Brasil entrega presidência do Brics e destaca trabalho em inovação – Foto:Crédito  Valter Campanato/Agência Brasil)

Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou nesta quinta-feira, 14, a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”.

Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualização tecnológica, exigida pela economia digital, com destaque para a criação da Rede de Inovação do Brics, do Instituto de Redes Futuras e para a parceria para a Nova Revolução Industrial. “Por meio dessas instâncias, nossos países podem aumentar a pesquisa científica, estimular a produção de bens e serviços inovadores e melhor capacitar os profissionais”, destacou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, o Brasil também orientou a reunião de jovens cientistas para a discussão sobre inovação e juventude

Durante seu discurso na sessão plenária da cúpula do Brics, que aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Bolsonaro ressaltou a importância da cooperação entre os cinco países e fez um balanço dos principais temas tratados durante o ano. “Essas reuniões resultaram em um maior conhecimento recíproco na identificação de oportunidades e de cooperação e demonstram a vitalidade e o potencial da colaboração entre governos e sociedades”, disse.

O presidente brasileiro destacou a adoção de uma perspectiva pragmática no comércio internacional e a assinatura de acordos entre as agências de promoção de comércio e investimentos. Na área da segurança, o Brasil concentrou esforços no combate ao terrorismo e na luta contra corrupção, em seminários, grupos de trabalho e uma reunião sobre recuperação de ativos.

Na saúde, a presidência brasileira do Brics focou a promoção do aleitamento materno e a pesquisa da tuberculose, com o objetivo de tornar mais barato o acesso a medicamentos. Houve avanços e ainda acordos para pesquisa energética, assistência aduaneira e de satélites.

Fonte: Agência Brasil.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) iniciou na segunda-feira (11) campanha de conscientização nas escolas de Novo Progresso.(Foto:Divulgação WhatsApp)
A campanha visa promover a reflexão de alunos, professores e comunidade escolar para um comportamento seguro no trânsito.
As atividades são realizadas dentro da escola com os alunos.
As atividades que estão sendo realizadas no município , pela equipe da Coordenadoria de Educação do Detran de Belém “Symone Alves, Maria das Neves e Maria Helmer”, até esta quinta-feira(15).
Até o momento, quase mil estudantes e professores receberam informações sobre trânsito seguro dentro do projeto denominado de Detran nas Escolas, iniciativa que visita um maior número possível de instituições de ensino para sensibilizar a comunidade acerca da importância do comportamento seguro no trânsito.
Entre as unidades já visitadas pela equipe estão a Escola municipal  de Ensino fundamental Valdomiro Mendes, onde os alunos  ouviram atentamente as palestra sobre comportamento seguro repassada pela equipe de agentes de educação do Detran.   O trabalho contou com a parceria da  Unidade Local (Ciretran) e Ditranp de Novo Progresso.

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Imagem Ilustrativa:Reprodução Internet)- Fiscais Ambientais  do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), apreenderam na tarde desta terça-feira, 12, equipamentos usados para extração de ouro e devastação da Floresta na região da rodovia BR 163 entre Novo Progresso-PA e Castelo de Sonhos (Distrito de Altamira).
No local foram encontradas uma escavadeira hidráulica, um trator, um veiculo e uma escavadeira e várias ferramentas e equipamentos utilizados ilegalmente no garimpo.
A área foi embargada pelo órgão ambiental e a escavadeira e demais bens apreendidos foram encaminhados para o depósito da Prefeitura Municipal de Novo Progresso.

Legislação

Conforme a legislação, ao verificar um crime ambiental os fiscais devem destruir ou doar os produtos ou subprodutos da infração, seja madeira, ouro, gado, entre outros. A destruição ou inutilização, segundo o MPF, de equipamentos e produtos está prevista no decreto 6.514/2008, que determina a medida quando “for necessária para evitar o uso e aproveitamento indevidos, quando o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou quando “possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.

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(Foto:Reprodução)- Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição.

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Estadão Conteúdo

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Nesta sexta-feira, 15 de novembro, é comemorado em todo o Brasil o Dia da Proclamação da República do Brasil.  (Foto:Reprodução)

Feriado em todo território nacional, a data é lembrada como dia em que a república foi proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, no Rio de Janeiro.

Como é um feriado nacional, o comércio e os espaços públicos de NOVO PROGRESSO funcionam com horários diferenciados.
O Jornal Folha do Progresso te mostra como fica o funcionamento da cidade no feriado.

Confira:
Os bancos estarão fechados, retornando somente na segunda-feira, 18.

Confira:
Os bancos estarão fechados, retornando somente na segunda-feira, 18.
Supermercado
Funciona de acordo com cada rede.
Prefeitura e outros órgãos públicos  (estadual e federal) , escolas municipais e particulares, retomam na segunda-feira (18).

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Um poste de energia tem gerado preocupação por quem passa pela  Rua Gonçalves Dias  saindo da avenida Jamanxim no bairro Jardim Planalto em Novo Progresso.(Foto:Jornal Folha do Progresso)

O Jornal Folha do Progresso tenta contato com a Celpa , mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
O relato da situação foi enviado por morador, via WhatsApp  (93) 984046835 para redação do Jornal Folha do Progresso. Para ele, os moradores que passam diariamente pelo local correm sérios riscos. Ele cobra urgência na resolução do problema.
“O poste está prestes a cair e isso pode causar um acidente. Certa vez passei pelo local e vi essa situação, resolvi então fazer fotos e reclamar. Peço que aos órgãos responsáveis tomem as providências cabíveis antes que aconteça algo pior”, disse.

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14)
Plano de Trabalho destina-se a realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará (Foto:Divulgação / Polícia Federal)

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Segundo o texto, será instituída Força Tarefa multidisciplinar composta por servidores, que será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos. A Portaria institui também a Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da Agência Nacional de Mineração, que será sediada na cidade de Itaituba e abarcará os Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Altamira e Rurópolis.
Agência Estado
14.11.19 9h11
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Evanderly de Oliveira Lima foi condenado por matar juíza em Mato Grosso. — Foto: Reprodução/TVCA
Ele estava em progressão de regime cumpria a pena no semiaberto desde junho deste ano. Enfermeiro estava com a prisão decretada, porém, não há informações do motivo da prisão.

O enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, de 50 anos, condenado a 18 anos de prisão por matar a juíza Glauciane Chaves de Melo, foi preso na última segunda-feira (11), em Cuiabá.

Ele estava em progressão de regime cumpria a pena no semiaberto desde junho deste ano.

De acordo com a Polícia Militar, Evanderly foi abordado no bairro Goiabeiras. Ele estava na rua, parado na frente de uma casa. O enfermeiro estava com a prisão decretada, porém, não há informações do motivo da prisão.

O ex-marido era monitorado por tornozeleira eletrônica e foi levado à Gerência Estadual de Polinter (Gepol).

O crime

A magistrada foi assassinada com dois tiros na nuca dentro do Fórum de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá, em junho de 2013.

Glauciane e Evanderly viveram juntos por cerca de oito anos e tinham se separado em dezembro de 2012. Eles tinham se mudado para Alto Taquari em junho de 2012 depois de ela tomar posse no cargo de juíza.

Antes ela tinha atuado como advogada e como assessora de um juiz em Belo Horizonte (MG). À época do crime, eles estavam separados havia seis meses.

Por G1 MT
13/11/2019 19h52
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Decisão da OAB nacional autoriza indeferimento da inscrição de envolvido em casos de violência contra a mulher (Foto:via redes sociais)

Após a estudante universitária Hadrya Maria Viana Lopes denunciar ter sido agredida pelo estudante de Direito Ramon Aviz, no último domingo (10), em Belém, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, explicou que ele pode ser impedido de exercer a profissão, caso a Ordem decidir indeferir sua inscrição por causa do episódio.

“Ele vai precisar passar por todo processo judicial, normalmente, e todos esses trâmites legais podem ser considerados. Um dos requisitos para inscrição no quadro da OAB é a idoneidade moral, e ele precisa comprovar isso na inscrição. A verificação desse quesito pode ser provocada por qualquer pessoa, e como o caso dele teve uma repercussão muito grande, isso pode ser trazido à tona, mas ainda irá passar pela avaliação do tribunal de ética da OAB”, disse a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, Natasha Vasconcelos.

A decisão que impede que homens com histórico de violência contra mulheres de exercerem a profissão é recente, sendo aprovada em março desse ano pelo Conselho Federal da OAB. A nova súmula leva em conta a definição de violência contra a mulher prevista na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, realizada em 1994 em Belém. Ou seja, inclui agressões físicas, sexuais e psicológicas, pois, segundo a definição sancionada na convenção, “Entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Contudo, como explicado pela advogada Natasha Vasconcelos, caberá aos conselhos seccionais de cada região avaliarem cada caso e determinar se o candidato tem a idoneidade moral necessária para advogar. Casos pendentes na Justiça poderão ser levados em conta na hora da avaliação, independente da instância criminal. Além disso, advogados já inscritos também poderão perder o registro caso tenham agredido uma mulher.

Por:ORM
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Ainda não há informações sobre a identidade do corpo nem sobre as circunstâncias do crime – (F0to:Elivaldo Pamplona / O Liberal)

O homem que foi encotrado sem os bracos e as pernas, nesta quarta-feira (13), foi identificado inicialmente como Ivanildo Silva Lima Júnior, de 42 anos. Ele estava desaparecido desde a última segunda-feira (11).

Um policial militar do 6° Batalhão estava fazendo ronda na localidade, por volta de 18h15 na noite, quando observou urubus sobrevoando a área. Ao averiguar o perímetro, ele encontrou o cadáver esquartejado às margens de um dos braços do rio Maguari, no final da rua Tancredo Neves, no bairro do Icuí-Guajará.
Moradores do entorno relataram à polícia que escutaram aproximadamente três disparos de arma de fogo na noite de segunda-feira.
Redação integrada de O Liberal
13.11.19 19h21
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