Sistema eletrônico gera economia processual

Alvarás serão enviados à SUSIPE por meio eletrônico, através do Sistema de Gestão de Processos Judiciais (LIBRA).

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará inauguraram nesta segunda-feira, 15, a emissão de alvarás de soltura à Superintendência do Sistema Penitenciário por meio eletrônico, através do Sistema de Gestão de Processos Judiciais (LIBRA). A inovação tecnológica passou a ser disponibilizada a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2012 entre o TJPA, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e SUSIPE. O acordo possibilita o envio eletrônico de alvarás de soltura emitidos pelo Tribunal e Varas Cíveis e Criminais de todo o Estado à SUSIPE.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente do TJPA e vice-presidente das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, desembargador Ricardo Nunes, assinou quatro alvarás de soltura, tornando o objeto do convênio uma realidade no segundo grau do Judiciário paraense. No primeiro grau, os primeiros alvarás começaram a ser emitidos em janeiro de 2013, somando, desde então até a atualidade, cerca de 12 mil alvarás. O tempo médio de cumprimento desses documentos é de cerca de oito horas.

De acordo com o desembargador Ricardo Nunes, além de cumprir o que prevê o convênio, a medida também atende os objetivos da Resolução nº108/2010, do Conselho Nacional de Justiça, promovendo maior celeridade processual, reduzindo o tempo entre o envio do alvará de soltura e a sua execução. “Esse é mais um passo que damos, com tranquilidade e parcimônia, para o alcance dos nossos objetivos, contribuindo para a agilização da prestação jurisdicional, além de gerar uma economia para o Judiciário não só de custos com material de impressão do documento, mas também com deslocamento de veículo até a casa penal, considerando que não mais será necessário o cumprimento através de oficial de justiça”.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Internet
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Resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho

O prazo para o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 se inscrever para concorrer a uma bolsa de estudos no Prouni (Programa Universidade para Todos) termina às 23h59 desta quinta-feira (18).

Os candidatos devem manifestar interesse pelo site do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e no dia 6 de julho na segunda chamada.

O Prouni vai oferecer 116.004 bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos com renda familiar bruta de até 3 salários-mínimos.

Serão 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais de 50%.  As inscrições  deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Prouni.

CRITÉRIOS PARA BOLSAS DO PROUNI

Nesta edição, somente poderá se candidatar ao processo seletivo do Prouni o candidato que tiver feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014, obtido nota maior de 450 pontos e não tiver zerado a redação.

O candidanto também não pode ter concluído o ensino superior e deve atender a pelo menos uma das seguintes condições:

– ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

– ter feito ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral;

– ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral;

– comprovar deficiência;

– ser professor da rede pública de ensino em exercício.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários-mínimos.

CRONOGRAMA DO PROUNI

O processo seletivo do Prouni será constituído de duas chamadas sucessivas. Os resultados dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no dia 22 de junho na primeira chamada e no dia 6 de julho na segunda chamada.

O estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para checar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição de 22 a 29 de junho na primeira chamada e de 6 a 10 de julho na segunda chamada.

No primeiro semestre de 2015, o sistema do Prouni ultrapassou a marca de 1,4 milhão de candidatos a poucas horas do fim das inscrições. No período, foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

São Paulo é o estado com o maior número de bolsas ofertadas. Ao todo, 18.470 bolsas integrais e 12,049, parciais.Com 165 bolsas, Roraima é o estado com menos vagas. São 158 integrais e 7 parciais.

A bolsa do Prouni só poderá ser concedida caso haja formação de turma no período letivo inicial do curso, o que ocorrerá somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados. Os candidatos pré-selecionados para cursos nos quais não houver formação de turma serão reprovados, terão direito à bolsa apenas se já estiverem matriculados no respectivo curso.

Sisu, Prouni e Fies: qual diferença?

Tanto o sistema quanto o programa ou o fundo são gerenciados pelo MEC. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem também é usado no Prouni (Programa Universidade para Todos). O Prouni considera as notas do Enem para conceder bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas – onde há cobrança de mensalidade. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.

Já o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que também é gerenciado pelo MEC, concede empréstimos a juros baixos para que estudantes paguem mensalidades em universidades privadas selecionadas pelo MEC.
Por: O Globo
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Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

A alteração é fruto de uma negociação capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.

Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Sessão tumultuada

Com bate-boca e provocações dos dois lados, a sessão foi realizada em um plenário lotado. Apenas deputados, assessores parlamentares e profissionais de imprensa tiveram o acesso liberado. Do lado de dentro, era possível ouvir o barulho dos apitos, as vaias e os gritos de “fora, Cunha” e “não à redução” dos manifestantes, que se aglomeravam do lado de fora.

No plenário, os discursos se alternavam a favor e contra o relatório. Ao apresentar as mudanças no seu texto, Bessa, que é ex-delegado de polícia, fez uma defesa inflamada da redução da idade penal. “O cidadão de 16 anos sabe muito bem distinguir entre o que é um ato lícito e um ato ilícito. Não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável, isso é um absurdo”, afirmou.

Ele lembrou ainda a sua atuação como policial e disse que quem hoje se diz contrário à redução é porque “nunca esteve na rua para enfrentar um bandido”. “A minha convicção não é só baixar de 18 para 16 anos. Queria pegar mais um pouco, uma lasca desses criminosos, bandidos”, declarou.

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) disse que preferia “encher a prisão de bandido do que o cemitério de gente inocente”.

Diante da demora para a votação, o governo federal mobilizou uma força-tarefa para acelerar a aprovação do relatório. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), próximo da articulação política do Planalto, foram até a comissão acompanhar os trabalhos e, de tempos em tempos, conversavam ao pé do ouvido do presidente da comissão, André Moura (PSC-SE).

O temor do governo era que a comissão atrasasse a votação da pauta do plenário principal, que tem na fila o projeto de lei sobre as desonerações nas folhas de pagamento, parte do ajuste fiscal. Pelo regimento da Câmara, quando os trabalhos no plenário têm início, as comissões ficam proibidas de votar qualquer coisa.

Deputados contrários à redução da maioridade penal acusaram a comissão de querer atropelar a discussão e votar a matéria na pressa. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) reclamou que os trabalhos no colegiado foram apressados após Cunha anunciar na sua conta no microblog Twitter que votaria o relatório no plenário no final do mês.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) tentou argumentar que a medida terá pouco efeito prático para reduzir os problemas de segurança. “Todos nós desejamos que diminua a violência na sociedade. No entanto, dada a insignificância estatística da participação de jovens, penso que a redução é uma medida inadequada”, afirmou.

“A bala não resolve tudo”, protestou a deputada Érika Kokay (PT-DF).

Tensão

Antes mesmo do início da sessão, o clima já era de tensão. Por conta do tumulto na reunião anterior do colegiado, que teve até spray de pimenta, o acesso do público ao plenário da comissão foi proibido. Nos corredores que levam às salas das comissões, seguranças isolaram a passagem e só liberaram o acesso para parlamentares, servidores credenciados e imprensa.

Houve bate-boca quando foi notada a presença da presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, que, em princípio, não poderia acompanhar a sessão do plenário. Aos brados, deputados pediram a saída dela. O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), porém, decidiu autorizar a sua permanência desde que ficasse atrás do cordão de isolamento.

Polêmico, o tema mobilizou os deputados de diversos partidos, que compareceram em peso à comissão. Cinco das seis filas do plenário foram ocupadas pelos parlamentares, algo incomum no dia a dia das comissões.

Logo no início, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da Polícia Militar da reserva, fez uma manobra para garantir a votação. Embora favorável à redução, ele apresentou um requerimento para retirar o tema de pauta, sabendo de antemão que os deputados ligados à área de segurança pública, presentes em maior número na sessão, conseguiriam derrubar o requerimento.

A medida foi uma estratégia para evitar que novos requerimentos, que pudessem atrasar a votação, fossem apresentados por partidos contrários à redução. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reagiu, mas o requerimento de Fraga acabou rejeitado por 21 votos contrários e 6 favoráveis e, assim, a votação continuou.

Para acelerar a votação, foi aprovada ainda a inversão de pauta, por um placar idêntico de 21 a 6, o que permitiu que fossem puladas etapas burocráticas, como a leitura da ata, e se passasse diretamente à discussão e votação do relatório.
Por: G1 Brasília
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Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”.

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.

Dia de negociações

Disposta a vetar a emenda aprovada pela Câmara, mas pressionada por centrais sindicais e por integrantes do próprio PT, Dilma delegou aos seus ministros mais próximos a tarefa de negociar uma proposta alternativa à fórmula 85/95.

Ao longo da tarde, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência) e Edinho Silva (Comunicação Social) se reuniram no Planalto para discutir o assunto. Em seguida, eles foram chamados ao gabinete da presidente da República para dar sequência às negociações.

Restando menos de seis horas para o fim do prazo de sanção ou veto da MP da pensão por morte, na qual havia sido inserida a emenda do fator previdenciário, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) circulavam pelos gabinetes dos presidentes da Câmara e do Senado para tentar obter apoio à regra progressiva de aposentadoria.

Pressão sindical

Na última segunda (15), representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras cinco centrais sindicais se reuniram com os ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), em Brasília, para reivindicar que a presidente da República não vetasse a mudança aprovada no Congresso. No dia seguinte, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para pressionar a petista.

Na tentativa de acalmar os sindicalistas, o titular da Previdência foi escalado por Dilma para dialogar com os líderes das centrais sindicais e explicar os detalhes da proposta incluída na nova medida provisória.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do Planalto:

Dilma mantém 85/95 e propõe progressividade

A Presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social.
Por: G1 Brasília
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A assessoria de imprensa da PRF informou que o material era transportado em uma bagagem de um homem de 75 anos. Ele estava como passageiro de um ônibus que realizava o itinerário de Araputanga a São Paulo. As malas, com as barras de ouro, estavam no bagageiro do veículo.

O caso foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal.
Fonte: Redação Só Notícias (foto: assessoria)
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Em uma noite irreconhecível, o Brasil de Dunga perdeu a série invicta de 11 jogos com derrota por 1 a 0 contra a Colômbia. Revés faz duelo contra a Venezuela, neste domingo, virar umas espécie de decisão do Grupo C da Copa América, já que as três seleções tem 3 pontos – o Peru pode alcançar essa pontuação se bater os venezuelanos, nesta quinta
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[Neymar empurrado confusão Colômbia – Foto: Silvia Izqueirdo/AP]
Neymar provoca confusão e é expulso após o fim do jogo

Neymar lamenta durante Brasil e Colômbia © Foto: Getty Images Neymar lamenta durante Brasil e Colômbia
A decisão da vaga na próxima fase ganhou contornos dramáticos para o Brasil. Em noite sofrível, a seleção foi dominada pela Colômbia, perdeu por 1 a 0 nesta quarta-feira, no Estádo Monumental, em Santiago, e ainda não terá Neymar, suspenso, na ‘decisão’ contra a Venezuela, na última rodada, no próximo domingo.

O time canarinho abusou das faltas próximas à área e acabou sendo penalizado aos 35 minutos do primeiro tempo.

Mesmo cercado, Radamel Falcão García foi derrubado por Fred do lado direito. Cuadrado cruzou na área, Daniel Alves afastou mal e Jeison Murillo aproveitou o bate-rebate para abrir o placar.

Não funcionaram as mudanças feitas por Dunga: ele surpreendeu na escalação trocando David Luiz e Diego Tardelli por Thiago Silva e Roberto Firmino, respectivamente. O Brasil fez especialmente o primeiro tempo abaixo da média.

Atuando mais uma vez como ‘visitante’ diante da maioria colombiana, a seleção não conseguiu se encontrar em campo e sofreu com a falta de tranquilidade no meio-de-campo. A bola passava pelo setor, mas não parava. Willian esteve novamente apagado, Firmino se escondia e Fred não conseguia completar uma jogada.

Neymar, por sua vez, exagerava no individualismo.

Como resultado, foram mais de 20 minutos sem um finalização no gol.

A Colômbia, por outro lado, não sentia a pressão de ter de vencer após largar perdendo para a Venezuela e contava com Carlos Sánchez em uma noite impecável para anular o meio brasileiro e chegar bem ao ataque.

O prejuízo do Brasil poderia ter sido ainda maior: Sanchez e Cuadrado, em excelente combinação com James e Teo Gutiérrez, desperdiçaram a chance de aumentar.

Para piorar, na melhor chance na etapa inicial, aos 44 minutos, Daniel Alves mandou na área e Neymar, sozinho, cabeceou para milagre de Ospina. No rebote, o craque do Barcelona tocou com a mão na bola e recebeu o cartão. Ele está fora da rodada final contra a Venezuela por segundo amarelo.

No intervalo, Dunga tentou corrigir a falha no meio-campo e voltou com Phillipe Coutinho, enfim, recuperado, no lugar de Fred.

A equipe melhorou.

Com o jogo parelho, Neymar levou perigo de um lado e Cuadrado do outro até que Firmino, aos 13 minutos do segundo tempo, perdeu a oportunidade mais incrível da partida. Murillo recuou mal para Ospina, que dividiu com Elias, levou a pior e viu o atacante do Hoffenheim, com o gol aberto, chutar por cima.
Surreal.

O time seguia falhando no passe final e ainda voltou a fazer falta rente à área. A dinâmica seguiu a mesma até o fim.

Foram 44.008 mil pessoas no Monumental.

Com o resultado, a Colômbia iguala Brasil e Venezuela com três pontos, na primeira colocação, mas os venezuelos ainda entram em campo contra o Peru, nesta quinta-feira, às 20h30 (de Brasília), em Valparaíso.

FICHA TÉCNICA:

BRASIL 0 x 1 COLÔMBIA

Local: Estádio Monumental, em Santiago (Chile)

Data: 17 de junho de 2015, quarta-feira

Horário: 21 horas (de Brasília)

Árbitro: Enrique Osses (CHI)

Assistentes: Carlos Astroza (CHI) e Sergio Román (CHI)

Cartões amarelos: Fernandinho, Roberto Firmino, Neymar (Brasil); Teófilo Gutiérrez (Colômbia)

Cartões vermelhos: Neymar (Brasil); Bacca (Colômbia)

Gol: COLÔMBIA: Murillo, aos 35 minutos do primeiro tempo

BRASIL: Jefferson; Daniel Alves, Thiago Silva, Miranda e Filipe Luís; Fernandinho, Elias (Diego Tardelli), Willian (Douglas Costa) e Fred (Philippe Coutinho); Neymar e Roberto Firmino

Técnico: Dunga

COLÔMBIA: Ospina; Zúñiga, Zapata, Murillo e Armero; Carlos Sánchez, Valencia (Mejía), Cuadrado, James Rodríguez e Teófilo Gutiérrez (Bacca); Falcao García (Ibarbo)

Técnico: José Pérkerman

Por:MSN Esporte
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Mal, Brasil cai para Colômbia e fica sem Neymar em ‘decisão’
Definitivamente, não foi a noite de Neymar. Depois de abusar da reclamação com a arbitragem na estreia contra o Peru, o craque do Barcelona voltou a perder a cabeça na derrota de 1 a 0 para a Colômbia, nesta quarta-feira, no Estádio Monumental, em Santiago, e foi expulso após o apito final. Ele já se encontrava suspenso pelo segundo cartão amarelo e fica de fora do confronto decisivo com a Venezuela.

Neymar será julgado pelo tribunal da entidade nesta quinta-feira e pode até desfalcar o time em caso de classificação para as quartas de final.

A confusão toda começou depois que o atacante chutou bola após o fim. Ele acertou o lateral-esquerdo Pablo Armero, e o autor do gol colombiano Jeison Murillo se dirigiu, então, para tirar satisfação com o brasileiro. Os dois ficaram cabeça a cabeça e Neymar empurrou em uma suposta tentativa de agredir o adversário.

O atacante Carlos Bacca tomou as dores e empurrou a estrela de Dunga antes de a briga ser encerrada com o auxílio do policiamento.

Com o resultado, a Colômbia iguala Brasil e Venezuela com três pontos, na primeira colocação, mas os venezuelanos ainda entram em campo contra o Peru, nesta quinta-feira, às 20h30 (de Brasília), em Valparaíso.
ESPN

[Neymar lamenta Brasil x Colômbia – Foto: Natacha Pisarenko/AP]
© Foto: Hector Vivas/LatinContent/Getty Images

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Ações pedem devolução dos recursos desviados aos cofres públicos e condenação dos envolvidos à perda da função pública, entre outras sanções
Levantamento feito pelo Ministério Público Federal no Pará revelou que, de janeiro de 2013 a 25 de maio deste ano, foram ajuizadas 241 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos no Estado, alcançando gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades e causaram prejuízo aos cofres públicos. No país todo, foram ajuizadas pelo MPF um total de 5.445 ações no período.

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistências na prestação de contas ou mesmo a sua omissão. As atribuições do MPF abarcam os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos federais ou de outros entes políticos – estados e municípios –, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrem para a conduta ilícita ou que tenham se beneficiado da má gestão das verbas públicas.

Em linhas gerais, as ações do Ministério Público pedem que os acusados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ainda a ressarcir integralmente o dano; tenham suspensos os direitos políticos; paguem multa civil; sejam proibidos de contratar com a administração ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios; além de perderem a função pública.

Em alguns casos, as irregularidades servem de parâmetro para a propositura de ações penais contra os agentes, quando os fatos também configurarem crime. Na fixação das penas, é considerada a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo infrator.

Campanha – O combate à corrupção é tema de campanha lançada no último dia 25 pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Denominada #CorrupçãoNão, a ação visa ampliar o debate sobre o assunto, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha #CorrupçãoNão tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

O site da campanha, com todos os vídeos, imagens e áudios sobre a iniciativa, além de informações sobre como você pode colaborar, é o http://corrupcaonao.mpf.mp.br.

Ministério Público Federal no Pará

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O material estava armazenado e pronto para ser comercializado

Todo o material apreendido foi encaminhado para a 6ª Distrito de Polícia Civil de Lábrea. Foto: Divulgação/PM

Manaus – Policiais Militares da Companhia Independente da Policia Militar (4º CIPM), no município de Lábrea (a 702 quilômetros da capital) apreenderam na manhã desta terrça-feira (16), mais de 200 quilos de carne de animais silvestres.

O material estava armazenado e pronto para ser comercializado na residência do senhor Francisco Eliude,49, na rua Nova, bairro Vila Falcão na sede do município. A polícia militar chegou até o local através de uma denúncia anônima, feita para os funcionários do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio) que atua na defesa do flora e fauna na região.

No local, estavam sendo comercializados diversos animais silvestres, como: uma anta, dois veados, seis bambus, um jacumim e um porco queixada. Ao ser abordado pela PM, o suspeito confessou que toda a carne apreendida era de sua propriedade.

Francisco Eliude foi conduzido e apresentado, junto com todo o material apreendido na 6ª Distrito de Polícia Civil de Lábrea (DIPCL) para os procedimentos legais.

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A criação do fórum está prevista no  Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo para que isso seja feito é de um ano

Mata de São João – O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano. O anúncio foi feito no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

O PNE foi sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei estabelece metas e estratégias para melhorar a educação nos próximos dez anos. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar dos 4 aos 17 anos. Está também o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto até o fim da vigência.

O fórum de acompanhamento do piso vai ser formado pelo MEC, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados -, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por lei, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente. Atualmente está em R$ 1.917,78.

“Se você quiser saber hoje quem paga o piso, ninguém sabe. Porque nós não temos um acordo nem sobre os conceitos. Como é a hora-atividade, como funciona? Ninguém sabe”, diz Marques. Segundo ele, a intenção é que seja criado um portal onde se possa consultar dados de todo o país de cumprimento ou não do piso salarial. “A gente vai ter reuniões regulares para atualizar a informação de quem paga e quem não paga e para discutir assuntos relacionados ao piso. Por exemplo, ninguém concorda com o modelo atual [de cálculo do reajuste], mas não temos consenso quanto a um modelo”, acrescenta.

A criação do fórum está prevista no PNE e o prazo para que isso seja feito é de um ano. Perguntado se o governo deixou para a última hora, o secretário diz que a questão está sendo discutida há mais tempo.

Além do fórum, será criada uma instância para discutir o PNE com estados, municípios e a União. “Como somos uma federação, sem um sistema nacional, todo mundo tem muita autonomia, mas é uma autonomia que beira a soberania e isso não é bom porque a gente não consegue trabalhar de maneira articulada. Todo sistema nacional que se preze tem uma comissão tripartite. É uma instância de pactuação entre governo estadual, municipal e federal”, diz. A instância servirá de base para a criação de um Sistema Nacional de Educação, articulando os três entes, que também é previsto no PNE e deve ser criado até meados do ano que vem.

As portarias, segundo o secretário, serão publicadas no dia 24, quando o PNE completa um ano de vigência. “É um ato de comemoração do primeiro ano do plano, que para nós é uma grande vitória”, diz.

Outros pontos deverão avançar. Também no dia 24, o governo, segundo Marques, vai fazer uma audiência para discutir uma política de formação de professores. Pelo PNE, no dia, termina o prazo para garantir a política de formação docente. Em seis meses deve começar a ser discutido o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional de Direito à Educação para medir quanto é necessário por aluno para garantir a qualidade na educação básica. Pela lei, o CAQi deve ser implementado até o ano que vem, com dois anos de vigência do plano.

Para o coordenador da campanha, rede que envolve mais de 200 grupos e entidade no país, Daniel Cara, o governo não trabalhou com seriedade no plano e pouco se avançou em direção ao cumprimento. “Esse é o aspecto que fica evidente. O governo tinha que ter chamado a sociedade, inclusive, porque esse é um princípio do plano, há um ano atrás, para discutir o planejamento para cumprir cada uma das metas. Isso não foi feito. Agora lança uma série de medidas e diz que está cumprindo com algo que para ser sério deveria ter sido feito muito antes”.

O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou ontem (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Paricipam 1.687 representantes de 1.067 muncípios.

Estadão Conteúdo
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