Dilma e Lula se decepcionam com votos pró-impeachment –
A presidente Dilma Rousseff assiste à votação na biblioteca do Palácio do Planalto. Ela está acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros e governadores petistas.
“Decepção”, resumiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o voto favorável ao impeachment do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM). Para o governo, o parlamentar votou movido pela vingança por ter sido exonerado por Dilma em 2011.
As traições no PSD também frustraram a equipe da presidente, que culpou os presidentes nacionais do partido, Gilberto Kassab, e do PP, Ciro Nogueira, pela derrota. No Palácio da Alvorada, a presidente reagiu aos discursos de alguns parlamentares favoráveis ao impeachment. “”Como é que alguém consegue falar que quer acabar com a corrupção olhando para o Eduardo Cunha?”, questionou.
No cafezinho do plenário, o clima entre petistas é de desânimo total. Parte deles já admite que a vitória é quase impossível.
A VOTAÇÃO
A Câmara dos Deputados vota, neste momento, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se ao menos 342 parlamentares, entre os 513 da Casa, votarem a favor, o processo seguirá seu rito.
Na primeira etapa do processo, que durou 43 horas, quase 120 deputados discursaram. A votação do impeachment no plenário seguirá a ordem Norte-Sul, alternada por Estados. Assim, o primeiro Estado a votar será Roraima e Alagoas, o último. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados será a alfabética.
Uma derrota na Câmara não leva imediatamente ao afastamento temporário de Dilma, pois os senadores precisariam referendar a decisão.
Em São Paulo, os defensores do impeachment se concentram na av. Paulista; os contrários, no vale do Anhangabaú. Em Brasília, uma barreira divide as duas torcidas na Esplanada.
Por estadão
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“Os golpistas ganharam aqui na Câmara”, diz líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reconheceu na noite deste domingo (17) a derrota de Dilma Rousseff na votação sobre a abertura do processo de impeachment contra a presidente.
“Os golpistas ganharam aqui na Câmara”, declarou Guimarães, antes do fim da votação no plenário da Casa.
Guimarães classificou o resultado na Câmara como uma “derrota provisória” e disse que a “guerra não terminou”. “Em um momento como este, nós temos que ter tranquilidade, humildade e falar para o país que os golpistas cresceram aqui na Câmara, mas que a luta continua, nas ruas e no Senado.”
O líder agradeceu os parlamentares que votaram contra o afastamento da presidente, que “lutaram até o último momento contra o golpe”.
O petista declarou que acredita que a situação pode ser “revertida” no Senado. “As nossas expectativas são que o país se levante, e vamos continuar lutando porque não somos de recuar, muito menos de nos deixar abater por essa derrota momentânea. Nós estamos inteiros, o governo está inteiro para barrar o golpe no Senado Federal.”
O deputado defendeu que Dilma não cometeu crimes de responsabilidade, pelos quais ela é acusada. “Não é possível aprovar impedimento de uma presidente que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Essa é uma agressão à legalidade democrática, é uma agressão à nossa Constituição, é um desrespeito aos 54 milhões de brasileiros que votaram na presidente.”
Desânimo
Duas horas antes da declaração feita pelo líder do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que não acreditava em “uma reversão desse resultado”.
“O que aconteceu foi o chamado efeito manada. Quando chegamos no Estado do Paraná, e alguns partidos como PMDB, PP e PR não cumpriram a palavra que tinham empenhado conosco, isso projetou uma derrota do governo”, analisou.
“O resultado dessa votação hoje joga o país em um impasse, aumenta a crise, amplia a instabilidade política”, avaliou o deputado governista.
Por noticias.uol.com.br
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Com facilidade, Rosberg vence o GP da China de F1
A segunda colocação ficou com Sebastian Vettel, que tocou o carro de seu companheiro de equipe, Kimi Räikkönen, na largada, e fez a maior parte da corrida com a asa dianteira danificada. O pódio ainda contou com o russo Daniil Kvyat, com o equipamento da Red Bull.
Daniel Ricciardo, com o outro carro da Red Bull, acabou com a quarta posição, seguido por Kimi Räikkönen, que teve de fazer uma corrida de recuperação. Felipe Massa obteve uma importante sexta colocação com a Williams, após se defender dos ataques de Lewis Hamilton, que saiu da 22ª para terminar em sétimo. Max Verstappen, Valtteri Bottas e Carlos Sainz fecharam a zona de pontos, enquanto Felipe Nasr foi apenas o vigésimo.
A corrida teve a intervenção do Safety Car na quarta volta, para limpeza de detritos na pista. Neste momento a maior parte dos pilotos visitou os boxes, o que mudou completamente a história da corrida, mexendo com a maior parte das posições e tornando a corrida bastante movimentada.
resultado (Globo Esporte)
(Foto globo esporte)
(Foto Globo Esporte)
A Fórmula 1 terá a realização de sua quarta etapa daqui dois domingos, com a disputa do Grande Prêmio da Rússia, marcado para o circuito de Sochi.
Como foi a corrida
Principal surpresa do qualifying, Daniel Ricciardo pulou para a liderança da prova na largada, superando Nico Rosberg. Sebastian Vettel tocou Kimi Räikkönen, que teve a asa dianteira danificada. Outro que perdeu o bico na primeira volta foi Lewis Hamilton, que atingiu a Sauber do brasileiro Felipe Nasr. Tanto o inglês da Mercedes quanto o finlandês da Ferrari foram aos boxes. Romain Grosjean também teve o bico arrancado na largada.
Depois de cair para a nona colocação, Vettel começou a avançar, superando Jenson Button e Felipe Massa. Ricciardo viu sua liderança cair por terra logo na terceira volta, ao ser ultrapassado por Rosberg. O australiano da Red Bull ainda teve um pneu furado e foi obrigado a visitar os boxes. No giro seguinte, o Safety Car foi acionado por conta de detritos na pista.
Com a bandeira amarela, a maioria dos pilotos foi aos boxes, o que mudou completamente a classificação da corrida. Rosberg seguia na liderança, seguido por Massa e Alonso. Pascal Wehrlein avançou ao quarto lugar com a Manor, enquanto Esteban Gutiérrez aparecia em quinto. Kvyat aparecia em sexto, seguido por Palmer, Haryanto, Pérez e Bottas.
A relargada foi acionada na nona volta, com Rosberg mantendo a liderança, enquanto Wehrlein tentou, sem sucesso, uma ultrapassagem sobre Alonso pela terceira posição. Vindo de trás, Vettel avançava sem tomar conhecimento dos rivais. Mais na frente, Kvyat ganhou a terceira posição ao superar Wehrlein e Alonso na mesma volta.
Kvyat tomou a segunda colocação de Massa na 12ª passagem, enquanto Vettel continuava com seu show particular, assumindo a quinta colocação na 13ª volta, ao ultrapassar a Force India de Pérez. O alemão da Ferrari avançou ao quarto lugar ao ganhar a posição de Alonso, mas viu um pedaço da asa dianteira de seu carro quebrar na pista.
Räikkönen foi aos boxes na 15ª volta, e colocou pneus médios em sua Ferrari. Hamilton por sua vez avançava rapidamente, entrando na zona de pontos pela primeira vez na corrida na 17ª volta, ao ganhar a posição de Button, mesmo giro em que Alonso fez sua parada para colocar compostos médios. Na passagem seguinte, Vettel trocou os pneus supermacios pelos macios, mas não trocou sua asa dianteira.
Distante 12 segundos do líder Rosberg, Kvyat foi aos boxes, colocando pneus macios, mesma atitude tomada por Massa, que também parou na 20ª volta. Na passagem seguinte foi a vez de Rosberg fazer sua troca de pneus, colocando os compostos macios. Hamilton, que aparecia na terceira posição, fez mais um pit stop no 22º giro, colocando pneus macios.
Por estar devagar demais na entrada dos boxes, a direção de prova puniu Nico Hülkenberg com cinco segundos na próxima parada nos boxes. Na 24ª passagem, Räikkönen voltou a entrar na zona de pontuação, ao superar Marcus Ericsson. Um pouco mais à frente, Massa avançou ao quarto lugar, depois de superar na mesma volta Pérez e Button.
Hamilton voltou aos boxes na 31ª passagem para colocar pneus médios, atitude repetida por Felipe Massa no giro seguinte. Na frente, Rosberg seguia com uma liderança mais do que confortável, enquanto Kvyat era segundo, andando mais rápido que Vettel. Os dois foram aos boxes na 36ª volta, e o alemão superou o russo no giro seguinte, quando Rosberg fez mais uma parada.
Massa demorou para se livrar de Verstappen, conseguindo a ultrapassagem apenas na 40ª volta, ganhando a quarta colocação. Logo na sequência, Hamilton e Ricciardo superaram Bottas. Na sequência, o australiano da Red Bull ganhou a posição do tricampeão do mundo para, alguns giros mais tarde, passar pelo brasileiro da Williams.
Hamilton passou a pressionar Massa, que se defendia com segurança dos ataques do piloto da Mercedes. Com os dois disputando posição, Räikkönen se aproximou, ganhando a posição dos dois na 48ª passagem. O vencedor dos últimos dois campeonatos ainda tentou atacar o brasileiro, mas não obteve sucesso.
Nas voltas finais, Bottas ainda cometeu um erro e foi superado por Verstappen, que pulou para a oitava colocação. Na frente, Rosberg seguiu tranquilo para vencer pela terceira vez no ano, triunfando pela sexta oportunidade seguida.
Por torcedores.com/ Leonardo Marson
Foto: Getty Images
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Projeto quer reduzir atropelamentos de animais silvestres.
foto;Tamanduá-bandeira- A cada segundo cerca de 15 animais silvestres são atropelados nas estradas brasileiras. Anualmente é uma média de 475 milhões de bichos mortos. O cálculo é do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais. Para frear esses números um projeto de lei inédito transita na câmara dos deputados. Ele prevê a instalação de passarelas para travessia de animais, sinalização mais eficiente para os motoristas e regras para licenciamento de estradas estaduais e federais. O projeto de lei 466/2015 – prestes a ser aprovado nas próximas semanas – também estipula a formação de um banco de dados sobre atropelamentos de animais.
De acordo com as estimativas do CBEE, noventa por cento dos animais silvestres vitimados por atropelamentos são pequenos vertebrados: sapos, rãs, cobras e pássaros. Entretanto, os números do centro de estudos revelam que cinco milhões de animais de grande porte – entre eles onças, lobos-guará, cervos, antas e tamanduás – são atingidos e mortos por veículos todos os anos.
Além do CBEE, o projeto de lei tem o apoio da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, que mantém uma campanha em sua página na internet (http://www.redeprouc.org.br/pl-466-diga-nao-ao-atropelamento-de-fauna/) a fim de pressionar os deputados a aprovarem o texto. Você pode colaborar colocando seus dados no abaixo-assinado da rede com mensagem a ser enviada para os mais de quinhentos deputados federais.
As 3 estradas mais perigosas do Brasil para os animais
– BR-471, Rio Grande do Sul, no cruzamento com a Estação Ecológica do Taim
– BR-262, Mato Grosso do Sul, que divide regiões de Cerrado e do Pantanal
– BR-101, norte do Espírito Santo, que atravessa a Reserva Biológica de Sooretama Por: National Geographic
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Chuva e ventos fortes derrubam árvores em Santarém
A chuva e os ventos fortes registrados na madrugada deste sábado (16) em Santarém, oeste do Pará derrubaram pelo menos quatro árvores em vários bairros da cidade, segundo informou ao G1 o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada para ocorrências na Avenida Castelo Branco, entre Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, onde uma árvore caiu e atingiu a fiação elétrica deixando moradores da área sem energia.
Como a árvore não obstruiu a via completamente e nem apresentou riscos as pessoas, o trabalho de remoção ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Inventivo à Produção Familiar (Semap). A Celpa foi acionada para fazer o restabelecimento da energia.
Equipes dos bombeiros também foram chamadas para ocorrências na rodovia Fernando Guilhon, na rua Angelim bairro Santarenzinho e para a retirada de uma castanheira na Avenida Cuiabá.
Previsão do Tempo
Segundo o Climatempo, Santarém terá sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde e à noite neste sábado (16). Máxima deve ser de 32ºC.
Por G1
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Em jogo com pênalti defendido, São José segura Inter no Beira-Rio
Na primeira partida das semifinais do Campeonato Gaúcho, Inter e São José ficaram no 0 a 0 no estádio Beira-Rio. Ambos os times precisam de uma vitória simples na próxima partida, dia 23, para conquistar a classificação à final.
As duas equipes entraram com esquemas semelhantes e propostas de jogo bem diferentes: enquanto o Inter, favorito e atual pentacampeão, buscava manter a bola nos pés e encontrar espaços no ataque, o São José apostava em uma defesa firme, com jogadores postados à frente da área, e nos contra-ataques puxados por Jô e Diego Torres. Uma das primeiras chances do jogo surgiu assim: Jô puxou um contra-ataque e conseguiu o cruzamento para Heliardo, que errou a bola e não conseguiu a finalização no primeiro minuto da partida.
Enquanto isso, os ataques do Internacional eram parados pelos impedimentos. Aos 13 minutos, Paulão conseguiu um cabeceio para fora após uma falta cobrada por Vitinho, mas estava em posição irregular; também impedido estava Andrigo, quando recebeu um passe dentro da área e finalizou para defesa de Fábio, aos 16 minutos.
Alisson Farias (D), jogador do Internacional-RS, durante a primeira partida contra o São José-RS, válida pela semifinal do Campeonato Gaúcho 2016
PORTO ALEGRE, RS, 16.04.2016: FUTEBOL: INTERNACIONAL X SÃO JOSE-RS- Alisso Farias (D) do Internacional durante lance na primeira partida valida pelas semifinais do Campeonato Gaucho disputado na tarde de hoje no estadio Beira-Rio em Porto Alegre (RS) FOTO: Edu Andrade/Fatopress
O colorado parava os contra-ataques do São José com faltas. Isso provocou irritação nos jogadores do Zequinha, que passaram a reagir. Aos 26 minutos, Paulão e Jô se estranharam e levaram cartão amarelo. Aos 29 minutos, Rafinha recebeu um passe dentro da área e chutou cruzado, passando perto do gol de Alisson: mais uma chance clara para o São José.
Na segunda metade do primeiro tempo, a equipe visitante passou a parar a troca de passes do Inter no campo ofensivo também abusando das faltas. Aos 35 minutos, Vitinho cobrou uma falta lateral na cabeça de Fernando Bob, que cabeceou forte, para baixo, mas a bola saiu para fora – foi a melhor chance do Inter até então.
A tônica do primeiro tempo foi esta: um Inter tentando abrir espaços na defesa e não conseguindo a agressividade necessária para abrir o placar e um São José apostando nos contra-ataques e na velocidade para tentar as chances de gol.
No intervalo, Carlos Eduardo entrou no lugar de Rafael Carrilho no São José. As estratégias das duas equipes permaneceram inalteradas, mas o São José passou a ter superioridade numérica em alguns momentos na hora de atacar. Enquanto isso, o Inter insistia nas bolas aéreas e nas jogadas em diagonal, sem conseguir chances claras.
Aos 17 minutos, Argel colocou Alisson Farias no lugar de Aylon em campo para buscar mais as vitórias pessoais pelos lados do campo. O Inter conseguiu algumas finalizações com Vitinho: a mais perigosa delas foi aos 22 minutos, quando ele chutou de primeira após uma tabela em frente à área, mas a bola saiu para fora. Aos 23 minutos, um lance polêmico: Anderson arrancou no contra-ataque e Alisson Farias limpou Bindé para tentar finalizar. Quando iria chutar, sofreu uma dividida com o zagueiro Wagner e caiu dentro da área: o Inter pediu pênalti, não concedido pelo árbitro.
Enquanto isso, o São José levava perigo nos ataques: por duas vezes, Heliardo recebeu a bola, fez o pivô e tentou o passe para um jogador de trás finalizar: Jô e Rafinha erraram, aos 23 e aos 28 minutos. Alex entrou no lugar de Andrigo para tentar melhorar os passes verticais e os chutes de fora da área.
Aos 36 inutos, um lance insólito: Alisson tentou impedir um contra-ataque ao dividir uma bola no meio-campo. Fez uma falta em Rafinha, mas o árbitro deu vantagem: Diego Torres teve a chance de chutar para o gol vazio, enquanto Alisson voltava, mas errou.
Aos 37, Wagner fez um pênalti em Sasha: o pé estava fora da área, mas o braço estava dentro. O goleiro do São José, Fábio, pegou o pênalti de Sasha com os pés.
A próxima partida entre Inter e São José será no próximo sábado, dia 23, às 18h30, no estádio do Passo d’Areia.
FICHA TÉCNICA
INTERNACIONAL 0 X 0 SÃO JOSÉ
Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)
Horário: 16h20
Público: 20.057 presentes (16.777 pagantes)
Renda: R$ 661.375,00
Árbitro: Daniel Bins
Assistentes: Max Vioni e Fabrício Bassegio
Amarelos: Paulão, Vitinho, Alex, Fernando Bob (Inter); Fábio, Wagner, Jô (São José)
INTERNACIONAL: Alisson; Fabinho, Paulão, Ernando e Artur; Fernando Bob, Anderson (Gustavo Ferrareis), Andrigo (Alex); Vitinho, Sasha e Aylon (Alisson Farias). Técnico: Argel Fucks
SÃO JOSÉ : Fábio; Bindé, Éverton, Wagner e David; Felipe Guedes, Rafael Carrilho (Carlos Eduardo), Rafinha; Diego Torres (Guilherme), Jô e Heliardo (Chico). Técnico: China Balbino
Gazeta Esportiva Gazeta Esportiva/Lucas Resende Toso
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Votação na Câmara hoje decide futuro de Dilma
Foto -deputados brigam na Câmara.
Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão marcada para a tarde deste domingo (17) na Câmara dos Deputados. O UOL transmitirá a votação ao vivo.
O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.
Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.
Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.
Clima tenso na véspera
Na véspera da votação, os dois lados travaram uma guerra de placares, com situação e oposição divulgando já ter os números necessários para barrar e fazer passar o impeachment. Manifestantes também foram às ruas em todo o país para protestar contra e a favor do governo.
Além da oposição, Dilma enfrenta ainda o acirramento da tensão com Michel Temer (PMDB), seu vice-presidente.
Em pronunciamento publicado nas redes sociais, Dilma acusou os “golpistas” de quererem acabar com programas sociais como o Bolsa Família. Temer negou e chamou as acusações de “mentira rasteira”.
Durante a semana anterior à votação, o Planalto também enfrentou a debandada de partidos que eram da base aliada, como o PP e o PRB, que fecharam questão pró-impeachment. Vários ministros de partidos da base chegaram a pedir demissão, como Gilberto Kassab (PSD). O governo tentou oferecer cargos do governo em pastas que, no total, possuem orçamento de R$ 38 bilhões, mas só saberá se a estratégia deu resultado ao final deste domingo. A atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou um “quartel-general” num hotel em Brasília, também foi intensa. Até o último dia antes da votação, Lula fez corpo a corpo com deputados, governadores e com militantes em defesa de Dilma.
Acusação e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (manobras irregulares usadas para melhorar artificialmente as contas públicas) e de ter editado decretos presidenciais autorizando a abertura de créditos suplementares, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo nega ter cometido irregularidades fiscais, alega que não há prova de nenhum crime da presidente e diz que o processo de impeachment é parte de um “golpe” tramado por seus opositores.
Segundo os autores do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização devida do Congresso Nacional.
A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente. O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.
Como será a votação
A sessão de debates sobre o impeachment foi aberta na última sexta-feira (15) e durou mais de 34 horas, a mais longa da história da Câmara.
Todos os 25 partidos com representação da Câmara dos Deputados tiveram a oportunidade de discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente. O debate também foi prolongado por falas dos líderes dos partidos na Casa, permitidas a cada nova sessão.
A votação sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para as 15h do domingo. Jovair Arantes terá 25 minutos para se manifestar e será seguido por líderes partidários. Em seguida, não poderão mais ser feitas manifestações e os deputados terão a palavra apenas para anunciar seus votos, durante dez segundos cada um.
A ordem de votação foi decidida por Eduardo Cunha, sob protestos do Planalto. A votação seguirá a ordem geográfica Norte-Sul, alternada por Estados. O primeiro Estado a votar será Roraima, e o último, Alagoas. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados será a alfabética. Serão chamados alternadamente: primeiro uma bancada de um Estado da região Norte e, em seguida, a bancada de um Estado da região Sul.
Os Estados do Nordeste, onde é esperado um maior apoio a Dilma, continuam vindo por último em sua maioria na ordem de votação. As últimas cinco bancadas a votarem no domingo são do Nordeste.
Até a noite de sábado (16), ainda havia deputados declarando-se indecisos. A expectativa da oposição é de que a votação deste domingo, com manifestações pelo impeachment nas ruas e transmissão pelas redes de TV, possa pressionar deputados indecisos a apoiar o afastamento de Dilma.
Na história política brasileira, é a segunda vez que o processo de impedimento de um presidente da República recebe o aval da Câmara dos Deputados. A primeira foi em 29 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN, teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados (outros 38 votaram contra, um se absteve e 23 não compareceram à sessão).
A denúncia contra Dilma chegou neste domingo ao plenário da Câmara após obedecer às etapas determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde o governo tentou pedir a nulidade do processo, e ser aprovada pela comissão especial que analisou a matéria, por 38 votos a favor e 27 contra, na última segunda-feira (11).
Afinal, o que é crime de responsabilidade?
Por UOL
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Médicos pedem suspensão da ‘pílula do câncer’ no STF.
Cápsulas de fosfoetanolamina produzidas desde os anos 90 no Instituto de Química de São Carlos (Foto: Cecília Bastos/USP Imagem)
A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer.” A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rouseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Para o coordenador jurídico da AMB, Carlos Michaelis Júnior, há uma “desconhecimento amplo acerca da eficácia e dos efeitos colaterais da substância”. Já o presidente da AMB, Florentino Cardoso, diz que todas as orientações e alertas científicos das comunidades médicas foram ignorados.
Na ADI de número 5501, a AMB diz que a liberação da substância sem que sua efetividade tenha sido clinicamente comprovada é incompatível com a Constituição, pois não garante aos brasileiros os direitos à saúde, à segurança e à vida, além do princípio da dignidade da pessoa humana.
A associação argumenta ainda que a não realização de testes clínicos da fosfoetanolamina em seres humanos fere a Lei 6.360/76, que prevê três fases de análises antes da concessão do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além de não autorizar a comercialização da sustância, a Anvisa informou não ter como garantir se ela pode ou não trazer riscos à saúde de quem a ingerir. “Com o produto estando fora do ambiente regulatório, não há como a Anvisa fiscalizar o processo de fabricação e distribuição, o que também resulta em riscos sanitários para a população. Afinal, sem os estudos clínicos necessários, não há como assegurar que a fosfoetanolamina é segura e eficaz”, disse o órgão.
Uso da substância
O SUS não vai fornecer a fosfoetanolamina. Segundo Ministério da Saúde, quem quiser fazer uso da substância terá de pagar por ela.
A lei não prevê que seja necessária a prescrição da fosfoetanolaimina para que o paciente possa usá-la. No entanto, o Ministério da Saúde divulgou nota em que afirma que “está sendo sugerida a prescrição médica em talonário numerado que permita o rastreamento do paciente (com justificativa para o uso)”.
Sendo o produto de efeito desconhecido, é possível que médicos não queiram prescrevê-lo. O oncologista Helano Freitas, coordenador de pesquisa clínica do A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo, chama a atenção para o fato de que a lei exige apenas um laudo médico que comprove o diagnóstico.
“Dessa maneira, estão transferindo toda a responsabilidade para o paciente de julgar se algo é bom ou não para ele”, disse. Isso pode levar a uma situação em que o paciente escolha seguir o tratamento com a fosfoetanolamina sem o devido acompanhamento de seu médico.
“Respeitamos o livre arbítrio, mas precisamos informar adequadamente os pacientes para que eles não incorram em decisões precipitadas acreditando em informações que ainda não têm comprovação”, afirma o oncologista. Por: Bem-estar
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Receita Federal apreende 3,4 quilos de ouro dentro de avião.
Foto: Receita Federal-A Receita Federal apreendeu, neste sábado (16), 3,450 kg de ouro em barra dentro de um avião que fazia voo comercial. As barras estavam escondidas em um fundo falso no lixeiro do banheiro da aeronave. Ainda não se sabe a quem pertencia o ouro.
O voo onde foram encontradas as barras foi o Gol 1318, que chegou a Belém às 9h50 de hoje, saindo de Cruzeiro do Sul, passando por Rio Branco (Acre); Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
A Receita e a Polícia Federal vão investigar o caso para descobrir de quem era o ouro apreendido, já que a aeronave já estava vazia no momento da vistoria. Os órgãos também devem comunicar o Ministério Público Federal para dar destinação ao produto da apreensão.
Por ORMNEWS
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Dilma afirma que impeachment é “maior fraude da história do país”
A presidenta Dilma Rousseff publicou nas redes sociais, no fim da noite dessa sexta-feira (15), o pronunciamento que faria em cadeia nacional de rádio e televisão.
Após os partidos Solidariedade e PSDB recorrerem à Justiça para impedir a veiculação da fala, o governo desistiu de transmitir a mensagem.
Uma outra ação, movida pelo partido Solidariedade, foi indeferida pela Justiça.
Mesmo com o cancelamento do pronunciamento, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região aceitou o pedido dos Tucanos e decidiu que Dilma não pode usar a cadeia de rádio e TV para solicitar apoio contra o impeachment, afirmar que existe um golpe em curso, nem dizer que não responde a nenhuma denúncia de corrupção. Era exatamente esse o conteúdo da mensagem.
Sonora: “Faço uma advertência aos que vêem no processo de impeachment um atalho para o poder. Podem justificar a si mesmos, mas nunca poderão, jamais, olhar nos olhos da nação, porque a palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia.”
A decisão que proibiu o pronunciamento nas emissoras de rádio e TV é em caráter liminar e ainda cabe recurso.
Antes de o Palácio do Planalto cancelar a exibição do pronunciamento, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, se reuniu com a presidenta para discutir o assunto. No pronunciamento, Dilma critica o processo em curso contra ela e reafirma que não cometeu crime de responsabilidade.
Sonora: “Não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro público. Jamais impedi investigação contra quem quer que fosse. Meu nome não está em nehuma lista de propina. A denúncia contra mim, em análise no Congresso Nacional, não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica e política da história de nosso país.”
A mensagem, gravada no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta, tem pouco mais de seis minutos. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclareceu que considerou mais estratégico para o momento publicar o vídeo apenas nas redes sociais.
EBC
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