José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava-Jato.
(Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)-O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado nesta quarta-feira pela Justiça Federal em Curitiba a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. O petista foi absolvido do crime de ser comandante de organização criminosa.
Preso em agosto do ano passado na fase da Operação Lava-Jato que ficou conhecida como “Pixuleco”, o ex-ministro está detido no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba e foi acusado de participação de atos ilícitos na gestão da Petrobras.
O ex-ministro é acusado de comprar imóveis e receber recursos de propina referentes a contratos negociados na Diretoria de Serviços da estatal, que era gerida sob sua influência, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Cumprindo prisão no julgamento do mensalão, Dirceu recebe nesta quarta-feira a primeira sentença condenatória na Lava-Jato. “O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013”, escreveu o juiz Sérgio Moro na sentença condenatória.
Por O Globo
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Onze pessoas são detidas em operação da PF contra fraudes.
Imagem ilustrativa-Onze pessoas foram detidas e encaminhadas à sede da Polícia Federal no Pará durante uma operação na manhã desta quarta-feira (18), em Belém, para apurar fraude no seguro defeso dentro Superintendência da Pesca no Estado do Pará, órgão vinculado ao Ministério da Pesca e Agricultura. Aproximadamente 30 policiais federais participaram da ação.
Durante a operação, os agentes cumpriram 11 mandados de conduções coercitivas, expedidos pela Justiça Federal em Belém, que também determinou a realização de auditoria nos cadastros realizados no período investigado, que compreende a segunda quinzena de fevereiro à segunda quinzena de março deste ano, bem como determinou o afastamento de alguns servidores.
A Polícia também investiga a participação de empresas terceirizadas que trabalham na sede do órgão. As investigações apontaram que cinco mil pessoas teriam sido cadastradas irregularmente no sistema para receber o recurso.
Por ORM NEWS
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Prefeito de Vitória do Xingu é condenado por crimes de responsabilidade
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral, a dois anos e quatro meses de detenção pela prática de crimes de responsabilidade. Por ser pena inferior a quatro anos e preencher o acusado os requisitos estabelecidos em lei, conforme o artigo 44 do Código Penal, os desembargadores decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade em duas restritivas de direito, que são a limitação de fim de semana e a prestação de serviços à comunidade. De acordo com o artigo 147 da lei de Execução Penal, a execução da pena somente será possível após o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando também incidirá a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, cominado com a Lei Complementar 135/2010.
Des. Mairton Carneiro durante julgamento nas Câmaras Criminais
De acordo com o processo, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por prática de crimes previstos no artigo 1º, incisos V (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes) e XI (adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei) do Decreto Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando despesas em desacordo com as normas financeiras existentes e fraudando licitações.
A denúncia do MP foi com base no depoimento de Hausdmirgston Silveira Guimarães, que foi nomeado pela Secretaria de Educação de Vitória do Xingu como coordenador de educação da zona rural do Município sem que se fizesse constar a referida nomeação na folha de pagamento. Alega ainda que a remuneração por tal serviço seria feita através de pagamento online ou por meio de cheques nominais da própria administração municipal, os quais eram justificados por meio de notas fiscais “frias” da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT), e que foram juntadas ao processo.
Também teria o prefeito contratado Hausdmirgston Guimarães, sem qualquer processo licitatório e de forma verbal, para que este prestasse serviços de transporte da rede escolar do Município, sendo que a contraprestação seria da mesma forma realizada de maneira online ou através de cheques nominais emitidos pela Prefeitura Municipal. A contratação legal para serviços com dispensa de licitação é limitada em até R$ 8 mil. No caso em questão, no entanto, documentos juntados ao processo demonstram o empenho e pagamento no valor de R$ 26.987,28.
Des. Raimundo Holanda relata feito durante sessão
Em sua defesa, o prefeito requereu inicialmente a rejeição da denúncia oferecida, argumentando, dentre outros fatos, que não há nenhuma assinatura sua nos contratos firmados com Hausdmirgston Guimarães, assim como nos cheques que o coordenador teria recebido. Afirmou ainda que a ordenação de despesas no município é descentralizada, cabendo a cada um dos secretários municipais a ordenação e execução do orçamento de sua competência. No caso em questão, disse que quem autorizou e assinou o contrato para locação do veículo de transporte escolar foi o secretário municipal de Educação, o qual teria agido dentro de suas atribuições legais.
A tentativa de defesa do prefeito, atribuindo o dolo da contratação irregular ao secretário de educação, não merece prosperar conforme o relator Rômulo Nunes, considerando que, embora tenha o secretário assinado as notas de empenho e os cheques, sua atuação foi de “mero executor das ordens que lhe eram dadas pelo gestor municipal que, portanto, era o mentor intelectual de todas as fraudes”
Para o relator, “claro está pelos elementos probatórios dos autos, que o réu era o mandante do crime e tinha pleno domínio do fato delituoso, se utilizando de seu secretário para se manter oculto, furtando-se a responsabilização criminal. A meu ver, pouco importa o fato de ser a administração municipal descentralizada. Sabe-se que os preceitos que norteiam a moderna gestão pública recomendam que ela efetivamente se desenvolva desta forma. Todavia, tais fatos não afastam a responsabilização criminal do alcaide, quer pela escolha de seus secretários, quer pelos atos criminosos por eles praticado, quando comprovado que deles sabia e participou”.
Santarém Novo – Ainda na sessão das Câmaras Criminais desta segunda-feira, 16, os desembargadores aceitaram, à unanimidade de votos, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santarém Novo, Sei Ohaze, e contra seu filho, Márcio Arata Ohaze, sob a acusação de práticas de crimes previstos na lei 10.826/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas.
De acordo com os autos do processo, que está sob a relatoria do desembargador Raimundo Holanda Reis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontradas, na casa do prefeito, na parte inferior da residência, diversas armas como pistolas, rifles, escopetas, algumas com numeração raspadas, além de farta munição.
O prefeito foi intimado para prestar informações e se defender no processo, mas não constituiu advogado, determinando o relator, a designação de defensor público para a assistência do acusado. Dessa maneira, alegou o prefeito estado de necessidade para defesa própria, explicando que já fora assaltado e que precisava e defender. A denúncia foi aceita à unanimidade de votos.
Benevides – Os julgadores das Câmaras Criminais reunidas também mantiveram a prisão preventiva de André Amaral Lima, que responde a processo penal por crime de roubo (artigo 157 do Código penal) praticado em concurso de pessoas e com uso de arma de fogo, violência e ameaça. André foi reconhecido como um dos autores do assalto ocorrido em uma Van (transporte coletivo) quando foi alvejado com um disparo um policial militar.
Para a relatora do habeas corpus liberatório, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, não há que se falar em constrangimento ilegal, conforme alegou a defesa do acusado, considerando estar o decreto de prisão fundamentado pela necessidade de resguardo da ordem social. A relatora ressaltou a decisão do Juízo de Benevides, quando da negativa de liberdade em pedido à Vara, considerando “oportuno registrar que a gravidade do crime noticiado, revelada não só por sua natureza, mas principalmente pela audácia com que foi executado, deixa clara a periculosidade dos requerentes, que, com certeza, poderão voltar a delinquir, e encontraram estímulos para isto, se postos em liberdade no presente momento”.
Por ocasião do assalto, o segundo denunciado no processo, Rodrigo Caio Vinha Rosa, teria dado uma coronhada no rosto de um passageiro para contê-lo. Já André, em luta corporal com um policial que temia ser identificado e, por isso, assassinado, atingiu o militar com um disparo. Por essas razões, a desembargadora relatora considera necessária a manutenção da prisão provisória dos acusados como forma de garantir a ordem pública.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Érika Nunes
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Tribunal do Júri condena réu que matou esposa em 18 anos e 9 meses de prisão em Novo Progresso
Juiza Titular: Dr(a) Rafaela de Jesus Mendes Morais
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condena réu que matou esposa em 18 anos e 9 meses de prisão em Novo Progresso
O réu que responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
JOSÉ RIBAMAR MOTA AMORIM, vulgo “CHEBA”, foi condenado por ter matado covardemente sua companheira “MARIJAN VELOSO DE OLIVEIRA”, com quatro tiros pelas costas, no dia 11 de julho de 2012, no bairro Jardim américa em Novo Progresso.RIBAMAR, após a prática do crime, evadiu-se e só foi encontrado graças ao minucioso trabalho de investigação realizado pela polícia civil do Estado do Maranhão, que o encontrou na Comarca de SÃO VICENTE DE FÉRRER, onde foi preso e recambiado para o presido de Itaituba onde cumpria pena.
O crime chocou a população pela brutalidade ,com requinte de crueldade, que resultou na trágica morte da dona de casa, aqui, em Novo Progresso.
Defesa no comando do advogado Edson cruz, não convenceu os jurados.Réu foi condenado.
O julgamento foi presidido pela juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, teve início às 08h30 horas e terminou por volta das 17:00 horas dessa terça-feira (17/05). A ação da denuncia foi feita pelo MP promotor Gustavo de Queiroz Zenaide, a defesa foi feita pelo advogado Edson Cruz, Dr(a) Ruthneia Tonelli e Dr(a) Ana Paula Verona, a condenação só foi possível pelo brilhante trabalho da acusação (Promotor) que convenceu o júri da culpa do réu, enquanto a defesa não conseguiu convencer os jurados da inocência do réu.
MP-Promotor de Justiça Gustavo de Queiroz Zenaide (acusação).
Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, o assassino premeditou o crime e deixou consequências drásticas, a vitima deixou dois filhos.
A decisão não deixou o direito do réu recorrer em liberdade, com circunstância agravante com a confissão do crime. Atenuou a pena em 1/6 ficando no patamar de 15(quinze)anos, 7 (sete) meses, não existindo causa de aumento e diminuição da pena. Determinou a justiça por detração da pena tendo vista já ter cumprido a pena de 2 (dois) anos e (oito)meses e 2 (dois) dias, ficou a pena em 12 (dois) anos ,11 (onze) meses 13 (treze) dias de reclusão em regime fechado.
José Ribamar, é possuidor de bons antecedentes, conforme certidão criminal juntada nos autos. José Ribamar vai cumprir a pena no presidio de Itaituba-Pa. O júri foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Novo Progresso.
Fonte/Fotos: Redação Jornal folha do Progresso
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PM prende dupla acusada de roubar e matar
Um adulto foi preso e um adolescente foi apreendido, acusados de terem roubado uma motocicleta no município de São Domingos do Capim, nordeste paraense. A dupla ainda teria matado uma das vítimas e feriu outra a tiros. O crime ocorreu no início da manhã de sábado (14). Com os acusados foram apreendidas duas armas de fogo utilizadas na ação criminosa.
As vítimas, Severino Vieira Pina e o genro dele, identificado apenas como Edson, ambos de idade não revelada, seguiam de São Domingos do Capim rumo ao município de São Miguel do Guamá quando, na comunidade do Jurujaia (zona rural), foram surpreendidos por dois desconhecidos, que estavam a pé e armados, cada um com um revólver. “Eles anunciaram o assalto e, logo em seguida, efetuaram 7 tiros, sendo que meu marido foi atingido por 4 disparos e meu genro foi alvejado duas vezes. O sétimo tiro pegou na cerca de uma fazenda”, relatou a esposa de Severino Vieira. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital, mas Severino não resistiu aos ferimentos. Ele pegou dois tiros nas costas, um na coxa e um no braço direito. Edson conseguiu sobreviver. Este foi alvejado no braço esquerdo e na coxa direita.
PRISÃO
Após o crime, a dupla de assaltantes fugiu na motocicleta roubada pelo ramal do km 7, em direção ao município de Irituia. A informação sobre a fuga foi repassada, via rádio, aos policiais militares de Irituia, que seguiram em diligência na direção contrária. Percebendo a aproximação da viatura policial, os criminosos abandonaram a moto na estrada e se embrenharam na mata, já na Vila Galileia, zona rural de Irituia.
“Fizemos uma varredura na área, mas não conseguimos localizá-los. Depois retornamos ao local em um carro descaracterizado e ficamos de campana. Passaram-se algumas horas e os suspeitos saíram do mato. Conseguimos prendê-los no quintal de uma residência”, informou o sargento Gomes.
O preso Antônio Nazareno Nunes Teixeira, de 19 anos, portava um revólver calibre 38. O comparsa dele, um adolescente de 16 anos, portava um revólver calibre 32, segundo o policial militar. Também participaram da missão o sargento Luiz Guilherme, mais os cabos Moraes, Da Rocha e o soldado Luan.
(Tiago Silva/Diário do Pará)
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Campanha de vacinação termina nesta sexta
Na última semana da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina na próxima sexta-feira (20), o Ministério da Saúde informou que 21,3 milhões de pessoas haviam recebido a dose até a semana passada – 43% da população prioritária. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo de 49,8 milhões de pessoas.
De acordo com balanço, a região Sul apresenta, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal, com 55,7%; seguida pelo Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%).
Quatro unidades da federação alcançaram as maiores coberturas vacinais: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%).
Campanha de vacinação
A campanha começou no dia 30 de abril, mas o início da vacinação foi antecipado em 22 estados por conta de surtos do vírus H1N1. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também devem ser imunizados.
(Agência Brasil)
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Dentista mata colegas para evitar concorrência
O dentista Flávio do Nascimento Graça, de 37 anos, é o principal suspeito pelo assassinato de três pessoas em Santos, no litoral sul paulista. Segundo as investigações, os crimes foram cometidos por vingança. Flávio teve a prisão temporária decretada pela Justiça e estava foragido até a tarde desta segunda-feira.
De acordo com o Setor de Homicídios da Delegacia Especializada Antissequestro (Deas) de Santos, o suspeito culpava as vítimas pelo fechamento de sua clínica odontológica, em 2007. Graça encerrou as atividades em seu consultório depois que outra clínica abriu na casa vizinha, gerando forte concorrência.
Proprietários e funcionários do estabelecimento concorrente foram atacados três vezes entre dezembro de 2014 e julho de 2015 – os empresários Agilson, Aldacy e Arnaldo Corrêa de Carvalho acabaram baleados e morreram em decorrência dos ataques.
Em setembro de 2015, uma mulher de 40 anos, ex-funcionária do suspeito e que trabalhou também na clínica das vítimas, foi atacada no bairro do Gonzaga, em Santos, mas sobreviveu. Segundo a polícia, a vítima reconheceu Flávio em imagens de câmeras de segurança da região.
Em todos os ataques, o suspeito usou peruca e óculos escuros. Em junho de 2015, Flávio cancelou seu registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e, para entrar no prédio, precisou fazer um registro fotográfico, sendo essa a imagem mais recente do foragido divulgada pelos policiais.
Na residência do suspeito, a polícia encontrou velas e livros sobre bruxaria e magia negra. Na casa da mãe dele, os agentes ainda acharam um tênis semelhante ao usado em um dos crimes.
As informações são do Jornal O Dia.
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Governo Federal reconhece situação de emergência em Monte Alegre, PA
O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência causada por enxurradas no município de Monte Alegre, oeste do Pará. A portaria 117 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais.
De acordo o o técnico da 4ª Regional de Defesa Civil, sargento Riler Lopes, a homologação é vital para reconstruir os pontos atingidos. “Quando o processo é homologado pelo Governo Federal fica mais fácil conseguir os recursos solicitados. A partir de agora é uma questão de tempo para o Município possa receber os recursos necessários para a aquisição de matérias para ações emergenciais, que são em sua grande maioria paliativas, com o intuito de restabelecer a funcionalidade da comunidade”, explica.
Conforme Riler, cabe ainda ao Munícipio, após a passagem da situação de emergência, que faça um plano definitivo de evacuação das áreas de risco ou um planejamento de urbanização que traga maior segurança aos moradores. “No prazo de 180 dias, o município pode fazer um trabalho permanente para retirar aquelas famílias que estão nas áreas de risco ou fazer algum outro tipo de planejamento, incluindo obras estruturais permanentes para evitar que aconteça situação semelhante futuramente”, conclui.
Técnicos do Governo do Estado estão visitando as áreas atingidas para saber a atual situação dos moradores atingidos. O objetivo é fazer uma seleção de famílias que possam atender aos critérios dos programas sociais para obterem acesso aos programas sociais e reconstruírem suas residências. Mais de 15 mil foram afetados com a forte chuva no município.
Fortes chuvas
No dia 2 de maio, uma forte chuva atingiu a cidade de Monte Alegre, causando estragos em vários pontos da cidade. Segundo o setor de meteorologia do município, o índice pluviométrico do dia foi de 136 ml, o que é considerado uma grande quantidade de água, sendo maior do que o normal em um único dia.
Como consequência, o relatório da 4ª Regional de Defesa Civil (Redec) apontou que diversos bairros foram afetados tanto da zona urbana quanto rural. Entre os danos ocasionados pelas fortes chuvas foram identificadas 8 casas destruídas, mais de 42 danificadas, aproximadamente 700 em situação de risco. Além dos patrimônios públicos afetados como escolas e centros municipais de educação, centros e postos de saúde, sistema de abastecimento de água e energia, esgoto pluvial, ruas e logradouros.
Ainda segundo o decreto, mais de 4 mil alunos estão sem aulas devido a intrafegabilidade das estradas e vicinais ocasionada pelas enxurradas. A situação de emergência foi decretada no dia 5 de maio pela Prefeitura Municipal e desde então aguardava uma resposta do Governo Federal.
Situação de emergência
O decreto de situação de emergência em Monte Alegre foi assinado na noite do dia 4 de maio pelo prefeito da cidade. O município foi enquadrado nessa situação por ter sido afetado pelas enxurradas. O relatório sobre a situação da cidade foi encaminhado para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil por meio do Serviço Geológico do Brasil que conclui ameaça de risco por conta do danos causados na cidade.
Por G1 Santarém
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Após ser esfaqueado, marido toma faca e atinge esposa em Belterra, PA
Está internada no Hospital Municipal em Santarém, oeste do Pará, uma mulher de 26 anos que foi ferida a golpes de faca pelo marido na noite de domingo (16) na comunidade São Pedro, no km 49 da rodovia BR-163. De acordo com informações da polícia, era por volta de 18h40 quando Antônio Silva de Castro, de 43 anos e a esposa Suelen Tavares de Sousa, de 26, começaram a discutir. Na confusão, a mulher pegou uma faca e feriu o marido, que ao ser atingido, conseguiu tomar a faca desferir dois golpes contra ela.
Ainda conforme a polícia, a mulher foi ferida na região do tórax, recebeu socorro e levada em estado grave ao Hospital Municipal de Belterra, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para o Hospital Municipal de Santarém, onde passou por cirurgia. Ainda segundo a polícia, Suelen chegou a ser levada para a sala de reanimação do hospital, onde permanece hospitalizada. Após furar a esposa, o homem fugiu, mas a Polícia Militar efetuou a prisão dele em um ramal perto da comunidade São Pedro.
Para a polícia, a briga pode ter ocorrido por motivos de ciúmes. O delegado de Polícia Civil de Belterra, Lucivelton Ferreira, informou que o suspeito foi enquadrado na Lei Maria da Penha por lesão corporal grave. A mulher também deve responder criminalmente por ter ferido o companheiro. “Ele foi preso e conduzido para a delegacia. Mandei ele para Santarém, onde vai passar por exame de corpo de delito e ser conduzido para a central de triagem do presídio. Ele também está lesionado no joelho e passou por curativos”, explica.
Por G1 Santarém
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Evasão escolar no Pará – Mais de 100 mil estudantes largaram os estudos no Pará
Somente no ano passado 105.781 alunos deixaram os estudos no Pará. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Pará ocupa o sétimo lugar no ranking de evasão escolar do Brasil. Todos os anos milhares de jovens entre 15 e 17 anos deixam de frequentar a escola em todo o estado.
O Pará tem quase metade dos casos de São Paulo, lidera o ranking, segundo o MEC. Mas o índice é preocupante quando comparado o número de habitantes dos estados. No estado paulista, são mais de 44 milhões de habitantes e no Pará não chegamos a nove milhões. A relação faz com que, em questões proporcionais, o Pará tenha mais casos que São Paulo.
A gravidez na adolescência, a falta de estrutura dos prédios, a falta de professores, as greves e insegurança são alguns dos motivos da evasão. Mas no Pará, a causa mais comum é a mudança de endereço. “Eles acabam se evadindo por não terem condições de pagar de dois a três ônibus”, comenta a diretora de escola, Juliana Santana.
A Secretaria de Educação Pública garante que pretende resolver o problema uma rede de parcerias. “A gente está analisando todos os eixos da gestão, da infraestrutura, da logística, do pedagógico, para que a gente tenha condições de garantir que o ensino médio seja atrativo para o jovem”, afirma o secretario adjunto da Seduc, o Roberto Silva.
Para a psicopedagoga Noemi frazão, mesmo com projetos em andamento o número é preocupante. “O jovem se sente excluído do contexto acadêmico e profissional. E ele vai buscar outros grupos a parte da sociedade em que ele possa se identificar e ser aceito. Aí o risco de enveredar para o crime”, alerta. Juliana Santana.
Por G1PA
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