Pacto pela educação prevê aumento de 30% no Ideb no Pará

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Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação deve ocorrer até 2017

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai encaminhar ao Comitê Estadual do Pacto pela Educação do Pará um documento com as ações executadas em 2015 para que cada integrante indique o resultado que deve pactuar para dinamizar as ações em 2016, em prol da meta de aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) em 30% até 2017. A proposta foi encaminhada durante reunião de apresentação dos resultados dos projetos do Pacto 2015, ontem, no Palácio do Governo.

A reunião foi presidida pelo governador Simão Jatene, responsável pelo Comitê de Governança Estadual do Pacto pela Educação. Jatene falou sobre a reunião anterior que teve com os integrantes dos 18 municípios piloto do Pacto e dos esforços que os membros do comitê e parceiros do Pacto terão que fazer para que se cumpram as metas estabelecidas no Estado.

“Será um ano definições e de muitas dificuldades para o país, mas teremos que avançar. Festejamos e avançamos, mas isso ocorre quando olho para trás. Quando olho para frente vejo que temos um desafio enorme e que isso sirva para redobrar os esforços”, disse o governador.

Representando a secretaria executiva do Comitê Gestor, a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, fez um balanço das ações da Seduc e parceiros, apresentando os programas e projetos executados em 2015 nos sete resultados esperados do Pacto pela Educação do Pará: melhorar o desempenho dos alunos e diminuir a evasão, capacitar profissionais da educação, melhorar a rede física das escolas e a gestão, mobilizar a sociedade e usar tecnologia da informação.

O Sistema Estadual de Ensino é composto por 2.169.199 alunos matriculados, da creche ao ensino médio, em 10.505 escolas em 144 municípios paraenses, sendo que apenas 8% são escolas da rede estadual. Só nos 18 municípios piloto do Pacto, são 35.431 alunos matriculados em 1.532 escolas estaduais e municipais.

Entre as ações executadas pela Seduc em 2015, a secretária destacou o ingresso de 2.919 professores na educação, a capacitação de 7.794 professores e os investimentos de mais de R$ 2 bilhões em pagamento de pessoal, de R$ 6.983.456 em capacitação, de R$ 135.879.261 em obras e de R$ 56.544.157 em máquinas, serviços e equipamentos.

Entre os programas e projetos, estão o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Aprender Mais, Coordenadores de Pais, Mais Educação, Educação de Tempo Integral, Mundiar, Programa Ensino Médio Inovador (Proemir) e Jovem de Futuro. Houve ainda a capacitação de 3.356 professores por meio do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), melhorias na rede física das escolas, expansão da conectividade nas escolas, o projeto Wifi nas Escolas e o projeto Portal Educacional.

CONSELHOS

Em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefa), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria de Educação também obteve a formação de 1.556 conselheiros por meio do Programa Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

O Comitê tem na composição o governador Simão Jatene, os secretários estaduais de Educação, Ana Cláudia Hage, e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro, além representantes da Assembleia Legislativa do Estado, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Consórcios e Associações de Municípios, Universidade do Estado do Pará (Uepa), Conselho Estadual de Educação, Unicef e de outras organizações da sociedade civil.

Durante a reunião, houve a adesão de três novos parceiros que devem somar as atividades em prol das metas do Pacto pela Educação em 2016. Assinaram o termo de compromisso a representante da Secretaria Extraordinária de integração de Políticas Sociais (Seeips), Izabela Jatene, o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt e o coordenador do Unicef Belém, Fábio Moraes.

“Hoje foi um rito de formalidade porque a gente já vem contribuindo com os projetos que já foram apresentados, mas estamos muito focados nos indicadores do Índice de Progresso Social (IPS). Temos o papel de articulação muito forte, e a Secretaria de Integração vem atuando pautada dentro desses componentes para trabalhar no que esses indicadores irão nos trazer”, disse Izabela Jatene, que apresentou os projetos da Seeips.

Por: O Liberal
Foto: Antônio Silva (Agência Pará)

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Câmara de Vereadores acata denúncia contra prefeito Joviano de Almeida

Câmara de Vereadores acata denúncia contra prefeito em exercício de Novo Progresso Joviano de Almeida.

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São três as denuncias recebidas pela Câmara Municipal.

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A Câmara Municipal de Novo Progresso acatou na sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (15) por 8 votos a favor e nenhum contra, denúncia do munícipe e Advogado Antônio Bovi Filho  em desfavor do prefeito Joviano de Almeida. Na denúncia apresentada Bovi, denuncia Joviano de Almeida por práticas de infrações político-administrativas, no exercício do cargo de prefeito do município.

De acordo com denúncia protocolada pelo munícipe Advogado Antonio Bovi Filho na Câmara Municipal, constam que o prefeito usou de um decreto de emergência para sacar dinheiro do cofre público.

Votaram a favor da aceitação da denúncia os oito vereadores presentes na sessão, o Vereador Eloido Bertollo (PR), justificou ausência por estar de licença para tratar de assuntos em outro estado.

Após aceitação da denúncia foi constituída a Comissão Processante, (Compostas pelos vereadores: Presidente: Juarez Civieiro (PSDB), Relator: Francisco de Sousa (PMDB) e Membro: Francisco Lazarin (PROS). A comissão terá o prazo de até 90 dias para conclusão dos trabalhos.

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A Câmara Municipal não deliberou sobre o afastamento do Prefeito Joviano de Almeida , o Advogado Antonio Bovi que denunciou promete acionar a justiça para que a Câmara delibere sobre o afastamento. Segundo o Advogado neste  caso faz se necessário o afastamento do prefeito, para não atrapalhar nas investigações, tendo em vista que o prefeito Municipal não enviou as contas relativa aos quadrimestres para Câmara Municipal, a Lei Orgânica do Municipio e o Decreto lei 201/67 prevê a hipótese do afastamento. Os vereadores estão usando de dois pesos e duas medidas, para cassar o prefeito Osvaldo Romanholi (PR) eles deliberaram sobre o afastamento, porque neste caso não houve a deliberação, questionou o Advogado.

O Prefeito Joviano de Almeida não foi encontrado para comentar sobre a denuncia.

A Câmara de vereadores entrou recesso e retorna aos trabalhos legislativos em fevereiro de 2016, as comissões continuam trabalhando e também a secretaria daquela casa.

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Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

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Filhos de ex-governador são alvos da Lava Jato

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Durante a nova fase da operação Lava Jato, realizada nesta terça-feira (15) pela Polícia Federal, um dos alvos das investigações é o Estaleiro Rio Maguari, localizado em Belém, e que fechou contrato de R$ 240 milhões, em 2010, com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O Estaleiro Rio Maguari pertence aos filhos do ex-governador (já falecido) Hélio Gueiros. A empresa dos Gueiros foi alvo de denúncia por parte do MPF (Ministério Público Federal) em 2004, por irregularidades. Entre os sócios acusados no crime figuravam Paulo Moraes Gueiros, André Gueiros e Ana Lídia Maués Gueiros.

Ao todo, a PF cumpre hoje 53 mandados de busca e apreensão, sendo seis no Pará, 15 em São Paulo, nove no Distrito Federal, quatro em Pernambuco, um no Rio Grande do Norte, dois no Ceará e dois em Alagoas, todos são referentes a sete processos instaurados na Lava Jato. No estado, os nomes dos investigados e locais das apreensões ainda não foram divulgados pela Polícia Federal.

(DOL, com informações do site de Jeso Carneiro)

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Ponte desaba novamente na Rodovia Transamazônica

A estrutura se rompeu com a passagem de um caminhão carregado de madeira. Motorista ficou ferido

A ponte sobre o rio Aratau, que liga as cidades de Novo Repartimento a Pacajá, na rodovia BR-230, a Transamazônica, desabou novamente na tarde desta terça-feira (15). A informação foi confirmada pela PRF(Polícia Rodoviária Federal). De acordo com a PRF, o desabamento ocorreu no KM 387. Segundo moradores da área, um motorista ficou ferido. Com o desabamento, o acesso aos municípios de Marabá e Altamira estão interrompidos.

 Foto: Polícia Rodoviária FederalFoto:
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A internauta, Karla Faleiro, que passava no local na hora do acidente, presenciou o desabamento da ponte, que ocorreu no momento em que um caminhão carregado de madeira passava sobre ela. A estrutura não aguentou o peso e desabou. O motorista ficou bastante ferido, foi socorrido e encaminhado a um hospital local. ‘Não é a primeira vez que isso acontece. Poderia ter sido um ônibus a cair e matar muitas pessoas. Isso é um absurdo para uma rodovia tão importante’, reclamou ela que usa a rodovia regularmente para ir visitar a família, que mora em Pacajá. A internauta registrou o momento em que o motorista foi socorrido.

Foto: Karla Faleiro/ Via WhastApp
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Esta é a segunda vez que a ponte desaba este ano. A primeira foi no dia 5 de agosto, quando dois carros atravessavam ao mesmo tempo. O acidente provocou um imenso engarrafamento. O Exército chegou a realizar melhorias em um ramal, com extensão de 90 quilômetros, para que os motoristas seguissem viagem. No entanto, no início de outubro, as fortes chuvas na região inundaram o acesso, interrompendo mais uma vez o tráfego na rodovia Transamazônica.

Por ORM NEWS

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Advogado Aldo Santore morre vítima de câncer em Barretos

O advogado Aldo Santore morreu por volta das 20h30 desta terça-feira(15/11) no hospital do Câncer em Barretos São Paulo.

Aldo Santore
Aldo Santore

Dr. Aldo faleceu aos 67 anos e a muito tempo lutava contra o câncer.

Muito respeitado pelos colegas, também exercia a função de vice-presidente da subseção da OAB-NP, natural do Rio Grande do Sul, foi sócio fundador do CTG “Querência Amada” de Novo Progresso.

Aldo Santore deixou duas filhas que seguem a carreira do pai advogado.

O Falecimento do Advogado foi anunciado ontem a noite pela filha Carla Santore que acompanhava o Pai nesta luta contra o câncer, o corpo vai ser trasladado para a cidade de Palotina no estado do Paraná para ser velado e sepultado.

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Após buscas da PF, Cunha descarta renúncia e critica PT

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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou hoje (15) que vá renunciar ao cargo, em entrevista coletiva no Salão Verde. Cunha disse que lhe causou estranheza a ação da Polícia Federal em suas residências e escritório às vésperas da decisão sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do Conselho de Ética sobre a representação contra ele. Na entrevista, Cunha criticou o PT.

“Todo dia tem denúncia e caixa 2 do PT. De repente, fazer uma operação com o PMDB. Isso causa estranheza a todos nós. Quem for um pouco inteligente sabe que no dia de hoje, às vésperas da decisão do processo de impeachment, tem alguma coisa de estranha no ar, além da situação normal de investigação”, disse aos jornalistas.

“Não me parece que ninguém do PT, que tem o foro que eu tenho, é sujeito a algum tipo de operação. Só é sujeito a operações até agora aqueles quem não são do PT”, disse. “Sou desafeto do governo. Fui escolhido para ser investigado. Nada mais natural que eles vão buscar o revanchismo”, acrescentou.

“Não estou nem um pouco preocupado com operação que aconteceu. Normal, natural, mas estranho profundamente essa concentração no PMDB”.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro. Também foram feitas buscas em endereços de dois ministros: Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB.

No total, a polícia cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1) como parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A ação faz parte da Operação Lava Jato.

Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionará amanhã (16) sobre o rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conselho de Ética

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou hoje a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara. A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Agência Brasil
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Estiagem castiga agricultores em Novo Progresso e na região

A estiagem que se espalha pelo Estado muda paisagens, baixa o nível dos rios, castiga o campo e põe os agricultores em alerta.

Nem mesmo a chuva que caiu ontem em algumas regiões foi suficiente para alterar o cenário de preocupação.

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A região vive tipo uma seca verde, com chuvas irregulares, não temos dados concretos em mãos, mas a chuva decorrente ao ano passando diminuiu em torno de 70% em equivalência, a nos anteriores nesta época do ano.

De acordo com a época do ano as lavouras de arroz e soja são as mais afetadas. Não há dados do tamanho da área plantada na região, mas os danos causados pela estiagem podem serem irreversíveis , muito dos plantio já ocorreram a mais de trinta dias e a chuva e muito pouca, as plantas estão verdes mas durante o dia as folhas murcham, isto é sinal que está faltando água, disse engenheiro agrônomo consultado pelo Jornal Folha do Progresso.

Área com Plantio direto mais resistente a estiagem (Foto Fazenda João Piran- Novo Progresso)
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Caso a estiagem continue na região os prejuízos poderá ser real, entretanto, os prejuízos reais só serão mensurados a partir de janeiro/fevereiro na colheita, informou. O Agrônomo afirmou que nessa altura, muitos produtores ainda não tiveram a necessidade do replantio. “Em 15 anos morando em Novo Progresso é a primeira vez eu vejo isso, um período tão grande sem chuvas. Há regiões que não vêem água há até 25 dias, em Dezembro nunca vi estiagem parecida. Algumas tiveram um bom ciclo, agora outras, nenhuma gota”, disse ao Jornal Folha do Progresso, apontando que muitos produtores que ainda não plantaram estão optando por plantar arroz, devido a época de soja perdida

Novo Progresso e Castelo de Sonhos são as regiões aonde existem o maior numero de área cultivada na região.

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A estiagem não afeta a pastagem e água que ainda esta no nível considerado normal para região, não comparado com esta época do ano.

Os institutos de metrologia, prevêem chuvas intensa para região a partir do mês de fevereiro do próximo ano , segundo os especialistas a estiagem se da ao fator climático considerado El Nino.

Por Jornal Folha do Progresso

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Capturada em Garimpo -Onça pintada ‘Felipe’ viaja 3 mil km de volta para ‘casa’

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Depois de tratamento no interior paulista, onça voltará à Amazônia

A onça pintada Felipe, que vivia presa a uma coleira e era tratada como animal doméstico em um garimpo, está pronta para iniciar uma longa viagem de volta à natureza. Depois de mais de quatro meses de tratamento na Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (58 km a noroeste de São Paulo), o felino embarca nesta quarta-feira (25) em um avião que a levará para ‘casa’, a 3 mil quilômetros.

A onça, um macho de um ano e meio, pesando cerca de 60 quilos, será solta em uma região próxima àquela em que viveu a infância, na floresta amazônica, no Estado do Pará, até ser aprisionada por garimpeiros.

Leia Também: Onça resgatada de garimpo em Novo Progresso viaja 3 mil km para ser tratada

De acordo com a veterinária Cristina Harumi Adania, coordenadora da fauna da associação, ‘Felipe’ foi mantido isolado em um recinto amplo para recuperar a condição de animal selvagem. “Nós o incentivamos a caçar, condição essencial para que possa viver livre”, disse.

Os contatos com tratadores e veterinários foram reduzidos ao estritamente necessário para que o felino voltasse a ver o homem como inimigo natural. “Ele está preparado fisicamente e em termos de comportamento”, disse a veterinária.

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O voo segue do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), até Cuiabá (MT), de onde a viagem será completada em um percurso de dez horas por terra. Técnicos do Ibama acompanham o transporte, feito em recinto especial.

Durante dois dias, ‘Felipe’ permanece em observação numa reserva do Ibama para que se acostume à floresta. Em seguida, a onça será levada num helicóptero da Força Aérea Brasileira para o local onde passará a viver. O ponto exato, uma área completamente desabitada, não será divulgado para a segurança de ‘Felipe’.

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Divulgação/ONG Associação Mata Ciliar com  Jornal Folha do Progresso

 

Depois de tratamento no interior paulista, onça voltará à Amazônia
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Itaúba-MT-Juiz autoriza polícia desocupar fazenda às margens da BR-163 no Nortão

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O juiz Evandro Juarez Rodrigues autorizou o uso de força policial para desocupar uma fazenda de 7 mil hectares, localizada às margens da BR-163, a cerca de cinco quilômetros do centro de Itaúba. A área está ocupada por cerca de 60 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde setembro. Uma liminar de reintegração de posse em favor do proprietário foi expedida no início de novembro, no entanto, após notificação do oficial de justiça, os sem terras adiantaram que pretendem permanecer na área, resistindo “ao cumprimento do mandado”.

Consta no processo, conforme relato do oficial, que os ocupantes “teimam” em afirmar que a polícia deverá negociar com eles “e que as autoridades terão que providenciar um local para que se instalem”. Para o magistrado, no entanto, “a liminar deve ser cumprida, não porque seja a vontade de um ou de outro, mas porque é necessário para reafirmar o império da lei e não das vontades. Aliás, não é crível que no Estado brasileiro, democrático como é, ainda haja algum rincão onde o poder judiciário não tenha acesso”.

A reintegração pode ser cumprida a qualquer momento. Para expedir a liminar, o juiz levou em consideração o laudo de vistoria, emitido em dezembro de 2014, da comissão formada por representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que se manifestou “veementemente contrária à desapropriação do imóvel”. Os relatos de funcionários e do proprietário também foram analisados.

Consta na ação, que os empregados da fazenda (arrendada), foram impedidos de entrar no local após a ocupação do MST. Antes, os sem terras, que estavam às margens da BR-163 desde o ano passado, teriam, conforme a denúncia, destruído as cercas, retirado os palanques e construído edificações no interior da área para criação de pequenos animais.

Com a situação, o fazendeiro alega que o arrendatário foi obrigado a confinar o rebanho de mais de mil cabeças de gado em pouco mais de 250 hectares aos fundos da fazenda. Ele também alegou que está sem usufruir totalmente da área de pastagem, eis que se encontra impossibilitado de adentrar no local ou acessar o gado do arrendatário.

Outro lado
Representantes do MST procuraram o Ministério Público Estadual, ontem, para denunciar que quatro policiais militares, não identificados, ordenaram, de “maneira rústica e ignorante”, que as famílias deixassem a área. O movimento reclamou ainda que, por outro lado, não há garantia de qualquer auxílio de deslocamento ou até mesmo de saúde para os ocupantes da área.

Os líderes do MST pediram para a promotoria interceder no intuito de conseguirem um ônibus e dois caminhões de grande porte para deslocamento das mudanças, além de uma ambulância para transporte de crianças e idosos. “Já que seremos despejados, que seja de uma forma digna, preservando e respeitando a integridade física e psicológica das nossas famílias”, justificam na denúncia.

Os ocupantes ainda relataram a ocorrência de vários disparos de armas de fogo nas proximidades de onde se concentra o acampamento. O caso teria ocorrido na última sexta-feira (11). “Um companheiro nosso, ao passar pela sede da fazenda, se deparou com aproximadamente doze homens no interior da sede, nos deixando preocupados, pois sabemos que são pistoleiros”. O MST solicitou uma guarnição policial para apurar a denúncia.

Os acampados pretendem se mudar para uma área a cerca de 170 quilômetros de onde estão atualmente.
Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: divulgação/arquivo)

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BR-163-Sudeco aprova consulta para mais R$ 500 milhões serem investidos do Nortão do MT ao MS

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A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) aprovou, em resolução divulgada, a consulta prévia da concessionária Rota do Oeste, para financiamento de mais R$ 500 milhões a serem investidos em obras na BR-163. A empresa tem concessão da rodovia em mais de 800 km de Sinop a divisa com Mato Grosso do Sul. O valor é relacionado ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com tudo, o repasse ou não ainda vai ser analisado.

A resolução aponta que para os trechos prioritários em Acorizal, Itiquira, Jaciara, Jangada, Juscimeira, Rondonópolis Rosário Oeste e São Pedro da Cipa foram solicitados até R$ 300,2 milhões. Já para os demais como Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Mutum, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Sorriso, Várzea Grande e Vera pouco mais de R$ 199,7 milhões.

O superintendente Cléber Ávila, apontou na publicação que os investimentos propostos pela empresa, correspondentes às funções operacionais, de conservação, recuperação e de ampliação  atendem as finalidades do fundo. “[…] o empreendimento se harmoniza com as prioridades estabelecidas pelo Conselho Deliberativo (Condel) desta Autarquia para aplicação de recursos desse Fundo no exercício de 2015, observado o disposto na Resolução Condel/Sudeco nº 31, de 8 de setembro de 2014, tratando-se de investimento no setor de Infraestrutura (transporte rodoviário, hidroviário, ferroviário, aeroviário, inclusive multimoldal)”, consta. Em setembro do ano passado a consulta de outros R$ 500 milhões também foi aprovada.

A concessionária já informou, em seu site, que o trecho mato-grossense da BR-163 vai receber R$ 3,9 bilhões em investimentos até 2019 e um total de R$ 6,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão da rodovia. R$ 1,2 bilhão já foram aplicados nas obras iniciais de recuperação de 450 quilômetros, duplicação de 100 quilômetros e implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU).

Até 2019, conforme a empresa, período que concentra as obras de duplicação da rodovia, estão previstos R$ 3,9 bilhões em aportes. Neste montante já estão incluídos os R$ 440 milhões a serem aplicados na recuperação e conservação do trecho de 108 quilômetros entre Várzea Grande e Rosário Oeste e para os trabalhos de conservação de 174 quilômetros, por um período de nove meses, entre Cuiabá e Rondonópolis. Estes dois últimos escopos foram acrescentados ao contrato de concessão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em agosto deste ano.

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa (foto:assessoria/arquivo)
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