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Prisão aconteceu por volta das 14h.
Crime aconteceu na manhã desta terça-feira, no bairro Caranazal.
Dois homens foram presos por volta das 14h desta terça-feira (21), em Santarém, oeste do Pará, suspeitos de matar Raimundo Galúcio durante uma tentativa de assalto, no bairro Caranazal.

A tentativa de assalto com morte aconteceu na manhã desta terça-feira. De acordo com a polícia, a vítima estava em frente a um estabelecimento comercial, na Avenida Presidente Vargas, quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta que anunciaram o assalto.

Os suspeitos tinham a intenção de levar os cordões de ouro de Raimundo, mas ele reagiu e levou tiro na cabeça. A vítima chegou a ser levada ao Pronto Socorro Municipal (PSM), mas segundo nota da unidade, chegou ao local sem vida.

Do G1 Santarém
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Família é de Macapá e pai viajou a Belém após desaparecimento do filho.
Reencontro ocorreu após cerca de 20 dias.

No PA, homem reencontra filho após participar do quadro 'Desaparecidos' (Foto: Reprodução/TV Liberal)
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Um homem reencontrou em Belém o filho que desapareceu há cerca de 20 dias em Macapá, no Amapá. Francisco Brito de Souza viajou a Belém após receber informações de que o filho teria viajado para a cidade e participou duas vezes do quadro Desaparecidos, da TV Liberal, em busca do filho Frank.

“Eu pedia que Deus trouxesse meu filho a meu encontro, que eu pudesse abraçar ele e pudesse ter ele ao meu lado novamente, não pelo fato de ser o primeiro filho meu, mas pelo fato de ser um filho que eu amo, amei desde pequeno, cuido dele e quero cuidar até o fim da minha vida”, afirma Francisco, emocionado.

Após participar do quadro, Francisco recebeu informações sobre o paradeiro de Frank. “Uma pessoa me informou que tinha visto ele na Praça Princesa Isabel, eu fui até lá e encontrei meu filho”, conta Francisco.

O pai relatou que não conteve a emoção no momento do reencontro. “Eu fiquei sem ação, as minhas pernas quase paralisam, a emoção foi tão grande que só deu tempo de eu chorar”, relembra.

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G1 PA
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Álbum “Margem negra” traz trabalhos de Joe Bennett da década de 90.
Paraense já desenhou heróis como Homem de Ferro e Arqueiro Verde.

Obras de horror de Joe Bennett foram publicadas nos anos 90 e tinham margens negras, para alertar o público sobre o conteúdo adulto (Foto: Joe Bennett / Arquivo Pessoal)

O desenhista paraense Joe Bennet, famoso por seus trabalhos com personagens como Homem de Ferro, Capitão América e Arqueiro Verde nas duas maiores editoras de quadrinhos do mundo, lançou nesta segunda-feira (20) um projeto de financiamento coletivo na internet para publicar um álbum resgatando seus trabalhos da década de 90.
Ao contrários dos super-heróis que o consagraram, o livro terá histórias de terror que foram originalmente publicadas nas revistas Mephisto – Terror Negro, A hora do Crepúsculo e Calafrio. “Estávamos na gibiteca de Curitiba e a ideia surgiu de imediato quando folheávamos algumas revistas onde havia material meu e do (escritor) Gian Danton”, conta Bennett.

Segundo o desenhista, as histórias tinham conteúdo adulto e, para se diferenciar de outras obras, apresentavam bordas escuras no papel – daí o título do projeto, “Margem negra”, que foi idealizado há oito anos, mas esbarrou em dificuldades para publicação. “Foi tentado antes, mas no Brasil algo assim é complicado. Se não abrimos os olhos para clássicos da leitura, autores consagrados, porque abriríamos para autores de quadrinhos, visto toda a carga de preconceito existente a esta mídia?”, pondera.
Bicho Papão, escrita e desenhada por Bennett, pode ser incluída no álbum caso o financiamento supere a meta de R$ 21 mil (Foto: Joe Bennett / Arquivo Pessoal)

A saída encontrada foi o financiamento coletivo, que tem como objetivo arrecadar R$ 21 mil para impressão, distribuição e divulgação do material. Caso a meta seja batida, o álbum pode ganhar uma história adicional, Bicho Papão, escrita e desenhada pelo próprio Bennett.

Sem arrependimentos
As histórias de Margem Negra são algumas das preferidas do desenhista, cuja formação é inspirada por artistas que mexem com o improvável e desconhecido, como os britânicos Alan Moore e Neil Gaiman.

“Sempre curti terror, e minha formação narrativa é em cima deste gênero. Se fosse fazê-las hoje, faria tudo igual. Só acrescentaria meu apuro em anatomia, que adquiri nestes 25 anos de carreira. De resto, acho até hoje aquilo algo que merece ser levado em mais alta consideração. Era algo muito bem feito, em se tratando de um guri isolado do mundo em Ananindeua aos 21 anos de idade”, relembra.

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Desenhista da Marvel fala sobre inspiração visual brasileira nas HQs

Parceria preferida
As histórias de Margem Negra foram feitas em parceria com o roteirista Gian Danton, antigo parceiro de trabalho do desenhista, com quem Bennet já havia realizado a cultuada hq “A insólita família Titã”. Sobre Danton, Bennet não poupa elogios:

“Ele é gênio, simples assim. Ninguém acrescenta mais em meu trabalho do que ele. Eu venho com uma ideia e ele rebate, aí fica perfeito. Se o mundo fosse perfeito teríamos trabalhado juntos no que mais curtíamos, e teríamos feito uma verdadeira revolução. Acho que ele deveria ter uma carreira internacional, pena os americanos não abrirem nunca para escritores que não sejam de língua inglesa”, disse.

Do G1 PA

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Presidente da Câmara comentou pesquisa sobre queda de popularidade de Dilma e citou necessidade de haver mudanças
BRASÍLIA – Em uma das declarações mais amenas em relação ao governo após ser citado na delação premiada do empresário Júlio Camargo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concordou com o termo “crisezinha política”, usado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para definir o clima entre o presidente da Casa e o Palácio do Planalto. Ele endossou as palavras do vice de que não existe uma crise institucional no Brasil:

— A palavra crise institucional é muito forte, muito dura. Ele (Michel Temer) tem razão. Ele não está diminuindo o papel de nenhuma situação — disse.

Com outro comportamento em relação às investigações da Operação Lava-Jato, esta foi a primeira vez que Eduardo Cunha evitou falar das denúncias relacionadas a ele. Quando questionado, se limitou a dizer que, agora, só responde a perguntas sobre política. Os assuntos relacionados às investigações da Operação Lava-Jato serão tratados por seus advogados.

— Eu só falo de política. Eu não falo sobre esse assunto mais. Se quiserem mais informações procurem o Dr. Fernando (se referindo a seu advogado Antonio Fernando de Souza) . Ele está à disposição.

Mesmo sem ser questionado sobre o levantamento realizado pela CNT/MDA, que identificou que 62,8% dos entrevistados são favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha citou a pesquisa e adiantou que o tom da conversa com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), em um almoço realizado nesta segunda-feira, foi para avaliar o novo cenário exposto e trilhar o caminho a ser traçado pelo PMDB no próximo semestre, mas excluiu sua vontade pessoal, afirmando estar pensando no bem do partido:

— A minha militância pessoal não tem nada a ver com a minha militância dentro da Câmara. Com a divulgação dessa pesquisa a gente vê que realmente alguma coisa tem que ser mudada. É mais uma constatação que as coisas não estão caminhando bem — enfatizou.

Depois de cancelar a viagem que faria na manhã desta terça-feira a São Paulo para se reunir com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Eduardo Cunha esteve na Casa para tratar de assuntos internos e administrativos. A Câmara dos Deputados passa por reformas e adaptações de espaços internos. De acordo com ele, a mudança na programação foi por questões particulares, mas afirmou que pretende remarcar o encontro para a próxima segunda-feira, quando estará na capital paulista para um almoço do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE).

Cunha pretende encontrar com Alckmin para conversar sobre o pacto federativo e o ICMS:

— Eu queria ouvi-lo porquê ele tem essas notas qualitativas que foram feitas no fim do ano. E eu estou estudando o pacto federativo e a proposta que tem de ICMS para poder tomar uma posição — explicou.

Sobre as pautas que devem ser tratadas na primeira semana de agosto, no retorno do recesso parlamentar, estão discussões sobre o pacto federativo; FGTS, a finalização da PEC da reforma política, o segundo turno da maioridade penal e as Contas do governo.

por Patrícia Cagni**(estagiária sob supervisão de Evandro Éboli)

O Globo
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Polícia faz buscas pela cidade

Uma tentativa de assalto terminou com a morte de uma pessoa no final da manhã desta terça-feira (21) na Avenida Presidente Vargas, bairro Caranazal, em Santarém, oeste do Pará.

De acordo com a polícia, a vítima, Raimundo Galúcio, estava em frente a um estabelecimento comercial quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta que anunciaram o assalto. A dupla tinha a intenção de levar os cordões da vítima, que reagiu e levou um tiro na cabeça.

Raimundo chegou a ser encaminhado ao Pronto Socorro Municipal (PSM), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o crime, as polícias Civil e Militar foram acionadas e buscam as câmeras de segurança do estabelecimento para tentar identificar a dupla.
Por: G1 Santarém

Foto-Oimpacto
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Igor Parente estava em coma e teria apresentadora melhora na tarde de segunda-feira (20)- FotoMédico Igor Parente

Na tarde de segunda-feira (20), após 51 horas de coma induzido, o médico Igor Parente, vítima de um acidente ocorrido na rodovia BR-316 na tarde da última sexta (17), teria acordado por volta das 17h20. A informação foi divulgada pela irmã do médico, a vereadora de Belém Meg Barros (Pros).

“Às 17:20h de hoje ele acordou após 51h no coma induzido. Retirou os tubos de respiração artificial e está conseguindo respirar sozinho. Acordou agitado, sem falar do acidente, reclamando do desconforto da cama e de estar imobilizado na cabeça, ainda com sondas e catéter no corpo. Ele voltou de forma serena e, apesar de permanecer na UTI, pois precisa de tratamento adequado em razão do traumatismo craniano, ele está bem”, contou Meg, através de seu perfil na rede social Facebook.

Ela ainda descreveu o momento em que o jovem acordou. “Despertou escutando a minha voz, pedi calma e serenidade, segurou a minha mão e a mão da minha mãe. Nossa função era tranqüiliza-lo e fazê-lo saber que estava com o corpo íntegro e que estava salvo pela misericórdia infinita de Deus. Obrigada a todos pelas orações e por tantas demonstrações de carinho.”, disse.

Através de nota, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) informou que o paciente segue internado na UTI e que seu estado ainda é considerado grave.

Fonte:DOL

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(Foto: Reprodução)

As imagens de fiéis engolindo cobras estão circulando na internet e causando comoção por quem olha. No mínimo a situação é surreal. As imagens foram feitas após um pastor forçar os fiéis de sua igreja a engolirem cobras vivas, segundo informações do portal IG. O caso aconteceu em Pretória (África do Sul).

Segundo o pastor, o réptil “viraria chocolate”. Penuel Mnguni acabou detido e deve ir a tribunal para dar explicações.

O caso foi registrado no domingo (19), quando o religioso forçou pessoas a engolirem cobras para provarem sua fé. Para convencê-las, ele dizia que os animais tinham gosto de chocolate. Na página oficial da congregação em uma rede social, os fiéis da End Times Disciples Ministries aprovaram a medida de Penuel e afirmaram que “funcionou”. “Eu fiz e senti o gosto do chocolate”, afirmou um deles na internet.

Essa não é a primeira vez que o pastor se envolve em polêmica. Ele já pediu que fiéis ficassem nus, no chão, para que pudesse sentar sobre eles e orar.

(DOL com informações do IG)
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Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999
A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7%, segundo a 128ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento feito entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

“A conclusão final da pesquisa mostra uma elevação do pessimismo do brasileiro em consequência da alta do custo de vida, do aumento da inflação, do crescimento do desemprego e da forte percepção sobre a corrupção e a incapacidade do governo em resolvê-la”, disse Clésio Andrade, presidente da CNT.

A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.

Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.

Avaliação pessoal de Dilma Rousseff

A avaliação sobre o desempenho pessoal da presidenta também teve queda. No atual levantamento, 15,3% dos entrevistados aprovam a presidenta, enquanto 79,9% desaprovam a atuação de Dilma Rousseff. E 4,8% das pessoas não souberam avaliar ou responder. Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram positivamente e 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam.

Segundo Andrade, a presidenta tem pontos prós e contras que podem definir seu futuro político. Entre os pontos negativos, o presidente da CNT elencou a crise econômica, a crise no Congresso Nacional e a dificuldade de articulação política do governo, além da  análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo. Entre os favoráveis ao governo, Clésio Andrade apontou o apoio dos movimentos sociais e a dificuldade de a oposição se unir com o objetivo de visão única sobre o governo.

Emprego, saúde e educação

A expectativa dos entrevistados para os próximos seis meses de governo mostrou que mais da metade (55,5%) acreditam em uma piora do cenário de emprego no país, enquanto 15% apostam em melhora e 27,5% não acreditam em mudanças, neste período. Sobre a renda mensal, mais da metade (50,2%) acreditam que ficará nos atuais patamares.

Conforme a pesquisa, 13,6% dos entrevistados apostam em melhorias na área da saúde no próximo semestre contra 47,5% que estão pessimistas e acreditam que o setor vai piorar. Um cenário semelhante se repete em relação às expectativas para a educação (15,1% apostam em melhora, 41% em piora e 42,1% apostam que não haverá mudança).

Operação Lava Jato

De acordo com a CNT, dos 78,3% de entrevistados que ouviram falar das investigações envolvendo a Petrobras, 69,2% consideram que a presidenta é culpada pela corrupção e 65% acham que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido no esquema. Entre os que acompanham as investigações, 40,4% consideram que o maior culpado na Operação Lava Jato é o governo, seguido pelos partidos políticos (34,4%), diretores ou funcionários da empresa (14,2%) e construtoras (3,5%).

Ainda em relação à Lava Jato, os entrevistados se mostraram pessimistas sobre resultados. Pelo menos 67% das pessoas ouvidas não acreditam que os envolvidos serão punidos e por volta de 52% não apostam na capacidade do governo de combater a corrupção na estatal. A maioria (90,2%) também não considera que há exagero nas prisões e mais da metade dos 37,3% dos entrevistados que sabem o que é delação premiada são favoráveis ao mecanismo. Pelo menos 86% das pessoas avaliam que as denúncias prejudicam a economia do país.

Eleições 2018

Na projeção do cenário eleitoral de 2018, o levantamento mostrou que no cenário de disputa entre Aécio Neves (PSDB), Lula (PT) e Marina Silva, o tucano venceria com 35,1% dos votos, seguido por Lula com 22,8% e 15,6% dos votos para Marina. Na disputa entre Lula, Marina, Geraldo Alckmin e o deputado Jair Bolsonaro, o ex-presidente venceria com 24,9% dos votos, seguido por Marina (23,1%), o atual governador de São Paulo (21,5%), e o parlamentar com 5,1%. Lula também venceria com 25% dos votos, se a disputa fosse com Marina Silva (23,3%), o senador José Serra (21,2%) e Jair Bolsonaro (5,5%).

Em segundo turno, Aécio venceria com 49,6% o ex-presidente que teria 28,5%. Alckmin venceria com 39,9% dos votos, seguido por Lula (32,3%) e José Serra seria eleito com 40,3% contra 31,8% do petista.

Dos mais de 2 mil entrevistados ouvidos pela CNT, 44,8% acreditam que se Aécio Neves tivesse vencido as últimas eleições, o governo estaria melhor que o da presidenta Dilma. Para 36,5% dos entrevistados o governo estaria igual e 10,9% avaliam que o governo do tucano estaria pior que o de Dilma.

Impeachment

O percentual de pessoas favoráveis a um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff também aumentou. Passou para 62,8% dos entrevistados contra os 59,7% das pessoas ouvidas em março, favoráveis ao impedimento. Os motivos elencados como principais para justificar o impeachment seriam irregularidades nas prestações de contas do governo (25%), a corrupção na Petrobras (14,2%), irregularidades nas contas da campanha (14,2%) e 44,6% apontaram os três motivos como justificativa.

Mais da metade dos entrevistados (53,4%) consideram a corrupção como um dos principais problemas do país. Para 37,1%, a corrupção é o principal problema.
Por: Agência Brasil

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No sexto mês do ano, foram 180 desligamentos causados pela brincadeira

No mês de junho deste ano, Santarém foi o segundo município do Pará em número de interrupções no fornecimento de energia elétrica, de acordo com a concessionária de energia Celpa.

No município do oeste do estado, foram no mínimo 180 desligamentos, ficando atrás somente da capital Belém, que teve 300 ocorrências no mês de junho. O terceiro município foi Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, com cem interrupções.

De acordo com a concessionária de energia, houve aumento de 17% no número de interrupções causadas por pipas em relação ao ano passado, representando 1.100 ocorrências em todo o estado. No ano passado, junho registrou 970 ocorrências.

As interrupções ocorrem quando as pipas enroscam nos cabos da rede elétrica. De acordo com a Celpa, a situação gerou prejuízo de R$ 150 mil com ações de reparos.

As pessoas que brincam com as pipas próximo à rede elétrica ainda correm o risco de tomar choque. O perigo fica maior ainda quando a linha do brinquedo contém cerol, mistura de pó de vidro com cola usada para cortar a linha de outras pipas. Em Santarém, foi sancionada uma lei que proíbe o uso de cerol em linhas de pipas. Falta ainda definir o órgão que será responsável pela fiscalização.
Por: G1 Santarém
(Foto: Reprodução TV Tapajós)
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Veterana na política, primeira dama por duas vezes e prefeita por um mandato, a ex-prefeita Madalena Hoffman (PSDB) corre o risco de ficar de fora da disputa no próximo ano, após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que barrou candidatos que tiveram as contas da campanha rejeitadas. Madalena não pode concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará por falta da certidão eleitoral. A decisão não inclui o companheiro de chapa candidato a vice pelo (PMDB) o Radialista Edio Rosa.

As contas de foram rejeitadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ano passado. Ele recorreu ao TSE. Conforme a legislação vigente e advogados especializado em Legislação Eleitoral, hoje, Madalena teria sua candidatura impugnada.

O TSE diz ter pelo menos 21 mil políticos na mesma situação de Madalena Hoffman (PSDB) no País. “É dez vezes mais gente que os atingidos pela Lei da Ficha Limpa”.

Rejeição

Processo nº. 351-75.2012.6.14.0091

Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2012.

Candidato (a): MADALENA HOFFMANN

Candidato (a) ao Cargo de PREFEITA (A)

S E N T E N Ç A

Tratam-se os presentes autos de prestação de contas apresentada pela Senhora Madalena Hoffmann – Candidato (a) ao Cargo de PREFEITA (A) nas eleições municipais de 2012 de Novo Progresso/PA, pelo PARTIDO PSDB, com a finalidade de demonstrar como ocorreu a arrecadação e aplicação dos recursos em sua Campanha Eleitoral/2012.

Em seu relatório conclusivo (fls. 376/380), a unidade técnica manifestou-se pela NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS, pois as mesmas estão desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos de campanha.

Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público Eleitoral, através do parecer de fls. 381, posicionou-se pela NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS apresentadas.

É o relatório. Passo a decidir.

A Resolução TSE nº 23.376/2012 preconiza que candidatos a cargos eletivos, Partidos Políticos e Comitês Financeiros deverão prestar contas alusivas à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral. Ressalta-se que a referida Resolução foi alterada pela Resolução TSE nº 23.382/2012, conforme decidido na Instrução nº. 154264 (Inst) – DF, RES. De 28/06/2012, Relator Min. Arnaldo Versiani Leite Soares, a qual exclui do art. 52 o § 2º, transformando o § 1º em parágrafo único.

Compulsando os autos, infere-se que o (a) candidato (a) NÃO JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE POSSIBILITEM A ANÁLISE DOS RECURSOS ARRECADADOS E DOS GASTOS DE CAMPANHA, de acordo com o disposto no § 1º do art. 51 da Res. do TSE 23.376/2012.

 Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no artigo 45, § 2º c/c 51, inciso IV da Resolução TSE nº 23.376/2012, DECIDO PELA NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS EM TESTILHA.

Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.

Publique-se em Cartório. Registre-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

Novo Progresso/PA, 30 de Julho de 2013.

IRAN FERREIRA SAMPAIO

Juiz Eleitoral da 91ª ZE-PA

A decisão do meritíssimo juiz eleitoral de Novo Progresso DR. Iran Ferreira Sampaioem condenar por não prestar contas em 2012 a ex-prefeita Madalena foi amparada em decisões do TSE. “A não apresentação da documentação exigida (…) é falha grave e compromete a análise das contas, uma vez que impede o efetivo controle da Justiça Eleitoral sobre as doações estimadas recebidas.

“Pela decisão , quem teve contas reprovadas perde a quitação eleitoral, mesmo com recurso pendente”. “O Direito Eleitoral tem uma particularidade –nele, os recursos não têm efeito suspensivo, ou seja, a decisão segue valendo até que haja julgamento em instância superior.”

A condenação deveu-se a um esquecimento. “As prestações de contas da campanha eleitoral de 2012 foi apresentada sem documentos para analise , fato considerado sem prestação Pela justiça.

Registros

Em 2014 a ex-prefeita Madalena Hoffman tentou disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e teve sua candidatura indeferida pela ausência da certidão eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da candidatura de Madalena ao TRE e, depois, ao TSE. Para não ser sentenciada sobre o caso em Brasília, as eleições foram realizadas, e Madalena saiu da disputa.

O julgamento pela não prestação ocorreria quando não apresentadas as contas após a notificação a que se refere o art. 27, § 4º, e implicava o impedimento de o candidato obter a certidão eleitoral até o final da legislatura ou até a efetiva apresentação.

As resoluções que regeram as eleições de 2010 (Res.-TSE nº 23.217) e 2012 (Res.-TSE nº 23.376) repetiram a sistemática adotada pela Res.-TSE nº 22.715/2008 no tocante aos prazos. Assim, para o pleito de 2012, os candidatos tiveram de prestar contas até 6.11.2012 (ou 27.11.2012 para os que concorreram ao segundo turno). Não observado esse prazo, deveriam ser notificados para prestarem em até 72 horas, sob pena de terem as contas julgadas não prestadas e ficarem sem quitação eleitoral.

A Res.-TSE nº 23.376/20123, que disciplinou a prestação de contas nas eleições de 2012, trouxe como principal inovação a “exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção de certidão e, consequentemente, do próprio registro de candidatura”, consoante ensinam Diana Câmara e Virgínia Pimentel4.

Entretanto, a Res.-TSE nº 23.382/2012 alterou a Res.-TSE nº 23.376/2012 com a exclusão do § 2º do art. 52, o qual disciplinava que o candidato que tivesse suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral estaria impedido de obter certidão de quitação eleitoral, e com a transformação do § 1º em parágrafo único.

Dessa forma, com essa decisão, a desaprovação de contas de campanha não impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral. Entretanto, ressalta-se que o entendimento não está sedimentado, podendo ser alterado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Após o julgamento das contas como não prestadas, o candidato omisso ficará pos quatro anos sem poder obter quitação eleitoral (art. 58, II, da Res. TSE nº 23.406), o que lhe imporá restrições no exercício de alguns direitos, incluindo a impossibilidade de concorrer nos pleitos eleitorais de 2016 e 2018, já que a quitação eleitoral está englobada como uma das condições exigidas para o registro de candidaturas. Caso nos quatro anos da sanção o candidato não venha a prestar contas, a sanção perdurará até que ele venha a apresentá-las.

Já os partidos políticos omissos, perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário, aplicando-se a perda à instância partidária (nacional ou regional) que deixou de prestar contas.

Madalena teve o processo tramitado e julgado e perdeu prazo para recurso, tenta traves de seu advogado um recurso especial, conforme consta no processo junto ao TRE-PA, mas não se sabe o desfecho final. Se a situação persistir Madalena ficara inelegível ate para próxima eleição.

Além deste problema eleitoral a ex-prefeita ainda enfrenta outros processos por improbidade junto ao TCM E MPF/PA, que também poderá atrapalhar um futuro pelito eleitoral, caso as decisões ocorra antes da eleição de 2016.

Madalena ocupa o cargo de assessora especial junto ao governo do estado do Pará.

Por: Jornal Folha do Progresso com informações do TRE-PA

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