Itaituba: Homem morreu depois de ter sido encontrado ferido em quarto de hotel

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Um homem morreu vítima de  um severo sangramento depois de promover quebra-quebra em um hotel na central de Itaituba, Oeste do Estado.
Segundo informações colhidas junto à PM, a guarnição do Sargento Carlos Araújo que foi acionada para atender a uma ocorrência no Hotel Riozinho, localizado na avenida São José. Chegando ao local, os policiais foram informados de que um homem estava gravemente ferido em um dos apartamentos. Uma testemunha que não quis se identificar informou á reportagem que o homem deu entrada no hotel acompanhado de outro homem e uma mulher, e o trio ficou em um só apartamento, contratado em nome de Fernando Pinto, que não se sabe ainda se é a vítima. Pela manhã, começou uma discussão entre os três, e o homem deu uns empurrões na mulher, que saiu junto com o outro. Saindo do apartamento em que estava, o homem entrou em um outro apartamento que estava sendo limpo pela camareira.
Ao entrar, o desconhecido iniciou um grande quebra-quebra. “Ele entrou no banheiro e deu um chute na pia, que quebrou. Foi quando ele sofreu um grande corte no pé e perdeu muito sangue”, disse a atendente do Samu, Gisele Rayol. O homem foi atendido no local e encaminhado ao Hospital Municipal, mas não resistiu e já chegou sem vida. segundo o médico de plantão, em princípio, a causa da morte foi o severo sangramento que a vítima sofreu com o corte no pé. O caso foi registrado na 19ª Seccional de Polícia, no plantão do delegado Djalma Pereira.
Por Blog do Junior Ribeiro
Fonte: Jornalista (Mauro Torres)…

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Sicredi-Bandidos invadem cooperativa, rendem seguranças e roubam 3 malotes com dinheiro

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Uma agência bancária localizada na avenida dos Ingás, esquina com rua dos Marfins no Jardim das Palmeiras, em Sinop, foi alvo de criminosos no final da manhã de hoje (07), por volta das 10h30. Três suspeitos teriam invadido o local.

As informações dão conta de que assim que entraram na agência, renderam os usuários e funcionários e furtaram três malotes com dinheiro (a quantia não foi especificada).  O assalto teria durado aproximadamente 10 minutos.

Os dois seguranças foram rendidos e obrigados a destravar o detector de metal, para que os bandidos passassem com a arma.

Em seguida renderam a gerente do banco obrigando-a a abrir o cofre que tinha os três malotes, depois fugiram em uma moto (marca/modelo não identificados) e tomaram rumo ignorado. Apesar da truculência com o uso de arma, ninguém ficou ferido. Uma guarnição policial foi acionada e registrou o caso em Boletim de Ocorrência (B.O).

Os militares fazem rondas pela cidade com o intuito de localizar os suspeitos.

Da redação Nortão Noticias

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Com ironia, juiz condena homem a pagar R$ 1 por “ofender” o PT

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Em uma decisão recheada de ironias, um juiz do interior de São Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 1 o diretório do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba. Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, esse é o valor devido diante da “injusta” publicação do cidadão, que, no espaço de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”.
O partido acionou à Justiça contra o autor do texto, e o juiz ironizou: “As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (…) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra”.
O caso teve início em outubro de 2014, quando o Jornal de Piracicaba — que tem grande circulação na cidade — publicou carta de um morador que reclamava da existência de um frigorífico próximo a uma área residencial, que causava um mau cheiro na região. Ao final de seu texto, o morador afirmou: “Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.
A nota causou indignação no PT. Para o diretório local, a carta foi ofensiva ao chamar os filiados da sigla de meliantes e por acusar o partido de ser o responsável pelo problema do frigorífico, sendo que a cidade não é administrada por integrante do PT.
O cidadão, representado pelos advogados Cláudio Castello de Campos Pereira e Roberto Gazarini Dutra, do Castelo de Campos Advogados Associados, afirmou que não houve ofensa ao diretório de Piracicaba. Em sua defesa, apontou que a nota se referia ao PT nacional, no qual há partidários envolvidos em escândalos e atos criminosos, sendo alguns já condenados.
Ao analisar o caso, o juiz definiu indenização de R$ 1 para o diretório local do partido. “Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional”, afirmou.
Leia a decisão:
O objeto desta demanda é a apuração de responsabilidades por parte do requerido quando da publicação no “Jornal de Piracicaba”, na seção “carta do leitor”, dos dizeres constantes de fls. 76, mais exatamente na parte final deste quando, após reclamações sobre o mau odor exalado por um frigorífico localizado nesta cidade, o leitor, ora requerido, testifica que “como paga de tanto sofrimento, pagam ainda impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.
O texto é claro e não deixa margem para dúvida. Também é incontroverso.
No mesmo sentido, em ironia “ouso dizer” , que também “não existe controvérsia de que “o PT sempre foi um partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores.”
“Ouso também dizer” que o “PT sempre esteve à frente dos interesses da nação em detrimento de outros escusos interesses”.
“Ouso também dizer” que o “PT em momento algum foi notícia ou motivo de comentários, reportagens, alusões, fofoca, boatos, etc…..relacionados a fatos escusos, escabrosos….Etc….”
“Ouso também dizer” que o “PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional”.
“Ouso também dizer” que o “Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a “única alma pura existente na face da terra”.
Por todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que cabível o reconhecimento do direito do autor à indenização pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido “falseou os verdadeiros fatos”.
Diante disto, entendo deva o mesmo ser condenado ao pagamento da importância de R$ 1,00 (um real), importância esta que entendo devida em função da “injusta” publicação feita pelo autor, isto porque, as “inverdades por ele propagadas” são “abusivas e caluniosas”
Por: Tadeu Rover, repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Jacareacanga-MPF recorre para buscar punição a agressores de indígenas no Pará

Foto-Índios Munduruku revoltados com ataque sofrido
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão que rejeitou denúncia contra integrantes de um grupo que atacou indígenas em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A Justiça Federal em Itaituba não instaurou processo por considerar não haver provas suficientes contra os acusados, mas o MPF discorda e na segunda-feira, 7 de março, pediu que, caso a subseção judiciária de Itaituba decida não reconsiderar a denúncia, o recurso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A denúncia foi ajuizada no ano passado, após o término das investigações pela Polícia Federal e pelo MPF. Segundo a acusação, em maio de 2014 o secretário municipal para Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Nogueira, e mais dois servidores participaram de ataque com rojões a índios Munduruku que protestavam contra a demissão de professores indígenas.
Exames comprovaram que pelo menos dois indígenas sofreram queimaduras, e a equipe de investigação recebeu informações da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que outros dois Munduruku também foram feridos.
O secretário municipal foi acusado de incitação ao crime, o que pode ser punido com até seis meses de detenção, ou multa. Os dois outros servidores municipais foram denunciados pelo crime de lesão corporal, crime cuja pena pode chegar a um ano de detenção.
O recurso destaca que a denúncia está baseada em provas testemunhais das vítimas e dos parentes delas, informações que não podem ser desconsideradas, e um procurador da República disposto a depor como testemunha não foi ouvido pela Justiça. O MPF também ressalta que há outras provas, como vídeo com o registro da incitação à agressão e do ataque (https://www.youtube.com/watch?v=jUWbrxis9fw top quality medications. purchase zoloft . fastest shipping, generic of zoloft 50mg. order dapoxetine online rphwe are buy baclofen online india no prescription prescriptions even even to patients. bradford vt and and. begin an when will generic advair diskus be available cheap advair diskus online order Flonase buy baclofen purchase discount medication! amoxil generic name . fastest shipping, cheap amoxil no prescription. online india no prescription from canada discount prices. men’s health. general health, amex, visa, mastercard, amex, e-check, anti-depressant. ), não avaliadas pela Justiça.
“Pela natureza do cargo, o secretário deveria ter mediado o conflito, e não participado de forma ativa, instigando animosidade dos manifestantes”, diz o MPF.
“Presentes os indícios de autoria e prova da materialidade, somado ao preenchimento dos requisitos formais e materiais da exordial acusatória, não há motivo que justifique a rejeição da inicial, de forma liminar, sequer sem ouvir as partes denunciadas”, defende o recurso.
Processo nº 0001854-52.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba/PA.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

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Supremo autoriza terceiro inquérito para investigar Cunha na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de um terceiro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer saber se o deputado cometeu crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Por meio de mensagem de texto, Cunha afirmou ao G1 que não conhece a peça da PGR e que por isso não tem como se manifestar. “Deixarei para os advogados se manifestarem”, disse. O G1 procurou o advogado de Cunha na noite desta segunda, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.

Nesta segunda, Cunha também foi notificado sobre a decisão do Conselho de Ética da Câmra de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar e que pode resultar em cassação do mandato.

No novo inquérito, a suspeita da PGR é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.

Os recursos seriam vantagens indevidas pela aquisição de títulos da prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Segundo as investigações, Cunha era próximo do então vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que integrava o conselho curador do FGTS. O dinheiro do fundo seria utilizado para permitir as obras do porto.

Além de abrir o inquérito, o ministro Teori Zavascki também autorizou a coleta de provas.

A investigação da Procuradoria se baseia nas delações premiadas dos empresários da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e do pai dele Ricardo Pernambuco.

Os dois citaram, além de Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes – as citações sobre os dois são apuradas no Paraná.

Conforme os delatores, Cunha teria recebido propina no valor de 1,5% dos títulos comprados pelo FI-FGTS, paga em 36 parcelas. A primeira transferência de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no valor de quase US$ 4 milhões.

Para Rodrigo Janot, as informações apresentadas pelos dois são “robustas” e fundadas, além de depoimentos, em documentos bancários que comprovam transferências, extratos de contas na Suíça, emails e anotações.

Henrique Eduardo Alves

Dentro do mesmo inquérito, o procurador quer apurar doações intermediadas por Eduardo Cunha feitas ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Isso porque, segundo os delatores da Carioca, Cunha teria pedido doação para sua campanha, mas, diante da impossibilidade apresentada pela empresa, o agora presidente da Câmara solicitou doação para Henrique Alves. E que a empresa teria repassado R$ 300 mil para campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Segundo a PGR, “além de solicitação de vantagem indevida [por parte de Cunha], [os fatos sobre Hernique Alves] podem constituir, conforme a verdadeira destinação dos recursos, indício de falsidade de prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

Outras apurações sobre Cunha
Eduardo Cunha já é alvo de uma ação penal e uma denúncia no Supremo.

A primeira apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milhões de suposta propina que se originou de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF aceitou a denúncia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O segundo inquérito apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de exploração de Petróleo feito com a Petrobras em Benin. A Procuradoria denunciou Cunha na semana passada pelos crimes de lavagem, corrupção, evasão de divisas e fraude na prestação de contas eleitoral.

Cunha também é alvo de um pedido de afastamento do cargo, feito pela Procuradoria. Janot argumenta que o presidente da Câmara usa o cargo para tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Delação dos empresários da Carioca
Nos depoimentos feitos dentro da delação, os empresários citam encontros com Eduardo Cunha e transferências de conta de Ricardo Pernambuco, na Suíça, para contas indicadas pelo deputado, também na Suíça. Eles entregaram email citando transferência de 181 mil francos suíços. Segundo a PGR, documentação bancária sobre o inquérito que veio da Suíça confirma o recebimento desse dinheiro.

Os encontros narrados teriam ocorrido na Câmara dos Deputados e no Rio de Janeiro, além de reuniões ocorridas no escritório da empresa em São Paulo.

Segundo Janot, os fatos apresentados pelos empresários comprovam ainda suspeitas presentes no principal inquérito da Lava Jato em andamento no Supremo, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras e outros órgãos, como BR Distribuidora, Transpetro e Caixa Econômica Federal. Atualmente, cerca de 40 pessoas são investigadas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.

“Considerando que Eduardo Cunha é suspeito de integrar o alto escalão da organização criminosa que atuou não apenas na Petrobras, mas também em diversos outros órgãos e entes públicos, torna-se imprescindível ao bom andamento da investigação envolvendo os fatos veiculados na presente colaboração que a apuração seja feita em conjunto com as demais peças desse grande quebra-cabeça criminoso denominado Operação Lava Jato,” afirmou Janot.

Além disso, Janot pediu que a delação dos empresários seja juntada ao inquérito que apura se Cunha tinha contas na Suíça.
Por G1

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Explosão fere três bebês e outras nove pessoas em Manaus, diz Susam

Três bebês estão entre as vítimas de uma explosão na tarde desta segunda-feira (7), no bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Segundo a direção do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, 12 vítimas do acidente foram atendidas na unidade.

Chamas foram controladas instantes após explosão (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Chamas foram controladas instantes após explosão (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

O Corpo de Bombeiros informou que a explosão ocorreu após o rompimento de uma válvula durante a troca de cilindros em um caminhão que realizada o transporte de gás. Uma fábrica e três casas foram atingidas. Um incêndio iniciou após a explosão. Populares que passavam pela rua ficaram feridos. As chamas foram controladas pela corporação.

“A rua estava cheia de gás, aquela névoa de gás que foi se espalhando, e quando chegou em frente a minha rua, com uma distância de 50 a 60 metros, deu a primeira explosão. Quando eu olhei para a casa do vizinho ao lado, o fogo estava correndo em cima da casa dele. Eu peguei meu filho e minha esposa e saí correndo e gritando para o pessoal afastar”, disse o motorista Manoel Garcez à Rede Amazônica.

De acordo com a direção do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, as vítimas chegaram a unidade por volta das 17h45 desta sexta-feira. Uma menina, de 2 anos,  teve 80% do corpo queimado e já passou por procedimento cirúrgico.

“Duas dessas crianças estão bem graves dentro do centro cirúrgico aguardando leito de UTI  para serem transferidas. Uma delas está com 80% do corpo queimado e as vias aéreas superiores queimadas também. Ela está entubada”, afirmou a gerente de enfermagem Fabiane Oliveira ao G1.

Caminhão explodiu na Zona Leste de Manaus (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Caminhão explodiu na Zona Leste de Manaus (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Outras vítimas
Três mulheres também foram internadas com grande parte do corpo atingidas pela explosão. Ainda segundo a gerente de enfermagem, elas também aguardam leito de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e estão entubadas. Uma delas deve ser transferida para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de agosto, na Zona Centro-Sul da capital. Outras duas crianças, de dois e oito anos, serão encaminhadas ao Hospital e Pronto-Socorro Infantil, na Zona Leste de Manaus.

Ainda segundo o hospital, outras vítimas continuam em estado estável. “Os demais estão sendo reavaliados pelo médico, para ver novamente a extensão da lesão, mas eles estão, no momento, estáveis, com menores proporções de queimadura”, afirmou a gerente.

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Chamas atingiram três casas após explosão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Chamas atingiram três casas após explosão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A Secretaria Estadual de Saúde ( Susam) enviou uma nota à imprensa informando sobre o estado de saúde das vítimas.

Segundo a nota, uma menina de 2 anos teve queimaduras em 80% do corpo e segue em estado grave. Um menino da mesma idade teve queimaduras de 1º grau e está estável. Uma menina de 3 anos teve queimaduras em 40% do corpo. Garotas de 8, 13 e 16 anos tiveram queimaduras de 1º grau e estão em estado estável.

Entre os adultos, duas mulheres de 23 e 36 anos tiveram politrauma, foram entubadas e estão em estado grave. Outra mulher de 45 anos teve queimaduras em 40% corpo. Um casal de 21 anos teve queimaduras de 1º grau. Uma mulher com idade não identificada também foi internada em estado grave.
Por G1

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Pedido de vista -TRE suspende julgamento do governador do Amazonas

Julgamento de Melo e oliveira ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) (Foto: Rickardo Marks/G1 AM)

Político é acusado de comprar votos na eleição de 2014.
Pedido de vistas faz TRE-AM adiar decisão de embargos de Melo e vice

A Justiça Eleitoral do Amazonas suspendeu o julgamento dos embargos de declaração do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após cassação de mandatos em janeiro. A sessão desta segunda-feira (7) ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dois magistrados mantiveram votos pela cassação.

Melo e Oliveira são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Os mandatos de ambos foram cassados em 25 de janeiro deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa entrou com embargos de declaração, que apontavam possíveis falhas no processo.

O relator do processo, juiz  Francisco Marques, votou pelo improvimento dos cinco embargos de declaração contidos no caderno processual e manteve a decisão integral do acórdão de número 11/2016, que cassa os mandatos de Melo e Oliveira. O desembargador Mauro Bessa acompanhou voto do relator.

A juíza Marília Gurgel pediu vistas do processo até a próxima quarta-feira (9). A presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, anunciou que o julgamento seguirá na quarta-feira, às 15h30 (horário de Brasília). O G1 transmitirá ao vivo.

Julgamento
No julgamento desta segunda, a defesa apontou que o início da investigação se deu a partir de denúncia anônima. Os embargos também alegavam que ocorreu busca e apreensão de provas sem ordem judicial. Os recursos da defesa tentavam mostrar possíveis omissões, obscuridade ou contradições no processo.

“O acórdão afirma que não é uma denúncia totalmente anônima. O delegado afirma que recebeu isso de um informante. Os embargantes não questionaram [isso]. O MP diz que a denúncia anônima autoriza averiguação por parte da polícia”, rebateu o advogado Luis Gustavo Mota, representante de Rebecca Garcia, candidata à vice-governadora pela coligação “Renovação e Experiência”, derrotada nas eleições de 2014 por Melo e Oliveira.

A defesa também questionou a veracidade de provas, como recibos apreendidos pela Polícia Federal com a empresária Nair Blair, que apontariam compra de votos.  “[No que foi apreendido] com Nair Blair há vários recibos repetidos. O mesmo recibo é citado mais de uma vez. É um erro que deveria ser corrigido e que justificaria a interposição do embargo”, afirma o advogado de defesa Marcelo Henrique.

Nair foi denunciada por crime eleitoral. Dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014, dois agentes da PF se infiltraram em uma reunião onde aconteceria a distribuição do dinheiro. Uma suposta manifestação em um das salas do local teria chamado a atenção dos policiais. Ao entrar na sala, a polícia teria encontrado Nair com R$ 7,7 mil e vários documentos de contabilidade.

“É um enorme inconformismo com a decisão, que não cabe na seara dos embargos de declaração”, finaliza Daniel Jacob Nogueira ao comentar as alegações da defesa de José Melo.

Caso
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).

Na ocasião da votação do TRE-AM que decidiu pela cassação de Melo, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.

O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também  são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Por g1.globo.com
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Justiça determina a prisão do ex-senador Luiz Estevão

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Foto-Luiz Estevão – Daniel Ferreira / Agência O Globo-Medida se baseia em decisão do Supremo sobre prisão após condenação em 2ª instância

Brasília- A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta segunda-feira a imediata expedição de um mandado de prisão contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão. Em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) o condenou a 31 anos de prisão por fraudes na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), na cidade de São Paulo.

A prisão de Estevão é possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou seu entendimento sobre o momento da execução da pena. Antes, isso deveria ser feito apenas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não fosse possível mais nenhum recurso. Agora, a prisão pode ocorrer após condenação em um tribunal de segunda instância, como o TRF3.

“Como é cediço, recentemente, o Supremo Tribunal Feeral estabeleceu novo entendimento a respeito da execução provisória da pena. Conforme restou deliberado, a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência”, diz trecho da decisão do juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Não há mais cabimento em discutir presunção de inocência dos acusados deste processo e nada mais há a justificar a protelação do início do cumprimento da condenação proferida: todas as garantias individuais e processuais dos réus foram respeitadas, concorrendo para a finalidade precípua de assegurar legitimidade e higidez à persecução penal”, decidiu o juiz.

Além de Estevão, o juiz mandou prender o empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, também condenado a 31 anos no mesmo processo. Ele e Estevão foram considerados culpados pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e quadrilha. Segundo o juiz, Estevão apresentou 34 recursos e Fábio Monteiro outros 29 após a condenação no TRF2. A decisão tem 18 páginas, das quais seis são dedicadas à lista os recursos dos dois condenados.

O juiz destacou que parte da pena – quadrilha e uso de documento salso – já foi atingida pela prescrição, e que o mesmo poderia ocorrer com o restante, caso não ocorra a prisão: “em pouco mais de dois anos, ou seja, em 03/05/2018, a condenação pelos crimes de peculato (7 anos) e estelionato (5 anos e 4 meses) também serão fulminadas pela prescrição, caso não ocorra a causa interruptiva própria, ou seja, o início do cumprimento da condenação”.

O magistrado até ironizou a quantidade de recursos: “Em atenção ao alegado pela combativa defesa (e haja combatividade, diga-se de passagem), ressalte-se que não há que se falar na impossibilidade de início da execução antes do trânsito em julgado, dada a previsão constante da decisão condenatória”.

“Diante de todo exposto, é plenamente viável afirmar que nada mais há a ser dirimido que possa verdadeiramente alterar a situação jurídicas dos acusados Luiz Estevão de Oliveira Neto e Fábio Monteiro de Barros Filho, diante da quantidade de recursos, embargos e impugnações apresentadas”, escreveu o juiz, acrescentando que já se passaram 24 anos desde a ocorrência das fraudes, 14 desde a decisão em primeira instância, e dez desde a decisão do TRF3.

No mesmo processo, já havia sido condenado o juiz Nicolau dos Santos Neto. No caso dele, houve trânsito em julgado e cumprimento de parte da pena em regime fechado e prisão domiciliar. Posteriormente, em razão da idade avançada (quase 90 anos) e do estão de saúde, ele conseguiu o benefício do indulto, com a extinção da pena.

As fraudes começaram em 1992, com a licitação para a aquisição do prédio. A partir de então, Luiz Estevão e Fábio Monteiro passaram a receber dinheiro para tocar a obra. De acordo com o processo, foram gastos R$ 235,8 milhões na construção do TRT de São Paulo. No entanto, o custo real da obra foi bem menor. Os desvios teriam somado R$ 169,4 milhões, em valores de 2001. O juiz Nicolau dos Santos Neto, responsável por fiscalizar a obra, teria recebido parte do dinheiro para permitir as irregularidades. Os repasses de dinheiro público perduraram até 1998.

Atualmente, Luiz Estevão cumpre prisão domiciliar no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Essa pena foi imposta por falsificação de documento público. Segundo a condenação, ele adulterou livros contábeis para justificar o dinheiro desviado da obra do TRT. Luiz Estevão chegou a cumprir parte da pena de 3 anos e 6 meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília, no ano passado. Em março de 2015, ele conseguiu ser transferido para o regime domiciliar.
Por O Globo
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Cunha é notificado e tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

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Foto Manifestante jogam dólar no deputado – Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a abertura de investigações contra ele pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O peemedebista agora terá dez dias, contados a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa ao conselho.

Após a apresentação da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RR), começa a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Na última quarta-feira (2), por 11 votos a 10, o Conselho de Ética decidiu dar continuidade ao processo contra o deputado.

Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar por supostamente ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e por ter mentido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) quando disse não possuir contas na Suíça. Ele nega as acusações.

O processo contra o presidente da Câmara foi instaurado em novembro, mas uma série de recursos e medidas protelatórias de aliados do deputado fez com que apenas cinco meses depois, no último dia 2, o prosseguimento da investigação fosse autorizado pelo conselho.

Naquela fase do processo, a comissão decide por meio do voto se há elementos suficientes na representação para passar à fase de investigação, quando deverá ser julgado se ele de fato cometeu irregularidades contra o decoro parlamentar.

O processo pode levar à cassação do mandato.

Funcionários do conselho já haviam tentado notificar o deputado na quinta-feira (3), mas ele disse que não receberia a notificação por estar em reunião, e agendou o ato para esta segunda-feira.
Réu no STF

O prosseguimento da ação no Conselho de Ética não foi o único revés contra Cunha na semana passada. Na quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação criminal contra o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cunha se tornou o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu com base nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões de dólares em propina ligada a dois contratos de navios-sonda da estatal. A defesa do deputado diz que não há provas de que ele tenha de fato recebido o dinheiro.

A ação da Procuradoria é um dos principais elementos utilizados na representação ao Conselho de Ética, feita pelos partidos PSOL e Rede, em outubro do ano passado.

Deputados da comissão acreditam que a abertura do processo pelo Supremo pode reforçar a ação contra Cunha no Conselho de Ética.

Já o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha na comissão, afirma que a abertura de processo não é prova de que seu cliente cometeu irregularidades, pois o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo.

Nobre também afirma que o deputado não mentiu à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas na Suíça. Segundo o advogado, Cunha possuiria trusts, e não contas. O trust é um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual, segundo Nobre, não é obrigatória sua declaração à Receita Federal.

A possibilidade de ter mentido à CPI e ocultado bens de declaração obrigatória é outro ponto da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética.
Por Uol
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Derrubou liminar – TRF reconduz ministro da Justiça ao cargo

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Juíza havia cancelado a nomeação de Silva por ele ser promotor de carreira

TRF derruba decisão liminar e reconduz ministro da Justiça ao cargo
O ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva foi reconduzido ao seu cargo nesta segunda-feira (7) por decisão liminar do presidente do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal Cândido Ribeiro.

O desembargador acolheu os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou, na tarde desta segunda, a decisão liminar tomada na sexta (4) pela juíza federal Solange Vasconcelos, da primeira instância do Distrito Federal.

A juíza havia cancelado a nomeação de Silva, ocorrida na semana passada, sob o entendimento de que, por ser promotor de carreira, ele teria que pedir demissão do cargo antes de assumir o ministério.

Já o presidente do TRF 1, Cândido Ribeiro, argumenta que “a questão é controvertida” e, por envolver debate sobre a Constituição, será submetida a julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (9). Por isso, suspendeu a decisão da juíza até que o Supremo forme um entendimento.

Para ele, a decisão da juíza envolve interferência em ato de governo com impacto nas condições de governabilidade da presidente Dilma Rousseff.

“Além do mais, a liminar questionada, como afirma a requerente, ‘deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a Segurança Pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'”, escreveu o desembargador em sua decisão, transcrevendo parte do pedido da AGU.

Wellington Lima substitui o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que deixou o cargo após pressões do PT contra as investigações da Operação Lava Jato, que têm acusado de corrupção integrantes do partido.
Por Uol
Mila Cordeiro -Folhapress

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