O Pará registra média mensal de sete crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes – dois estupros e cinco relacionados à filmagem, fotografia ou produção de material pornográfico, além de armazenamento ou difusão desse tipo de conteúdo. É o que apontam a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e a Delegacia de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Deaca).
O senso comum relaciona esses crimes à pedofilia, doença incurável, mas tratável, que se caracteriza pela atração sexual compulsiva de adultos por menores e que não pode ser classificada como crime. Os comportamentos derivados da doença é que são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Brasil, a idade de consentimento sexual é 14 anos e quaisquer relações eróticas com pessoas abaixo dessa idade são consideradas estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217 do CPB e que é punido com 8 a 15 anos de prisão, chegando a 20 anos em caso de lesão corporal grave ou 30 anos em caso de morte da vítima.
Não há crime sexual se o adolescente tem 14 anos completos e houver consentimento, inclusive da família. Isso não inclui e nem permite a produção de qualquer tipo de conteúdo pornográfico de adolescentes, armazenamento e difusão desse material, crimes previstos nos artigos 240 e 241 do ECA.
A popularização do acesso à internet e às redes digitais aumentou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, pois facilitam o contato com rede de pedófilos e criminosos que, a partir da pedofilia, exploram um mercado ilegal rentável à venda de material pornográfico de crianças e adolescentes e agenciamento de encontros. A delegada Adriana Magno Barbosa, diretora da Data, reforça que as famílias precisam estar atentas à atividade de crianças e adolescentes na internet, limitar horários, conhecer as senhas de acesso e usar as diversas ferramentas de monitoramento disponíveis.
Grande parte dos crimes ocorrem na esfera mais íntima das vítimas. “Quase sempre o criminoso está perto da vítima. É um amigo, parente, alguém que sabe como se aproximar. É impossível olhar e saber que se trata de um pedófilo ou desconfiar que determinada pessoa possa cometer um abuso sexual contra crianças ou adolescentes”, diz a delegada. Na semana passada, ela recebeu a denúncia de um caso de Ananindeua, um rapaz de 19 anos que estuprou a prima de quatro anos.
Há dificuldades de combater a quantidade de sites com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. As denúncias chegam e, em parceria com a Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), os sites e páginas são retirados do ar. Os protocolos de internet (IP, de Internet Protocol, em inglês) são rastreados e os responsáveis, presos. Rapidamente, novas páginas e sites surgem.
Súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril conferiu à Polícia Federal (PF) a competência sobre todos os casos e investigações que envolvam redes sociais e sites internacionais, como o Facebook. As policiais estaduais ficarão com aplicativos e sites de uso local, como o WhatsApp. As duas plataformas são as preferidas para difusão de material pornográfico de crianças e adolescentes. A súmula não impedem, porém, que as primeiras providências e atendimento sejam feitos por qualquer uma das corporações e encaminhadas ao órgão competente.
“Outra dificuldade que temos é a falta de provas. Sabemos o quanto é difícil ter de suportar e armazenar provas de uma exposição ou abuso, mas é necessário para gerar uma investigação”, diz a delegada, que lembra de um caso de 2015, em Belém, no qual uma adolescente de 14 anos teve expostas em várias redes sociais e sites de pornografia vídeos e fotos com o ex-namorado, adulto. Ele não aceitou o término do relacionamento e se vingou. O conteúdo era de sexo explícito e degradante à imagem da moça. A vítima reuniu todas as provas para incriminar o homem e ele foi indiciado. O crime foi ampliado por que ele difundiu o material ilegal com um perfil falso no Facebook, criado com dados de uma terceira pessoa.
Pré-adolescentes costumam ser as vítimas preferenciais, pois estão mais em contato com as redes sociais e se comunicam mais facilmente com aliciadores e pedófilos. Mas a vulnerabilidade entre crianças e adolescentes também existe, como observa Adriana: o adolescente pode mandar fotos ou vídeos para um namorado ou namorada ou gravar conteúdos juntos.
Celulares têm serviços de sincronização de dados e arquivos com a “nuvem” (termo para o armazenamento online para evitar que dados e arquivos se percam em caso de extravio ou roubo do celular) e lá esse conteúdo pornográfico é armazenado. O que está na nuvem pode ser retirado, mas é impossível remover dos celulares de cada pessoa que acessou. É o que aconteceu com uma estudante de 13 anos, do colégio Ulysses Guimarães, em Belém, no ano de 2009.

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Um professor acusado de abusar sexualmente de duas crianças no Acará, nordeste paraense, vai a julgamento na comarca do município nesta quarta-feira (10). Ronildo Albuquerque do Rosário é acusado de abuso a duas estudantes de sete anos na escola onde lecionava, na zona rural do Acará.
De acordo com o inquérito policial, as duas crianças foram apalpadas nas partes íntimas pelo professor. A violência foi comprovada por meio de exames. A investigação policial também revelou que além das vítimas, outras quatro crianças também foram molestadas pelo servidor público. As vítimas destes casos tinham entre sete e 10 anos.
O acusado responde pelo crime de ato libidinoso contra menor de 14 anos. A audiência começa às 8h, a sessão será presidida pelo juiz Wilson de Souza Corrêa.

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Prorefis é oportunidade para empresas ficarem em dia com o fisco estadual. Negociação é feita pela internet
O Governo do Pará regulamentou nesta terça-feira (9), o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) para a quitação de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até dezembro de 2015 com desconto de multas e juros.
A adesão ao programa inicia nesta quarta-feira (10) e vai até ao dia 31 de agosto pela internet.  A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai publicar a Instrução Normativa definindo os procedimentos para o acesso ao benefício. No site haverá um simulador de débitos por meio do qual o contribuinte insere o número da inscrição estadual, o CFP ou o CNPJ e calcula os valores de pagamento em valor único ou parcelado.
A homologação da adesão será efetivada no momento do pagamento da primeira parcela. A adesão ao Prorefis suspende o processo de ação de execução fiscal promovida pelo Estado. As opções de recolhimento para débitos do ICMS são em parcela única, com redução de até 95% das multas e juros, até 31/08; até 180 parcelas com redução de até 80% das multas e juros; ou mediante dação em pagamento de bem imóvel. O valor da parcela não poderá ser inferior a 200 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-Pa).
Os débitos de IPVA poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 95% das multas e juros, se recolhidos até 31/08; ou até 4 parcelas, com 80% de desconto; ou 8 parcelas com desconto de 70% ; ou  12 parcelas, com redução de 50% das multas e juros. O valor da parcela não poderá ser inferior a 50 UPF-Pa.

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Apesar da queda, esse número é considerado elevado pelos economistas do SPC Brasil
A inadimplência do consumidor voltou a dar sinais de desaceleração. De acordo com o indicador apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de brasileiros negativados atingiu 58,9 milhões no último mês de julho, o que representa 200 mil consumidores em situação de inadimplência a menos do que o registrado em junho (cerca de 59,1 milhões). Apesar da queda, esse número é considerado elevado pelos economistas do SPC Brasil por representar 39,57% da população adulta do país.
Mesmo com a discreta queda na estimativa de brasileiros negativados na passagem de junho para julho, o volume de consumidores inadimplentes aumentou 1,99% no último mês frente julho de 2015. Essa foi a terceira desaceleração consecutiva do indicador na base anual de comparação.
Segundo o SPC Brasil, os dados não levam em consideração a região Sudeste por conta da entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.659, conhecida como ‘Lei do AR’, que dificulta a negativação de inadimplentes em São Paulo.
Nordeste lidera
Assim como nos últimos meses, a região Nordeste foi a que teve o maior crescimento no número de devedores: alta de 5,01% na comparação anual. Em seguida, a região Norte, com um aumento de 0,85%. Já as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram leves recuos, de -1,12% e -1,23%, respectivamente.
Apesar do Nordeste ter apresentado o maior aumento de novos inadimplentes, é a região Norte que detém, proporcionalmente, a maior população de consumidores inadimplentes: 5,24 milhões de pessoas com contas em atraso, o que representa 45,58% da população adulta desta região.
O Centro-Oeste, com número absoluto de 4,69 milhões, apresenta a segunda maior proporção da população adulta em situação de inadimplência (41,55%). A região Nordeste registrou 16,26 milhões de negativados, com 41,27% da população adulta. Por fim, o Sul, com um total de 8,16 milhões de consumidores negativados, tem a menor proporção (36,98% da população adulta).
Água e luz lideram crescimento
Segundo o SPC Brasil, a abertura do indicador de dívidas em atraso por setor da economia mostra que o brasileiro ainda enfrenta dificuldades para realizar o pagamento de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi com as empresas concessionárias de serviços como água e luz, cuja alta atingiu 8,33% na comparação anual.
“Além da maior dificuldade do consumidor em arcar até mesmo com suas contas básicas, em meio à crise econômica, as empresas desses serviços mostram mais disposição em negativar os consumidores inadimplentes como forma de acelerar o recebimento dos compromissos em atraso. Tem se tornado mais comum que essas empresas negativem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do residente antes de realizar o corte no fornecimento”, afirma a economista-chefe Marcela Kawauti, em nota.
A inadimplência do consumidor voltou a dar sinais de desaceleração. De acordo com o indicador apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de brasileiros negativados atingiu 58,9 milhões no último mês de julho, o que representa 200 mil consumidores em situação de inadimplência a menos do que o registrado em junho (cerca de 59,1 milhões). Apesar da queda, esse número é considerado elevado pelos economistas do SPC Brasil por representar 39,57% da população adulta do país.
Mesmo com a discreta queda na estimativa de brasileiros negativados na passagem de junho para julho, o volume de consumidores inadimplentes aumentou 1,99% no último mês frente julho de 2015. Essa foi a terceira desaceleração consecutiva do indicador na base anual de comparação.
Segundo o SPC Brasil, os dados não levam em consideração a região Sudeste por conta da entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.659, conhecida como ‘Lei do AR’, que dificulta a negativação de inadimplentes em São Paulo.
Nordeste lidera
Assim como nos últimos meses, a região Nordeste foi a que teve o maior crescimento no número de devedores: alta de 5,01% na comparação anual. Em seguida, a região Norte, com um aumento de 0,85%. Já as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram leves recuos, de -1,12% e -1,23%, respectivamente.
Apesar do Nordeste ter apresentado o maior aumento de novos inadimplentes, é a região Norte que detém, proporcionalmente, a maior população de consumidores inadimplentes: 5,24 milhões de pessoas com contas em atraso, o que representa 45,58% da população adulta desta região.
O Centro-Oeste, com número absoluto de 4,69 milhões, apresenta a segunda maior proporção da população adulta em situação de inadimplência (41,55%). A região Nordeste registrou 16,26 milhões de negativados, com 41,27% da população adulta. Por fim, o Sul, com um total de 8,16 milhões de consumidores negativados, tem a menor proporção (36,98% da população adulta).
Água e luz lideram crescimento
Segundo o SPC Brasil, a abertura do indicador de dívidas em atraso por setor da economia mostra que o brasileiro ainda enfrenta dificuldades para realizar o pagamento de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi com as empresas concessionárias de serviços como água e luz, cuja alta atingiu 8,33% na comparação anual.
“Além da maior dificuldade do consumidor em arcar até mesmo com suas contas básicas, em meio à crise econômica, as empresas desses serviços mostram mais disposição em negativar os consumidores inadimplentes como forma de acelerar o recebimento dos compromissos em atraso. Tem se tornado mais comum que essas empresas negativem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do residente antes de realizar o corte no fornecimento”, afirma a economista-chefe Marcela Kawauti, em nota.
As dívidas com os bancos crescerem 2,48%, ao passo que os atrasos junto ao comércio avançaram 1,42% na base anual de comparação. O único setor em que houve queda na quantidade de novas dívidas registradas foi o de comunicação, que engloba TV por assinatura, internet e telefonia, com recuo de 5,17%.
As dívidas com os bancos crescerem 2,48%, ao passo que os atrasos junto ao comércio avançaram 1,42% na base anual de comparação. O único setor em que houve queda na quantidade de novas dívidas registradas foi o de comunicação, que engloba TV por assinatura, internet e telefonia, com recuo de 5,17%.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba denunciou hoje (9) 15 pessoas em uma ação da Operação Lava Jato. Os denunciados são acusados dos crimes de corrupção, cartel e lavagem de dinheiro por fraudes no contrato para construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.
De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008 entre o Consórcio Novo Cenpes e a Petrobras, tinha um valor inicial de R$ 850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos.
Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que formavam o consórcio, entre elas a OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbras e a Construcap, “ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos”.
Entre os denunciados, estão o empresário Adir Assad, os operadores financeiros Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, e o operador Alexandre Correia de Oliveira Romano, além de nove integrantes das construtoras do consórcio. Também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Dos 15 denunciados nesta ação, 11 são acusados pela primeira vez na Operação Lava Jato.
Segundo o MPF, Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos vindos das empreiteiras contratadas pela Petrobras. “Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.”
Esquema
O dinheiro era repassado por meio de contratos que eram simulados e superfaturados e saques feitos em contas de empresas de fachada. Os valores também eram depositados em contas de terceiros e valores eram transferidos para o exterior.
“A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e duas pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões. Ainda foram identificados depósitos em favor de uma pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp”, diz o MPF.

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A Justiça Eleitoral informou que, por enquanto, o processo corre em segredo de justiça, não podendo ser divulgado detalhes sobre o caso. (Foto: Wagner Almeida)
O Promotoria da 97ª Zona Eleitoral, pertencente ao Ministério Público Estadual realizou busca e apreensão de documentos e computadores com apoio da Polícia Federal, nesta terça-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e no Conselho Municipal de Saúde para apurar denúncias de possível crime eleitoral.
A operação foi acompanhada pelos vereadores Fernando Carneiro e Chiquinho, ambos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Os vereadores também não possuem informações oficiais sobre a operação, mas afirmam que fontes oficiosas relataram sobre uma suposta contratação de pelo menos 300 temporários, desde junho deste ano, para operação de combate de endemias no município, período já vedado pela justiça eleitoral.
Por meio de nota, a Justiça Eleitoral informou que, por enquanto, o processo corre em segredo de justiça, não podendo serem divulgados detalhes sobre o caso.
Já a Secretaria Municipal de Saúde ( Sesma), também por meio de nota, alegou que não foi alvo de nenhuma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 9. A presença da PF na sede da secretaria teria sido apenas para dar apoio a ordem judicial do titular da 97ª Zona Eleitoral, que investiga denúncia referente à contratação de servidores no ano de 2016 para as Estratégias Saúde da Família.
A Secretaria ainda diz que colocou servidores à disposição da investigação e colaborou com o levantamento dos documentos solicitados pela ordem judicial e ciente de que não há irregularidades nos processos de contratação, aguardando o resultado da investigação.
POLÍCIA
O DOL também tentou contato com a Polícia Federal para esclarecer a presença do órgão na sede da secretaria, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem.

(DOL com informações de Luiz Flávio Costa/Diário do Pará)

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A dupla brasileira do saltos ornamentais feminino, Giovanna Pedroso, 17, e Ingrid Oliveira, 20, teve um desentendimento ao longo da final do salto na plataforma de 10 metros nos Jogos Olímpicos, no Parque Aquático Maria Lenk.
A dupla brasileira terminou na oitava colocação – última. Ingrid e Giovanna já havia tido atritos ainda na fase preparatória, quando não chegaram a um acordo sobre qual salto deveria ser executado na competição. Na ocasião, ficaram sem se falar até o início das provas.
O fim da parceria, que já estava sendo desenhada, foi confirmada. Enquanto duplas, inclusive, ambas tinham treinadores individuais e metodologia de trabalho diferente.
“A gente parou de se falar e não sentou para conversar, mas aqui a gente soube separar e deixou isso de lado. Ela me deu força na competição, eu dei força para ela. É uma dupla. Não tinha por que a briga atrapalhar nas Olimpíadas”, disse Giovanna para o UOL.
“A partir de hoje eu não sei o que vai acontecer. Sei que não vou mais saltar sincronizado com ela”, avisou Ingrid.
Ingrid e Giovanna almejavam ficar entre as cinco primeiras colocadas, mas o desempenho no salto, assim como fora da piscina, não foi o esperado pela dupla.

(Com informações do UOL)

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Inédito em Olimpíada, o rúgbi entrou para a história dos Jogos. Não só pela estreia, mas por um fato que ocorreu após o torneio feminino da modalidade.
Assim que a cerimônia de entrega de medalhas terminou na segunda-feira (8), com a Austrália campeã, a gerente do estádio em Deodoro, Marjorie Enya, 28, pegou o microfone e começou seu discurso. Fez um pedido de casamento.
Uma surpresa para a atleta Isadora Cerullo, 25, jogadora do Brasil que, chorando de emoção, disse “sim”.
Elas estão juntas há dois anos, moram em São Paulo e, como disseram, vão dar início a uma nova vida. Estão impressionadas com o tamanho da repercussão.
“O rúgbi é um esporte de valores, que abraça todo mundo. A Olimpíada também tem esse espírito, da diversidade. Estou feliz por fazer parte disso. Estou impressionada com a reação positiva das pessoas. Está sendo incrível”, afirmou a atleta, que nasceu nos Estados Unidos, mas tem pais brasileiros.
O lema dos Jogos Olímpicos do Rio é “procurar as semelhanças e celebrar as diferenças”, contra a intolerância.
“Estava com receio. Achava que dentro dos Jogos iam apoiar com certeza. Mas fora não sabia como ia ser. Seria hipócrita dizer que não há preconceito. Mas estou muito feliz com tudo que vi de repercussão”, disse Enya.
O tema da orientação sexual ainda é tabu no esporte, um reflexo da sociedade. Cerullo espera que o episódio sirva para encorajar outras pessoas a “assumirem o que são”.
“Eu acho que todo mundo tinha que se sentir seguro na própria identidade. Tem muita gente que ainda tem medo”, declarou.
Ela diz não ter “um conselho” para dar sobre o assunto. “Espero que seja uma mensagem para que as pessoas tenham coragem de mostrar ao mundo o que são. Você tem de ter orgulho de quem é. Todo mundo merece amar e ser amado”, completou.
“Eu tenho jeito de menina”, já a esposa “não tem muitos traços femininos”, afirma a gerente do estádio.
“Já ouvi dizerem que eu pareço menino. Já sofri preconceito, por ser mulher, mas por não ter estética feminina”, contou a atleta do time de rúgbi. Isso está longe de ser um problema. “Meu corpo reflete meu trabalho. Tenho orgulho disso”, declarou.

(Folhapress)

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A modelo paraense Gabriella Nunes apareceu em uma lista da Vogue dos Estados Unidos como uma das novas modelos brasileiras para o mundo ficar de olho.
A ruiva, natural de Alenquer, no oeste do Pará, aparece ao lado de nomes como Ari Westphal, Waleska Gorczevski e Angelica Erthal, apontadas como uma nova geração de brasileiras que tem tudo para fazer bonito como outras que dominaram as passarelas internacionais.

(DOL)    

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O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10) tornar a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no processo de seu impeachment.
Foram 59 votos favoráveis e 21 contrários, sem nenhuma abstenção. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse aprovado.
O resultado indica ser muito difícil Dilma conseguir barrar o impeachment na votação final, que deve ter início por volta do dia 25. Nesta ocasião, a petista perderá definitivamente o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votem nesse sentido.
A sessão começou às 9h44 e foi comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.
Caso a petista seja destituída, assume de forma efetiva o hoje interino Michel Temer, 75, o que coloca o PMDB no poder pela terceira vez em sua história, nenhuma delas pelo voto direto -José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994) também eram vices.
Temer assumiu a Presidência da República interinamente em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar a petista.
VOTAÇÃO

O resultado foi proclamado antes do previsto inicialmente devido à articulação de senadores da base aliada para acelerar a fase de discursos. Alguns abriram mão, outros encurtaram a fala.
O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou diretamente para convencer alguns congressistas a desistirem de suas falas.
A sessão começou com 44 minutos de atraso e foi aberta por Renan, que passou o comando dos trabalhos para o presidente do Supremo.
De acordo com a legislação, o presidente do STF é o responsável por comandar o processo de impeachment e ninguém pode substituí-lo durante as longas horas de discussão.
Com esta votação, o Senado concluiu mais uma fase do processo de impeachment ao indicar os crimes cometidos por Dilma, que se torna ré. Esta foi a primeira decisão de caráter jurisdicional tomada pelo plenário do Senado neste processo.
“Antes de passar a presidência ao ministro Ricardo Lewandowski, apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, afirmou Renan ao iniciar a sessão.
Lewandowski assumiu o posto e pediu que os senadores votassem com “coragem e independência”, “pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consciências e pelas normas constitucionais e legais que regem a matéria”.
A sessão começou com a apresentação de oito questionamentos feitos pelos senadores da oposição sobre o rito do processo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) pediram a suspensão do processo sob o argumento de que primeiro é preciso esclarecer a delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Ele afirmou ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB em 2014 a pedido de Temer, segundo a revista “Veja”. Lewandowski rejeitou o pedido.
Durante os discursos, os aliados de Temer cravaram que os crimes cometidos por Dilma estão comprovados e avaliaram as melhorias que, de acordo com eles, aconteceram ao país após o afastamento da petista.
O senador José Agripino (DEM-GO) também rechaçou a pecha de golpista imposta pelos defensores de Dilma aos que defendem sua saída.
“Golpe é quando você tem avião voando, você tem tanque na rua, você tem baioneta exposta. Aqui não tem nada. O que tem aberta é a Constituição brasileira seguida à risca há nove meses e meio”, afirmou.
Favorável à condenação de Dilma, o senador Fernando Collor (PTC-AL), que também sofreu um processo de impeachment em 1992 quando presidia o país, afirmou que foi absolvido pelo STF mas não poupou a petista.
Ele disse que ela se “desconectou da realidade” e se apartou da população. “Desde 2013 as infrações [orçamentárias] eram apontadas publicamente por órgãos de controle. O Palácio do Planalto tinha ciência dos avisos”, disse.
Já os aliados de Dilma voltaram a defender que a petista é inocente perante as acusações que recaem sobre ela sob o argumento de que a Comissão Especial que analisou o caso não conseguiu comprovar a culpa de Dilma.
“Não adianta quererem nos censurar, retirando das notas taquigráficas as palavras infâmia, fraude, porque diante da falta de embasamento jurídico de comprovação de crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma, é, sim, um relatório fraudulento este apresentado pelo senador Anastasia”, protestou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Também contrário ao impeachment, o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que se sente “responsável pelo transe histórico” pelo que o país passa. “Eu bem poderia ter conversado mais, articulado mais, ter feito mais para evitar tanta incerteza, tanto retrocesso. Eu bem que tentei”, disse.
Ele relembrou ainda que tentou conversar tanto com Dilma quanto com Temer, mas não obteve sucesso com nenhum dos dois.
IMPEACHMENT

Os senadores aprovaram o relatório condenatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do adversário derrotado por Dilma em 2014, o também senador e presidente tucano Aécio Neves (MG).
Agora, Dilma será julgada pelo Senado. Nesta fase do processo, a acusação e a defesa poderão indicar até seis testemunhas cada uma. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deverá chamar entre duas e três apenas.
A expectativa é de que esta fase dure cinco dias e ela também será comandada por Lewandowski.Dilma é a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor – então no PRN, hoje no PTC -, que foi destituído em 1992.
Desde a era Vargas (1930-45), três presidentes eleitos pelo voto popular não terminaram seus mandatos.
O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Collor.
João Goulart, que foi eleito vice de Jânio e depois empossado na Presidência, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.

(Folhapress)

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