Governador fez apelo pelo futuro do Estado em discurso aos deputados
Os deputados retomaram ontem (3) os trabalhos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, o governador Simão Jatene (PSDB) apresentou uma prestação de contas do mandato e falou sobre os desafios que se apresentam, dentre estes, o de dar mais eficiência à máquina pública e a descentralização administrativa das ações do Governo nos próximos quatro anos. Também fez um apelo aos parlamentares pela união de esforços na luta por um novo pacto federativo. A cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, contou com a presença de secretários de Estado e dos 41 deputados eleitos.
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“Os recursos naturais pertencem a nossa gente, ao nosso povo. E como tal, não podem pensar como de livre utilização de quem quer que seja, e apenas no presente, sem levar em conta o futuro”, afirmou o governador Simão Jatene.
Foto: Antônio Silva/ Agência Pará
Citando Dias Gomes ao falar sobre a angústia, e pela relação que esta tem com o cenário econômico que se avizinha, Jatene destacou que apesar das dificuldades enfrentadas por gestores de todo país – inclusive o Governo Federal, que mesmo readequando metas, fechou suas contas com um déficit primário de R$ 17 bilhões – o Estado conseguiu manter a sequência de resultados positivos obtidos desde 2011.
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Segundo ele, nos últimos quatro anos, a arrecadação própria do Estado cresceu em termos reais 41%, comparado ao quadriênio 2007/2010. O que teria ocorrido por conta da melhoria da gestão tributária, que permitiu o aumento de mais de R$ 2 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A variação positiva foi mais de duas vezes superior ao das receitas transferidas, fazendo com que os recursos próprios, que no início do Governo somavam 60% das receitas, representem, atualmente, aproximadamente 67% do total das receitas”, afirmou.
No entanto, o governador destacou que, apesar dos avanços, o Pará não está em situação confortável, uma vez que a receita, em 2014, não alcançou sequer R$ 200 por habitante.
Em relação à agenda mínima estipulada para o período, Jatene informou que a meta de R$ 4,5 bilhões para os últimos quatro anos foram superadas em mais de R$ 400 milhões e em R$ 700 milhões o realizado nos quatro anos anteriores. E também fez um apanhado das obras e avanços obtidos em várias áreas, a exemplo da criação de leis como a taxa de fiscalização dos recursos minerais e hídricos.
“Depois de anos reclamando que a exploração de duas das maiores riquezas naturais do Pará não rendia, quase nada aos paraenses, o Pará tomou posição, enfrentou polêmicas, e está vencendo. Com o apoio indispensável dos senhores, estamos fazendo justiça na prática”, afirmou.
Neste contexto, as prioridades para 2015 seriam dar mais eficiência e qualidade ao serviço público prestado e concluir as obras já iniciadas, avisou o governador.
Para as novas metas de expansão, ele informou que pretende usar como trunfo a larga margem de endividamento que o Estado ainda dispõe para fazer operações de crédito. Até 2010, a relação entre a dívida do Estado e a receita líquida era de 0,38. Em 2014, este índice reduziu para 0,25.
No discurso, o governador também citou as mudanças realizadas no último ano da gestão, como a reforma administrativa e a criação das taxas de recursos hídricos e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos é fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização, até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo retorno social da simples exploração econômica desses recursos naturais”, destacou.
Por: O Liberal
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