População agride vereador que denunciou bolsa para mais de 900 servidores temporários de Maranguape – (foto>Reprodução)
Vereador Neto Girão (PP) levou tapas de manifestantes durante sessão na Câmara Municipal de Maranguape. — Foto: Reprodução
Ministério Público aponta irregularidades e mais de 900 pessoas foram demitidas, o que levou ao protesto.
Manifestantes agridem vereador que denunciou irregularidades em Maranguape
O vereador Neto Girão (PP) foi agredido por manifestantes durante uma sessão na Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (31). A confusão se deu por conta de uma denúncia feita pelo político sobre supostas irregularidades em contratações pela prefeitura, o que foi constatado pelo Ministério Público e levou à suspensão do benefício para mais de 900 pessoas.
Ainda segundo o Ministério Público, os mais de 900 beneficiados são “coincidentemente” as mesmas pessoas que tinham contrato temporário com a prefeitura da cidade.
Um vídeo feito por uma testemunha mostra dezenas de manifestantes na Câmara, protestando contra o vereador. Em determinado momento, um casal se aproximou de Neto Girão e deu tapas nos braços do político. Logo em seguida, outras pessoas afastaram os agressores e o vereador saiu do local.
No lado de fora da Câmara, os manifestantes usaram um carro de som com palavras de ordem e chamaram o vereador de “covarde”.
Horas após o ocorrido, Neto Girão publicou um vídeo nas redes sociais lamentando as agressões e agradecendo as mensagens de apoio.
“Amigos, isso não pode acontecer, a violência nunca é o caminho e tenho a certeza que a verdade sempre vem a tona. Nós estamos com a verdade e vamos saber quem realmente está trabalhando pelo povo”, disse o vereador.
Suspensão de contratos
Em outro vídeo, publicado na quarta-feira (30), Neto Girão esclareceu sobre os boatos que de que ele seria responsável pelos desligamentos dos funcionários, que estavam como bolsistas do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI).
“Procuramos o Ministério Público, fizemos uma notícia-fato e essa notícia caminhou. Onde o Ministério Público achou várias improbidades. O Ministério Público deu um prazo para o município se adequar e pediu explicações, para que o município voltasse a dar aos servidores os seus direitos, com férias, décimo terceiro, contribuição previdenciária, um auxílio caso acontecesse alguma coisa no ambiente de trabalho, mas isso não foi feito”, disse o vereador.
Em julho, o Ministério Público do Ceará recomendou que o município suspendesse o contrato firmado com o INGETI, empresa selecionada pela prefeitura para executar o “Programa Qualifica”, e não repassasse valores ao Instituto.
Conforme o MPCE, a medida foi tomada após Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados para o programa seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da Prefeitura em dezembro de 2022. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão no dia 10 de julho.
Além da suspensão, o Ministério Público também pediu que a prefeitura deixasse de contratar servidores, de forma direta ou indireta, independentemente da designação, fora das regras constitucionais para contratação.
“O ente público deverá informar qual o valor empenhado, liquidado e pago ao INGETI, a relação nominal dos servidores temporários de dezembro de 2022, das pessoas selecionadas para o “Programa Qualifica”, a relação atual dos servidores temporários do município, entre outros dados”, disse a recomendação do Ministério Público.
O órgão ainda recomendou que o município promovesse um estudo para verificação do quantitativo de cargos necessários, especificando os já existentes e aqueles ainda não criados, com o objetivo de preencher as vagas através da realização de concurso público para cargos efetivos.
De acordo com o Ministério Público, a prática que estava sendo realizada na cidade retirava os direitos laborais básicos dos contratados, que continuavam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa.
A Prefeitura de Maranguape informou que considera legítima toda manifestação pacífica e democrática da população e que lamenta qualquer incidente.
Em relação ao Programa Qualifica, a prefeitura disse que mesmo foi criado por lei, atendeu a todos os requisitos, tendo sido inclusive aprovado na Câmara Municipal.
“Estamos trabalhando para que ninguém saia prejudicado. Vamos continuar zelando e trabalhando para todos os maranguapenses”, disse a Prefeitura de Maranguape.
Já o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape, disse que a Prefeitura de Maranguape respondeu, em 18 de julho, a recomendação expedida. A gestão municipal enviou os comprovantes contendo os valores empenhados, liquidados e pagos ao Igeti nos exercícios de 2022 e 2023, incluindo a relação nominal dos servidores temporários.
No mês de agosto, aconteceu, também, uma reunião entre o MPCE e a Prefeitura, que apresentou documentos relativos à contratação da Igeti.
“O MP estadual irá apurar o que foi apresentado, mas reforçou a impossibilidade da contratação de temporários para contornar a situação. Como encaminhamento, o Município de Maranguape deve enviar, até o final da primeira semana de setembro, comprovante de encerramento do Programa Qualifica. Além disso, devem ser conduzidas ações, no prazo estabelecido pela Recomendação, para realização de concurso público para cargos efetivos”, disse o Ministério Público.
Assista ao video do portal Terra (abaixo0
https://youtu.be/KFmSZe8w7DE
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2023/08:00:44
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