Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara no início da manhã desta quinta-feira (5)

O ministro do Suprmeo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em um ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Por : Agência BrasilFoto: Agência Brasil

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O presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira que o pedido de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve ser julgado em plenário na próxima terça-feira. A avaliação em plenário é a etapa final para que o parlamentar perca o mandato, mas o caso ainda precisa ser analisado na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Se a CCJ decidir amanhã, em uma decisão meramente formal com relação ao rito e ao processo, deveremos marcar para a próxima terça-feira [a votação da cassação]”, disse Calheiros.

O relator do processo de cassação contra Delcídio na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), defendeu na manhã de hoje a constitucionalidade da ação que pode levar o parlamentar a perder seu mandato, mas a comissão adiou para esta quinta a votação do parecer sobre o pedido de cassação de Delcídio. A ideia é abrir prazo de 24 horas para minimizar o risco de contestações judiciais ou de liminares favoráveis ao senador.

Também nesta quarta, o senador sul-mato-grossense protocolou pedido de licença pelo prazo de 100 dias para tratar de “interesses particulares”. A Secretaria-geral da Mesa do Senado considera, porém, que o afastamento temporário do senador, que é sem remuneração, não tem o poder de paralisar o processo de cassação contra ele. O precedente para que o processo de cassação possa seguir em frente é do então deputado Hildebrando Pascoal, eleito pelo PFL do Acre, condenado por liderar um esquadrão da morte no Acre e assassinar adversários com uma motosserra.

Na tarde de ontem, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou o relatório que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, dando guarida à representação apresentada em dezembro pelo PPS e pela Rede. Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuíram ao banqueiro André Esteves, ex-CEO do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada.

Os depoimentos do senador em colaboração com a Justiça, porém, apresentaram uma nova versão para os pagamentos. Segundo ele, partiu do ex-presidente Lula a ordem para comprar o silêncio de Cerveró.

Por
veja.abril.com.br
Laryssa Borges, de Brasília

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A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de reú no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”, diz o ministro no documento, de 76 páginas. No inquérito, Cunha responde por corrupção, lavagem de dinheiro, manutenção de valores irregulares em contas no exterior.

Uso do cargo

Na decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que Cunha usou o cargo de deputado federal e de presidente da Casa “em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

Janot citou 11 motivos para o afastamento de Cunha. Entre eles, o procurador-geral argumenta que Cunha determinou que parlamentares aliados apresentassem requerimentos contra empresários e empresas com intuito de pressioná-los ao pagamento de propina; convocou testemunhas para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) para intimidação; contratou empresa de investigação financeira para descobrir algo que pudesse compromete-lo e seus aliados em acordos de delação premiada na Operação Lava Jato; colocou em pauta votação de projeto que poderia eximi-lo de penalidade por manter valores não declarados fora do país; retaliou integrantes de partidos que apresentaram ação pedindo a cassação de seu mandato; apreendeu documentos que apontam o recebimento de propina; obstruiu a pauta de votações para evitar a apuração de conduta de aliados na Câmara e utilizou de manobras para trocar o relator no Conselho de Ética responsável por analisar processo contra ele.

“Isto demonstra que Eduardo Cunha deve ser afastado do cargo de deputado federal para impedir a reiteração criminosa, garantindo-se a ordem pública, uma vez que vem se utilizando há bastante tempo de referido cargo para práticas ilícitas”, diz Janot, no pedido de afastamento.

Diante dos argumentos de Janot, Teori Zavascki diz que “há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e, mais ainda, de Presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”.

“Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”, diz o ministro, além de que a permanência de Cunha “é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.
Por G1
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Reunido com aliados e advogados na residência oficial da Presidência da Câmara desde o início da manhã desta quinta-feira (5), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliou que a decisão do ministro Teori Zawascki de afastá-lo do mandato foi política e que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto.

Pessoas próximas ao peemedebista e que falaram com ele têm reverberado a avaliação de que a decisão de Teori dará um “argumento” à defesa da presidente Dilma Rousseff para questionar juridicamente a legalidade do impeachment. Eles afirmam ainda que a a ascensão de Waldir Maranhão (PP-MA) à Presidência da Câmara vai representar um risco para Temer.

O substituto de Cunha votou contra o afastamento de Dilma Rousseff e assume o posto no momento que tramita na Casa um pedido de impeachment do vice, com base no argumento de que ele também assinou decretos que incorreriam nas mesmas infrações que levaram a petista para o cadafalso político.

Cunha tratou a liminar de Teori como um “absurdo” e criticou o timing da decisão. Seus aliados, no entanto, reconhecem que será praticamente impossível reverter a decisão do ministro no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Cunha teria demonstrado muita irritação e, apesar do prognóstico pessimista, prometeu usar todos os recursos disponíveis para tentar uma reviravolta.

Além da visita de aliados e advogados, o deputado recebeu uma série de ligações com declarações de “solidariedade”.

Questionados, aliados afirmaram que, até as 11h, Temer não estava na lista dos que fizeram um gesto na direção do peemedebista. Com informações da Folhapress.

Por Notícias ao Minuto

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A presidente Dilma Rousseff afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara ocorreu “antes tarde do que nunca”. A presidente comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki durante a cerimônia de início da operação comercial da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, nesta quinta-feira (5).

“Soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagem etc. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu (…) presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, disse a presidente.

A decisão de Teori, relator da Operação Lava Jato no Supremo, respondeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações. Cunha é réu em uma ação da Lava Jato e investigado em vários procedimentos.

A decisão de Teori é provisória e será analisada nesta tarde pelo plenário da Corte.

‘Chantagem’
Segundo Dilma, o processo de impeachment começou como uma forma de chantagem de Cunha.

“A base desse impeachment, o início dele, foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética na Câmara. Nós não demos os votos e aí ele entrou com o pedido de impeachment. É um claro desvio de poder, pois ele usa seu cargo para se vingar de nós, porque nós não nos curvamos à chantagem dele”, disse Dilma.

A presidente voltou a repetir que considera o processo de impeachment um golpe, pois não cometeu crime de responsabilidade.

“O processo do meu afastamento de impeachment é um processo que é um processo golpista. (…) O impeachment está previsto na Constituição. Só que a Constituição tem outro artigo, logo em seguida, que diz o seguinte: para ter impeachment, tem que ter crime de responsabilidade. Quando o impeachment é golpe? Quando não tem crime de responsabilidade”, afirmou.

“Se não há crime, se é golpe, o que é que eles querem mesmo? Eles não têm votos para chegar para a população brasileira e pedir para a população brasileira engolir as políticas que eles querem. Então estão fazendo uma eleição indireta na qual o povo não participa. (…) Estão fazendo uma eleição indireta travestida de impeachment”, disse a presidente.

Usina de Belo Monte
A presidente Dilma comentou a grandiosidade da usina de Belo Monte e ressaltou sua importância para o setor elétrico brasileiro. “Ela garante uma coisa importantíssima, que a gente só dá valor quando falta, que é energia elétrica. (…) Vocês sabem o tanto de trabalho que vocês investiram para construir essa usina. Ela nos dá segurança. Ela dá segurança para o Brasil”, disse a presidente.

A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW. Segundo o ministro de Minas e Energia, Marci Antônio Martins Almeida, no total, 146 mil pessoas foram empregadas na obra.

“Nós sabemos que a usina foi objeto de controvérsias (…) muito mais pelo desconhecimento do que pelo fato de ela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte. Com Belo Monte, nós evitamos de poluir não só a região, não só o Pará, não só a região Norte. Evitamos de poluir todo o Brasil, pois ela é uma das mais importantes hidrelétricas do nosso país”, afirmou Dilma.

O funcionamento de Belo Monte ocorre após uma década e meia de polêmicas: desde 2001, o Ministério Público Federal do Pará moveu 26 ações denunciando irregularidades no licenciamento e descumprimento das condições mínimas para a instalação, violando direitos das comunidades da região cuja vida é afetada pela obra.

Por G1

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Anitta não cansa de inovar o visual! Na terça-feira (3), a cantora surgiu com o cabelo bem cacheado durante o programa “Música Boa Ao Vivo”, do canal pago Mulitshow.
Nas redes sociais, os internautas ficaram surpresos com a mudança e detonaram o estilo da funkeira.
“Cabelo feio, maquiagem feia, sobrancelha feia”, criticou um. “Anitta está feiona hoje”, disse outro.
Por Famosidades

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A corrupção foi apontada por 65% dos entrevistados na pesquisa da CNI. Foto: Getty Images
Uma pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) constata o que muitos já perceberam: a corrupção é o principal problema do Brasil. O estudo ‘Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e prioridades para 2016’ ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios do país. Os entrevistados tinham que responder quais eram os principais problemas do Brasil e a corrupção foi apontada por 65% dos entrevistados, ficando em primeiro lugar da lista, que tinha também ‘drogas’ e ‘violência’.

‘De fato, a corrupção vem assumindo grandes proporções no contexto da sociedade brasileira. A corrupção não é um comportamento pessoal, mas de grupo ou grupos. A sociedade em si participa da corrupção quando acostumou-se a ouvir fatos de desvio do dinheiro público e não expressou seu repúdio. Esse tema da corrupção ganhou destaque pela imprensa do país, na última década, por envolver discordâncias com o governo atual, quanto às políticas governamentais a respeito dos investimentos econômicos. Como a prioridade não está direcionada para os setores econômicos produtivos do país, como sempre ocorreu, a corrupção está colocada como o problema central. É preciso analisar que a impunidade no trato de mau uso do dinheiro público é antiga no Brasil’, explicou ao ORM News a doutora em sociologia, Maria de Fátima Fonseca.

Com o estudo em mãos, a pesquisadora observou que a maior consciência política sobre o tema aparece entre pessoas com renda familiar alta, principalmente aquelas que ganham mais de cinco salários mínimos. Por outro lado, ela destaca que a cobrança diminui entre os menos esclarecidos e que têm baixa escolaridade. Mesmo com o assunto sempre pautado pela mídia, principalmente nos últimos anos, Maria também acredita que o brasileiro ainda se envolve pouco em política. Mas, segundo ela, essa realidade está mudando, conforme podemos perceber no resultado da pequisa. ‘O cidadão brasileiro se envolve pouco com a política como ato de governar a cidade. Na maioria das vezes, fica tímido em cobrar das autoridades governamentais suas propostas feitas em ocasião de eleições ou mesmo em suas lutas diárias. Contudo, já temos muitas iniciativas rompendo o baixo exercício de cidadania. Temos o Ficha Limpa, as ONGs que exigem transparências nas contas públicas, os Conselhos de Direitos, Conselhos Paritários, movimentos sociais de vários níveis, como campanhas contra a corrupção e a impunidade e reforma política. Ainda não é o suficiente, mas é o que já estamos fazendo e com muita dificuldade. Por isso, esse exercício de cidadania precisa ser valorizado e fortalecido pela sociedade’, completa a socióloga.

A corrupção foi apontada por 65% dos entrevistados na pesquisa da CNI. Foto: Getty ImagesA corrupção foi apontada por 65% dos entrevistados na pesquisa da CNI. Foto: Getty Images

A discussão sobre a corrupção no Brasil é democrática e atravessa todos os setores da sociedade. Não é preciso ir longe para encontrar pessoas que nem responderam a pesquisa, mas que refletem os resultados dos números. Para o engenheiro eletricista Pedro Rezende, de 26 anos, a corrupção não é um tema novo e sempre esteve em alta no Brasil. ‘Não só um problema atual, mas histórico, cultural e sistemático, não podendo ser tratado de forma distinta entre o público e o privado, visto que ambos caminham de mãos dadas. Neste contexto, devemos nos conscientizar que nossos políticos são reflexos de seu povo, ou seja, para combater a corrupção na política precisamos, em primeiro lugar, combater a herança corrupta que existe dentro de cada um de nós’, avalia ele.

A mesma opinião de Pedro é compartilhada por Cristian Casa, de 40 anos, gestor ambiental e empresário. Cético, ele acredita que a corrupção não é um problema somente do Brasil e que o cidadão precisa entender cada vez mais do processo político. ‘Um país colonizado para exploração, por pessoas banidas da sociedade europeia, cultuou os piores costumes. Somos mal educados desde sempre. E quem quer fazer o certo, quem quer ser educado, está indo contra o sistema. É uma minoria que quer mudar o país, por uma maioria que está confortável! A corrupção é um câncer instalado em todos os países com um histórico similar ao do Brasil. Não vamos nos iludir que ela não exista nas grandes potências, mas com certa discrição, é verdade, mas existe’, pondera.

Já para a dona de casa Nazaré Silva, além da corrupção, o descaso dos políticos com a população também é um problema recorrente em todos os cantos do Brasil.’“Tem muita coisa errada nesse país e a corrupção só existe porque todos consentem. A gente elege os políticos e só se decepciona com eles porque eles só querem defender os interesses próprios e a população fica sempre esquecida. Estamos desiludidos’, desabafou ela à reportagem do ORM News.

Na mesma pequisa, os entrevistados foram perguntados sobre as prioridades que o Brasil deveria adotar este ano. A melhoria dos serviços de saúde, o combate à inflação e a geração de empregos foram as medidas mais lembradas pelas 2.002 pessoas que foram pesquisadas.
Por: Bruno Magno (ORM News) / Edição: Rafaela Costa
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Cinco dias após a polêmica do cachorrinho Theo, um yorkshire de 11 anos que morreu na noite de quinta-feira, dia 28, o Diário Gaúcho ouve o homem suspeito de matar o cachorro. Jorge Gilberto Lima dos Santos, 52 anos, é empresário e dono do estabelecimento Casulo Guarda Móveis que fica na Rua São Luís, no Bairro Santana, em Porto Alegre, local onde ocorreu a fatalidade.
Segundo Isabel Cristina Maciel Luz, 48 anos, Theo foi chutado após fazer xixi na calçada em frente ao escritório de Jorge. O cão chegou a ser levado às pressas ao veterinário, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi diagnosticado com hemorragia interna e traumatismo craniano, além de ossos quebrados e lesões no fígado e no baço.

O empresário também é suspeito de agredir, junto com os dois filhos e cerca de 12 funcionários, o vereador Rodrigo Maroni (PR), conhecido por apoiar os direitos dos animais. Rodrigo chegou a prestar queixa da agressão na 3ª Delegacia de Polícia, na manhã de segunda-feira.

Na mesma tarde, Jorge Gilberto conversou com o Diário por telefone e passou a sua versão do caso. O empresário chegou a marcar com a reportagem para conversar pessoalmente, na manhã desta terça-feira, porém, não compareceu no horário e local combinados. Jorge também não atendeu mais as ligações.

Confira a entrevista feita por telefone:

O que aconteceu na quinta-feira passada, quando o cachorro yorkshire fez xixi na calçada em frente ao teu estabelecimento?
Naquele dia, perto das 20h, eu estava no escritório e a minha vizinha passou em frente com o cão dela. Pelas câmeras, eu vi que ele fez xixi na porta do meu escritório. Saí para fora e chamei a atenção dela.

Então ele não fez xixi na calçada?
Não. Foi bem na porta do meu escritório.

E depois de chamar a atenção dela, o senhor chutou o cachorro?
Não. Nunca encostei nele. Ela estava com o cachorro na coleira, como poderia ter chutado ele?

Mas a dona do cão afirma que o senhor chutou o cachorro bem alto. A veterinária diagnosticou hemorragia interna e traumatismo craniano, além de ossos quebrados lesões no fígado e no baço. Como aconteceu isso, então?
Não sei como aconteceu. Mas eu não encostei nele. Ele já era um cachorro velho, tinha 11 anos. Dava para perceber que ele já andava com certa dificuldade. E foi isso que aconteceu.

Então o senhor não chutou o cachorro?
Se eu fiz ou se eu não fiz é uma questão que eu tenho que acertar na Justiça. Existe lei para isso. Ninguém tem nada a ver com a história. Se eu for condenado ou absolvido, é um problema meu com a Justiça.

Sobre a manifestação de domingo, o que o senhor achou?
Colaram cartazes no meu escritório e ficaram lá na frente protestando. Até aí tudo bem. Por mim sem problemas fazerem isso, desde que não me afete diretamente.

O vereador Rodrigo Maroni (PR) disse que foi até o local da manifestação, nesta segunda-feira, para conversar com vizinhos sobre o episódio. Segundo ele, quando chegou lá, foi agredido pelo senhor, seus dois filhos e alguns funcionários do seu estabelecimento. O que aconteceu?
Esse vereador foi no apartamento do meu filho no dia da manifestação para tentar falar comigo. Nós chamamos a Brigada Militar para impedir que ele entrasse no prédio. Estava incomodando o meu filho.

Mas vocês agrediram o vereador na segunda, quando ele voltou ao local?
Ele foi no meu depósito, onde eu estava com meus filhos e funcionários. O meu filho foi tirar satisfações com o vereador, perguntando porque ele foi até o seu apartamento.

O vereador estava sozinho quando vocês conversaram?
Não. Ele chegou no local com mais três pessoas, uma mulher e dois homens. Disse que um era chefe de gabinete, ela era assessora e o outro homem seria da polícia.

Mas as agressões por parte de vocês aconteceram ou não?
Em momento algum ele foi agredido. No meu depósito tem câmeras que podem comprovar que ele não sofreu agressão.

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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) finalizou, nesta terça-feira (3), o processo de habilitação e seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a coleta de documentos e processos a serem eliminados pela autarquia. A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Nova Recicla) e a Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa) atuarão no descarte dos documentos da SUFRAMA pelo período de um ano, sendo os primeiros seis meses concedidos à Nova Recicla e o período restante à Arpa, através de um Termo de Compromisso.
A habilitação atende ao Decreto nº 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
O Edital de Habilitação foi publicado pela SUFRAMA no mês de abril e as associações e cooperativas tiveram até o dia 15 do referido mês para entregar os documentos necessários para o processo, que ocorreu através de dispensa de licitação. “Tivemos duas associações interessadas em participar da habilitação e que se mostraram em conformidade com os critérios solicitados”, afirmou a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad), Ademildes Santos. Segundo ela, o principal critério para a habilitação é a capacidade de descaracterizar os documentos para o descarte, seja por equipamento próprio ou em parceria com empresas.

A presidente da Copad informou, ainda, que a SUFRAMA já possui autorização do Arquivo Nacional para o descarte de aproximadamente 100 toneladas de papel, referentes aos conjuntos documentais de controle do ingresso e internamento de mercadorias nacionais (PIN) do período de 1983 a 2006. “No entanto, temos mais materiais que entrarão em fase de solicitação de autorização do Arquivo Nacional. Concluindo esse processo, já daremos início ao trâmite para o descarte dos outros materiais”, afirmou Ademildes.

Por Suframa
Texto: Layana Rios

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 15 a 28 de abril, a operação “Estreitos Seguros II”, uma força-tarefa em conjunto com o Grupamento Fluvial da Polícia Civil do Pará (GFLU) e a Polícia Militar do Pará.

A ação, que ocorreu nas cidades de Anajás, Gurupá, Porto de Moz e Breves, na Ilha de Marajó, fiscalizou 36 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha). Foram realizadas sete interdições e lavrados 21 autos de infração.

Foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança em diversos postos e revendas de GLP, que levaram a interdições e autuações nas quatro cidades. Em Breves, houve uma interdição também por bomba baixa (quando o volume de combustível fornecido é menor do que o registrado na bomba).

Em Gurupá, foi interditado um posto que não possuía autorização da ANP para funcionar. Já em Anajás, foram encontrados 11.550 litros de gasolina e 17.200 litros de diesel em residências e depósitos clandestinos.

As demais autuações se deram por irregularidades como bandeira branca ostentando marca de distribuidora, usar diesel BS500 para embarcações e aquisição de combustível de congêneres.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já  foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.

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