Datas da Festa Junina

As Festas Juninas acontecem durante todo o mês de junho e comemoram Santo Antônio, São João e São Pedro, celebrados nas seguintes datas:    segunda-feira 13 junho 2016 (Santo Antônio), sexta-feira 24 junho 2016 (São João) e quarta-feira 29 junho 2016 (São Pedro).

As festas dos santos são fixas e serão sempre celebradas nos dias 13 de junho (Dia de Santo Antônio), 24 de junho (Dia de São João) e 29 de junho (Dia de São Pedro).

Festa Junina

As festas juninas acontecem em diversos estados brasileiros, principalmente no Nordeste e no Sudeste do país, durante todo o mês de junho. As celebrações homenageiam três santos católicos : Santo Antônio (festejado no dia 13), São João (no dia 24) e São Pedro (no dia 29). Cada região celebra os santos a sua maneira, adaptando as tradições juninas aos costumes locais e misturando elementos religiosos, populares e folclóricos.

Calendário das Festas Juninas Municipais
03/06- Escola Municipal Cecilia Meireles
03/06- Escola Municipal Machado de Assis
04/06- Escola Municipal Doralina Ruaro
04/06- Escola Municipal Professora Maria Ignês de Souza Lima
10/06- Centro de Educação Infantil Primeiros Passos
11/06- Escola Municipal Dr. Isaias Pinheiro Antunes (Vila Isol);
12/06- Escola Municipal Tancredo Neves;
16/06- Escola Municipal Professor Jackson André;
17/06- Escola Municipal José Lázaro Búbola;
18/06- Escola Municipal Professor Valdomiro Mendes Rodrigues;
19/06- Escola Municipal Curumim;
25/06- Escola Municipal Dr. Cléo Bernardes (Alvorada da Amazônia);
25/06- Escola Municipal Mario Dagostin;

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Realizados nas paróquias, nas casas, nas ruas da cidade ou em sítios, os arraiais possuem alguns elementos essenciais que os identificam : a fogueira, o mastro, a quadrilha, as bandeirinhas e os derivados do milho. A alegria, a euforia, a dança e a música também são elementos que completam o quadro de uma verdadeira festa junina. O período é tão importante que, em alguns estados brasileiros, como Alagoas e Pernambuco, o dia de São João é considerado feriado. Ainda em Alagoas e no Rio Grande do Norte, o dia de São Pedro também é considerado feriado estadual.

Origem

Embora seja atualmente uma comemoração ligada às tradições católicas, as festas juninas têm suas raízes nas celebrações pagãs que aconteciam durante o solstício de verão (dia mais longo do ano, 21 ou 22 de junho), no hemisfério norte. Nesse período, acontece no hemisfério sul o solstício de inverno (noite mais longa do ano). Na Antiguidade, diversos povos, como celtas e egípcios, aproveitavam o solstício de verão para organizar rituais em que pediam fartura nas colheitas. O costume foi reproduzido na Europa, até por volta do século 10. Como a igreja não conseguia combatê-lo, decidiu cristianizá-lo, instituindo dias de homenagem aos três santos no mês.

Os festejos foram, então, trazidos para o novo mundo pela igreja católica. Assim sendo, as festas juninas são herança portuguesa no Brasil. Curiosamente, os índios brasileiros também festejavam sua agricultura em junho, com cantos, danças e comidas, antes da chegada dos portugueses. Com a chegada dos europeus, os costumes das duas culturas se fundiram, mesclando os santos católicos com pratos feitos à base de alimentos locais. A inclusão de elementos da vida caipira às festas reflete a evolução da sociedade brasileira, que até meados do século 20, tinha 70% de sua população inserida no campo.

As maiores festas

Especialmente no nordeste brasileiro, Santo Antônio, São Pedro e São João são reverenciados e pode-se dizer que a importância dessas festas ultrapassa a do Natal, principal festa cristã. Elas são, historicamente, o evento festivo mais importante daquela região, tanto culturalmente quanto politicamente4. As cidades de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, realizam as maiores festas de São João do Brasil. A festa de Paritins, no Amazonas, também merece destaque. Os festejos estruturados, animados e coloridos atraem a cada ano uma multidão de curiosos vindos de cidades vizinhas, de outros estados e atualmente até mesmo de outros países. As festas regionais deixaram de ser apenas um evento local e transformaram-se em verdadeiros atrativos turísticos, movimentando não somente o fluxo financeiro da região, mas também a imagem do Brasil no exterior.

Caruaru

Em Caruaru, foi criada a Vila do Forró, no intuito de acolher os visitantes e reproduzir no centro da cidade todo o clima da roça típica do sertão. A Vila, que recria a arquitetura das cidades do interior, possui réplicas de casas simples, restaurantes, igrejas e outros elementos presentes no cotidiano regional. Além da cidade cenográfica, foi criado também o « Trem do Forró », uma das maiores atrações da festa pernambucana, que traz os visitantes vindos de Recife. Entre outras curiosidades de sua festa, Caruaru produz nessa época o « Maior Cuscuz do Mundo », de acordo com o Guiness Book. A cuscuzeira utilizada na preparação tem capacidade para 700 quilos de massa, e mede 3,3 metros de altura e 1,5 metros de diâmetro5.

Campina Grande

Campina Grande reivindica o título de « maior São João do mundo », e realiza a festa há mais de 30 anos. Durante 30 dias, a cidade é decorada com badeirolas para acolher os visitantes ao som do forró pé-de-serra. No Parque do Povo, onde os festejos são realizados, também foi criada uma cidade cenográfica, que reproduz os prédios históricos da cidade. O local abriga mais de 200 barracas e quiosques, que oferecem pratos típicos da região, como a buchada de bode, cuscuz com carne guisada, pamonha e pé-de-moleque, tapioca, entre outros. Já na pirâmide do povo, acontecem as apresentações de quadrilhas juninas, além de shows com artistas do forró e do universo sertanejo6.

Sudeste

No estado de São Paulo mantém-se a tradição de realizar quermesses e quadrilhas em torno das fogueiras. As festas acontecem nas paróquias, nas ruas, nas escolas e nas empresas. Em diversas cidades do interior, a programação é vasta e pode ir até o mês de julho, com as festas julhinas. Geralmente ao som do forró e do sertanejo, as festas são marcadas pelas fantasias caipiras, pelas bandeirolas e pelas comidas típicas, como a pamonha, cural, canjica, cuscuz, bomocado, cocada, churrasquinho, cachorro quente, entre outros7. Em algumas cidades do Vale do Paraíba, é possível encontrar o famoso « bolinho capira » . A iguaria, que tem origem na cultura dos tropeiros da região, é feita com uma massa de farinha de milho, recheada com carne temperada8.

Música

Geralmente, o forró e a música sertaneja embalam as festas juninas, ao som da zabumba, do triângulo e da sanfona. « São João, São João, acende a fogueira do meu coração ». Esse trecho de « Sonho de Papel » é um dos mais conhecidos das celebrações do mês de junho. O verso foi composto por Alberto Ribeiro, nos anos 30, e já foi cantado por diversos intérpretes brasileiros, como Carmem Miranda.

Comida

A lista das especialidades juninas é longa em pode variar de acordo com as regiões. Existem, porém, alguns quitutes tradicionais, como os seguintes : quentão, vinho quente, bolinho caipira, cuscuz, bolo de milho, pamonha, canjica, milho cozido, pipoca, pé de moleque, pinhão, curau, batata doce, bolo de fubá, maria-mole, churros, churrasquinho, pastel.

Brincadeiras

Fogueira – as antigas celebrações do solstício de verão do hemisfério norte, que pediam fartura para as colheitas, foram integradas pelo cristianismo. A fogueira de São João, santo festejado em 24 de junho (suposto dia de seu nascimento), é um exemplo de como o ritual pagão foi reinterpretado pela cultura cristã. Conta-se que Isabel, mãe de João, usou o recurso da fogueira para avisar Maria, mãe de Jesus, que seu filho havia nascido.

Quadrilha – tem origem nos bailes de salão da cultura francesa. Palavras como balancê, anarriê, anavã têm origem na língua francesa : balancer (balançar), en arrière (para trás), en avant (para frente). A quadrilha é a encenação do casamento do caipira com uma linda moça, no qual estão presentes o padre, os pais dos noivos, o juiz, o delegado e os convidados. Colorida e alegre, a quadrilha é elemento obrigatório de todo arraial.

Correio elegante – « serviço » de entrega de mensagens anônimas ou não durante a festa. A pessoa escreve um recado e pede para que o « carteiro » a entregue ao destinatário.

Prisão – um local cercado é reservado para a cadeia. No decorrer da festa, é possível pedir para que o responsável pela cadeia « prenda » uma pessoa específica, em geral, um amigo ou uma amiga. Para ser liberada, a pessoa deve pagar uma « fiança », em geral, demonstrando alguma habilidade como cantar, dançar ou contar uma piada.

Pau de sebo – um mastro de madeira encerado é disposto no meio de um pátio. No topo, há uma recompensa. Aquele que conseguir subir o pau de sebo até o final, ganha a recompensa.

Balão – há alguns anos, costumava-se soltar balões durante as festas juninas. Atualmente, devido ao perigo de o balão cair em áreas residenciais ou florestas, com alto risco de queimadas e incêndios, a brincadeira é proibida por lei.

Simpatias – com objetivos diversos, como trazer proteção, dinheiro, saúde, felicidade, e principalmente arrumar um bom « casório », as simpatias fazem parte dos costumos das festas juninas.

Por Jornal Folha do Progresso

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Cabo da Policia Militar autor do disparo contra um civil durante confusão em festa na cidade de Novo Progresso é afastado de suas atividades.

Segundo as informações repassadas ao jornal Folha do Progresso News, pelo Major Furtado da polícia militar o PM (Policial Militar)  Pedro Paulo, que estava a paisana, durante uma festa, autor do disparo contra a vitima identificada como  Leandro Miranda de 29 anos, foi transferido para cidade de Itaituba onde esta sendo avaliado no quartel da Policia Militar daquela cidade.

Leia Também:Novo Progresso- Homem baleado por PM passa por cirurgia em hospital no MT

*Violência em Novo Progresso -PM atira em homem durante confusão em festa

O PM Pedro Paulo  foi apresentado na delegacia de policia civil, no dia seguinte ao ocorrido ( o delegado e o escrivão somente foram encontrados na manhã seguinte). Por falta de perito criminal no município, o PM (Policial Militar) não foi preso em flagrante, ficou detido no quartel, até o ser apresentado para o Delegado, no dia seguinte.

Pedro Paulo foi apresentado ao delegado Daniel Matos Pereira, que após ouvi-lo e colher depoimento (BO), o  autuou  em flagrante por tentativa de homicídio, e foi liberado, o militar ficou detido  na Policia Militar, onde permaneceu a disposição da justiça  de Novo Progresso-PA. O Cabo declarou que o tiro disparou, não teve intenção de atingir a vitima.

O delegado Daniel Matos Pereira, da policia civil do município enviou o flagrante ao justiça de Novo Progresso. O Cabo da PM foi ouvido em audiência , mas os procedimentos  da justiça não foi divulgado.

Segundo o Major Furtado chefe do destacamento da Policia militar de Novo Progresso , instaurou inquérito policial militar, para apurar a conduta do policial, onde atuava como (Cabo).

Durante a entrevista com o Major Furtado, perguntado  se o mesmo, se encontra detido, a resposta é que não se sabe, mais que o policial está afastado de suas atividades e está a disposição da justiça, onde pode ser submetido até  um conselho de disciplina administrativo,  que julga a capacidade ou não de permanência na policia Militar, onde dependendo da gravidade do ato cometido pode até mesmo ser exonerado de sua profissão, mas tudo isso depende da corregedoria do conselho militar que vai analisar todo o caso, após o encerramento do inquérito, disse.

Entenda o Caso

Um Homem foi baleado, momento em que queria sair  de uma festa, na madrugada desta segunda-feira  02 de maio, durante uma discussão com PM em clube de Novo Progresso.  A vitima foi identificado com Leandro Mirando de 29 anos , pai de uma criança de três anos e padrasto de um adolescente de 14 anos, trabalhador de um supermercado conceituado na cidade de Novo Progresso.  Leandro foi gravemente  atingindo na cabeça por uma bala disparada por um Policia Militar (paisana), a bala atravessou de um lado para o outro.

Conforme relato de parentes, a vitima  Leandro Mirando de 29 anos, que ao chegar na festa pagou para guardar um capacete da motocicleta, ao sair perdeu o  comprovante  a atendente recusou entregar, Leandro  acabou se desentendendo com a pessoa  que fazia a entrega, neste momento chegou um PM a paisano – discute com Leandro e dispara dois tiros, um tiro atravessou a cabeça do jovem que caiu no local. Leandro  foi socorrido pelo SAMU  até clinica particular da cidade e foi imediatamente transferido para cidade de Sinop estado do Mato Grosso de avião. A informação que o Cabo da PM é namorado da proprietária do local onde ocorreu o disparo.

O Estado de saúde de Leandro é grave.

Após ser socorrido  e internado no hospital Municipal, a pedido da família Leandro foi encaminhado para “Clinica Sinhá”,  e imediatamente a equipe medica pediu a transferência de Leandro o ferimento a bala atravessou a cabeça de um lado para outro.

Segundo a Clinica , não tinha como atender Leandro, por falta de equipamentos, aparelhagem para diagnostico adequado.

Leandro foi transferido de avião para cidade de Sinop no estado do Mato Grosso, ultimo boletim médico colhido nesta terça-feira (31), que Leandro passou por três cirurgias, e esta no quarto, recuperando lentamente, um lado do corpo o esquerdo esta movimentando bem, outro lado mais lentamente, mas Leandro esta consciente e conversa e lembra de tudo , menos do tiro que lhe atravessou a cabeça, disse.

Conforme relatou os familiares de Leandro, todas as despesas hospitalares foram bancadas pela proprietária do local onde ocorreu a confusão. Até agora esta tudo certo! Relatou .

Outro Caso

A menos de dois anos passados,  houve outro caso semelhante a este – outro Cabo da PM do destacamento de Novo Progresso,  a paisana, também discutiu com um homem, e desferiu um disparo com uma arma de fogo na perna da vitima, o projétil transfixou a coxa e não causou nenhum dano maior (seqüela). Na época, autor do disparo foi detido, posteriormente liberado para voltar na ativa,  o inquérito policial militar tramita até os dias de hoje sem solução.

Da Redação: Jailson Rosa

Por: Jornal Folha do Progresso News
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Juíza bate o martelo e publica duas decisões no mesmo dia.

Os dois ex-prefeitos cassados pela Câmara Municipal pleiteavam na Justiça de Novo Progresso a volta ao cargo.

Osvaldo Romanholi (PR),  foi afastado do cargo e posteriormente cassado pela decisão da maioria dos vereadores da câmara Municipal de Novo Progresso.  Romanholi teve duas denuncias apreciadas e deliberadas pela Câmara Municipal, a primeira que imputava o uso da maquina administrativa para beneficiar empresa NovaNet,  a segunda por contratar servidor em cargo de provimento sem licitação (Técnico de Informática).

Neste caso quem assumiu a prefeitura no lugar de Romanholi (PR), foi o vice-prefeito joviano de Almeida. Joviano ficou diante administração publica municipal exatos onze meses, e também foi denunciado na câmara municipal por eleitor – Joviano teve mais de três denuncias desfavoráveis , somente uma teve o prosseguimento. Joviano não foi afastado por impedimento da justiça, a comissão processante foi formada e os procedimentos seguiram o rito processual com o ex-alcaide no cargo, no decorrer de 90 dias o processo foi concluso e entregue para deliberar em plenário. Com  o placar de  7 x1 , foi cassado em definitivo do cargo de prefeito de Novo Progresso. Joviano foi denunciado por uso de decreto de emergência sem justificativa. Para o denunciante e posteriormente confirmado pelos vereadores, Joviano usou do decreto para sacar os cofres públicos. Quem assumiu a vagância do cargo foi os vereadores Ubiraci Soares (PSC) (Prefeito) Eloido Bertollo (PR) (vice), por eleição na câmara munícipal.

“Os dois cassados entraram na Justiça para retornar ao cargo”. As duas decisões da Justiça em Novo Progresso mantiveram a decisão da Câmara Municipal, mesmo com parecer ministerial favorável ao réu pelo deferimento.

As decisões da Câmara Municipal, foram mantidas  pela Justiça. A Juíza Titular “RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS” de Novo Progresso, negou seguimento dos dois recursos, tanto para Osvaldo Romanholi como para Joviano de Almeida-

Decisão caso JOVIANO: Isto posto, DENEGO a segurança pretendida mantendo íntegro os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Novo Progresso que afastou definitivamente o impetrante do cargo de Prefeito Municipal por meio do Decreto Legislativos n.º002/2016, extinguindo o processo com julgamento do mérito nos termos do art.487, I do NCPC.

P.R.I.

Novo Progresso, 31 de maio de 2016.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS

Juíza de Direito/Vara Única de Novo Progresso

Com o julgamento desses dois  recursos, Vara Única de Novo Progresso mantém, pelo menos, até o julgamento de ações cautelares, Ubiraci Soares (PSC) , ‘Macarrão’, no cargo de prefeito e Eloido Bertollo (PR)  como vice-prefeito de Novo Progresso.

Ainda cabem recursos de apelação para ambos os casos. Até o fechamento desta edição Joviano não foi encontrado para comentar sobre decisão, Osvaldo  Romanholi (PR),  confirmou que seus advogados vão recorrer da decisão.

Por Jornal Folha do Progresso

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Chegando a Semana Mundial do Meio Ambiente novamente: dia 5 de junho é o Dia da Ecologia e do Meio Ambiente. Já disse antes que, como o Dia da Água, todo dia é dia do meio ambiente, todo dia é dia de ecologia. E está acabando o tempo para nos conscientizarmos disso, pois a natureza já não está mais apenas dando avisos, ela está cansada de esperar que o ser humano se dê conta de que é preciso preservar o lugar onde vive. Ela está se rebelando, mostrando o resultado de tanto tempo de descaso e desrespeito. Estamos vendo isso no Brasil e em várias partes do mundo.

O que a Natureza precisará fazer para que nos convençamos de que estamos destruindo nosso meio ambiente, nosso planeta? Como diziam meus avós, ela sempre pega o que é dela de volta. Ainda mais em ela vendo que não estamos cuidando nada do nosso planeta, não estamos levando a sério o fato de que se não tratarmos dele, ninguém o fará por nós. E tratar dele, tratar do meio ambiente é tratar de nós mesmos.

A Semana Mundial do Meio Ambiente está aí, então, para pararmos e refletirmos sobre nossas ações, tão irresponsáveis e nada preventivas para que tenhamos nosso planeta mais saudável para nós, para nossos filhos e netos.

Que meio ambiente deixaremos para o futuro, para os nossos filhos e netos? Haverá futuro para o meio ambiente, para a vida, se continuarmos a agredir a natureza, destruindo o ar, a água, o mar, o solo?

Não cuidamos do lugar onde vivemos, fragilizamos a saúde do planeta, envenenamos o ar, a água, a terra, o mar. O resultado é a nossa saúde fragilizada. Precisamos devolver a saúde ao meio ambiente, ao planeta, para restabelecer a nossa própria saúde. Com muita urgência. Porque o tempo está se esvaindo. Há que se trabalhar, e muito, com muita urgência, pelo restabelecimento da saúde do planeta. Como poderemos nos redimir, se cometemos incomensuráveis crimes contra o meio ambiente, não cuidando direito da coisa mais elementar, do mais básico, que é o nosso lixo? É assim que cuidamos da natureza?

Infelizmente nós, os seres humanos, fazemos questão de não aprender. Com todas as tragédias que vêm acontecendo nos últimos tempos, em função das variações do clima, parece que não aprendemos e continuamos a agredir a nossa Mãe Natureza, poluindo-a de todas as maneiras possíveis. Quando vamos aprender? Será que ainda haverá tempo?

  Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – Fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, completando 36 anos de literatura neste ano. Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras. http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br –  http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br/
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A exoneração de Fabiano Silveira do cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controle foi publicada no “Diário Oficial” da União desta terça-feira (31).

Na véspera, Silveira enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirmava que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem). O secretário-executivo, Carlos Higino Ribeiro Alencar, assumirá interinamente.

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras (assista ao vídeo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.

Nesta segunda, Renan Calheiros, apontado como o responsável pela indicação de Fabiano Silveira para ministro, divulgou nota na qual afirmou que não faz indicações para cargos no governo.

Encontro com Temer
Na noite de domingo (29), Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer. Na reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um “pacto” para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.

O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo. À tarde, o presidente em exercício decidiu não demitir o ministro, à espera da repercussão política do caso.

Servidores
Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a “exoneração imediata” do ministro da Transparência.

Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.

Gravações
Cerca de três meses antes de assumir o Ministério da Transparência, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na residência oficial de Renan Calheiros na qual a Operação Lava Jato foi amplamente discutida.

Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, à época, integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as providências e ações que ele estava pensando em relação à Operação Lava Jato.

No áudio, é possível entender que Fabiano Silveira orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República.

Carta de demissão
Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro Fabiano Silveira

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

G1 Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira

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Um tribunal especial africano no Senegal condenou hoje o antigo presidente do Chade Hissène Habré a prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

“Hissène Habré, este tribunal considera-o culpado de crimes contra a humanidade, violação, escravatura e rapto”, disse Gberdao Gustave Kam, presidente do tribunal especial, antes de indicar que o tribunal o condenava a “prisão perpétua”.

Kam disse ainda que Habré dispõe de 15 dias para apelar da decisão.

Habré recusou dirigir-se ao tribunal, por não reconhecer a sua autoridade.

Investigadores chadianos descobriram que pelo menos 40.000 pessoas foram mortas durante a administração de Habré (1982-1990), marcada pela repressão feroz de opositores e por ataques a grupos étnicos rivais.

Testemunhas relataram o horror vivido nas prisões do Chade, descrevendo pormenorizadamente as punições impostas pela temida polícia secreta de Habré.

A defesa do antigo ditador argumentou que ele poderia desconhecer os abusos.

O tribunal especial foi criado pela União Africana no âmbito de um acordo com o Senegal, tratando-se da primeira vez que um país processou um antigo líder de outra nação por abuso de direitos humanos.

Ativistas esperam que o caso histórico encoraje outros a realizarem processos semelhantes.

Reed Brody, um advogado da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch que trabalhou nos últimos 15 anos com as vítimas para levar Habré à justiça, disse que a condenação é uma advertência para outros déspotas.

“Este veredicto envia uma poderosa mensagem de que os dias em que os tiranos podiam brutalizar o seu povo, pilhar a sua riqueza e escapar para uma vida de luxo no estrangeiro estão a acabar”, indicou num comunicado.

Diário Digital com Lusa

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A Diretoria Executiva da Anasps divulgou comunicado defendendo a desfusão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, restabelecendo o Ministério da Previdência Social, conforme foi recriado em 1992.

O Comunicado esclarece:

Foi terrível esta nova experiência de fusão, ao final de 2015,  pois em nenhum momento o Ministro designado, sr. Miguel Rossetto, voltou-se para a Previdência Social, optando ,como sindicalista ,em privilegiar as ações do Ministério do Trabalho. Para isso, praticamente excluiu os assuntos de Previdência do site do Ministério.

Em nenhum momento o Ministro olhou com firmeza para a Previdência. Inaugurou duas novas agências, semi-prontas, no Maranhão e na Bahia, não deu solução para os pleitos dos servidores do  INSS que fizeram uma greve de 78 dias em defesa dos seus direitos , humilhou e destratou os 3.400 peritos médicos do INSS , que fizeram uma greve de mais de 100 dias, e ainda tentou transferir a perícia medica para os médicos do SUS e os intercambistas cubanos e terceirizar a perícia. Na reta final de sua gestão, limitou-se a promover uma “dança de cadeiras” entre os superintendentes e os gerentes executivos do INSS.

Além do que, o ministro Rossetto assumiu, com a Central Única dos Trabalhadores, a Oposição aberta à proposta de reforma da Previdência, preconizada pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, que fora proposta e pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy e adotada pelos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão, frustrando o projeto do Fórum de Previdência Social.

A Previdência é a 2ª receita da República, correspondendo a 30,53% das Receitas administradas pela Receita Federal em 2014 (R$ 406,2 bilhões sobre R$ 1.303, bilhões) e 31,16% em 2015 ( R$ 379,4 bilhões sobre R$ 1.242 bilhões))   mas desde 2007 vem sendo desprezada pelo Ministério da Fazenda, como vem sendo desconsiderada pelo Executivo.

Pleiteamos que as políticas de Previdência – de receita e despesa – sejam planejadas, executadas,  coordenadas e auditadas pelo Ministério da Previdência e que se desenvolva um vigoroso programa de combate à sonegação e de recuperação de crédito, bem como se transfiram ao Tesouro as despesas previdenciárias criadas pelos mecanismos de política fiscal, tais como renuncias e desonerações contributivas, bem como os custos com benefícios com tratamento “diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado”..

A Previdência está presente em 100% dos municípios brasileiros, com um aposentado ou beneficiário. Somos 65 milhões de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, 28 milhões de aposentados e pensionistas do RGPS, entre urbanos e rurais, 4 milhões de beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que concedemos e mantemos,  e 32 mil servidores ativos no INSS e 3 mil na Dataprev.

Registramos 50 milhões/ano de chamadas no teleatendimento, acolhemos mais de oito milhões de pedidos de benefícios e concedemos mais de 4 milhões.

Operamos em mais de 1.500 unidades, a ampla maioria com servidores e algumas sem servidores.

Brasília, 30.05.2016

Mais Informações: ligar para Byanca Guariz

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Ela estava na companhia de amigos na madrugada desta segunda-feira (30).
Grupo foi rendido e ficou por quase uma hora nas mãos dos criminosos.

Uma mulher foi vítima de estupro na madrugada desta segunda-feira (30) durante um assalto na praia do Maracanã, que fica na zona urbana de Santarém, no oeste do Pará. Ela estava na praia da companhia de amigos. O grupo foi rendido por volta de 3h e ficou por quase uma hora nas mãos de três criminosos, que estavam armados com faca e terçado. Uma das vítimas conseguiu fugir e chamar a polícia.

Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, falou da ação dos assaltantes. “A gente viu um moleque baixar (…), a gente pensou que era vigia do barco. Aí de lá a gente levantou e já vinha embora, ai apareceu outro (…). Apareceu mais um correndo, cada um com facão. Abordaram a gente, e mandaram a gente deitar no chão, pegaram carteira e tudo, celular, ameaçaram, deram uma lapada de terçado no meu colega ainda”, relata.

De acordo com a polícia, era por volta de 4h quando chegaram à praia e os suspeitos haviam fugido. Eles levaram pertences das vítimas, entre eles, os celulares. No local, os policiais encontraram as vítimas com as roupas rasgadas e bastante apavoradas. O caso deve ser registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil. Um inquérito  também deve ser aberto para apurar o caso e prender os assaltantes.

Ainda segundo a entrevistada, que preferiu não se identificar, o amigo dela também sofreu abuso sexual. “O outro tava abusando da minha amiga (…). Ele já tinha tirado a roupa do meu colega e a roupa dela. Eu consegui fugir, porque  outro colega dele foi pegar o carro do meu amigo. Ele veio pra cá e foi a hora que o vigia me chamou, ai ele se espantou e pulou na água e foi a hora que eu aproveitei pra correr”, afirma
Do G1 Santarém
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A diminuição da pena é resultado de um aditamento ao acordo de delação de Youssef que foi homologado pelo ministro do STF

O doleiro Alberto Youssef, preso desde o início de 2014 e segundo investigado da Lava Jato a fechar acordo de delação premiada com os procuradores da operação, deixará a prisão quatro meses antes do previsto.

Segundo as contas de Antonio Figueiredo Basto, advogado de Youssef, ele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, no dia 17 de novembro e não mais em março de 2017.

A diminuição da pena é resultado de um aditamento ao acordo de delação de Youssef que foi homologado pelo ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Teori Zavaski. “Foi feito um aditamento devido à efetividade da colaboração de Youssef, essencial para o avanço da operação”, disse o criminalista.

Ao sair da prisão, o doleiro ficará quatro meses em prisão domiciliar e depois progredirá para o regime aberto. Antes de fechar a negociação com os procuradores, as condenações de Alberto Youssef na Lava Jato giravam em torno de mais de 120 anos de prisão.Inicialmente, foi negociado que a pena do doleiro seria de três anos. No curso da Lava Jato, ela foi reduzida a três anos e depois passou por uma nova diminuição, para dois anos e oito meses. Figueiredo Basto afirma que o acerto para que seu cliente saísse em novembro aconteceu há cerca de um ano.
POR Notícias ao Minuto Com informações da Folhapress.