Concurso Público – Funai oferta 220 vagas

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) o edital do concurso público que visa o provimento de 220 vagas na Fundação Nacional do Índio (Concurso Funai 2016).

Do total de vagas a serem ofertadas no concurso, 202 são para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador. Para concorrer a indigenista é exigido nível superior em qualquer área e, para os demais, formação específica. Há vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência e negros.

Os candidatos aprovados e nomeados terão vencimentos iniciais de R$ 6.330,31 mensais, o valor já conta com gratificações e auxílio-refeição, de R$ 373. Serão disponibilizadas vagas nas Unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.

As inscrições estarão disponíveis no site da Esaf, organizadora, no período compreendido entre 10 horas do dia 02 e 23h59min do dia 16 de maio de 2016. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 ou R$ 120,00 e deverá ser pago via boleto em qualquer agência bancária.

Todos os candidatos serão avaliados por prova objetiva e discursiva com aplicação prevista para o dia 07 de agosto de 2016. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com determinação da FUNAI.

Último concurso da Funai

No último certame da Funai, realizado em 2010, foram oferecidas 200 vagas para indigenistas nos Estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Goiás, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso do Sul, regiões Sul e Sudeste do país, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Região Nordeste em geral, e Brasília.

A organizadora foi o Instituto Cetro e a seleção contou com prova objetiva de 60 questões e redação. Do total de questões, 15 foram de língua portuguesa, 20 de conhecimentos gerais e 25 de conhecimentos específicos.

A parte de conhecimentos gerais incluiu temas de raciocínio lógico quantitativo, noções de informática e administração pública.

Detalhes:

Concurso: Fundação Nacional do Índio (Concurso FUNAI 2016)

Banca organizadora: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Cargos: Indigenista especializado, engenheiro, engenheiro agrônomo e contador
Número de vagas: 220
Remuneração: Acima de 6 mil
Escolaridade: Nível superior
Inscrições: de 2 a 16 de maio de 2016
Prova objetiva: 7 de agosto de 2016

Confira o edital!

( DOL)

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Inverno amazônico começa a dar trégua aos paraenses.

Foto: Akira Onuma (O Liberal)- Previsão é de que as precipitações ocorram mais à noite em todas as regiões do Estado

A partir desta semana, começaram a diminuir as chuvas na Região Metropolitana de Belém (RMB), nordeste, oeste e centro-oeste do Pará, além da ilha do Marajó. Nessas regiões a previsão é que abra o tempo pela manhã, mas as chuvas devem continuar à noite e a previsão é de chuva quase todos os dias de abril. Os menores índices pluviométricos devem acontecer no sul do Pará: Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção e outros: abaixo de 100 milímetros (mm).
“A partir de segunda, 18, até meados de maio, o Estado entra em um sistema de ar seco, mas isso quer dizer que os índices pluviométricos começam a diminuir e as chuvas pela noite devem continuar. Nas regiões em que há menores índices pluviométricos, fica abaixo de 100 mm”, afirma Raimundo Abreu de Souza, coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), representado pelo 2º Distrito de Meteorologia (2º Disme), em Belém.

Ele atribui a mudança à faixa de nuvens da Zona de Convergência Intertropical, que se forma devido à convergência dos ventos alísios dos hemisférios Norte e Sul. “Com essa faixa de nuvens, há maior tendência de tempestades severas e chuvas irregulares a qualquer hora em abril. Ainda estamos com regime de chuvas intensas neste mês, decorrente da presença da Zona de Convergência Intertropical e outros sistemas meteorológicos favoráveis a um incremento maior das chuvas na RMB”, afirma o especialista.

Além da RMB, outras áreas chuvosas são a região litorânea de Salinas, Marudá, Marapanim, Curuçá, Santo Antônio de Odivelas e Vigia, no nordeste do Pará, e parte da ilha do Marajó. A região centro-oeste, como Altamira, e oeste do Pará, como Santarém, também terão chuvas intensas. Os índices pluviométricos em Belém devem superar os 400 milímetros (mm) em abril.

Raios e trovões também devem ocorrer nessas regiões em abril. “A maior parte da formação dessas nuvens são cúmulos (densas) de grande profundidade e alcançam até 15 mil metros de altura – o que favorece raios e trovoadas em toda a RMB e nas regiões onde ainda vão ocorrer muitas chuvas, como no oeste e grande parte da região nordeste do Pará”, explica o coordenador do Inmet, em Belém.

Em maio ainda ocorrerão chuvas, principalmente no final da tarde e noite, com menor frequência pela manhã, quando o sol abre mais e diminui a cobertura de nuvens. Isso resultará em menores índices pluviométricos e devem chegar a 300 mm. “No final do mês, a cobertura de nuvens deve melhorar. Há uma tendência da Zona de Convergência Intertropical se deslocar para ficar acima da Linha do Equador, entrando para o hemisfério Norte. Com isso, diminui a quantidade de chuvas para a região”, informa Raimundo Abreu de Souza.
Por O Liberal
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PT formaliza indicações para comissão do impeachment no Senado

Dia limite para as indicações dos integrantes da comissão do impeachment no Senado, o PT formalizou na manhã desta sexta-feira (22) os membros do partido que irão defender a presidente Dilma Rousseff no colegiado.

A sigla confirmou suas principais lideranças como titulares: Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE). A suplência ficará a cargo de Humberto Costa (PE), Fátima Bezerra (RN) e João Capiberibe (AP).

Os três petistas junto com Telmário Mota (PDT-RR), indicados pelo bloco do governo, e a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) são os únicos cinco integrantes da comissão, composta por 21 membros, que se declaram abertamente contrários ao impeachment.

Antes declaradamente contra Dilma, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que adotaria uma posição isenta desde quarta-feira (20), quando foi confirmada sua indicação para presidir a comissão pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Entre os 15 demais, há senadores que não declararam voto ainda, mas a maioria é pró-impeachment.

Os nomes que vão compor a comissão ainda podem ser alterados até o fim da tarde desta sexta, quando vence o prazo para as indicações.

A comissão terá sua composição formalizada no plenário do Senado na segunda-feira (25) e deve ser instalada, com eleição do presidente e do relator do caso, no mesmo dia.

Por ESTADÃO-DÉBORA ÁLVARES LEANDRO COLON MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA

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Discurso -Na ONU, Dilma cita “grave momento” no Brasil e diz que país saberá impedir retrocesso

(Foto- Timothy A. Clary/AFP Discurso Na ONU, Dilma cita "grave momento" no Brasil )
(Foto-
Timothy A. Clary/AFP
Discurso
Na ONU, Dilma cita “grave momento” no Brasil )

Sem citar o termo “golpe” ou se defender abertamente do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff fez uma menção à crise política do Brasil no fim de sua fala na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima na sede das Nações Unidas, em Nova York, nesta sexta-feira (22), quando disse que o país saberá impedir qualquer retrocesso.

“Não posso terminar as palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. É um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Não tenho dúvidas de que saberá impedir quaisquer retrocessos”, declarou a presidente. No fim, ela se disse “grata” aos líderes que expressaram solidaridade a ela.

A citação à crise política ocupou o minuto final do discurso de Dilma na ONU, que durou cerca de nove minutos e focou no Acordo de Paris. Antes dos discursos, o secretário-geral da entidade, Ban Ki-Moon, recomentou que os chefes de Estado não falassem mais do que três minutos.

Nos arredores do prédio das Nações Unidas, em Nova York, grupos de brasileiros a favor e contra o impeachment protestaram com faixas e cartazes. Do lado pró-impeachment, o grupo defendia a saída de Dilma e afirmava que ela cometeu crime de responsabilidade; do lado contrário, os defensores da presidente alertavam sobre a existência de um “golpe” no país e também pediram a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Nilton Carauta/UOLGrupos contra e a favor do impeachment de Dilma próximos ao prédio da ONU

Foi a primeira viagem de Dilma ao exterior, deixando a Presidência para Michel Temer (PMDB), desde o início da crise do impeachment. Nas últimas semanas, a presidente cancelou três viagens ao exterior por conta do agravamento da crise política em Brasília, que chegou ao auge com a votação favorável ao encaminhamento do processo de impeachment da mandatária da Câmara dos Deputados para o Senado, no domingo (17).

Antes mesmo do evento, Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal revelaram preocupação com a possibilidade de Dilma abordar o impeachment e classificá-lo como “golpe”. Políticos da oposição, como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Luiz Lauro Filho (PSB-SP), foram a Nova York para rebater o discurso.

Minutos depois de Dilma encerrar o discurso, Cunha divulgou nota reafirmando sua posição de que o atual pedido de impeachment não é golpe. “Além do enquadramento jurídico, a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente pela abertura do processo, pela maioria dos deputados ter considerado, entre outros fatores, que o governo não tem mais condições de governabilidade”, diz a nota, distribuída também em inglês.
Acordo de Paris tem recorde de países signatários

Sobre o Acordo de Paris, Dilma se disse orgulhosa “do trabalho desenvolvido pelo meu governo e pelo meu país”. “Hoje, assumo o compromisso da pronta entrada do acordo em vigor. O caminho que temos que percorrer a partir de agora será ainda mais desafiador”, afirmou Dilma, que também destacou que a economia e a sociedade precisam ficar menos dependentes de combustíveis fósseis.

Segundo ela, é preciso tomar medidas corretas para a contenção do aquecimento global, reduzindo também a pobreza e a desigualdade. “O conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente”, disse Dilma.

O acordo global climático foi assinado na COP-21 (21ª Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Paris, em dezembro. Após 13 dias de debates, representantes de 195 países chegaram, pela primeira vez na história, a um acordo global sobre o clima.

O Acordo de Paris, como ficou conhecido, prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para frear o aquecimento global a 1,5 °C.

“Hoje, 171 países se reúnem em Nova York para assinar o acordo de Paris. Nunca um número tão grande de países assinou um acordo internacional em um único dia”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ao abrir a cerimônia em Nova York. (Com AFP e Estadão Conteúdo)
Confira a íntegra do discurso de Dilma Rousseff na ONU

Leia a íntegra do discurso de Dilma:

Senhoras e senhores,

Com imensa honra e emoção, venho a Nova Iorque, hoje, no Dia da Terra, assinar o Acordo de Paris sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, um acordo universal.

Sua conclusão exitosa, em dezembro de 2015, representou um marco histórico na construção do mundo que queremos: um mundo de desenvolvimento sustentável para todos, com o cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. O êxito deve muito à atuação do governo francês, à judiciosa e paciente construção do acordo pelo presidente François Hollande e também ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Tenho orgulho do trabalho desenvolvido pelo meu governo e pelo meu país para que, coletivamente, chegássemos a esse acordo. Tenho orgulho de nossa contribuição e da contribuição de todos os países e da sociedade internacional. Agradeço o esforço e o trabalho incansável da equipe de negociadores do Brasil, chefiada pela nossa ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Nós, países participantes, demos respostas firmes e decisivas aos imensos desafios apresentados pela construção de um amplo consenso, consenso necessário para o enfrentamento das mudanças do clima.

Hoje, ao lado de todos os chefes de Estado e de governo aqui presentes, assumo o compromisso de assegurar a pronta entrada em vigor do Acordo no Brasil e mais uma vez saúdo a todos por essa histórica conquista da humanidade.

O caminho que teremos de percorrer agora será ainda mais desafiador: transformar nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Realizar os compromissos que assumimos irá exigir a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades, rumo a uma vida e a uma economia menos dependentes de combustíveis fósseis, dedicadas e comprometidas com práticas sustentáveis na sua relação com o meio ambiente.

Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm apresentado resultados expressivos na redução das emissões e se comprometeram  com metas ainda mais ambiciosas.

O desafio de enfrentar a mudança do clima torna imprescindível o aumento progressivo do nível de ambição dos países desenvolvidos. Exige, de forma contínua, a mobilização de meios de implementação adequados, para que os países em desenvolvimento tenham suporte e sigam contribuindo para os esforços globais de mitigação e adaptação.

É fundamental ampliar o financiamento do combate à mudança do clima para além do compromisso de US$ 100 bilhões anuais.

É indispensável criar meios de reorientar os fluxos financeiros internacionais de modo permanente para apoiar ações que representem soluções para o problema global e promovam também benefícios de adaptação, saúde pública e desenvolvimento sustentável.

É necessário, ainda, que o setor privado desenvolva um esforço robusto de redução de emissões.

Senhoras e senhores,

Ao reiterar o compromisso do Brasil com os objetivos do Acordo de Paris, quero assegurar que estamos perfeitamente cientes que firmá-lo é apenas o começo.  A parte mais fácil.

Meu país está determinado a intensificar ações de mitigação e de adaptação. Anunciei aqui, durante a Cúpula da Agenda de Desenvolvimento 2030, a contribuição brasileira de 37% de redução dos gases de efeito estufa até 2025, assim como a ambição de alcançarmos uma redução de 43% até 2030 – tomando 2005 como ano-base em ambos os casos.

Alcançaremos o desmatamento zero na Amazônia e vamos neutralizar as emissões originárias da supressão legal de vegetação. Nosso desafio é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e outros 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Promoveremos também a integração de 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária e florestas.

Todas as fontes renováveis de energia terão sua participação em nossa matriz energética ampliada até alcançar 45% em 2030.

Continuaremos contando com a contribuição e a participação de todos os setores de nossa sociedade, que estão conscientes da amplitude do desafio, e com a necessidade de deixar este legado às futuras gerações.

Senhoras e senhores,

Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas porque sabe que os riscos associados aos efeitos negativos recaem fortemente sobre as populações vulneráveis de nosso país e do mundo quando nós não tomamos medidas corretas para a contenção da mudança do clima.

Essa preocupação deve ser compartilhada agora e por todos nós. Sem a redução da pobreza e da desigualdade não será possível vencer o combate à mudança do clima. E esse combate tampouco pode ser feito à custa dos que menos têm e menos podem.

Essa é uma das razões pelas quais o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente de nosso projeto comum. Incluir, crescer, conservar e proteger: eis a síntese alcançada na Conferência Rio+20, realizada no Brasil em 2012.

Senhoras e senhores,

Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos.

Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade.

Muito obrigada.

Por UOL

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Tiroteios elevam tensão na fazenda Cedro em Marabá.

Foto: WhatsApp ORM -Polícia Militar foi recebida a tiros ao atender ocorrência no local. Grupo invadiu e saqueou a propriedade na última terça (19)

É tensa situação na área da fazenda Cedro, em Marabá, sudeste paraense. Em menos de 24 horas foram registrados dois tiroteios entre ocupantes de um acampamento Helenira Rezende dos trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra (MST) e os seguranças particulares da propriedade, localizada a cerca de 60 quilômetros da área urbana de Marabá.
Na tarde de quinta-feira (22), uma guarnição da Polícia Militar sofreu uma emboscada ao ir ao local atender a uma ocorrência. Houve nova troca de tiros, desta vez entre invasores da Cedro e os PMs. Na incursão da polícia duas motocicletas foram apreendidas. Ninguém chegou a ser preso. Após a ação a rodovia que corta a fazenda foi interditada pelos integrantes do MST, que ocupam o local.

Foto: WhatsApp ORM News
Foto: WhatsApp ORM News

Dias antes, na madrugada de terça-feira (19), um grupo de aproximadamente 50 pessoas armadas invadiu a fazenda e destruiu as dependências do retiro Fortaleza/Rio Pardo. Foram queimadas quatro casas dos trabalhadores, os seguranças particulares tentaram conter a invasão, mas diante do grande número de pessoas não conseguiram preservar a propriedade.

O secretário-adjunto de Segurança Pública do Pará, coronel Hilton de Souza, informou que o batalhão da Polícia Militar em Marabá continua de prontidão para atender ocorrências na área. ‘Continuaremos com as operações que fazemos, sobretudo para tirar de circulação as armas de fogo de posse destas pessoas e vamos abrir um inquérito para apurar o caso’, informou ao ORM News.

Na segunda-feira (18), a Segup divulgou imagens de um atentado ocorrido no domingo (17). Uma aeronave que seguia para Araguatins (TO), pousou na fazenda devido ao mau tempo em Marabá. O avião chegou a ficar sob a guarda dos vigilantes da propriedade. Ao retornarem para o avião os tripulantes constataram perfurações de arma de fogo e marcas de incêndio no interior da aeronave.

Parte da fazenda Cedro está ocupada pelo MST desde 2008. A Agro SB, dona da propriedade, acusa o movimento de já ter roubado e matado mais de 5 mil cabeças de gado do local, além de ter promovido conflitos com uso de arma de fogo, roubo de equipamentos e destruição de moradias dos funcionários e da sede da fazenda. A empresa conseguiu liminar de reintegração de posse expedida pela justiça paraense em 2009.

Foto: WhatsApp ORM NewsFoto: WhatsApp ORM News

Protesto

Produtores rurais da região prometem um protesto para este sábado (23), um protesto em frente a fazenda Cedro, na rodovia BR-155. Os produtores pretendem denunciar o crescimento das invasões de terra na região sudeste do Estado. Eles pretendem fechar a pista da rodovia com cerca de 2 mil cabeças de gado.

Outro lado

O ORM News entrou em contato com a assessoria de imprensa do MST para posicionamento oficial sobre o caso.
Por ORM NEWS

Foto: WhatsApp ORM News
Foto: WhatsApp ORM News

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Comunitário alerta: “Casas do Residencial Salvação vão desabar”

Foto-Marilson Andrade faz a denúncia sobre Residencial-Com a construção do Residencial Salvação, do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, centenas de famílias solucionaram seus problemas de moradia, pelo menos aparentemente. Porém, devido a morosidade do governo, as casas ainda não foram entregues, e por conta disso, a carne e a cerveja que muitos guardavam para festejar a “nova morada”, estragou e teve que ser jogada fora. Como a esperança é a última que morre, ainda tem gente que espera um dia ver a família reunida nas casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

Enquanto isso não acontece, o lado paralelo da habitação popular continua crescendo e aumentando seus tentáculos. Uma área ao lado do Shopping Tapajós, na Rodovia Fernando Guilhon, foi ocupada e até denominada de “Ocupação do Juá”.

Uma situação que tornou-se regular, nesta época de crise política. Em meio a toda essa turbulência, o líder comunitário Marilson Andrade declarou na redação do jornal O Impacto, que as casas de áreas ocupadas são muito mais seguras que as do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, situadas em frente à área do Juá, onde mais de 700 famílias estão instaladas.

As casas da área de ocupação, apesar de serem feitas em sua maioria, de maneira precária, são fruto do suor de cada um que está no terreno que eles tomaram posse. Quanto às casas do “Residencial Salvação”, conforme citou o líder comunitário, “correm risco de desabar, pode esperar daqui mais um ano, que toda aquela estrutura vai sofrer as consequências por ter sido mal construída, e pode ter até vítimas fatais”, alertou Marilson.

BURITI RECLAMA ÁREA: Este problema da Empresa Buriti estar reclamando ser a dona da área, já se arrasta há vários anos.Posse esta contestada pelo líder comunitário Marilson Andrade, “A Buruti impetrou pedido na justiça, no ano de 2014, porém, a área não pertence à empresa”, citou Marilson. “Nós temos como provar esse fato; a própria família que sabemos ser dona da área não entrou com pedido de retirada das famílias que estão lá”, declarou.

Em meio a esse mar de dilemas urbanos, Marilson se mostra tranquilo, em uma ilha de tranquilidade, respaldado pelo tempo que vivem na área. “Quem pediu nossa retirada foi a Buriti, não a família dona da área. Então, é uma ação judicial que para nós é inválida”, finalizou Marilson Andrade.

SISTEMA DE DRENAGEM NECESSITA DE CORREÇÕES:Em vistorias realizadas há mais de uma semana, em dias de chuva intensa no município de Santarém, fiscais da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) observaram que o sistema de drenagem de água pluviais do Residencial Salvação ainda necessita de correções.

“Nós estamos avaliando agora. Já temos uma leitura preliminar desse procedimento, porque nós tínhamos que esperar um período mais intenso de chuvas. Nós observamos que há necessidade de fazermos umas correções ainda no processo de drenagem, mas essas correções, na nossa avaliação, são possíveis de serem executadas após o licenciamento, porque elas não interferem no comportamento e na vida do próprio empreendimento. Nós vamos emitir a licença somente quando a licença de operação da ETE do Mapiri for publicada, porque essa é uma das condicionantes”, declarou Podalyro Neto, titular da Semma.

No ano passado, após as primeiras adequações no sistema de drenagem de águas pluviais do Residencial, recomendadas pelo órgão ambiental, os fiscais da Semma também observaram problemas e a empresa “EmCasa” foi novamente notificada a fazer correções. Além das correções, a empresa cavou piscinões na parte da frente do empreendimento, para minimizar o impacto da enxurrada na tubulação que leva as águas pluviais até o Lago do Juá.

Os piscinões estão funcionando a contento, mas outras questões que precisam ser revistas pela construtora, considerando que o Residencial recebe contribuição de bairros que ficam na parte mais alta, como Conquista e Alvorada, que drenam água para aquela área nos dias de chuva mais forte.

O secretário municipal de Meio Ambiente, ressalta que ao receber contribuição dos bairros a montante, a velocidade com que a água corre naquela área em dias de chuva é maior que antes da implantação do Residencial, porque houve supressão da vegetação para a construção das casas. Antes, a vegetação amortecia a descida das águas, impedindo que houvesse uma lavagem superficial mais forte.

Embora as correções que serão recomendadas pela Semma não representem impedimento para concessão da licença de operação ao empreendimento, Podalyro Neto lembra que o documento não será liberado sem antes o Estado publicar a licença de operação da Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri.

“Temos que levar em consideração que cerca de 15 mil usuários serão assentados no Residencial. É quantitativo considerável, por isso é importante que a licença já esteja pronta e a ETE funcionando. Ela está recebendo hoje uma carga ainda pequena, está passando por testes. Então, saindo essa licença de operação, a Semma recebe esse documento e avança no licenciamento do empreendimento, para que as famílias possam habitar suas casas após a entrega pelo governo federal”, frisou Podalyro Neto.

Em janeiro de 2014, quando o sistema de drenagem do residencial estava começando a sair do papel, houve sério dano ambiental ao Lago do Juá. Um grande volume de água e material sólido desceu do Residencial num dia de chuva torrencial. Sem árvores e sem vegetação rasteira para diminuir a velocidade da enxurrada, grande quantidade de material sólido do residencial foi carreado pela enxurrada para o leito do lago, deixando a água com coloração amarelada e contribuindo para o processo de assoreamento do manancial.

Por Carlos Cruz

Fonte: RG 15/O Impacto
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Reconhecida a ocupação indígena, MPF quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica

Usina de São Luiz do Tapajós-O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.

Enviado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, o questionamento do MPF foi assinado nesta terça-feira, 19 de abril, data em que a Funai finalmente publicou no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2016&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=84). A publicação do relatório vinha sendo adiada desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal.

Para o procurador da República Camões Boaventura, autor do ofício ao Ibama, como a publicação do RCID representa um reconhecimento formal dos limites do território de ocupação tradicional dos indígenas Munduruku, agora é ainda mais urgente que o Ibama opine sobre pareceres da Funai que identificaram inconstitucionalidade no projeto da usina.

Segundo a Funai, a usina, se construída, provocará a remoção compulsória de três aldeias, o que é proibido pela Constituição. “O produto [Estudo do Componente Indígena] confirma a incidência do empreendimento em terra indígena em processo de regularização fundiária e indica a necessidade de remoção de aldeia. Na matriz de impactos do produto consta: ‘Necessidade de remanejamento da população indígena da aldeia Boa Fé (Sawré Muybu, Dace Watpu e Karu Bamaybu)’”, registra análise da autarquia.

Além disso, em caso de o empreendimento explorar potencial hidrelétrico em terra indígena, a Constituição exige elaboração de lei complementar regulamentadora, autorização do Congresso Nacional e oitiva dos indígenas.

“A Informação Técnica consigna que a matriz aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena, haja vista que assinala a existência de diversos impactos irreversíveis, ‘mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias’”, destaca um dos pareceres da Funai.

O MPF estabeleceu prazo de 15 dias úteis para o Ibama apresentar resposta.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

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Agencia EFE-O FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, pagou mais de US$ 1 milhão para que um grupo de hackers profissionais o ajudasse a desbloquear o iPhone utilizado pelo autor do tiroteio em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro do ano passado, que resultou na morte de 14 pessoas.

Ao ser perguntado pelos jornalistas durante uma conferência realizada nesta quinta-feira (21), o diretor do FBI, James Comey, evitou revelar o valor exato que foi pago aos piratas cibernéticos, mas indicou que a quantia é superior ao que ele ganhará durante todo o tempo que lhe resta no cargo.

“O valor foi alto. Mais do que eu ganharei no período que me resta neste trabalho, que são sete anos e quatro meses”, respondeu Comey ao ser perguntado sobre quanto foi pago pela tecnologia que permitiu o desbloqueio do iPhone.

O salário do diretor do FBI é público e chega a US$ 181.500 anuais, por isso o total que Comey tem para receber de hoje até o dia em que deixará o cargo é de aproximadamente US$ 1,331 milhão. Segundo as palavras de Comey, pode-se inferir que o grupo de hackers recebeu um valor superior a essa quantia.

No dia 12 de abril, foi divulgado que o FBI contatou os hackers, que encontraram uma falha de software até então desconhecida e proporcionaram essa informação aos agentes para que eles pudessem criar um hardware que os permitisse ter acesso ao telefone.

Com isso, os investigadores puderam burlar a senha pessoal de quatro dígitos sem ativar um mecanismo de segurança usado pela Apple, que apagaria todo o conteúdo do telefone caso se introduzisse a senha incorreta mais de dez vezes.

Assim, o FBI conseguiu ter acesso ao telefone de Rizwan Farook, o responsável, ao lado de sua esposa, Tashfeen Malik, pela morte de 14 pessoas em dezembro, na Califórnia, após um longo litígio legal com a Apple, que se recusou a colaborar com os agentes.

A companhia alegou que, se acatasse aos pedidos do governo, colocaria em risco a privacidade de todos os seus dispositivos.

Da EFE
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Juiz Sérgio Moro entra na lista dos 100 mais influentes da revista Time

O juíz está na categoria ‘líderes’, entre nomes como o do presidente americano Barack Obama e a primeira-ministra alemã Angela Merkel.

O juiz Sérgio Moro aparece na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time.

No ranking da revista americana, Sérgio Moro está na categoria “líderes”, entre nomes como o do presidente americano Barack Obama e da primeira-ministra alemã Angela Merkel.

A revista destaca que ele é chamado de Supermoro, mas que é apenas um juiz, à frente de uma megainvestigação sobre a corrupção no Brasil.
Por G1-bom dia Brasil
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Dilma nomeia ministros para Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

A presidenta Dilma Rousseff exonerou hoje (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB. Eles entregaram suas cartas de demissão na última quarta-feira (20), três dias após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment dela, com amplo apoio da legenda. Ainda na edição de hoje do Diário Oficial da União, Dilma nomeia Marco Antônio Martins Almeida para Minas e Energia e Maurício Muniz Barreto de Carvalho para os Portos. Carvalho ocupava, até então, o cargo de secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também foram publicadas no Diário Oficial da União as nomeações de Inês da Silva Magalhães para o Ministério das Cidades, no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e de Alessandro Golombiewski Teixeira para o Ministério do Turismo, no lugar de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na semana passada, deixaram o Executivo os ministros da Aviação Civil, Mauro Lopes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, ambos do PMDB. No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Ainda na edição desta sexta-feira, Dilma torna sem efeito a nomeação de Marcos Antonio Baumgärtner para a o cargo de diretor administrativo da Itaipu Binacional, assim Edésio Franco Passos fica no cargo, pois teve exoneração também sem efeito.
Interinos

Com as recentes saídas de ministros do PMDB e de outros partidos, o governo tem cinco ministros interinos: da Casa Civil, da Integração Nacional, do Esporte, da Secretaria de Aviação Civil, da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No fim de março, o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo Dilma. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), substituto de Michel Temer, vice-presidente da República, na liderança nacional da legenda.
Por Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
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