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Presidente falou pela primeira vez sobre o petista e negou relação com André Esteves

A presidente Dilma Roussef com o presidente americano Barack Obama – Martin Bureau / AP

LE BOUGET, França – A presidente Dilma Rousseff falou nesta segunda-feira, pela primeira vez, sobre a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Perguntada sobre a prisão, Dilma disse a jornalistas brasileiros:

— Fiquei com dois sentimentos. Fiquei muito perplexa, extremamente perplexa. Não esperava que isso acontecesse, ninguém esperava.

Dilma afirmou que não tem qualquer temor em relação a uma possível delação do senador.

— Fiquei bastante surpresa com a prisão do senador Delcídio. Não tenho nenhum temor com relaçõ à delação.

Ela reiterou a sua perplexidade com a prisão do ex-líder do PT no Senado.

Perguntada se tinha alguma proximidade com o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves, que também foi preso na semana passada, Dilma disse que conhece bem pouco o banqueiro.

— No que se refere ao preso que é CEO do BTG, eu conheci muito pouco. Não tive relações sistemáticas com ele, conheci bem pouco — afirmou, Dilma, confirmando que o conheceu em fóruns, em Davos, na Suíça.

A presidente também foi perguntada se o BTG Pactual estava em projetos de infraestrutura do governo e disse desconhecer qualquer projeto com o banco.
— Que eu saiba o banco não estava envolvido em projeto de infraestrutura. Não conheço.

Sobre o impacto das prisões, a presidente afirmou que ele existe, mas que não pode mensurar.

— Acho que sempre terá impacto a prisão de um senhor tão importante quanto o CEO de um banco tão importante quanto o BTG.

Dilma participou hoje da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-21), em Le Bourget, na periferia de Paris.
Delcídio foi preso preventivamente na manhã da última quarta-feira no flat onde mora, em Brasília. O senador é acusado de ameaçar parentes do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, e de ter oferecido a ele, através de seu advogado, ajuda para fugir do Brasil e não revelar nada sobre o esquema de corrupção da Petrobras relacionadas a ele e ao banqueiro André Esteve, do BTG Pactual, preso no mesmo dia. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que apontou o oferecimento de vantagem como, por exemplo, uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e R$ 4 milhões a seu advogado, Edison Ribeiro.

Com a crise política em seu estágio mais agudo, a presidente Dilma Rousseff desembarca na madrugada desta terça-feira de volta ao país com o desafio de tentar resolver a paralisia que seu governo enfrentará, a partir do bloqueio do pagamento das despesas do Executivo e dependendo do Congresso para aprovar a nova meta fiscal. O Planalto precisa da autorização do Legislativo para fechar as suas contas com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões em 2015 e busca avançar na aprovação das medidas do ajuste fiscal.

Desde sexta-feira, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) está disparando telefonemas aos senadores e deputados aliados. A ordem do Palácio do Planalto é que a base governista dê prioridade absoluta à sessão para tentar aprovar a autorização. Só com a aprovação da nova meta, o governo poderá restabelecer a normalidade do pagamento de suas despesa

por Vivian Oswald, eviada especial

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O evento deve atrair cerca de 10 mil pessoas para o Parque de Exposições. (Foto: Divulgação)

Pela quarta vez, a capital paraense será sede do Combate Mundial de Som Automotivo, Tuning, Rebaixados e Motos do Brasil. O evento acontecerá no próximo domingo (6), no Parque de Exposição, no Entroncamento, em Belém. A 99FM é a rádio oficial do evento.

Com realização da DB Champions, considerada a maior entidade desde segmento de evento, o campeonato deve reunir cerca de 10 mil pessoas. O evento contará, ainda, com exposições e atrações musicais, inclusive, com o caminhão treme-treme considerado uma das maiores estruturas de som do país. Haverá, também, participação das maiores Pickups hidráulicas do Brasil.

No dia do combate, Belém se torna a capital mundial do som automotivo. Para Rodrigo Fontoura, promotor do evento, essa é uma grande oportunidade para quem investe em carros poder expor seus produtos e, também, uma oportunidade para movimentar o mercado. “No evento temos um espaço para os expositores com a ideia de que as pessoas possam mostrar seus sons e outros acessórios” explicou Rodrigo.

Serviço:
Combate Mundial de Som Automotivo, Tuning, Rebaixados e Motos do Brasil.
Data: 06/12/2015
Local: Parque de Exposição

(DOL)

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PGR investiga se ele recebeu propina para incluir emenda a favor do banco.
Presidente da Câmara disse que a denúncia é ‘absurda’ e que foi armação.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que uma emenda apresentada por ele à Medida Provisória 608 de 2013, que se tornou alvo de investigações da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato, não favorecia o banco BTG Pactual. O banco, por sua vez, nega ter feito qualquer tipo de pagamento “para suposto benefício referente à Medida Provisória nº 608”.

A PGR relatou neste domingo (29), em pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi encontrado na residência de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), um documento com uma anotação indicando o suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Cunha. O dono do BTG, André Esteves, está preso desde a última quarta-feira, assim como Delcídio e Ferreira. Eles são suspeitos de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Segundo a PGR, o documento apreendido na casa de Diogo Ferreira diz: “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.

Segundo Cunha, a emenda que ele apresentou, e que não foi aprovada na comissão que analisava a MP, iria contra os interesses do banco.

“A emenda que eu fiz prejudicou o interesse que estão colocando”, afirmou o deputado ao chegar à Câmara, no início da tarde.

A medida provisória, editada em março de 2013, tratava de créditos tributários registrados na contabilidade dos bancos. O objetivo era adequar o sistema financeiro brasileiro às exigências de um acordo internacional, chamado de Acordo de Basileia, com regras bancárias mais rígidas.

A emenda apresentada por Cunha sugeria a retirada de um artigo que previa que, em caso de falência ou liquidação extrajudicial da instituição financeira, o total do saldo de créditos (direitos) corresponderá ao crédito presumido, isto é , a conversão será integral (um para um). Na hipótese de decretação de falência, esse artigo permitiria a obtenção de crédito por meio da massa falida.

O banco BTG Pactual havia adquirido a massa falida do banco Bamerindus. Além de argumentar que a sua emenda era contrária aos interesses do banco, Cunha disse que a anotação era uma “armação”.

Ainda de acordo com a PGR, a anotação encontrada também diz: “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”.

Cunha nega que tenha havido o jantar, porque, segundo ele, o suposto interesse do banco não foi atendido.

“Não havia o que comemorar, porque é contrário aos interesses que estão colocando”, argumentou o deputado.

Cunha explicou ainda que, no relatório final da MP, a “tese” da sua emenda acabou acolhida pelo relator na comissão especial, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Efeitos da MP 608
O advogado tributarista e professor da FGV/SP Edison Fernandes explica que a Medida Provisória 608, aprovada em 2013, que se transformou na Lei Nº 12.838, de julho de 2013, beneficiou os bancos em geral ao dar mais liquidez e melhora nos balanços financeiros ao permitir o uso de créditos fiscais (dinheiro que os bancos têm a receber do governo ou a descontar na hora de pagar tributos) de anos anteriores para o abatimento de dívida tributária ou imposto a ser pago.

Na origem desses créditos fiscais estão, por exemplo, as provisões feitas pelos bancos para cobrir a inadimplência esperada e eventuais impostos recolhidos antecipadamente e não restituídos, o chamado prejuízo fiscal.

“A lei beneficia bancos que estejam sofrendo com a inadimplência e que tenham prejuízo fiscal”, afirma o tributarista. “Esse benefício não serve para quem já está em liquidação extrajudicial. Se o banco já está quebrado, não se beneficia. Mas para quem não quebrou ainda ou está em vias de quebrar, a lei deu esse fôlego”.

Segundo Fernandes, do jeito que a lei foi editada, a medida não trouxe qualquer benefício para bancos falidos ou em liquidação extrajudicial como era o caso do Bamerindus em 2013 – banco que em 2013 foi comprado pelo BTG, de André Esteves. Pelo texto em vigor, o crédito presumido de que trata a lei só pode ser usado pelas instituições cuja liquidação extrajudicial ou falência tenha sido decretada a partir de 1º de janeiro de 2014 – a do Bamerindus foi decretada em 1998.

Durante a votação da MP, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou emenda pedindo a retirada do artigo 3º, que trata dos casos de falência ou liquidação extrajudicial. A sugestão, no entanto, não foi aprovada pela comissão que analisava a MP.

Para o tributarista Edson Fernandes, a exclusão do artigo 3º significaria, na prática, a extensão dos benefícios da MP também para bancos já quebrados e, consequentemente, tornaria mais interessante a situação a situação de bancos falidos.

“Para o banco já em liquidação judicial ou extrajudicial não faria sentido conceder esse crédito”, opina. “Quando o banco passa a poder reconhecer esse crédito, ainda que não restitua, ele vai registrar esse direito, o que já melhora o balanço. Se permitir que bancos que estejam já quebrados, em liquidação ou já falidos utilizem esse crédito, eles podem, inclusive, sair da liquidação, dependendo do tamanho que for”, acrescenta.

Ele lembra ainda que se objetivo da MP era dar mais solidez ao sistema financeiros, não faria sentido incluir as instituições quebradas entre as beneficiárias. “Esse crédito fiscal é de realização pouco provável porque não é necessariamente liquido, é preciso que haja lucro no ano seguinte para que ocorra a restituição. Já é um benefício para qualquer um. Para aqueles que quebraram seria um benéfico ainda maior”, explica. “Aqueles que estão moribundos você dá um folego para eles continuarem dentro do sistema. Para aqueles que estavam mortos você praticamente tentaria ressuscitá-los”, conclui.

BTG nega pagamento para suposto benefício
Em nota enviada nesta segunda-feira, o BTG Pactual nega ter feito qualquer pagamento para suposto benefícío na MP 608. A instituição afirma que nem o banco nem a massa falida do Bamerindus se beneficiaram da MP 608 na redação origunal proposta pelo Poder Executivo, “Tampouco se beneficiariam da aprovação da emenda proposta pelo Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem se beneficiaram da rejeição da emenda ou da redação final dada à lei”. Ainda de acordo com a nota, o Bamerindos não tem qualquer saldo de provisões do qual pudesse se beneficiar.

“A única emenda apresentada pelo Deputado Federal Eduardo Cunha que dizia respeito ao tema principal da MP propunha eliminar uma regra para o ressarcimento de créditos tributários para bancos que tivessem decretada sua falência ou liquidação extrajudicial. Não se propunha criar nenhuma facilidade”, afirma o banco.

“O BTG Pactual informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, acrescentou.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

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A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (30) na COP21, a cúpula do clima de Paris, que o acordo contra o aquecimento global a ser assinado na conferência tenha força legal – sendo transformado em lei a ser cumprida dentro de cada país que assinar o documento.

O discurso de Dilma se alinhou com a posição da União Europeia, que quer dar ao texto que será assinado na França uma validade jurídica mais forte.

A declaração, entretanto, vai de encontro ao que os Estados Unidos vinham defendendo nas últimas semanas: um acordo que não precise passar pelo Congresso e ser transformado em lei dentro de cada país.

“Devemos construir um acordo que seja também e fundamentalmente legalmente vinculante”, afirmou a presidente, em discurso no qual elencou as medidas que o Brasil vem tomando para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Dilma mencionou que o país fez o desmatamento diminuir cerca de 80% em relação aos níveis verificados antes de 2004, mesmo estando em situação delicada para tocar no tema. O desmatamento em 2014 subiu 16% em relação ao de 2013, anunciou o Ministério do Meio Ambiente na semana passada.

A presidente destacou a promessa brasileira para 2030, de reduzir em 43% as emissões em comparação com os níveis de 2005, além de recuperar 32 milhões de hectares de florestas e pastagens degradadas. Ela afirmou que o país já está sentindo os efeitos da mudança climática, com “secas no Nordeste, chuvas e inundações no Sul e no Sudeste do país.”

Dilma defendeu também que as promessas de cada país, conhecidas no jargão diplomático como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), sejam revisadas de cinco em cinco anos.

Isso precisaria ser feito para que o corte de emissões permita ao planeta evitar o acréscimo de 2°C na temperatura global em relação ao normal, um limite onde o aquecimento se tornaria “perigoso”.

Se a ideia dos INDCs é que eles sejam determinados voluntariamente pelos países, é preciso impedir que haja retrocesso e cobrar mais ambição. “Nosso acordo não pode ser uma simples soma das melhores intenções de todos”, disse a presidente.

Mariana
A presidente também aproveitou o discurso para mencionar a tragédia do rompimento de barragens que levou lama a vários distritos de Mariana, em Minas Gerais.

“A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce”, afirmou. “Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrencias e também punindo severamente os responsáveis por essa tragedia.”

Por Rafael GarciaDo G1, em Paris – o repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade

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Presidente Hollande afirmou que é possível lutar contra terrorismo e aquecimento global

Prrsidente francês François Hollande lidera ‘foto de família’ de líderes mundiais na abertura da COP-21 – Jacky Naegelen / AP

LE BOURGET, França — Foi dada a largada à maior conferência do clima de todos os tempos, a COP-21, na cidade de Le Bourget, na periferia de Paris, com a presença de 150 chefes de estado e de governo. O início da cúpula foi marcado por um minuto de silêncio dos participantes em homenagem às vítimas dos recentes atentados terroristas. Em seu discurso de abertura, o presidente francês, François Hollande, disse que o que está em jogo neste encontro é a paz. Segundo ele, os dois grandes desafios mundiais são o terrorismo e a mudança do clima. Ele defendeu um acordo que se comprometa com o aumento da temperatura global em até 1,5 grau centígrados se possível.

— Esses eventos trágicos nos afligem, mas nos obrigam e nos forçam a nos concentrar sobre o essencial. A sua presença reforça uma grande esperança que não temos o direito de decepcionar — disse Hollande, que ainda completou: — Não estou escolhendo entre lutar contra o terrorismo e lutar contra o aquecimento global. São dois grandes desafios que devemos superar. Devemos deixar para as nossas crianças um mundo livre do terror e um planeta protegido dos desastres, um planeta viável para se viver.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (Onu), Ban Ki-moon, foi incisivo ao defender um acordo “dinâmico”, que seja capaz de se adaptar às mudanças climáticas produzidas pela economia mundial sem que seja necessário renegociá-lo o tempo todo. Ban pediu pressa e ousadia, e afirmou aos lideres presentes que eles têm “a responsabilidade moral e política” no combate às mudanças do clima.

— Precisamos de um mundo com menos emissões. Não tem volta. Temos que andar mais depressa e ir mais longe se quisermos limitar a aumento da temperatura em até 2 graus centígrados. Mesmo com isso, teremos consequências sérias para segurança. Precisamos de um acordo robusto — cobrou Ban Ki-moon.
Segolene Royal, ministra francesa da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, cumprimenta a presidente Dilma Dilma Rousseff na COP-21 – Loic Venance / AP

A Secretária-geral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, avisou aos 150 chefes de estado e de governo presentes na COP-21 que “nunca tanta responsabilidade esteve nas mãos de tão poucos”.

— O mundo está de olho em vocês. O mundo está contando com vocês — ressaltou Christiana.

A presidente Dilma Rousseff participou da reunião de abertura da COP-21 e, em seguida, fez a fotografia oficial da conferência com os outros 149 chefes de estado presentes. Pouco antes do almoço, ela participa de evento organizado pela Onu pela proteção das florestas como um elemento-chave para o combate à mudança do clima. Pela primeira vez, ela e outros líderes de países detentores de florestas e grandes doadores estarão reunidos exclusivamente com este propósito. O evento deve anunciar uma série de novas medidas e parcerias em projetos de conservação. Este é um tema pelo qual existe grande expectativa por parte dos 195 países presentes na COP-21 em Paris.

Na manhã desta segunda-feira, a presidente se reuniu com os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk. Mais tarde a presidente se encontrará com os líderes da China e Vietnã em separado.

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O Globo/por Vivian Oswald, enviada especial
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Bloqueio havia sido anunciado pelo governo federal na sexta-feira (27).
Decreto publicado nesta segunda também congela gastos em dezembro.

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (30) uma nota à imprensa na qual confirma o corte de R$ 10,7 bilhões no Orçamento da União para 2015. O valor consta em decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda. (Veja no final da reportagem a relação dos cortes por ministério)

Na sexta-feira (27), o governo havia informado que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União – o terceiro corte no ano. O decreto também congela os gastos federais em dezembro.

Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Família, além de “despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro-desemprego e abono salarial”.

De acordo com o Planejamento, o decreto contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento do Executivo federal, “sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações”.

O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).

O bloqueio inclui gastos destinados a investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

A nota informa ainda que o “contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.
O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão)

O relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, já alertava para o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento, e que um corte de R$ 10 bilhões significaria o bloqueio praticamente total de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) da máquina pública.

Meta fiscal de 2015
Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Votação adiada no Congresso
O governo pode reverter o bloqueio de R$ 10 bilhões anunciado na sexta-feira se a mudança da meta fiscal, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano, for autorizada pelo plenário do Congresso nos próximos dias.

A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada. Entretanto, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, acusados de estarem atrapalhando as apurações da Operação Lava Jato, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso Nacional. A expectativa agora é que o Legislativo analise a revisão nos próximos dias.

Como o projeto que altera a meta fiscal passou apenas pela Comissão Mista de Orçamento, mas não pelo plenário, o governo teria, teoricamente, de fazer o contingenciamento de despesas para atingir a o objetivo fiscal que está valendo (superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano) por meio de decreto presidencial.

Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que, se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas, os “Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

Com isso, caso não fizesse o bloqueio de gastos, o governo poderia vir a incorrer em crime de reponsabilidade e ter as contas de 2015 reprovadas pelo TCU – como já aconteceu com as contas do ano passado. Oficialmente, o TCU informou que “não há orientação do TCU sobre cumprimento de superávit primário em 2015, pois não há fiscalização do tribunal sobre o assunto até o momento”, mas observou que a LRF estabelece a necessidade de bloqueio de recursos caso seja necessário.

Viagens canceladas
A presidente Dilma está preocupada com as dificuldades para aprovar no Legislativo o projeto que revisa a meta fiscal de 2015. Por isso, ela cancelou as viagens que faria nesta semana ao Japão e ao Vietnã.

“A presidenta Dilma Rousseff decidiu cancelar as viagens ao Vietnã e ao Japão porque a partir de 1º de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do estado e do interesse público. Não se trata de problema financeiro, mas, sim, orçamentário”, informou a Secretaria de Comunicação.

Rombo nas contas públicas
No relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado no dia 20, já enviado ao Congresso Nacional, o governo sublinha a importância de o Legislativo aprovar a alteração da meta fiscal deste ano e informa que o bloqueio de despesas necessário para atingir a meta em vigor seria de R$ 105,4 bilhões.

Informa ainda que o limite disponível de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo é de R$ 113,8 bilhões, mas que R$ 30,5 bilhões são necessários ao cumprimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, restando, portanto, R$ 83,3 bilhões que poderiam ser contingenciados. Entretanto, acrescenta que o bloqueio destes R$ 83,3 bilhões “não é factível neste momento diante da atual execução orçamentária das despesas do Poder Executivo”.

‘Graves consequências’
Ainda no relatório de receitas e despesas, o governo diz que, até o dia 10 de novembro, R$ 99,3 bilhões já foram empenhados, restando um saldo de apenas R$ 14,5 bilhões que teoricamente poderiam ser contingenciados. Deste valor, porém, o governo diz que R$ 1,97 bilhão refere-se ao mínimo de Saúde e outros R$ 1,9 bilhão a emendas impositivas.

E acrescenta: “O cenário o contingenciamento possível das despesas do Poder Executivo, exceto emendas, é de R$ 10,7 bilhões, o que significa o bloqueio total de todas as demais despesas discricionárias do Poder Executivo exceto a Saúde”.

Mais adiante, o governo informa que o bloqueio destes R$ 10 bilhões, que acabou por ser autorizado nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, levaria a “graves consequências para a sociedade, com a interrupção da prestação de importantes serviços públicos e da execução de investimentos necessários à manutenção da infraestrutura do País e à retomada do crescimento econômico”.

Outros cortes
Em maio, foi anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões na peça orçamentária, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões em julho. Até então, os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 foram os investimentos e as emendas parlamentares.
corte orçamento (Foto: Reprodução/Ministério do Planejamento)
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No município de Monte Alegre, oeste do Pará, a novela da crise política acaba de ganhar mais um capitulo dantesco. Na tarde desta sexta-feira, 27, o prefeito afastado por suspeita de irregularidades, José da Costa Alves (Zé Costa) renunciou ao cargo do executivo, em uma manobrada para não ficar inelegível.

O prefeito Zé Costa – PT foi afastado do cargo por 120 dias por improbidade administrativa, acusado de efetuar pagamento de suas dívidas pessoais com recurso do tesouro municipal e outras inúmeras denúncias de imoralidade.

Uma sessão extraordinária da Câmara Municipal estava marcada para acontecer hoje, onde seria apresentado o relatório sobre a apuração da denúncia por parte do legislativo montealegrense. Nesta sessão os vereadores, com base no documento, poderiam votar e aprovar a cassação do prefeito do Partido dos Trabalhadores.

ENTENDA O CASO: Após o Ministério Público promover uma Ação Civil Pública contra Zé Costa, o MP solicitou que a Câmara de Vereadores constituísse uma Comissão Processante com o objetivo de apurar o caso de improbidade administrativa.

Câmara afasta prefeito de Monte Alegre

No dia 21 de setembro, os vereadores do município de Monte Alegre, na região da Calha Norte, Oeste do Pará, afastaram o prefeito Zé Costa (PT) do cargo. O afastamento foi motivado por inúmeras denúncias de improbidade administrativa e outras mais; protocoladas no Ministério Público do Estado – MPE local, que após profundas análises, provocou o Poder Legislativo a afastá-lo para que suas ações fossem investigadas.
Dos quinze vereadores, onze compareceram à sessão ordinária e votaram favorável ao afastamento por 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Zé Costa assumiu o poder no dia 23 de abril de 2013, quando de maneira sorrateira, aliou-se aos adversários e golpeou seus companheiros de partido e conseguiu sordidamente a renúncia do prefeito Sérgio Monteiro, após quase vinte anos de árduas lutas lado a lado. Os mesmos vereadores que o convenceram a trair seus companheiros, hoje lhe deram o golpe baixo.

ESTABILIDADE: O município de Monte Alegre, Oeste do Pará, nos últimos anos não conhece o que é estabilidade política, desde eleição de 2012, quando o segundo colocado nas eleições, Dr. Sérgio Monteiro (PT), por determinação da Justiça assumiu a Prefeitura, e pouco mais de um ano ocupando o cargo, foi afastado pela Câmara de Vereadores por supostas incoerências em processos licitatórios.

TRAMA: Segundo informações, uma trama foi armada contra Sérgio Monteiro, onde o ex-prefeito Jardel Vasconcelos e a ex-deputada estadual Josefina do Carmo se aliaram a Zé Costa para que Sérgio Monteiro fosse afastado do cargo pela Câmara. Fato que deixou a população bastante revoltada, pois tanto Sérgio Monteiro quanto Zé Costa eram do Partido dos Trabalhadores. O vice-prefeito de Sergio Monteiro, deixou-se iludir com as promessas daqueles que historicamente estavam no poder, tornando-se uma marionete na mão dos que há pouco tempo atrás eram seus inimigos políticos.

Fonte: RG15 / O Impacto

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A Banda XCalypso começou oficialmente sua trajetória neste domingo (29) ao lançar a primeira do grupo com Thábata Mendes no vocal. A canção se chama “Saudade” e foi composto por Marquinho Maraial e Edu Lupa.

Segundo o jornal “Extra”, Ximbinha se reunirá com sua nova colega de palco para gravar o clipe do single nesta semana.

O primeiro show da XCalypso está marcado para o dia 3 de janeiro de 2016, na festa de aniversário de Ananindeua, na Grande Belém.

Vale lembrar que esta é a mesma cidade em que Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, causou polêmica ao prestar queixa contra Ximbinha.

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André marcou diante do Corinthians e ajudou o Sport a vencer o atual campeão Foto: Daniel Augusto Jr / Corinthians

Sem jogar absolutamente nada, o Corinthians não se tornou neste domingo o melhor time dos pontos corridos do Brasileirão disputado com o formato de 20 clubes. Ainda precisa de um ponto. A derrota por 2 a 0 para o Sport, na Arena Pernambuco, deixou para a última rodada, diante do Avaí, a definição se o atual campeão conseguirá superar a marca do Cruzeiro de 2014, quando ficou com a taça com o total de 80 pontos, mesma pontuação dos corintianos hoje.

O recorde não foi batido por dois erros de pontos fortes da equipe: a defesa e o ataque. Menos vazada da competição, a zaga falhou ao sair e deixar Matheus Ferraz livre no primeiro gol. Assim como o setor defensivo vacilou ao deixar André se antecipar no lance do segundo gol. E o ataque, mais positivo da competição nacional, passou em branco após 147 dias – desde o 0 a 0 com o Goiás, dia 5 de julho.

Após bastante comemoração pelo hexacampeonato, a promessa corintiana era de despedida honrosa e em alto nível da competição. Mesmo com escalação alternativa diante do Sport e, possivelmente, frente o Avaí, no próximo domingo.

Em Pernambuco, por exemplo, Tite apostou que, com os jogadores que pouco foram aproveitados durante a competição, o Corinthians manteria o futebol ligado e envolvente que foi exibido na goleada por 6 a 1 sobre o São Paulo, no domingo passado.

PURO ENGANO – A equipe começou sonolenta e sofrendo com a marcação forte sob pressão. Acostumado a sair tocando a bola, se livrava dela com medo de perdê-la perto da área.

Diego Souza, disposto a se vingar da derrota contestada do primeiro turno por 4 a 3, mostrou o cartão de visitas com chute para fora. Apareceu logo depois e parou no goleiro.

Com 10 minutos, os pernambucanos ainda reclamaram de pênalti em André. Nada, para desespero de Falcão, que socou o ar, e da torcida, pilhada e reclamando a todo momento. O Corinthians só ameaçou com chutes de longe. Do mais, a etapa foi do Sport, que saiu na frente, com Matheus Ferraz, aos 23.

O Sport poderia até ter chegado até a uma goleada no segundo tempo. Foi o único a jogar, mas perdendo gols, com André e Maikon Leite, cara a cara, e com Marlone, que parou na trave. O Corinthians só fez Danilo Fernandes trabalhar uma vez. E, no fim viu André se redimir do erro e definir.

FICHA TÉCNICA

SPORT 2 X 0 CORITHIANS

SPORT – Danilo Fernandes; Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Durval e Renê; Rithely (Ronaldo), Wendel (Neto Moura), Marlone e Diego Souza; Élber (Maikon Leite) e

André. Técnico: Paulo Roberto Falcão.

CORINTHIANS – Walter; Fagner, Edu Dracena, Gil e Uendel; Cristian (Lincom),

Bruno Henrique, Jadson e Rodriguinho (Malcon); Romero e Vágner Love (Danilo).

Técnico: Tite.

GOLS – Matheus Ferraz, aos 23 minutos do primeiro tempo; André, aos 45 do segundo.

ÁRBITRO – Ricardo Marques Ribeiro (MG).

CARTÕES AMARELOS – Diego Souza, Jadson, Marlone, Rithely, Ronaldo, André e Wendel.

RENDA E PÚBLICO – Não disponíveis.

LOCAL – Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE).
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Criança é encontrada morta em comunidade de Monte Alegre

Corpo foi encontrado na manhã desta segunda-feira (30) por moradores

Uma criança foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (30), na comunidade Nova Altamira, distante aproximadamente 30 quilômetros da área urbana do municipio de Monte Alegre, oeste do Pará. Segundo relatos dos moradores, a criança estava sem as pernas. Segundo a Polícia Civil do município, ainda não é possível dizer a causa da morte.

O corpo foi achado por moradores que procuravam uma menina que estava desaparecida desde o dia 27 de novembro. Policiais militares e civis foram acionados.

Segundo a PM, as primeiras informações repassadas por populares são de que o corpo é de uma menina de 4 anos e que pode ser a que estava desaparecida da comunidade Pedra Grande. Já a Polícia Civil preferiu não levantar hipóteses até que o corpo seja removido e a perícia seja feita.

O corpo será removido e somente a perícia vai confirmar as causas da morte.
Por: G1 Santarém
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