Deputados pedem que MPF investigue relação entre Rede Globo e FHC

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Ex-presidente nega as acusações

Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) protocolaram nesta quarta-feira (2) no Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que sejam abertas 14 investigações sobre as conexões entre a Rede Globo, a FIFA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e offshores do Panamá.

Segundo os parlamentares, “há fortes indícios da prática de crimes como organização criminosa, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, sonegação fiscal, além de outras ações criminosas contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária”.

Na representação encaminhada ao MPF, os deputados pedem para que sejam investigadas “a existência de eventuais bens da família Marinho em situação ilícita de ocultação patrimonial; as atividades das offshores vinculadas ao grupo Globo; e as relações entre a Globo, suas respectivas empresas e offshores e a FIFA”.

Os parlamentares cobram esclarecimentos também quanto ao uso de uma empresa, a Brasif, para enviar dinheiro ao exterior. De acordo com a jornalista Miriam Dutra, com quem FHC teve um caso extraconjugal, US$ 3 mil eram enviados mensalmente a ela para custear despesas com o filho Tomás, com quem o ex-presidente tem relação paternal. A jornalista afirma que mantinha um contrato fictício com a Brasif para receber o dinheiro.

FHC nega

FHC nega as denúncias e afirma que “nunca utilizou qualquer empresa, exceto bancos, para a remessa de recursos a pessoas no exterior”. O ex-presidente acusou os petistas de estarem fazendo “uso político de uma questão pessoal”.

Em nota divulgada em 19 de fevereiro, a Brasif confirmou que tinha um contrato com a jornalista em 2002, mas negou a participação do ex-presidente na contratação ou no financiamento do salário de Mirian. “A Eurotrade Ltd., plataforma logística internacional das operações da Brasif Duty Free Shop Ltda., contratou, em dezembro de 2002, a jornalista Miriam Dutra para realizar pesquisas sobre os preços em lojas e free shops na Europa. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação nessa contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasif”, diz a nota.

A nota da Brasif adverte ainda que a contratação de Mirian foi uma indicação do jornalista Fernando Lemos, cunhado de Mirian ao diretor da empresa, Jonas Barcelos Corrêa. Segundo a empresa, a Brasil Duty Free Shop e a Eurotrade Ltd foram vendidas em 2006.

Jurídico

De acordo com especialistas, Fernando Henrique não pode ser condenado por ter enviado dinheiro ao exterior através de empresas particulares. Entre eles há o consenso de que se trata de uma prática imoral, mas não ilegal. Por outro lado, caso ainda mantivesse algum cargo público, o ex-presidente poderia vir a ser processado por tráfico de influência.

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Delcídio envolve Dilma e Lula em ações para barrar Lava-Jato

Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. A revista ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasil – e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.

Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

O senador Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações – inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas. O relato de Delcídio é devastador e complica de vez Dilma e Lula, pois trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões em que decisões nada republicanas foram tomadas, como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas – a mando de Dilma e Lula, segundo ele.

Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência. Para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Agora, seus planos parecem comprometidos.

As preocupações de Delcídio fazem sentido, sobretudo porque suas revelações implicaram colegas de Senado, deputados, até da oposição, e têm potencial para apressar o processo de impeachment de Dilma no Congresso. O que ele revelou sobre a presidente é gravíssimo. Segundo Delcídio, Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. ‘É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação’, afirmou Delcídio na delação.

A terceira investida da presidente contou com o envolvimento pessoal do senador petista. No primeiro anexo da delação, Delcídio disse que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ‘a solução’ passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. ‘Tal nomeação seria relevante para o governo’, pois o nomeado cuidaria dos ‘habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ’. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada.

Os dois conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez. Conforme acertado com a presidente, Delcídio se encontrou com Navarro “no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o dr. Falcão (presidente do STJ, Francisco Falcão) já o havia alertado sobre o assunto”.

O acerto foi cumprido à risca. Em recente julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Navarro, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos. O problema, para o governo, é que o relator foi voto vencido. No placar: 4×1 pela manutenção da prisão.

A ação de uma presidente da República no sentido de nomear de um ministro para um tribunal superior em troca do seu compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos num esquema de corrupção é inacreditável pela ousadia e presunção da impunidade. E joga por terra todo seu discurso de “liberdade de atuação da Lava Jato”, repetido como um mantra na campanha eleitoral. Só essa atitude tem potencial para ensejar um novo processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.

Segundo juristas ouvidos por ISTOÉ, a lei 1.079 que define os crimes de responsabilidade diz no artigo nono, itens 6 e 7, que atenta contra a probidade administrativa – e é passível de perda de mandato – usar de suborno ou qualquer outra forma de corrupção para levar um funcionário público a proceder ilegalmente ou agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro. O que também poderá trazer problemas para Dilma é o trecho da delação de Delcídio a respeito da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um dos negócios mais desastrosos da Petrobras e que foi firmado em 2006 com um superfaturamento de US$ 792 milhões, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.

A versão da presidente era de que ela e os conselheiros do colegiado não tinham conhecimento de cláusulas desfavoráveis a Petrobras, mas Delcídio no anexo 17 da delação é taxativo: “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria”. “A aquisição foi feita com conhecimento de todos. Sem exceção”, reforçou o senador. Não seria a primeira vez que Delcídio desmentiria Dilma na delação. No anexo 03, o senador garante que ela teve participação efetiva na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da BR Distribuidora, contrariando o que ela havia afirmado anteriormente.
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No relato aos procuradores, Delcídio disse que “tem conhecimento desta ingerência (de Dilma), tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma”. Ex-diretor internacional da Petrobras, Cerveró foi preso em janeiro de 2015, acusado de receber propina em contratos da estatal com empreiteiras. Até então, a indicação de Cerveró era atribuída a Lula e José Eduardo Dutra, ex-presidente da BR Distribuidora, falecido no ano passado. Mas segundo Delcídio, a atuação de Dilma foi “decisiva”. A presidente ligou para ele duas vezes.

Na primeira, a presidente telefonou “perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora”. “Depois, ligou novamente, confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo”, o que se concretizou no dia 3 de março de 2008. Cerveró foi o pivô da prisão de Delcídio. Em 25 de novembro do ano passado, pela primeira vez desde 1985, o Supremo mandava prender um senador no exercício do mandato. Um dos motivos apontados pelo ministro Teori Zavascki foi a oferta de uma mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não celebrasse um acordo de delação premiada.

Na delação, Delcídio não só forneceu detalhes do pagamento como fez uma revelação bombástica: disse que o mandante dos pagamentos à família Cerveró foi o ex-presidente Lula. O senador petista trata do tema no anexo 02 da delação. Segundo Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Bumlai, segundo o senador, gozava de “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula – expressão usada pela máfia italiana e consagrada no filme “O Poderoso Chefão” para designar o conselheiro que detinha uma posição de liderança e representava o chefe em reuniões importantes.

A transcrição da delação pelos procuradores diz no que consistia a ajuda exigida por Lula a Bumlai: “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”. Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”. O acerto foi sacramentado. Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato.

Os repasses de dinheiro se repetiram em outras oportunidades, de acordo com Delcídio, por meio do assessor Diogo Ferreira. O total recebido foi de R$ 250 mil. Para os procuradores que tomaram o depoimento de Delcídio, a revelação é de extrema gravidade e pode justificar a prisão do ex-presidente Lula. Integrantes da Lava Jato elaboram o seguinte raciocínio: se o que embasou a detenção de Delcídio, preventivamente, foi a tentativa do senador de obstruir as investigações, atestada pela descoberta do pagamento a Cerveró, o mesmo se aplicaria a Lula, o mandante de toda a artimanha.

Não seria a primeira vez que, durante a delação aos integrantes da Lava Jato, Delcídio envolveria Lula na compra do silêncio de testemunhas. De acordo com o senador, Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, em meados de 2006, articularam o pagamento a Marcos Valério para que ele se calasse sobre o mensalão. O dinheiro, um total de R$ 220 milhões destinados a sanar uma dívida, segundo Delcídio, foi prometido por Paulo Okamotto. Aos procuradores, o senador relatou uma conversa com Lula em que ele o alerta: “Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte (Okamotto). Corra, Presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão”.

Na sequência, Palocci ligou para Delcídio dizendo que o Lula estava “injuriado” em razão do teor da conversa, mas que ele (Palocci), a partir daquele momento, “estaria assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida”. Valério, de acordo com o senador petista, não recebeu a quantia integral pretendida. De todo o modo, diz o trecho da delação, “a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou”. Ainda sobre o mensalão, Delcídio – ex-presidente da CPI dos Correios – disse ter testemunhado na madrugada do dia 5 de abril de 2006 as “tratativas ilícitas para retirada do relatório (final da CPI) dos nomes de Lula e do filho Fábio Luís Lula da Silva em um acordão com a oposição”. Assim, segundo o anexo 21 da delação, Lula se salvou do impeachment.

O senador ainda lembrou aos procuradores uma frase do ex-ministro José Dirceu: “Pode checar quem ia à Granja do Torto aos domingos. Te garanto que não era eu”. Sem dúvida, afirmou Delcídio, tratava-se de uma referência a Delúbio Soares e Marcos Valério. Hoje, de acordo com Delcídio, um dos temas que “mais aflige” o ex-presidente Lula é a CPI do Carf. O colegiado apura a compra de MPs durante o governo do petista para favorecer montadoras e o envolvimento do seu filho, Luis Claudio, no esquema. Segundo o senador petista, “por várias vezes Lula solicitou a ele que agisse para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor”.

O consultor Mauro Marcondes, amigo de Lula desde os tempos do ABC, e sua mulher foram presos na Operação Zelotes, da PF, acusado de intermediar a compra de MPs. Documentos integrantes da Operação mostram que a LFT, uma empresa de marketing esportivo pertencente a Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão na mesma época em que lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação da medida provisória. Afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato: “Lula estava preocupado com as implicações à sua própria família, especialmente os filhos Fábio Luís e Luis Cláudio”, fato confirmado a ele por Maurício Bumlai.

Outra CPI, desta vez a dos Bingos (encerrada em 2006), segundo Delcídio, teria agido para proteger a presidente Dilma. A declaração vem no bojo de uma revelação que compromete a campanha da presidente em 2010. No anexo 29 da delação, o senador petista afirmou que “uma das maiores operações de caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão.

‘Orientados pelo tesoureiro de campanha de Dilma, José Di Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava recursos para as campanhas eleitorais’. De acordo com Delcídio, o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. ‘Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha Dilma 2010, determinaram o encerramento dos trabalhos’, afirmou. Parte dos depoimentos de Delcídio foi tomado dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.

Segundo informou à ISTOÉ um dos procuradores responsáveis pelo acordo de delação, para que Delcídio conseguisse deixar a carceragem, em Brasília, sem ser notado, foi montada uma verdadeira operação de guerra envolvendo dezenas de policiais. Desde o início das tratativas a preocupação maior de Delcídio foi justamente com o vazamento prematuro do acordo. Por isso, as insistentes negativas de seus advogados. Até livrar sua pele no Senado, ele preferia o sigilo. Com o novo cenário, de altíssima octanagem, Brasília estremece. Pior para Delcídio. Melhor para os fatos.

Dilma interferiu na lava jato
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No anexo 01 da delação, o senador Delcídio do Amaral revela que em três ocasiões a presidente Dilma Rousseff, no exercício do mandato, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentaram interferir na Lava Jato. Nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ fez parte de acordo para soltura de executivos presos.

1 – A Primeira Investida do Planalto

A despeito dos discursos do governo com relação à sua isenção nos rumos da operação Lava jato, é indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação. Faz parte dessa articulação o advogado Sigmaringa Seixas, figura influente quando se trata, no governo, de indicações para os tribunais superiores. Nas conversas com José Eduardo Cardozo, Dilma se refere a Sigmaringa como ‘the old man’.

A primeira investida do Planalto para tentar alterar os rumos da Lava Jato salta aos olhos pela ousadia: o encontro realizado em 07/07/2015 (18 dias após a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo) entre Dilma, José Eduardo e o presidente do STF, Ricardo Levandowski, numa escala em Porto (Portugal) para supostamente falar sobre o reajuste de verbas do Poder Judiciário. A razão apontada pela Presidência é absolutamente injustificável… …A razão principal do encontro, em verdade, foi a mudança nos rumos da Lava Jato. Contudo, a reunião foi uma fracasso, em função do posicionamento retilíneo do ministro Lavandowski, ao afirmar que não se envolveria.
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2- A Segunda Investida do Planalto

Em virtude da falta de êxito na primeira investida, mudou-se a estratégia, que se voltou, então, para o STJ, José Eduardo esteve em Florianópolis em agenda institucional… … A ideia era indicar para uma das vagas no STJ o presidente do TJ de Santa Catarina, Nelson Schaefer. Em contrapartida, o ministro convocado, Dr. Trisotto, votaria pela libertação dos acusados Marcelo Odebrecht e Otavio Azevedo. A investida foi em vão porque Trisotto se negou a assumir tal responsabilidade espúria. Mais um fracasso de José Eduardo em conseguir uma nomeação”.

3- Terceira Investida do Planalto

Após os dois fracassos anteriores, rapidamente desenhou-se uma nova solução que passava pela nomeação de Marcelo Navarro, desembargador do TRF da 5ª Região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os Habeas Corpus e recursos da Lava Jato no STJ. Na semana da definição da nova estratégia, Delcídio do Amaral esteve com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. Conversaram enquanto caminhavam pelos jardins do Palácio e Dilma solicitou que Delcídio conversasse com o desembargador Marcelo Navarro a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo e de Otavio…

… Conforme o combinado, Delcídio do Amaral se encontrou com o desembargador Marcelo Navarrro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão já o havia alertado sobre o assunto. Dito e feito. A sabatina do Dr. Marcelo pelo senado e correspondente aprovação ocorreram em tempo recorde. Em recente julgamento dos habeas Corpus impetrados no STJ, confirmando o compromisso assumido, o Dr. Marcelo Navarro, na condição de relator, votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otavio). Entretanto, obteve um revés de 4X1 contra seu posicionamento, vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministros da 5ª turma do STJ’.

Dilma sabia de tudo do acerto de Pasadena

O senador conta que como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, sabia que por trás da compra da Refinaria de Pasadena havia um esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Ela poderia ter barrado as negociações, mas os contratos foram aprovados pelo Conselho de Administração em tempo recorde e a Petrobras teve um prejuízo de US$ 792 milhões, como foi comprovado pela Lava Jato e pelo TCU.

‘Dilma Rousseff, como então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da Refinaria de Pasadena e de tudo o que esse encerrava. A alegação de Dilma de que ignorava o expediente habitualmente utilizado em contratos desse tipo, alegando desconhecimento de cláusula como put option, absolutamente convencional, é, no mínimo, questionável. Da mesma forma, discutir um revamp de refinaria que nunca ocorreu, é inadmissível. A tramitação do processo de aquisição de Pasadena durou um dia entre a reunião da Diretoria Executiva e o Conselho de Administração. Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção’.
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Dilma queria Cerveró na Petrobrás

O senador revela como, em 2008, Dilma Rousseff atuou de forma decisiva para que Nestor Cerveró fosse mantido na direção da Petrobras. Na ocasião, Cerveró perdeu o cargo de diretor Internacional por pressão do PMDB, mas Dilma conseguiu coloca-lo na Diretoria Financeira da BR Distribuidora.

‘Diferentemente do que afirmou Dilma Rousseff em outras oportunidades, a indicação de Nestor Cerveró para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora contou efetivamente com a sua participação. Delcídio do Amaral tem conhecimento dessa ingerência tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma…

…Não é correta a informação de que a Diretoria Financeira da BR Distribuidora tenha sido produto de entendimento exclusivo de Lula e Dutra (José Eduardo). Dilma Rousseff teve atuação decisiva, comprovada através das ligações mencionadas, quando da sua chegada ao Rio de Janeiro para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma Rousseff ligou para Delcídio perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Depois, ligou novamente confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo, o que restou concretizado na segunda-feira, 03/03/2008, quando da posse de Nestor na BR Distribuidora e de Jorge Zelada na área internacional da Petrobras’.

CPI dos bingos protegeu Dilma

No anexo 29 da delação premiada, o senador Delcídio do Amaral descreve aos membros da Lava Jato uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad. Segundo Delcidio, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo usou a base de apoio no Congresso para barrar a investigação dos parlamentares.

‘Uma das maiores operações de caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foi feita através de Adir Assad. Orientados pelo tesoureiro da campanha, José Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava os recursos para as campanhas eleitorais. Esse expediente foi largamente utilizado e o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha de Dilma, determinou o encerramento imediato dos trabalhos’.

Lula mandou pagar Cerveró
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Um dos relatos mais explosivos feitos pelo senador Delcídio do Amaral à operação Lava Jato está no anexo 2. O senador revela aos procuradores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou o esquema do pagamento de uma mesada a Cerveró para tentar evitar sua delação premiada. Foi por intermediar esses pagamentos que Delcídio acabou na cadeia. Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.
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“Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró. No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró com recursos fornecidos por Bumlai. Delcídio explicou a Lula que com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha uma boa relação. Delcidio, vendo a oportunidade de ajudar a família de Nestor, aceitou intermediar a operação.

A primeira remessa de R$ 50.000,00 foi entregue pelo próprio Delcidio do Amaral em mãos do advogado Edson Ribeiro, após receber a quantia de Mauricio Bumlai, em um almoço na churrascaria Rodeio do Iguatemi, em 22/05/2015 (em anexo existe base documental para isso). As entregas de valores à família de Nestor Cerveró se repetiram em outras oportunidades. Nessas outras oportunidades quem fez a entrega foi o assessor Diogo Ferreira (em anexo existe base documental disso). O total recebido pela família de Nestor foi de R$ 250.000,00. O próprio Bernardo (filho de Nestor Cerveró) recebeu em espécie do Diogo.

Lula comprou o silêncio de Marcos Valério
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O ex-presidente cedeu às chantagens do publicitário Marcos Valério que exigiu R$ 220 milhões para se calar na CPI dos Correios sobre os meandros do Mensalão. Em seu depoimento, Delcídio afirma que ele e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) tentaram negociar o pagamento, mas que foi o ex-ministro Antônio Palocci quem assumiu essa tarefa.

‘Em 14/02/2006 foi conversado sobre o pagamento de uma dívida prometida por Paulo Okamotto em Belo Horizonte, a fim de que Marcos Valério silenciasse em relação às questões do mensalão. Nos dois dias seguintes, Delcidio do Amaral se reuniu sucessivamente: primeiro com Paulo Okamoto, a fim de que ele cumprisse com o prometido em Belo Horizonte (de acordo com Marcos Valério o valor seria de R$ 220 milhões); segundo com o ex-presidente Lula, sendo que na conversa Delcidio disse expressamente ao presidente: ‘acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou à Belo Horizonte. Corra presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão’.

No dia seguinte, Delcidio recebeu uma ligação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na qual este disse: ‘parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?’. A resposta de Delcidio foi a seguinte: ‘não sei se foi boa para ele’. Na sequência, o ministro da Fazenda, Palocci, ligou para Delcidio dizendo que Lula estava ‘injuriado’ com ele em razão do teor da conversa. Contudo, Palocci disse que estaria, a partir daquele momento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Marcos Valério recebeu, mas não a quantia integral pretendida. De todo modo, a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou’.

‘Exclusão de Lula e Lulinha da CPI dos correios evitou o impeachment’

No anexo 21 da delação, Delcídio relata a forte atuação de Lula e aliados sobre os parlamentares da CPI dos Correios. O senador, que presidiu a CPI, afirma que a votação do relatório que poupou o ex-presidente foi duvidosa.

‘Lula se salvou de um impeachment com a exclusão de seu nome e de seu filho Fábio Lula da Silva (o Lulinha) na madrugada do dia 05/04/2006 do relatório final da CPI dos Correios, que foi aprovado em votação polêmica e duvidosa naquele mesmo dia’.

Lula pressiona CPI do CARF para proteger a família

Delcidio afirmou aos procuradores da Lava Jato que, como líder do governo, foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não fossem depor na CPI que apura a venda de Medidas Provisórias. Ele revelou que o ex-presidente temia que o casal pudesse implicar seus filhos no escândalo.

‘Delcidio do Amaral tem conhecimento de que um dos temas que mais aflige o presidente Lula é a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A preocupação do ex- presidente foi elevada especialmente quando da convocação de Mauro Marcondes e sua esposa Cristina Mautoni. Por várias vezes o próprio Lula solicitou a Delcidio que agisse para evitar a convocação do casal para depor perante a CPI. Lula alegava que estava muito preocupado com eles.

Mas, em verdade, Lula estava preocupado com implicações à sua própria família, especialmente com os filhos Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva. Esse fato foi confirmado a Delcídio por Maurício Bumlai, que conhece muito bem a relação dos familiares de Lula com a casal. Em resposta a insistência de Lula, Delcídio, como líder do governo no Senado, mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal na reunião ocorrida em 05/11/2015, onde logrou êxito’.

Pedágio na CPI da Petrobras

Delcído diz que os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.

‘Delcidio do Amaral sabe de ilicitudes envolvendo o desfecho da CPI que apurava os crimes no âmbito da Petrobras. A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa’.

Créditos das fotos nesta matéria: Gilberto Tadday; Antônio Cruz/Agência Brasil; Ichiro Guerra; Marcos Oliveira/Agência Senado; Rodrigues Pozzebom/Agência Brasilfotos: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo; Juca Varella/Estadão Conteúdo; Márcio Fernandes/ Estadão Conteúdo
Por: Débora Bergamasco, de Curitiba (Istoé)
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Tucuruí terá Feira do Pescado no período de 3 a 6 de março

Foto: Agência Pará-A população de Tucuruí, no sudeste do Estado, poderá comprar peixe por um preço mais barato durante a Feira do Pescado no município. A programação começa nesta quinta-feira (3) e vai até domingo (6). Serão colocadas à venda 20 toneladas de pescado por meio de venda direta da indústria para o consumidor, o que garante preços médios mais baixos do que os praticados pelo varejo.

Nos dias 3 e 4 de março, a feira será realizada na Praça da Bandeira, na sede do município, e no sábado e domingo (5 e 6) será levada ao pátio da Igreja da Vila Permanente. Nos dois locais o horário de funcionamento será o mesmo: das 8h às 13h.

O objetivo dessas feiras é oferecer pescado a preços acessíveis a partir da venda direta das indústrias para o consumidor. Elas colaboram, ainda, para aumentar a oferta e consequentemente reduzir os preços do produto durante os períodos de maior procura por parte dos consumidores.

Nos dias 23 e 24 de março, que antecedem o feriado da Sexta Feira da Paixão, a Sedap (Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) vai realizar uma grande Feira do Pescado em dez pontos da Região Metropolitana de Belém, além de apoiar a realização de feiras semelhantes nos demais municípios do interior do Estado, como parte da política de abastecimento. Tucuruí será o primeiro município a receber a feira.

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Incêndio destrói Hotel e residências em Moraes de Almeida

Hotel do Povo queimou por completo uma pessoa morreu com queimaduras de 3ڎ grau.

A violência do incêndio assustou os moradores.

A vitima ainda foi socorrido até hospital Municipal de Novo Progresso, mas não resistiu e veio a óbito.

Na madrugada desta quinta feira, 03 de março, por volta de 01hs00min, um hotel e duas residências queimaram por completa no Distrito de Moraes Almeida, município de  Itaituba no sudoeste do Pará.

A verdadeira causa do acidente ainda é desconhecida, a suspeita em curto circuito em uma rede elétrica, duas residências próximo ao hotel queimaram por completa, todos os pertences foram queimados.

Um morador ajudou com um trator para fazer um aceiro, a proporção do incêndio assustou os moradores que nada puderam fazer, na comunidade não existe corpo de bombeiros, o incêndio somente foi controlado após queimar por completo as residências e o hotel.

Por Redação jornal Folha do Progresso

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Presidente da Câmara de Curuá é afastado do cargo

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FOTO- Junior Chupira foi afastado do cargo por 60 dias- O presidente da Câmara de vereadores do município de Curuá, na região da Calha Norte, oeste do Pará, Júnior Chupira (PSD), foi afastado do cargo na manhã desta quarta-feira, dia 02 de março, pelo período de 60 dias.
Junior Chupira está sendo acusado de improbidade administrativa. Os vereadores que compareceram à sessão e que por unanimidade votaram favoráveis ao requerimento do presidente da Casa de Leis, foram Xuxa do PT (autor da denúncia que pediu o afastamento de Junior Chupira), Ziraldo Morais (PMDB), Nafttali Sousa (DEM), Givanildo Marinho (PSD), Vaner Cardoso (PV) e Diego Pereira (PSDB).
A denúncia cita como principal irregularidade a nomeação de Vilani Gomes Duarte, esposa de Junior Chupira, como tesoureira da Câmara Municipal, sendo que jamais compareceu na Casa do Povo para trabalhar. Dentre as denúncias apontadas pelo vereador Xuxa constam: a falta do repasse do consignado de servidores do Legislativo, causando prejuízos ao erário público exorbitante; falta de prestação de contas e outras situações objeto de falta de decoro parlamentar.
Após uma sessão tumultuada o Junior Chupira abandonou a presidência da Casa, levando toda documentação da sessão ordinária. Uma vez afastado, assume interinamente a presidência do Poder Legislativo, o vereador Diego Pereira (PSDB). Dando seqüência aos trabalhos, criou a Comissão Processante composta pelos vereadores Vaner Cardoso (presidente), Nafttali (relator) e Givanildo Marinho (membro). A referida comissão irá citar o Vereador afastado para que o mesmo no prazo de 10 dias apresente sua defesa.
Fonte: RG 15/O Impacto

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Brasil se mantém em sexto lugar e Bélgica na liderança

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Edição de março da lista não apresenta alterações significativas, mas tem Venezuela e Armênia dando salto e Costa do Marfim em queda

Após um mês com poucos jogos entre seleções realizados, o ranking mundial da Fifa não sofreu grandes alterações. A entidade divulgou nesta quinta-feira (3) a edição de março da lista, que não trouxe mudanças nas 10 primeira colocações, mantendo a Bélgica na liderança, seguida por Argentina, Alemanha, Espanha e Chile. O Brasil segue na sexta colocação.

A única mudança no top 20 foi a troca de posições entre Itália e Holanda, com a Azzurra passando a ocupar a 14ª colocação. O maior salto do mês foi dado pela Armênia, que ganhou sete colocações, mas a Venezuela também se destacou ao subir seis posições e alcançar o 75º lugar. A Costa do Marfim foi o destaque negativo, perdendo 84 pontos e caindo oito colocações – agora, o time de Drogba e Yaya Touré é o 36º da lista.

A próxima edição do ranking será divulgada na primeira semana de abril e promete ter alterações mais importantes, uma vez que haverá as chamadas datas Fifa, com partidas das eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil, por exemplo, pegará Uruguai e Paraguai, nos dias 25 e 29 de março, respectivamente. O técnico Dunga divulgará a lista de convocados para estes jogos nesta quinta-feira, com transmissão ao vivo do GloboEsporte.com a partir das 10h45 (de Brasília).

Veja o top 10 do ranking da Fifa:

1- Bélgica (1506 pontos)

2- Argentina (1457 pontos)

3- Espanha (1374 pontos)

4- Alemanha (1355 pontos)

5- Chile (1307 pontos)

6- Brasil (1254 pontos)

7- Portugal (1234 pontos)

8- Colômbia (1215 pontos)

9- Inglaterra (1112 pontos)

10- Áustria (1095 pontos)

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Por: Globoesporte.com

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Santarém-Três militares são julgados por homicídio qualificado

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Os sargentos Jailson Rebelo Picanço e Rogério dos Santos Rabelo e o soldado Sivaldo Pereira da Silva, todos da Polícia Militar, estão sendo julgados em sessão que acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, nesta quinta-feira (3). Eles respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Josimar Almeida Bentes, ocorrido em 9 de maio de 2005.

Josimar teria participado de uma confusão no Bar do Osama, no bairro Jardim Santarém, e os policiais foram chamados ao local. Segundo o Ministério Público, os três foram até à casa de Josimar, onde o teriam executado friamente. Consta ainda na denúncia que o motivo do crime seria o fato de Josimar ter namorado com uma enteada de Jailson e que por isso nutria por ele um sentimento de ódio.

A acusação deverá ter dois promotores: Adleer Calderaro Sirotheau e Rodrigo Aquino Silva. Na defesa, quatro advogados: Luis Alberto Mota Figueira e Felipe Martiniano de Almeida (Jailson) e Cláudio Araújo Furtado e Paulo Roberto Corrêa Monteiro (Rogério e Sivaldo). O juiz Gerson Marra Gomes presidirá a sessão que deve durar dois dias, na qual serão ouvidas 10 testemunhas.
Por: TJPA  e ORM COM Tribunal de Justiça do Pará
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Municípios que não prestaram contas terão verbas bloqueadas

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O prazo para envio de dados ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou ontem, e 58 municípios paraenses (40,27% do total de 144) não enviaram e homologaram as informações dos gastos com a área, referentes aos dois últimos meses de 2015. Eles estão no grupo de 1.374 municípios brasileiros (24,67%) que não prestaram contas no sistema até a noite de ontem e deverão ter suspensas as Transferências Constitucionais, inclusive o Fundo de participação dos Municípios (FPM).

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Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que alertou as prefeituras durante todo o período de prestação de contas, os recursos já serão bloqueados na primeira quinzena deste mês, como forma de sanção pelo descumprimento da exigência. A área de Saúde da CNM ainda ressalta os municípios com pendência no cadastramento dos dados terão bloqueados automaticamente os recursos do FPM, que devem ser transferidos no próximo dia 10. O que vale também para todos demais repasses fundo a fundo.

De acordo com a agenda de prazos do Siops, após a entrega dos dados municipais, de 3 a 9 de março, as informações serão enviadas ao Banco do Brasil – entidade responsável pela transferência dos recursos Constitucionais. A entidade ainda lembra os gestores municipais que não cumpriram dentro do prazo a exigência constitucional de envio dos dados de Saúde ao Siops, que a regularização deverá ser ainda mais complicada do que nos últimos anos, uma vez que o sistema sofrerá alternações para se adaptar a nova contabilidade do setor público. A partir do dia 10 de março, o Siops será acessado com um novo modelo.

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Conforme os dados do Portal da Saúde, mais de 130 municípios deixaram para enviar os dados no último dia, sendo do Estado do Pará: Anajás, Capanema, Inhangapi, Itaituba, Pacajá e São João do Araguaia. O Siops foi criado, em 2000, para acompanhar o cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em saúde. O envio das informações devem ser bimestralmente. A suspensão também pode ocorrer quando o município não atinge o percentual mínimo para aplicação em ações e serviços de saúde.
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Matou o primo e levou para o motel

Foto: Reprodução/Internet-Cláudio Rodrigues Carmona, de 43 anos, é primo do pesquisador encontrado morto na mala do carro no município de Castanhal

Cláudio Rodrigues Carmona, de 43 anos, foi preso no final tarde de ontem (2), em Mosqueiro, distrito de Belém, acusado de matar o pesquisador João Guimarães Pinheiro, funcionário da Faepa (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará). A vítima foi encontrada morta dentro do porta-malas de um carro no município na tarde da última sexta-feira (26). O acusado é primo do pesquisador e o teria matado com um canivete motivado por problemas na venda do veículo. Claúdio já estava com a prisão decretada pela justiça de Castanhal.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima teria ido até o município negociar o veículo com ajuda de Cláudio. Após verificar que o veículo tinha problemas na documentação e dar uma certa quantia em dinheiro para Cláudio, o pesquisador descobriu que o primo era um estelionatário. Cláudio já tinha passagens pela polícia pelo crime de estelionato.

No dia do crime eles teriam ido ao Detran (Departamento de Trânsito do Estado), em Belém, e também não conseguiram resolver o problema. Foi quando João ameaçou chamar a polícia e houve uma discussão dentro do carrro. Cláudio utilizou um canivete do próprio pesquisador para matá-lo, golpeando no pescoço, braço e outras regiões do corpo. Após matar o primo, Cláudio teria ido até a UFPA (Universidade Federal do Pará) para tentar jogar o corpo da vítima, mas não conseguiu. Ele circulou com o corpo até abandoná-lo em Castanhal, após passar a noite em um motel. Após o crime, ele fugiu para o distrito de Mosqueiro. Em depoimento após a prisão, Cláudio confessou a autoria do crime. Ele segue preso na sede da Superintendência da Polícia Civil de Castanhal.

Por
ormnews.com.br
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Mais 34 juízes tomam posse no TJPA

Até o dia 30 de março, eles participam de curso na ESM

Foto- Familiares e amigos dos novos juízes durante solenidade de posse

O Poder Judiciário paraense deu posse, nesta segunda-feira, 29, a 34 novos juízes substitutos, aprovados no concurso público homologado no dia 19 de agosto de 2015. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Os novos juízes se somam aos 311 magistrados (sendo 30 desembargadores) que já atuam na Justiça estadual.

A sessão solene que deu posse aos juízes foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que esteve acompanhado do vice-presidente, desembargador Ricardo Nunes, integrantes do Pleno do TJPA e de autoridades constituídas.

“Sintam-se acolhidos. Deus nos deu uma missão: a de julgar. Julgar a ação e não homem em si. Sirvam com presteza ao Poder Judiciário do Pará”, disse o presidente Constantino Guerreiro aos recém-chegados.

Na saudação aos novos magistrados, o vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, destacou o papel da Justiça como pilar da nação democrática. “Essa é a missão outorgada ao Poder Judiciário. Olhos e ouvidos estão sobre nós na expectativa de respostas, ansiosos pelas decisões, pela prestação do direito a quem é de direito.  Sucessivas ações do Tribunal buscam o aprimoramento da magistratura em nosso Estado, como o concurso que vem atraindo jovens de todo o Brasil”, exemplificou. Sobre as Comarcas do Interior do Pará, Ricardo Nunes lembrou que os novos juízes atuarão em um território repleto de particularidades. “O rio é a nossa rua, como cantou em prosa e verso o poeta paraense Rui Barata. A experiência vivida pelos juízes de ontem ensina que o homem do interior, apesar de sua simplicidade, se revela conhecedor das coisas da Justiça. Recomendo o devido respeito e merecida consideração”, alertou o desembargador.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, Jader Kahwage, comentou sobre o ingresso dos 34 juízes substitutos em meio ao cenário de crise econômica. “A posse representa uma grande esperança no momento em que o País vive uma crise econômica e se estende a todas as esferas. A presença de vocês faz diferença na Comarca. A OAB está presente em 24 subseções no Estado”, observou.

Em nome dos novos magistrados, o juiz Gabriel Pinos Sturtz destacou o compromisso do grupo com a paz social e à Justiça. “O Poder Judiciário do Estado do Pará terá novos integrantes comprometidos e preparados, dispostos a lutar pelo desafio que representa a carreira da magistratura, a defesa da Constituição, da paz social e, principalmente, da Justiça”, enfatizou. “Somos servidores públicos. Somos o elo entre a justiça e a sociedade. Temos a missão de levar a justiça ao jurisdicionado. O povo clama por Justiça. Cada processo é único. Uma decisão judicial salva uma vida, como também pode destruí-la. Temos vidas em nossas mãos a partir de hoje. Para o cidadão, nós, representantes do Poder Judiciário, somos a própria justiça. Devemos, sim, lutar pelo direito, pelas leis”, discursou.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro; o vice-presidente, desembargador Ricardo Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Marcio Miranda; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, Jader Kahwage; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Heyder Tavares.

Os Hinos Nacional e do Pará foram entoados pelo servidor do Tribunal Samarone Lacerda acompanhado no teclado pela também servidora Adriana Paiva.

Curso – Após a posse, os novos juízes participarão de 1º a 30 de junho de um curso de ambientação, no qual serão familiarizados com a estrutura e organização do Poder Judiciário do Pará, assim como ficarão cientes das ações estratégicas e planejamento do TJPA. Além disso, participarão do Curso de Formação Inicial de Juiz Substituto do Estado do Pará, com carga horária mínima de 240 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura (ESM), na forma da Resolução nº 126/11, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 03/2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Somente após a conclusão do curso, os juízes serão designados para responder por Varas. O juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme necessidade e interesse do órgão. Atualmente, integram o quadro de magistrados do Pará um total de 316 magistrados, sendo destes, 25 desembargadores.

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Confira, abaixo, os juízes substitutos empossados nesta segunda-feira, 29:

ADRIANA GRIGOLIN LEITE

AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA

ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

ANDRE DOS SANTOS CANTO

ANDREY MAGALHAES BARBOSA

BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO

CHARBEL ABDON HABER JEHA

CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA

DIEGO BORTOLONI DISPERATI

DIOGO BONFIM FERNANDEZ

ERICHSON ALVES PINTO

FLAVIA BRAGA CORTE IMPERIAL

FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE

GABRIEL PINOS STURTZ

ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA

JOSE JOCELINO ROCHA

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

LUCAS QUINTANILHA FURLAN

MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO

MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO

MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA

MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

RAFAEL DO VALE SOUZA

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

RENATA PEREIRA DE JESUS

RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

TAINA MONTEIRO DA COSTA

TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

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