Avião cai no Uruguai mata 10 pessoas -No avião viajavam piloto, copiloto e 8 passageiros.

Vítimas são nove argentinos e uma portuguesa.
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Destroços de avião que caiu em Punta del Este, no Uruaguai, nesta quinta-feira (19) são vistos nesta sexta-feira (20); 10 pessoas morreram (Foto: Pablo Porciuncula/AFP )

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Um avião com 10 a bordo, que partiu do Aeroporto de Punta del Este, no departamento de Maldonado, no Uruguai, com destino a Argentina, caiu pouco depois de decolar, informou na noite desta quinta-feira (19) a Força Aérea Uruguaia. Ninguém sobreviveu.

“Infelizmente não há sobreviventes da aeronave LV-CEO, modelo B90 Kingair, acidentada em uma área ao norte de Laguna del Sauce”, informou a autoridade.

A retirada dos corpos será realizada somente nesta sexta-feira (20), disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Leandro Palomeque, que chefia a operação de resgate. Sete corpos já foram localizados pelos bombeiros.

Os dois pilotos, homens de 45 e 49 anos de idade, e os oito passageiros – seis homens e duas mulheres, uma delas portuguesa -, com entre 41 e 58 anos, morreram depois que o avião caiu em uma lagoa, próximo a uma margem e a um metro de profundidade, após o avião pegar fogo. As vítimas voltavam de um trabalho em um projeto nessa mesma região.

Soldados das forças especiais do Uruguai se aproximam dos destroços de avião que caiu em Punta del Este nesta sexta-feira (20) (Foto: Pablo Porciuncula/AFP)

O tenente da Força Aérea Ñancay Graña, que também participa das tarefas de resgate, disse ao jornal “El Observador” que o fogo atingiu até 80% do avião e que era improvável os ocupantes sobreviverem.

A Força Aérea Uruguai (FAU) divulgou a lista de tripulação e passageiros:

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Luis Pivida – 59 anos, argentino
Diego Chiaradia – 45 anos, argentino

Passageiros
Mario Barba – 42 anos, argentino
Joanna Mc Cormack – 41 anos, argentina
Alfredo Dietrich – 51 anos, argentino
Carlos De Elias – 56 anos, argentino
Marcelo Zarco – 48 anos, argentino
Horacio Peña – 48 anos, argentino
Luis Gustavo Peña – 58 anos, argentino
Marta Pires Vieira – 41 anos, portuguesa

Segundo a imprensa local, a aeronave é um turbohélice “Beechcraft C 90”.

A prefeitura de Maldonado informou que a queda ocorreu por volta de 20h45.

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Equipes de resgate formadas por bombeiros, socorristas, policiais, militares e unidades do Comitê de Emergência estão no local, mas a iluminação deficiente, o difícil acesso aos destroços e o risco de explosões devido ao combustível espalhado pelo local prejudicam o trabalho do grupo.
Do G1, em São Paulo

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Homem do AM é preso com 25 kg de cocaína em Juruti

Suspeito tinha intenção de transportar a droga para Santarém.

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Droga estava dentro de uma mala.

Homem vindo do AM é preso com 25 quilos de cocaína em hotel de Juruti

Suspeito tinha intenção de transportar a droga para Santarém.
Droga estava dentro de uma mala no quarto do hotel.

Aproximadamente 25 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos (Foto: Divulgação/Polícia Militar de Juruti)
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Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante com aproximadamente 25 quilos de pasta base de cocaína, no início da tarde desta quinta-feira (19). A prisão foi feita por uma equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Juruti, oeste do Pará. Segundo o tenente Vanderlei Costa, o suspeito veio de Manaus (AM), desembarcou em Juruti, e tinha a intenção de levar a droga para Santarém.

Costa ressaltou que os militares começaram a monitorar o homem após receber uma denúncia anônima de que ele estaria em atitude suspeita. “Monitoramos os passos dele, e então fizemos a prisão no quarto de um hotel, após autorização do proprietário do estabelecimento. A droga estava dentro de uma mala. Eram uns 22 tabletes”.

Após a prisão, o homem assumiu que ao material era dele e foi levado à Delegacia de Polícia Civil. Ele deve responder por tráfico de drogas.
Do G1 Santarém

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Vereadores aprovam autorização de crédito no valor de R$ 105 mil reais para Lions Club de Novo Progresso

Vereadores aprovam autorização de crédito no valor de  R$ 105 mil reais para Lions Club de Novo Progresso.

Os Vereadores aprovam a pedido do prefeito , autorização para subvenção de crédito de R$ 105 mil para o Lions Clube de Novo Progresso.

Prefeitura  enviou projeto de lei 605/2015 no dia 17/03 e no mesmo dia foi deliberado e aprovado , sem passar pelas comissões.

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O valor será dividido em parcelas de 15 mil reais e devera ser aplicado exclusivamente para auxilio as pessoas carentes em tratamento de saúde fora da sede do municipio.

A Câmara Municipal demonstrou ai o esforço para poder agilizar os processos, especialmente aqueles que são oriundos do executivo e vem direto com as necessidades da população, disse o presidente vereador Macarrão.

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O crédito não altera o orçamento aprovado pela Casa, para a gestão do prefeito Osvaldo Romanholi (PR).

A mensagem foi aprovada por todos os vereadores presentes.

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Por:Redação Jornal Folha do Progresso

(Foto Divulgação- Lion de Novo Progresso )
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Carlos em propaganda eleitoral

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O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), e o diretório regional de São Paulo do Partido da República (PR) foram condenados pela Justiça por parodiarem a canção “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014.

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Em primeira instância, a decisão do processo determinou que ambas as partes estão proibidas de utilizar a música do Rei, e terão de pagar indenização, em valor ainda não estipulado, à editora que possui os direitos patrimoniais da canção, a EMI Songs.

O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que “é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização”.

“O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é -ou ao menos não deveria ser- programa humorístico”, declarou, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”.

Para quem não se lembra, na campanha eleitoral na TV, o político e humorista imitou Roberto, usando peruca e terno branco, para pedir votos.

Ele aparecia sentado em frente a um prato de bife, em referência à propaganda de um frigorífico que, na época, era protagonizada pelo cantor. Na sequência, Tiririca cantava: “Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar”.

Ao que tudo indica, a campanha fez o maior sucesso entre os eleitores, já que Tiririca foi reeleito deputado federal com mais de 1 milhão de votos, o segundo mais votado do Estado de São Paulo.

Ricardo Vita Porto, advogado de Tiririca e do PR, disse que pretende entrar com pedido de recurso contra a decisão.
“Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão”, declarou.

Fonte: MSN.

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Justiça da Indonésia adia decisão sobre australianos condenados à morte

Dois australianos condenados por tráfico de drogas que estão no corredor da morte na Indonésia não serão executados neste mês, após uma ordem judicial desta quinta-feira adiar a audiência do recurso contra a rejeição do pedido por clemência presidencial.

Os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan já foram transferidos para a ilha-prisão de Nusakabangan, onde as execuções serão realizadas.

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Os dois australianos estão entre um grupo de 10 condenados por tráfico de drogas que serão executados juntos por um pelotão de fuzilamento em Nusakabangan. O grupo inclui cidadãos da França, Brasil, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.

Sukumaran e Chan foram presos em 2005 como líderes de um cartel que transportava heroína para fora da Indonésia.

Em janeiro, a Indonésia executou um brasileiro condenado por tráfico de drogas, num caso que levou os dois países a chamarem de volta seus embaixadores para consultas e provocou tensões diplomáticas.
Fonte: MSN.

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Escândalo – Vice denuncia fraude na Prefeitura e posteriormente retira denuncia

Joviano J. de Almeida (PSL) demonstrou que  rompeu com prefeito Osvaldo Romanholi (PR) – denuncia fraudes no Governo Municipal.

O vice-prefeito de Novo Progresso Joviano Almeida (PSL), apresentou denuncia nesta segunda-feira  16 de Março, na Câmara Municipal, oficializando seu rompimento com a atual administração municipal, mais precisamente ao prefeito Osvaldo Romanholi (PR).

Além do rompimento o vice-Prefeito fez algumas denúncias junto ao legislativo e pediu para que os vereadores abram uma CPI e investiguem o prefeito.

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O vice-Prefeito pediu uma investigação em base a fatos de conversa realizada na residência do ex-secretário de finanças Gilberto de Lima.

O Vice –Prefeito denuncia suborno para licitação de saneamento, eventual cobrança de propina para empresas ganharem licitação, denuncia também a secretaria de Educação Claudia Khummer em desvio de dinheiro e movimentação bancária fora da Prefeitura em conta particular.

O Vice-Prefeito vem demonstrado descontentamento com atual gestão desde ano passado, segundo ele o prefeito não cumpriu promessas de campanha.

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A Câmara Municipal informou que o Vice Joviano Almeida retirou a denuncia na terça-feira(17/03) antes da sessão ordinária, por este motivo a denuncia não foi lida no plenário.

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Por: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

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Cid Gomes pede demissão após discutir com deputados na Câmara

Ministro foi obrigado a se explicar depois de dizer que deputados ‘achacam’.
Após deixar plenário, foi ao Palácio e pediu demissão a Dilma, que aceitou.
Nathalia Passarinho, Fernanda Calgaro e Filipe MatosoDo G1, em Brasília

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Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável.”
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 Cid Gomes, ex-ministro da Educação

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.”

No Palácio do Planalto, após ter pedido demissão, Cid Gomes falou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que ele disse considerar ter “as qualidades necessárias” para governar o país.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

saiba maisCid Gomes abandona plenário da Câmara, e Cunha anuncia processo
‘Larguem o osso, saiam do governo’, diz Cid a ‘oportunistas’ na Câmara

O agora ex-ministro da Educação completou ao dizer que o Congresso Nacional virou o “antipoder” e aposta no “quanto pior, melhor”, frase repetida diversas vezes pela presidente Dilma ao falar “dos que pregam a instabilidade institucional” no país.

“Eu considero o Legislativo fundamental para a democracia. O que é lamentável é a sua composição, a forma do parlamento se relacionar com o poder. Virou o antipoder. Ou tomam parte do poder ou apostam no quanto pior, melhor para assumir o poder”, completou.

O ministro também disse “lamentar” pela educação por deixar o cargo neste momento. “Lamento muito. Agradeço, mas estou aqui entregando o cargo de ministro. […] Estou feliz. Lamento pela educação do Brasil, porque tem muito o que fazer e eu estava entusiasmado. Mas, enfim, a conjuntura política impede a minha presença”, disse.

PMDB
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que, se Dilma não demitisse Cid, passaria uma mensagem de que “concorda” com a declaração do ministro de que “muitos” deputados da base têm “postura de oportunismo”.

“A presidente Dilma é uma pessoa com formação democrática. Não esperávamos outra atitude que não fosse essa. A posição correta era fazer. Não tomar essa atitude seria uma mensagem muito ruim, de que o governo concorda com essa atitude”, disse.
Pouco antes de anunciar a demissão do ministro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação um projeto que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados, proposta que contraria fortemente o governo.

Depois do telefonema de Mercadante a Cunha, o PMDB anunciou acordo com o governo para adiar a votação. “Vamos deixar que o governo negocie uma proposta para os aposentados”, disse Picciani.

A sessão
Cid Gomes deixou o plenário da Câmara depois de ter sido criticado por mais de uma hora pelas lideranças partidárias. A ofensiva dos deputados ocorreu depois de o ministro afirmar que deputados da base aliada que têm cargos na administração federal deveriam “largar o osso”.

Cid Gomes foi convocado pelos deputados devido a uma declaração de que a Câmara tem “uns 400 deputados, 300 deputados” que “achacam”, dada durante um evento do qual participou no último dia 27 na Universidade Federal do Pará.

O ministro iniciou a fala dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. Ele tentou justificar a fala afirmando que era uma posição “pessoal” e não como ministro de Estado, quando começou a receber críticas de parlamentares presentes.

Diante das manifestações em plenário, Cid subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Ele disse ainda que “muitos” parlamentares que integram a base de sustentação do governo agem com “oportunismo”.

As declarações geraram fortes ataques dos parlamentares em plenário. Lideranças da base aliada e da oposição pediram a demissão do ministro. Em meio às críticas, ele deixou o plenário e foi indagado por jornalistas se pediria demissão, conforme os apelos feitos pelos deputados.

O ministro respondeu que, se fosse pedir demissão, não anteciparia o fato à imprensa. “A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela. E eu aceitei, para servir, porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão, eu não teria, por dever de ética, antecipar”, afirmou.

O ministro explicou ainda que deixou o plenário antes do término das falas dos líderes partidários porque se sentiu “agredido”. “Eu fui convocado, não estava no meu desejo. Já tinha vindo aqui na Câmara duas ou três vezes para conversar com os deputados. Comecei a minha vida no parlamento e respeito o parlamento. Agora, infelizmente fui convocado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado”, declarou.

Cid Gomes deixou a Câmara dirigindo o próprio carro e com um sorriso no rosto, enquanto apoiadores que vieram do Ceará para acompanhar o pronunciamento dele gritavam palavras de apoio.

Depois que Cid Gomes deixou o plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que moverá ações jjudiciais contra o ministro. “Não vou admitir que alguém que seja representante do Poder Executivo, não só agrida esta Casa, como agrediu todos os parlamentares, como venha aqui e reafirme a agressão, inclusive chegando ao ponto de querer dominar. Então, a procuradoria vai processar, a presidência vai processar e, se alguém não se sentiu ofendido, tem todo direito de não querer fazer nada e até aplaudir”, declarou Eduardo Cunha.

Nota oficial
Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pela Presidência da República

NOTA OFICIAL

 O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
Por :G1

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MPF-Mais Progressenses são condenados por crimes ambientais

Justiça Federal em Itaituba impõe condenações de quase R$ 60 milhões em 12 ações de danos ambientais, 10 são de Novo Progresso.

Os crimes ocorreram entre 2008/2013, multas somam R$ 60 milhões de reais.
O juiz federal Ilan Presser, que responde pela Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, julgou na segunda-feira (16) um lote de 12 ações civis públicas (veja neste link a íntegra das sentenças) estrace online, buy estrace online, estrace ivf, order estradiol online, purchase estradiol online, generic estradiol, estradiol buy. ajuizadas pelo Ministério Público Federal com a finalidade de reparar danos ambientais. Todos os pedidos do MPF foram julgados procedentes e resultaram em condenações no valor total de R$ 59.039.117,27, além de correção monetária e juros.

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As áreas objeto das ações são as seguintes: no município de Novo Progresso, a Fazenda Chapadão (Gleba Imbaúba e Flona Jamanxim), Fazenda Santiago 2 (Gleba Gorotire), Fazenda Serrinha e Fazenda Baba Boi (Gleba Curuá e Flona Jamanxim,), Fazenda Esperança e Fazenda Estrela (Flona Jamanxim), Fazenda Real (Flona Jamanxim), Fazenda Pedra Branca (Gleba Imbaúba), Fazenda Santa Lúcia (Gleba Surubim, Flona Jamanxim) e Fazenda Perobal (Gleba Gorotire); no município de Trairão, a Fazenda Fazenda Jatobá (Gleba Leite).

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Júlio Cesar da Costa Leal

Local desmatado: Trairão
Multa 1: R$ 1.814.040,80 por danos materiais
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Edemar Luiz Zucchi

Local desmatado: Floresta Nacional do Jamanxim e na Floresta Nacional de Altamira
Multa 1: R$ 25.432.808,12
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos
Alexandre Souto Andrade

Local desmatado: Novo Progresso
Multa: R$ 5.613.703,71
Multa: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Arno Mário Bubans

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 695.000,00
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Sílvio Adriano Gonçalves Queiroz

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 556.210,20
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Stellamris Otenio

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 4.236.647,39
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Doralina Pereira Mazzeeto

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: 3.702.730,00
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Renato Nunes de Lima

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 1.346.117,06
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Tiago Mazzola

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 827.992,88
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

José Ribeiro da Silva

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 2.132.845,00
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

Claudionir Farias

Local desmatado: Novo Progresso
Multa 1: R$ 6.646.169,50
Multa 2: R$ 100 mil por danos materiais coletivos

 

Veja Neste link, mais informações sobre esse caso.

Fonte: MPF -Justiça Federal

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Aposentado por idade tem direito a adicional

O adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91. De acordo com a norma, o percentual é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.

A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão do dia 11 de março, durante a análise de um recurso de uma segurada de Sergipe. Em resumo, a decisão pode ser aplicada a qualquer segurado que faça o mesmo pedido nos juizados federais do Brasil.

A autora da ação se aposentou por idade e começou a receber seu benefício do INSS em julho de 2000. Quase 10 anos depois, a segurada sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que a teria deixado com sequelas irreversíveis e a tornaram incapaz. No processo, ela alegou que necessita tomar remédios de forma contínua e realizar sessões de fisioterapia. Argumentou ainda que, por morar sozinha e ser detentora de doença grave, demanda o auxílio diário de outras pessoas.

Ao solicitar à Justiça Federal o acréscimo de 25% sobre o valor do benefício – conforme previsto para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, a autora da ação teve seu pedido negado na primeira e na segunda instâncias.

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A Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe considerou que não havia amparo legal para concessão do adicional a benefícios previdenciários que não aquele expressamente mencionado na Lei nº 8.213/91.

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Em seu recurso à TNU, a segurada apresentou como paradigma de divergência desse entendimento um acórdão da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, que concedeu o adicional em questão ainda que a parte autora do caso fosse titular de aposentadoria por tempo de contribuição.

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Para o relator do processo na Turma Nacional, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, a controvérsia está centrada no cabimento da extensão do adicional previsto na lei sobre Planos de Benefícios da Previdência Social para segurados que não se aposentaram por invalidez.

ISONOMIA

Para o magistrado, nessas situações, deve ser aplicado o princípio da isonomia. Ao analisar a norma, o relator concluiu que o percentual, na verdade, é um adicional previsto para assistir aqueles que necessitam de auxílio de outra pessoa, não importando se a invalidez é decorrente de fato anterior ou posterior à aposentadoria.

“O seu objetivo é dar cobertura econômica ao auxílio de um terceiro contratado ou familiar para apoiar o segurado nos atos diários que necessitem de guarida, quando sua condição de saúde não suportar a realização de forma autônoma”, defendeu.

Mas a tese do relator não foi acompanhada pelos demais juízes. Outros magistrados contestaram, porém, a defesa da concessão do adicional de 25% prevaleceu com o voto de desempate proferido pelo presidente da TNU, ministro Humberto Martins.

(Com informações do Conselho de Justiça Federal)




Justiça Federal em Itaituba impõe condenações de quase R$ 60 milhões em 12 ações de danos ambientais

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O juiz federal Ilan Presser, que responde pela Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, julgou na segunda-feira (16) um lote de 12 ações civis públicas (veja abaixo a íntegra das sentenças) ajuizadas pelo Ministério Público Federal com a finalidade de reparar danos ambientais. Todos os pedidos do MPF foram julgados procedentes e resultaram em condenações no valor total de R$ 59.039.117,27, além de correção monetária e juros.

No que se refere aos danos materiais, a Subseção da Justiça Federal em Itaituba informou que os réus estão obrigados a pagar os custos da recomposição da área degradada, o valor da madeira extraída ilegalmente e os danos materiais difusos. Além disso, foi fixada em R$ 1 milhão e 200 mil a indenização por danos morais coletivos.

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A Justiça Federal determinou ainda que faça constar dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) o valor dos danos ambientais devidos. As áreas também ficarão sob restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público e não poderão participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Todas as medidas, de acordo com as sentenças, deverão perdurar até a comprovação do pagamento das condenações e da regularização ambiental das respectivas áreas.

Foram sentenciadas todas as ações que tramitavam na Subseção Judiciária de Itaituba com pedido de reparação pelo desmatamento, sem autorização ou licença da autoridade competente, na floresta amazônica, em áreas de preservação permanente situadas nos municípios paraenses de Novo Progresso e Trairão, no oeste do Estado. As demandas, de acordo com informações da Vara Única de Itaituba, foram ajuizadas entre os anos de 2008 a 2013.

Desmatamento – O total da área objeto das 12 ações civis abrange 10.197 hectares – o equivalente a 10 mil campos de futebol -, que foram afetados por desmatamento ilegal de vegetação especialmente protegida. Também comprovou-se que em todas as propriedades foram provocados incêndios em mata nativa à prática de pecuária extensiva, bem como realizada extração ilegal de madeira. Com isso, gerou-se perda de solo e nutrientes, incremento de dióxido de carbono na atmosfera e diminuição da disponibilidade hídrica.

Todas as áreas são pertencentes à União e já tinham sido objeto de autuação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Algumas delas, onde houve destruição da vegetação, estão abrangidas pela Operação Castanheira, que tramita na Subseção Judiciária de Itaituba e resultou na prisão, em 21 de fevereiro deste ano, de várias pessoas acusadas de envolvimento em quadrilha de grilagem de terras.

As áreas objeto das ações são as seguintes: no município de Novo Progresso, a Fazenda Chapadão (Gleba Imbaúba e Flona Jamanxim), Fazenda Santiago 2 (Gleba Gorotire), Fazenda Serrinha e Fazenda Baba Boi (Gleba Curuá e Flona Jamanxim,), Fazenda Esperança e Fazenda Estrela (Flona Jamanxim), Fazenda Real (Flona Jamanxim), Fazenda Pedra Branca (Gleba Imbaúba), Fazenda Santa Lúcia (Gleba Surubim, Flona Jamanxim) e Fazenda Perobal (Gleba Gorotire); no município de Trairão, a Fazenda Fazenda Jatobá (Gleba Leite).

Processo nº 0000025-64.2009.4.01.3902; Processo nº 0000050-20.2013.4.01.3908; Processo nº 0000085-37.2009.4.01.3902; premenstrual dysphoric disorder, buy fluoxetine hcl online , buy cheap prozac online – anewspring.nl. trusted online cialis store. buy cialis online no prescription required:buy cialis Processo nº 0000227-75.2008.4.01.3902; Processo nº 0000256-28.2008.4.01.3902; Processo nº 0000673-44.2009.4.01.3902 buy estrace online no prescription . etinililestradiol para parar la menstruacion estradiol alto 600 para que sirve mobicox 15 mg 1 mg effets secondaires  ; Processo nº 0000792-34.2011.4.01.3902; Processo nº 0001007-78.2009.4.01.3902; Processo nº 0001736-41.2008.4.01.3902; Processo nº 0002448-94.2009.4.01.3902; Processo nº 0003095-55.2010.4.01.3902

Por:MPF Itaituba

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