

Fonte: G1/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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O anúncio foi feito por Lula nesta sexta-feira (26/5) ao lado do chanceler, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)  – (crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (26/5) que a capital do Pará, Belém, sediará a COP 30, conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025. A confirmação foi feita em vídeo ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“Eu queria confirmar que as Nações Unidas aprovaram, no último dia 18 de maio, a realização da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima na cidade de Belém, do Pará, em novembro de 2025”, anunciou o chanceler. “Será a COP 30, proposta do presidente Lula ainda como presidente eleito em novembro do ano passado, na última reunião da COP, no Egito”, acrescentou.

COP 30
A COP é o maior evento do planeta sobre o tema das mudanças climáticas e cuidados com o meio ambiente. Ela reúne chefes de Estado e representantes de todos os países-membro para firmar acordos e debater o alcance das metas de preservação ambiental. Foi em COPs que foram firmados, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, em 1997, e o Acordo de Paris, em 2015.

“Por que não na Amazônia?”

Lula participou da Conferência do Clima no Egito ainda como presidente eleito, no fim do ano passado. Em janeiro, o governo oficializou a candidatura de Belém para sediar o evento junto à ONU. Em seu discurso, o petista defendeu que o Brasil retomará as políticas de proteção ambiental e anunciou publicamente a candidatura da capital paraense.

“Eu dizia que eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague, e o pessoal só fala da Amazônia. Então eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP no estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia’?”

Questionado pelo presidente se o estado está preparado para receber o evento, Barbalho assentiu. “Aumenta a nossa responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado e, acima de tudo, a responsabilidade da agenda ambiental, conciliando os amazônidas da nossa região e, claro, o respeito ao meio ambiente”, frisou o governador.

https://youtu.be/ya9Y7QbpgBQ

Fonte: Correio Brailiense/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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