Um levantamento inédito feito pelo Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elaborou um ranking do bem-estar nas cidades brasileiras: entre as capitais, Belém ficou na antepenúltima posição, ocupando o 25º lugar.
No estudo sobre o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), foram considerados cinco indicadores de qualidade: mobilidade urbana, a exemplo do tempo de deslocamento de casa para o trabalho; condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado); condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios); serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo); e infraestrutura.
Quanto mais próximo de 1,0, melhor é a condição de bem-estar urbano. Nessa medição, entre as capitais, Belém teve nota 0,6593, ficando no 25º lugar, atrás apenas de Porto Velho (RO), penúltima colocada, e de Macapá (AP), último lugar no ranking.
No lado oposto da tabela, as três melhores capitais no ranking do bem-estar são: Curitiba (PR), no terceiro lugar; Goiânia (GO), segunda colocada; e Vitória (ES), considerada pelo estudo a melhor capital, com nota 0,9000.
A cidade brasileira quer ficou em primeiro lugar geral entre os 5.565 municípios do país foi Buritizal, em São Paulo, com nota 0,951. Já a pior cidade na lista foi Presidente Sarney (MA), com nota 0,444.
RANKING DAS 27 CAPITAIS BRASILEIRAS
1. Vitória (ES) – 0,9000
2. Goiânia (GO) – 0,8742
3. Curitiba (PR) – 0,8740
4. Belo Horizonte (MG) – 0,8619
5. Porto Alegre (RS) – 0,8499
6. Campo Grande (MS) – 0,8275
7. Aracaju (SE) – 0,8214
8. Rio de Janeiro (RJ) – 0,8194
9. Florianópolis (SC) – 0,8161
10. Brasília (DF) – 0,8131
11. Palmas (TO) – 0,8129
12. São Paulo (SP) – 0,8119
13. João Pessoa (PB) – 0,7992
14. Fortaleza (CE) – 0,7819
15. Recife (PE) – 0,7758
16. Salvador (BA) – 0,7719
17. Cuiabá (MT) – 0,7704
18. Natal (RN) – 0,7383
19. Boa Vista (RR) – 0,7249
20. Teresina (PI) – 0,7218
21. Maceió (AL) – 0,7036
22. São Luís (MA) – 0,7003
23. Rio Branco (AC) – 0,6972
24. Manaus (AM) – 0,6903
25. Belém (PA) – 0,6593
26. Porto Velho (RO) – 0,6542
27. Macapá (AP) – 0,6413

INFRAESTRUTURA
A dimensão que apresenta a pior situação de bem-estar, nacionalmente, é a infraestrutura das cidades. Segundo o Ibeu, 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins.
O Observatório considerou sete indicadores para avaliar a infraestrutura: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros.
Somente um município apresenta condição muito boa de infraestrutura: Balneário Camboriú (SC).
DENÚNCIAS
Diversas denúncias sobre os problemas estruturais em Belém são feitas, há muito tempo, pelas reportagens do DOL e do DIÁRIO DO PARÁ. No último dia 16 de setembro, o Diário Online abordou, por exemplo, a grande quantidade de lixo espalhada nos canais e ruas da capital paraense.

Ranking das 27 capitais brasileiras

Vitória (ES) – 0,9000
Goiânia (GO) – 0,8742
Curitiba (PR) – 0,8740
Belo Horizonte (MG) – 0,8619
Porto Alegre (RS) – 0,8499
Campo Grande (MS) – 0,8275
Aracaju (SE) – 0,8214
Rio de Janeiro (RJ) – 0,8194
Florianópolis (SC) – 0,8161
Brasília (DF) – 0,8131
Palmas (TO) – 0,8129
São Paulo (SP) – 0,8119
João Pessoa (PB) – 0,7992
Fortaleza (CE) – 0,7819
Recife (PE) – 0,7758
Salvador (BA) – 0,7719
Cuiabá (MT) – 0,7704
Natal (RN) – 0,7383
Boa Vista (RR) – 0,7249
Teresina (PI) – 0,7218
Maceió (AL) – 0,7036
São Luís (MA) – 0,7003
Rio Branco (AC) – 0,6972
Manaus (AM) – 0,6903
Belém (PA) – 0,6593
Porto Velho (RO) – 0,6542
Macapá (AP) – 0,6413

(Com informações do UOL)

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, ofício para cobrar a apresentação de informações relativas ao planejamento para o atendimento à saúde dos povos indígenas da região do baixo Tapajós e Arapiuns, no oeste do Pará.
A cobrança foi encaminhada nesta segunda-feira, 26 de setembro. A Sesai havia se comprometido a apresentar os dados até a última sexta-feira. No ofício o MPF prorrogou em mais uma semana esse prazo. Caso a Sesai não apresente resposta até a próxima sexta-feira, dia 30, o MPF pode cobrar na Justiça a execução de multa de cerca de R$ 2 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que obriga o atendimento aos indígenas.
O compromisso da Sesai, assumido pelo secretário Rodrigo Rodrigues em reunião no último dia 19 em Santarém com instituições públicas e indígenas, atende decisão judicial que obrigou a União a prestar serviços de saúde a povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns. A decisão, publicada em janeiro deste ano, estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à Justiça.
O atendimento aos índios nunca foi prestado sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estariam definitivamente demarcadas ou porque há índios que não moram nas aldeias, mas o MPF defendeu e a Justiça acatou a tese de que esses critérios são inconstitucionais e violam frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com essa argumentação, a Sesai também desconsidera que na região do baixo Tapajós e Arapiuns há duas Terras Indígenas declaradas (Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara) e duas Terras Indígenas delimitadas (Maró e Cobra Grande), observa o MPF.
Compromissos – O procurador da República Camões Boaventura cobrou no ofício o atendimento dos seguintes compromissos: diagnóstico do aumento das demandas geradas pela inclusão dos novos usuários (orçamento, aditamento de contratos de transporte, alimentação, contratação de funcionários etc), plano emergencial de atendimento à saúde das 13 etnias contempladas com a decisão judicial, esclarecimentos sobre como a Sesai pretende apoiar e dar condições para a continuidade do cadastramento de novos usuários e sua finalização até meados de novembro deste ano, especificações sobre qual será o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) responsável, a longo prazo, pelo atendimento dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns e sobre como será realizada a consulta ao respectivo conselho distrital de saúde indígena.
A Sesai também terá que informar ao MPF até esta sexta-feira como será feita a inclusão dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns no Plano Distrital 2016- 2019 do respectivo DSEI e descrever de que maneira irá apoiá-lo em termos de recursos orçamentários e humanos e de infraestrutura, para garantir o cumprimento imediato da decisão judicial.
Caso os povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns venham a ser atendidos pelo DSEI Guamá-Tocantins em caráter definitivo, o MPF quer que a Sesai informe de que maneira pretende atender à projeção das estruturas que serão necessárias para a adequada prestação do serviço, conforme previsto em relatório.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área.
Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que negou o pedido da União, há fortes indícios da existência de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, nos limites territoriais da Flona, “em relação às quais não se adotou, oportunamente, as medidas expressamente previstas nos atos normativos”. “Impõe-se a suspensão da execução dos contratos até que se elabore competente estudo antropológico complementar que defina as características de tais comunidades”, concluiu.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já tinha licitado e concedido a exploração dos recursos da floresta para a Brasadoc Timber Ltda, mas o MPF apresentou à justiça dados que comprovam a presença de moradores na região, que também é área de trânsito dos índios Munduruku, que moram em terra indígena vizinha à floresta nacional. Para o MPF, a situação exige estudo antropológico e atenção aos ditames da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consultas a povos tradicionais em casos de empreendimentos econômicos que afetem seus modos de vida.
Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A ação do MPF em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

Fonte: MPF

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Policial cumpria diligência para prender acusado de tentativa de homicídio no município do sudeste paraense
O diretor da Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, Gabriel Henrique Costa, foi baleado na noite de segunda-feira (26), quando cumpria um mandado de prisão na cidade. O policial foi atingido no ombro direito em uma troca de tiros na região da Palmares II, onde a equipe buscava um foragido da justiça acusado de tentar matar um empresário no início do ano.
O disparo atingiu a parte do ombro não coberta pelo colete balístico. O policial foi atendido no Hospital Geral de Parauapebas, onde foi constatado que a bala se alojou no ombro direito. O projétil foi extraído após uma cirurgia e o policial já voltou ao serviço.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que policiais civis de Marabá, sob o comando do delegado Marcelo Dias, deslocaram até Parauapebas para continuar as buscas pelo acusado, que fugiu após a troca de tiros.

ORMNEWS

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A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.
Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

(Agência Brasil)

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O ex-delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Arnaldo Agostinho Sottani, foi preso há pouco nas proximidades de Cáceres pelo crime de tráfico de drogas. Segundo as informações, ele portava 150 quilos de cocaína.
Informações preliminares apontam que o ex-delegado estava numa aeronave usada a serviço do tráfico. Além do ex-delegado, outras pessoas foram presas no local, que é uma pista clandestina para pousos de aeronave.
Segundo o Gefron, assim que percebeu a presença de policiais, o piloto da aeronave direcionou a aerovane a eles e foi iniciada uma troca de tiros. No tiroteio, o piloto da aeronave acabou sendo baleado e encaminhado a um hospital na região.
Também foram apreendidos na operação um caminhão e um carro. A ocorrência será registrada na Polícia Federal de Cáceres.
Arnaldo Sotani foi preso pela primeira vez em 2010 por tráfico de entorpecentes. Na ocasião, foi flagrado transportando 57 quilos de cocaína numa aeronave no Estado de Goiás.
Porém, em 2012 foi absolvido por falta de provas.
Em 2013, ele foi afastado do serviço público por conta de um suposto envolvimento com roubo de gado em Mato Grosso. Na ocasião, ficou comprovado que ele recebeu propina de um fazendeiro para não investigar o roubo de 250 cabeças de gado.
Segundo o Gefron, nos últimos quatro anos Arnaldo Sottani estava atuando na cidade de Cáceres. A aeronave que ele pilotava ficava escondida numa propriedade rural em Poconé.

Fonte: folhamax

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Na noite deste domingo, 25, por volta das 20hs30min dois animais, (cavalos), foram atropelados na rodovia transamazônica BR-230 na altura do km 06, município de Itaituba.
Segundo informações do senhor Rodrigo Maia, proprietário do ônibus que estava transportando trabalhadores da fabrica de cimento ITACIMPASA, o motorista relatou que trafegava pela rodovia em velocidade razoável, no local citado os cavalos entraram na pista e a batida foi inevitável, os animais morreram na hora, o local é escuro e facilitou o acidente. Com a batida os animais foram arremessados há mais de 10 metros, a frente do ônibus ficou parcialmente destruída, quebrou o para-brisa, amaçou a lateria, marcas de sangue ficaram na frente do veiculo.
Um dos passageiros disse que, foi um grande susto, todos estavam concentrados na viagem, quando foram surpreendidos com a batida, saíram do ônibus e foram verificar o que tinha acontecido. Fica o alerta para os motoristas que trefegam pela rodovia, que prestem bastante atenção com os animais na pista. Também fazer o alerta para os proprietários dos animais que os prendam, se não uma tragédia ainda vai acontecer. Nossa equipe do reportagem na manhã de hoje, ate estarmos no local ninguém apareceu para retirar os animais do local. O dono de um dos animais apareceu na hora, mas logo foi embora.

Fonte: Junior Ribeiro

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O site britânico “Mirror” publicou um vídeo assustador que mostra o corpo de uma santa morta há 300 anos abrindo os olhos na Catedral de Guadalajara, em Jalisco, na região central do México. De acordo com a publicação, um turista filmava a igreja quando capturou o movimento da “Santa Inocência”.
O vídeo da Santa já foi visualizado por um milhão de pessoas e vem causando controvérsia na internet. Enquanto alguns internautas acreditam que o ocorrido não passa de uma montagem, outros afirmam que se trata de um milagre.
De acordo com o também britânico “Express”, o autor da filmagem não teria percebido o momento em que Inocência abre os olhos enquanto filmava, só notando o fato quando mostrou as imagens para sua família.
Assista:

(Com informações de UOL)

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Incidência de chuva aumenta possibilidades de proliferação do mosquito da dengue
Os agentes de endemias do município de Novo Progresso, preocupados com as altas temperaturas e as chuvas que começaram cair na região, estão alertando a população quanto ao aumento das possibilidades de proliferação do Aedes Aegypti, popularmente chamado mosquito da dengue. A espécie de mosquito se procria em águas paradas e por isso é indispensável a atenção redobrada nos pátios , sempre verificando se não existem acúmulos de águas que possam ser ou vir a ser criadouros de mosquitos.
A dengue pode surgir a qualquer momento, devido a grande circulação de pessoas de outros municípios ou estados que podem acabar trazendo o vírus para o município.
O mosquito Aedes Aegypti, além de transmitir a dengue, também pode transmitir a Febre Chikungunia, com sintomas semelhantes aos da dengue, como por exemplo, febre, mal estar, dores pelo corpo, dor de cabeça e cansaço, porém a grande diferença é que este vírus avança nas juntas dos pacientes causando inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local. Em caso de sintomas semelhantes é aconselhável que se busque atendimento médico.
Nas visitas domiciliares realizadas pelos agentes de endemias, focos foram encontradas em recipientes de coleta de águas da chuva, seguidos de bebedouros de animais domésticos e pratos de vasos de plantas.
Alguns cuidados importantes:
– Manter caixas de coleta de água de chuvas sempre bem tapadas, com telas (sombrite) nos canos de entrada e saída das mesmas, ou fazer tratamento com cloro;
– Evitar coletar água de chuvas em recipientes abertos; se coletar nestes recipientes, esta água deve ser consumida em no máximo cinco dias;
– Lavar os bebedouros dos animais domésticos com esponja e sabão uma vez por semana, e trocar a água dos mesmos diariamente;
– Manter os pneus em locais cobertos;
– Colocar areia nos pratos dos vasos de plantas ou eliminá-los;
– Esguichar as bromélias semanalmente com mangueira;
– Manter as piscinas limpas e tratadas o ano inteiro;
– Destinar o lixo para o serviço de coleta seletiva, evitando que o mesmo fique acumulado nos quintais ou terrenos baldios;
– Verificar se as calhas não estão entupidas e acumulando água, fazendo a limpeza das mesmas periodicamente.
– Utilizar repelente de insetos.

Cultura FM

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 O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, mais 17 ações para cobrar a reparação de danos ambientais provocados na região por um dos integrantes do grupo desmontado em 2014 pela operação Castanheira. As novas ações, ajuizadas entre sexta-feira (23) e esta segunda-feira (26), contra Giovany Marcelino Pascoal, cobram R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais provocados pelo desmatamento, entre 2006 e 2014, de 6,5 mil hectares na Floresta Nacional de Altamira, vicinal Sarandi e outras áreas da região da BR-163.
As ações também cobram o reflorestamento das áreas desmatadas. O uso de grande parte delas já havia sido proibido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que aplicou multa de R$ 48 milhões contra o acusado.
Com mais essas ações, Giovany Marcelino Pascoal já responde a 25 processos judiciais em Itaituba e Altamira abertos a partir de ações  civis e penais do MPF.
Levantamento feito pelo MPF em junho deste ano registrou que, desde que a denúncia relativa à Operação Castanheira foi ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados em novas ações ajuizadas pelo MPF nesses municípios.
Recuperação em três meses – O MPF pediu à Justiça que seja estabelecido prazo de 90 dias para a recuperação das áreas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento das decisões, mesmo valor da multa solicitada em caso de reincidência na prática de desmatamento ilegal.
Também foi solicitado o bloqueio de bens de Pascoal e que o valor a ser pago em indenizações seja convertido para fundos de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O MPF pediu que a Justiça obrigue Pascoal a apresentar planos de recuperação das áreas degradadas. Esses planos devem seguir instruções a serem informadas pela autarquia ambiental e devem conter cronograma de execução e propostas para o monitoramento e manutenção das medidas corretivas implementadas, entre outros dados.
O MPF pediu, ainda, que o acusado tenha suspensos seus direitos de participação em linhas de financiamento oferecidas pro estabelecimentos oficiais de crédito e que deixe de ter acesso – ou que o acesso seja reduzido – a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.
Operação – A Operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.

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