Num cenário de recessão, o resultado da economia no segundo trimestre é marcado por números ruins

RIO – Assim como aconteceu no primeiro trimestre deste ano, a desaceleração da economia brasileira é evidenciada no resultado do PIB referente ao período de abril a junho, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Algumas taxas mostram o pior desempenho desde o início da série histórica, em 1996.

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (investimentos)

Queda de 8,1% frente ao primeiro trimestre. É a maior desde o primeiro trimestre de 2009, quando o indicador despencou 10,1%, refletindo a crise global.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a contração foi de 11,9%, a maior desde o primeiro trimestre de 1996, quando foi registrada uma queda de 12,7%. O tombo é a quinta queda trimestral seguida, considerando a comparação anual.

CONSUMO DAS FAMÍLIAS

Encolheu 2,1% em comparação com o primeiro trimestre e teve o pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2001, quando recuara 3,2%.

Já a queda de 2,7% do consumo das famílias em relação ao ano anterior é a maior desde o quarto trimestre de 1997. Esse indicador subiu entre o quarto trimestre de 2003 e o quarto trimestre de 2014.

INDÚSTRIA

Queda de 4,3% em relação ao primeiro trimestre é a pior desde o primeiro trimestre de 2009, quando encolheu 5,9%. A construção civil registrou baixa de 8,4% – a pior de toda a série histórica do PIB, iniciada em 1996.

Pelo quinto trimestre seguido, a indústria tem perda na comparação anual. A perda de 5,2% é a maior desde o terceiro trimestre de 2009, quando tinha caído 5,8%.

SERVIÇOS

Já a atividade de serviços teve a segunda perda seguida na comparação anual, de 1,4%.

CONSUMO DO GOVERNO

O consumo do governo recua há três trimestres seguidos frente a igual trimestre do ano anterior. No período de abril a junho, essa queda foi de 1,1%.

por O Globo
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Programa entrega 1 mil casas hoje em Castanhal (Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)
Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida atenderá a 28 milhões de brasileiros com a entrega dos imóveis (Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)

O Governo Federal entregará, hoje, mais 1 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no Pará. Desta vez, a cidade beneficiada é Castanhal. Serão entregues imóveis dos residenciais Japim I e II, no valor de R$ 59,6 milhões. As casas estão distribuídas em lotes de 200 m², com área privativa de 42,25 m² e contam com escolas de ensino fundamental e unidades básicas de saúde. Há 30 imóveis adaptadas para pessoas com deficiência. A ação beneficia cerca de quatro mil pessoas no município.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, falou ontem com exclusividade ao DIÁRIO (leia abaixo) e lembrou, entre outros temas relevantes para a região Norte, que a presidente Dilma Rousseff vai lançar, no dia 10 de setembro, a 3ª fase do programa. “É importante lembrar que o programa Minha Casa Minha Vida já contratou aproximadamente 4 milhões de unidades habitacionais. Dessas, 2,3 milhões já foram entregues, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas em todo País”, ressaltou a presidente da CEF, principal órgão financiador do Minha Casa Minha Vida.

Miriam Belchior antecipou que, com essa nova fase, o programa atenderá cerca de 28 milhões de brasileiros. A presidente da Caixa também respondeu a um tema que vem preocupando a população do Norte do Brasil e que tem sido alvo de ações encampadas pela deputada federal Simone Morgado (PMDB): a falta de interesse de empresários da construção civil em participar das licitações para as obras do programa.

A justificativa dos empresários é o alto custo do transporte de material de construção para regiões mais remotas, como o Marajó e o Baixo Tocantins, por exemplo. Simone Morgado já questionou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre este assunto, que vem impedindo que o programa atinja as populações ribeirinhas do Pará.

A assessoria jurídica do gabinete de Morgado está fazendo levantamento de dados sobre o custo e já há, por parte do Ministério das Cidades, o interesse em conhecer as propostas a serem apresentadas.

REMOTAS

A presidente da Caixa também demonstrou simpatia pela causa. Para Miriam Belchior, as construções do programa Minha Casa Minha Vida realizadas em áreas remotas são passíveis de custos extra na análise do projeto, considerando a realidade regional de cada obra.

Desde 2003, o Governo Federal mantém no Estado do Pará, por meio do Ministério das Cidades, uma carteira de investimento de R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões em saneamento; R$ 1,1 bilhão em mobilidade urbana; R$ 5,3 milhões em infraestrutura; R$ 1 bilhão em habitação e R$ 7,6 bilhões para a contratação de 138.575 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.

Entrevista com Miriam Belchior (Presidente da Caixa Econômica)

(Luiz Mello/Diário do Pará)
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Pará possui 8,17 milhões de habitantes

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.

O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O maior estado do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil). O Pará possui 8,17 milhões de pessoas.

As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).

(DOL, com informações do portal Terra)
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Prefeitos protestarão contra Simão Jatene (Foto: Cristino Martins/Agência Pará)
Em São Félix do Xingu, prefeitura pode perder investimentos, porque Governo do Estado ainda não assinou título de doação de várias áreas (Foto: Cristino Martins/Agência Pará)

Em protesto contra a falta de compromisso do Governo do Estado em investir em áreas básicas, como saúde, educação e segurança, prefeituras municipais devem fechar as portas durante todo o dia 16 de setembro. A paralisação é uma articulação da Associação dos municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e representantes de associações e consórcios do Estado.

A paralisação tem como objetivo mostrar à sociedade que os municípios não têm mais dinheiro para arcar com recursos que o governador Simão Jatene não tem repassado. Uma sessão especial na Assembleia Legislativa em torno do assunto está marcada para essa mesma data. Segundo Válber Milhomem, prefeito de Bannach e presidente da AMATCarajás, os municípios esgotaram completamente os seus recursos. “Sou cobrado todos os dias pelos prefeitos da região Sul e Sudeste do Pará. As administrações municipais estão conseguindo efetuar apenas o pagamento dos servidores”.

Uma das demandas das associações se refere aos repasses atrasados referentes ao Programa Estadual de Atenção Básica à Saúde (Pabinho), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto de Atendimento (Upas), além de vigilância em saúde e assistência farmacêutica, uma dívida de quase R$ 100 milhões.

PERDAS

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber (PMDB), afirma que a cidade pode perder investimentos milionários por conta da demora na assinatura do título definitivo de área urbana (légua patrimonial) por parte do Governo do Estado ao município. A doação foi autorizada por meio de decreto legislativo ainda em 2013, mas até hoje não foi sancionada pelo governador Simão Jatene.

A consequência é a impossibilidade de dar andamento a obras como construção de terminal rodoviário e mais de mil casas populares com valores do programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Só que estes recursos estão parados porque nenhum órgão libera verba se não tivermos o documento que comprove a titularidade definitiva da área em que serão construídas estas obras. Estamos sem garantia jurídica. Ao todo, mais de R$ 100 milhões estão engessados à espera do documento definitivo de posse de área urbana”. A organização do protesto ainda não tem o número dos municípios que irão aderir à paralisação.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)
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Após assembleia realizada na última quinta-feira (27), servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) confirmaram paralisação na instituição em protesto à demora do pagamento do Prêmio Produtividade um direito garantido pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que deveria ter sido pago até o mês de abril de 2015.

O valor não seria maior que R$ 800.000,00. Ainda de acordo com a categoria, em reunião, o diretor geral teria informado que os recursos estão garantidos, mas faltaria a publicação do decreto do governador para que fosse efetivado.

O início da greve está previsto para setembro, em data ainda não informada. De início, a ideia é paralisar 100% das atividades em pelo menos três dias. A medida causaria problemas no abastecimento, seja de frigoríficos e abatedores, até chegar no consumidor final.

De acordo com Otoniel Araújo, a categoria tem outras reivindicações, como redução da carga horária de trabalho e criação de uma mesa permanente de negociação com a direção da instituição.

A reportagem do DOL entrou em contato com a Adepará para saber que medidas serão tomadas para resolver este impasse.

(DOL)
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Em toda a Amazônia, avanço da devastação é de 63%, segundo a ONG Imazon

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou ontem o SAD 2015, calendário anual de desmatamento na Amazônia Legal do período de agosto de 2014 a julho de 2015. Segundo o sistema independente de alerta do Imazon, o Estado do Pará registrou queda de 14% no desmatamento em relação ao calendário anterior (agosto de 2013 a julho de 2014), ao contrário do índice da Amazônia que aumentou em 63%.

Em toda a Amazônia, o desmatamento registrado foi de 3.322 quilômetros quadrados ao passo que no SAD 2014 o desflorestamento totalizou 2.044 quilômetros quadrados. Segundo o estudo do Imazon, o Pará foi responsável por 732 quilômetros quadrados enquanto que no calendário de 2014 o número registrado foi de 852 quilômetros quadrados.

“Estes dados são muito positivos para o Estado, pois, pela primeira vez no histórico deste índice, o Pará caiu enquanto o restante da Amazônia subiu. Sempre acompanhamos a tendência geral, mas, dessa vez, foi diferente”, comenta Justiniano Netto, secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV)
Foto: Ascom/Ibama

Ainda segundo o SAD 2015, o Pará sai da liderança do desmatamento na Amazônia e o Mato Grosso lidera o ranking com 31% do total desmatado no período. Em seguida aparece Pará (22%) e Rondônia (21%). Em termos relativos, houve aumento expressivo de 165% em Rondônia e 152% em Mato Grosso. Por outro lado, além do Pará, também houve redução no Estado do Tocantins (86%).

De acordo com o SAD, em toda a Amazônia Legal o desmatamento em julho de 2015 atingiu 542 quilômetros quadrados, que comparados a julho de 2014 representam um aumento de 52,6% (355 km²). A grande parte (27%) do desmatamento ocorreu no Amazonas, seguido por Rondônia (22%), Mato Grosso (17%), Pará (17%), Acre (10%) e Roraima (7%).

Prodes 2014

O relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) 2014, divulgado na última semana pelo Ministério de Meio Ambiente, também evidenciou que o Estado do Pará tem avançado no combate ao desmatamento e alcançado resultados positivos. Segundo o levantamento, houve no Estado uma redução de 20% (1.887 km²) no desmatamento entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação ao calendário anterior (agosto de 2012 e julho 2013), em que foram registrados 2.346 km². Em toda a Amazônia Legal a taxa de redução foi de 15% (5.012 km²) em relação ao calendário de 2013, no qual foram contabilizados 5.891 km² de desflorestamento no bioma. Os dados divulgados representam o segundo menor registro da série histórica desde 1988, perdendo apenas para 2012.

O estudo apontou também que na última década o desmatamento no Pará diminuiu em 79%. Se entre agosto de 2003 e julho de 2004 o Pará foi o responsável pela degradação de uma área de 8.870 km², no mesmo período de 2013 para 2014 foram 1.887 km².matamento do Estado, entre agosto de 2013 e julho de 2014, se comparados ao calendário de 2013 (agosto de 2012 e julho 2013), em que foram registrados 2.346 km².

Em toda a Amazônia Legal a taxa de redução foi de 15% (5.012 km²) em relação ao calendário de 2013, no qual foram contabilizados 5.891 km² de desflorestamento no bioma. Os dados divulgados representam o segundo menor registro da série histórica desde 1988, perdendo apenas para 2012.

Ações

O Governo do Estado tem atuado de forma preventiva e repressiva contra o desmatamento com políticas públicas e ferramentas de gestão, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), da Educação Ambiental e do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD). Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Estado promove ainda operações de comando e controle por meio da integração com outros órgãos do Governo, e da Assessoria de Inteligência do órgão ambiental.

Para Luiz Fernandes Rocha, titular da Semas, o Pará atua continuamente no combate ao desmatamento. “O Estado está se desenvolvendo no sentido de criar mecanismos eficazes no enfrentamento ao desmatamento na Amazônia. Recentemente fizemos duas grandes operações, juntamente com os órgãos de segurança pública do Estado, o que tem resultado em apreensões e prisões de diversas pessoas”, conclui o secretário.
Por: O Liberal
Foto: Ascom/Ibama
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Foto-Equipe que participou da Operação

Uma Força Tarefa formada por policiais civis e militares desbaratou um esquema de extração ilegal de madeira, no município de Juruti, Oeste do Pará. A operação comandada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti (Semma), com apoio das polícias Militar e Civil, foi realizada na quarta-feira, 26, na região do Mosquito, entre a guarita e a Gleba Curumucuri.
A operação denominada “Pacoval” teve como objetivo combater o desmatamento ilegal de madeira em Juruti e punir os responsáveis por essa ação nociva ao meio ambiente.
Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Juruti, Amarildo Nascimento, foram apreendidos 1 carro de marca Toyota, 1 motosserra, 2 espingardas, 2 tambores com combustível, material de anotações, como uma prancheta e uma planilha contendo nomes de compradores e fornecedores de madeira ilegal.
Armas e celular apreendidos na Operação Pacoval

Armas e celular apreendidos na Operação Pacoval
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As autoridades ambientais e policiais acreditam que pela placa do veículo e pelos nomes que estão na planilha possam chegar aos responsáveis pela retirada ilegal de madeira no município de Juruti.
Durante a operação ninguém foi preso, mas deixaram para trás documentos e materiais que podem revelar várias informações. O veículo e os demais equipamentos apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Juruti, onde foi registrado Boletim de Ocorrência para que sejam feitas as investigações.
OPERAÇÃO AMAZÔNIA LEGAL: A Polícia Civil e a SEMAS (Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Sustentabilidade) deslancharam, no último sábado, 22, a operação “Amazônia Legal”, que visa desarticular um esquema de fraudes na compra e venda de créditos florestais de empresas cadastradas no Sisflora – Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e no Sisdof (Sistema de Controle Florestal) do Ibama. Ao todo, 12 pessoas foram presas, nas cidades de Belém, Santarém, Redenção, Tucuruí, Uruará e Novo Progresso, no Pará; Maceió em Alagoas e Itinga no Maranhão. Além dos mandados de prisão preventiva, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão em domicílios nessas cidades.
A delegada Juliana Cavalcante, da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), responsável pela investigação, conta que o trabalho investigativo teve início após o homicídio de Ananias Alex Silva dos Santos, na cidade de Uruará, em 27 de fevereiro deste ano, por volta de 15h30.A vítima era um empresário do ramo madeireiro e atuava como “papeleiro”, responsável em realizar transações ilegais com diversos outros “papeleiros” que também vendiam créditos para “esquentar” madeira obtida de áreas que não podem ser defloradas. Foram presos Itamar Gomes de Vasconcelos, em Maceió; Paulo Sérgio da Silva, de apelido “Paçoca”, em Redenção; Willian Augusto Ribeiro de Andrade, em Tucuruí; Almir de Sousa Gomes, em Itinga (MA); Wellington de Oliveira Silva, em Itinga (MA); Marcello Gomes Tartaglia, em Tucuruí; Enio Jouguet Barbosa, em Belém; Charles Andrey Mezetti, de apelido “Cabeção”, em Santarém; César de Paula Cordeiro, de apelido “Koko”, em Novo Progresso; Sidnei Gomes, de apelido “Animal”, em Belém; Eudemberto Sampaio de Souza, de apelido “Beto”, em Uruará, e Elton Junior Santos de Castro, em Uruará. Estão foragidos Dionízio Pereira Filho Viana e Josiel Borgui Paulo.

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Com a apreensão do aparelho telefônico de Ananias, foi possível identificar que a vítima agia para identificar empresas bloqueadas no Sisdof (Sistema de Documento Florestal) administrado pelo Ibama e no Sisflora, administrado pela Semas, com grande volume de créditos florestais disponíveis. As investigações mostravam que Alex providenciava o desbloqueio das empresas de forma fraudulenta através de Josiel Borghi Paulo, morador em Goianésia do Pará. As investigações mostram que Josiel foi o responsável em contratar um “Cracker” para invadir e clonar as senhas de superintendentes regionais do Ibama em Belém e em Marabá, e outro no Rio Grande do Sul. Segundo a delegada Juliana, com as senhas “raqueadas”, foi possível o desbloqueio de empresas para acesso aos sistemas.
Ananias Alex tinha como sócios, nas madeireiras desbloqueadas, Elton Junior e Dionízio Pereira Filho Viana, de Tailândia. Tanto Elton quanto Dionizio atuavam na venda de créditos para outras empresas que necessitavam de guias florestais para acobertam madeira extraída de locais proibidos por lei. As investigações mostraram ainda que a associação criminosa é formada por Ananias e os demais acusados, além de outros até o momento não identificados. Após o desbloqueio das empresas, a organização criminosa, cada qual através de sua respectiva empresa madeireira, vendeu créditos para diversas empresas, tendo sido possível identificar apenas alguns dos compradores.
Ao todo, foram 23 empresas desbloqueadas acarretando a movimentação ilegal de 28.365,06 metros cúbicos e um total de R$ 10.736.715,66. A organização criminosa investigada possui atuação inclusive no Estado do Mato Grosso, Maranhão e Alagoas, cujos integrantes estão estruturados ordenadamente, voltados à prática do crime de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, transporte ilegal de madeira, associação criminosa, entre outros crimes. As investigações prosseguem para chegar aos demais envolvidos no esquema criminoso.
INTEGRAÇÃO: Para Luiz Fernandes Rocha, titular da Semas, o sucesso da operação se deu por conta da integração entre a Polícia Civil e o órgão ambiental. “Foi uma ação conjunta, desenvolvemos um trabalho qualificado para que tenhamos no Estado um meio ambiente sustentável, trabalhando a questão da educação ambiental e as políticas públicas para que possamos diminuir mais o desmatamento na região”. Além da Operação Amazônia Legal, detalha o secretário, a Semas está intensificando o trabalho de fiscalização nos empreendimentos madeireiros em todo o Estado.
Durante os dias 20 de julho e 19 de agosto, uma equipe da Gerência de Fiscalização Florestal (Geflor) e da Gerência de Monitoramento Ambiental (Geman) da Semas, realizaram ações nos municípios de Santarém e Juruti, no Oeste do Estado. Durante a fiscalização a equipe foi até cinco empreendimentos licenciados pelo órgão ambiental, para verificar se todos os requisitos legais estavam sendo atendidos dentro do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
Os agentes encontraram três empreendimentos com irregularidades ambientais, que serão autuados administrativamente por prestação de informações falsas a Semas; comércio irregular de produtos florestais; inventário fraudulento; não atendimento das normas regulamentares estabelecidas pela secretaria; má execução do PMFS e por dificultar a fiscalização da equipe.
Os empreendimentos estão com os Cadastros Consumidores de Produtos Florestais (CEPROF) suspensos preventivamente. Os outros dois empreendimentos fiscalizados estavam atuando de forma legal, cumprido todos os requisitos.

Por: Manoel Cardoso

Fonte: RG 15/O Impacto

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Depois de uma aprovação com folga no Senado, procurador-geral já estabeleceu novas frentes de atuação na Lava-Jato

BRASÍLIA – Reconduzido para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de uma aprovação com folga no Senado, Rodrigo Janot já estabeleceu as novas frentes de atuação na Lava-Jato. A PGR planeja um segundo inquérito para investigar outras suspeitas relativas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral também suspeita que o senador Fernando Collor (PTB-AL) cometeu outros crimes — além de corrupção passiva, peculato e crime contra a lei de licitações já denunciados ao STF —, e passou a investigá-los no inquérito ainda em andamento. E novas denúncias contra políticos com foro privilegiado estão previstas para o próximo mês.

Além disso, a quantidade de inquéritos abertos para investigar autoridades com foro vai aumentar nos próximos dias. Janot enviou ao STF novos pedidos de abertura de inquérito, com base na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e apontado como o chefe do cartel que fatiou contratos na Petrobras e em outras estatais. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, está prestes a decidir sobre os pedidos.

Atualmente, estão em andamento no STF procedimentos que investigam 13 senadores, 22 deputados e 12 ex-deputados citados na Lava-Jato. Entre eles está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As investigações sobre Renan têm “andamento regular”, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO.

Collor e Cunha foram os primeiros parlamentares denunciados pelo procurador-geral ao STF, no último dia 20. A denúncia contra Collor, com mais de 200 páginas, usou apenas uma parte das provas colhidas no curso do inquérito. A acusação foi transformada em processo no STF, e o inquérito original continua tramitando, em paralelo, com uma apuração que ultrapassa as suspeitas de corrupção. A situação de Cunha é semelhante. Fontes da Procuradoria afirmam ser provável a abertura de novo inquérito, para apurar fatos que ficaram de fora da denúncia principal.

Novas denúncias contra outros políticos estão previstas para ocorrer em um mês. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anteontem, Janot revelou fazer uma “marcação” sobre o estágio da colheita de provas nas investigações, classificando cada etapa de muito ruim, ruim, regular, boa e ótima. O estágio “ótimo” sinaliza que o caso está pronto para a acusação formal no STF.

PARA PROCURADORES, HÁ PROVAS

A interpretação de fontes com acesso às investigações é de que a denúncia contra Cunha — acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro — está bem amarrada, com provas suficientes para aceitação pelo plenário do STF e para condenação, sem necessidade de aditamentos. O presidente da Câmara foi acusado de receber propina a partir de contratos de aluguel de navios-sonda firmados entre a Petrobras e a empresa Samsung Heavy Industries, com a intermediação do operador Fernando Baiano, preso em Curitiba. Janot pediu a devolução de US$ 80 milhões aos cofres públicos.

O fato de não haver a comprovação do destino final da propina distribuída por Baiano não é um problema para a acusação, na avaliação dos procuradores, porque a denúncia deixa configurado que Cunha “solicitou” propina — e só o ato de “solicitar”, mesmo sem eventualmente “receber”, configura o crime de corrupção.

A denúncia descreve com minúcias a reunião que teria ocorrido entre Cunha, Baiano e o lobista Júlio Camargo (delator da suposta participação do deputado no esquema), em 2011, no Rio. O encontro teria servido para acertar o pagamento de resíduos de propina, conforme a acusação, e somente esse episódio já seria suficiente para uma condenação de “seis a sete anos de prisão”, conforme investigadores.

A delação de Baiano, em negociação pelo Ministério Público Federal (MPF), não é interpretada como fundamental para os fatos relacionados a Cunha. A investigação é comparada com a do mensalão, quando teriam sido reunidas menos provas que as contidas na denúncia contra o presidente da Câmara. Os integrantes dos núcleos político, financeiro e publicitário foram condenados à prisão, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Cunha já foi notificado para apresentar defesa. Ele vem dizendo que não há provas contra ele, que a denúncia se baseou apenas na delação de Camargo, e que não há razão para seu afastamento do cargo. Ontem, num café da manhã com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado criticou reservadamente a acusação.

— A tendência é se agravar esse torneio de denúncias — relatou Cunha aos ministros, segundo O GLOBO apurou.

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Cunha disse ainda aos ministros do TCU que a delação usada contra ele foi homologada apenas na Justiça Federal. E afirmou que o depoimento de Camargo acabou sendo “vazado” em Curitiba, o que o teria prejudicado. Participaram do café da manhã o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e mais quatro ministros. Cedraz foi quem pediu o encontro.

Depois da denúncia ao STF, Cunha tem adotado uma postura mais cautelosa em relação ao procurador-geral. A posição é diferente da assumida por Collor. Em discursos, o senador já chamou Janot de “fascista” e “filho da puta”.

Na sabatina anteontem, Collor voltou a sussurrar o xingamento, segundo testemunhas. O senador ficou frente a frente com Janot nas primeiras três horas da sabatina e fez diversas acusações, refutadas pelo procurador. A recondução ao cargo de procurador-geral em plenário foi aprovada por 59 votos a 12.
O Globopor Vinicius Sassine
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Dois homens, que estavam em uma moto Titan, preta, morreram em violento acidente, por volta das 18:30h, na BR-163 em Lucas do Rio Verde, sentido Nova Mutum. Eles teriam sido atingidos por uma carreta bitrem, que parou a cerca de 1 km do local do impacto.

As vítimas tiveram múltiplas fraturas e morreram na hora. De acordo com a funerária Valter de Oliveira Araujo, 51 anos, é um dos mortos. Ele residia em Lucas e trabalhava em uma fazenda. Raimundo Pereira da Fonseca, 19 anos, também faleceu. Ele estaria retornando, com Valter, da fazenda. Raimundo estava há pouco tempo em Lucas.

A moto ficou completamente destruída e não foi localizada a placa para identificar em qual cidade está documentada. O que restou da moto ficou sobre a pista. Os corpos ficaram na área de acostamento e foram levados ao IML.

Ainda não foi esclarecido se houve colisão frontal ou se a moto foi atingida na traseira pela carreta.

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(Atualizada às 23:42hs – fotos: Só Notícias)

Fonte: Só Notícias/Editoria com correspondente em Lucas do Rio Verde

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Prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, fugiu quando a Justiça decretou sua prisão preventiva por suspeita de desvios de recursos da merenda escolar

Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PP). Ela está foragida há uma semana, desde que a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede pública de ensino de Bom Jardim.

Também são acusados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, todos sob suspeita de “integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município”.

Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.

Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’.

De acordo com as investigações do Ministério Público, em dois procedimentos licitatórios – um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim -, os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.

Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, conhecido como Zabar, informa o Ministério Público do Maranhão. Na licitação para locação de veículos – modalidade pregão presencial -, no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).

As investigações são conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Os promotores constataram “diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório”.

A promotora de Justiça, Karina Freitas Chaves, assinala que a empresa A4 “é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço”.

Contratada para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim na qual foi a única concorrente, a empresa A O da Silva e Cia Ltda se beneficiou de várias irregularidades, diz a Promotoria, entre as quais falta de projeto básico referente à licitação. A prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa.

Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A O da Silva e Cia Ltda funcionaria apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.

O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora Karina Chaves.

Nas duas ações civis, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que sejam aplicadas à prefeita e aos outros citados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na manhã desta quinta-feira, 27, a advogada Illana Sousa dos Praseres, que defende a prefeita, informou que estava reunida com a família de Lidiane. A criminalista não quis dar detalhes do encontro.

Estadão Conteúdo

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