Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com uma equipe da Polícia Civil resultou no fechamento de um matadouro em Porto de Moz, no sudoeste paraense.
Durante a vistoria verificou-se que o local apresentava péssimas condições de higiene, ausência de registro nos órgãos de fiscalização, além de causar danos ambientais, já que todos os dejetos eram despejados no meio ambiente sem nenhum tratamento. Segundo o MP, as vísceras dos animais também eram tratadas no rio, com uso de cal. O local foi construído sem obedecer qualquer legislação sanitária, ambiental e os equipamentos e utensílios usados são inadequados para o abate de animais.
“Os animais mortos e as carcaças condenadas são despejados no meio ambiente sem tratamento prévio. Todas as partes condenadas pela inspeção sanitária são consideradas de alto risco e devem ser processadas em graxarias inspecionadas e autorizadas, para garantia dos processos que levam à esterilização destes materiais”, explicou a promotora Juliana Félix, que disse ainda que a carne oriunda do abate é nociva à saúde do consumidor.

G1 PA

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O Teatro Estação Gasômetro, em Belém, recebe nesta terça-feira (4) o lançamento oficial da campanha Outubro Rosa no Pará. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da detecção prematura do câncer de mama. As ações da campanha vão se estender por todo o mês no estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) a campanha visa intensificar as informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, visando à redução da mortalidade, por meio de ações como palestras, rodas de conversa e orientações.
Ainda de acordo com a Sespa, 1.437 novos casos foram detectados somente no Hospital Ophir Loyola nos últimos dois anos. A unidade é uma das referências para o tratamento de câncer no Estado, via Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Departamento de Informática (Datasus) do Ministério da Saúde indicam que entre 1996 e 2014 morreram 2.851 mulheres no Pará vítimas da doença.
A programação é realizada a partir de parceria entre a Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Gestão na Atenção à Mulher, da Sespa, e o Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), do governo estadual.

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Um carro colidiu com um caminhão nesta terça-feira (4), na rodovia BR-316, na entrada de Capanema, no nordeste do Pará.  O motorista do veículo de passeio teria desmaiado ao volante, entrou na contramão da via e se chocou com o caminhão, que vinha em baixa velocidade.
O condutor do carro ficou preso nas ferragens do veículo e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, onde passa bem.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para fazer a liberação da via.

G1 PA

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Até o fim de 2016, todas as luas cheias – que ocorrerão nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro – serão superluas
O Observatório Astronômico de Lisboa (OAL) informou, em comunicado, que até o fim deste ano todas as luas cheias – que ocorrerão nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro – serão superluas, fenômeno que ocorre quando o satélite natural parece estar maior do que o habitual.
No dia 16 de outubro, a lua vai parecer maior, não apenas devido à ocorrência de superlua, mas também porque estará mais próxima do horizonte, quando ocorre um efeito extra de ampliação.
De acordo com o OAL, é normal ver a lua cheia próxima da linha do horizonte muito maior do que quando se encontra mais alta no céu noturno. “Esse efeito não é ótico, mas apenas cerebral, ou seja, é o cérebro humano que cria a ‘imagem fictícia’ de uma lua enorme”, diz o comunicado.
As superluas são visíveis quando as luas cheias ocorrem próximas do perigeu, que é o ponto mais próximo que a lua atinge em relação à Terra.  Segundo essa definição, a superlua pode ser frequente, mas nem todas terão o mesmo tamanho e brilho.

ORMNEWS

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Norte e Nordeste são as regiões que mais elegeram prefeitas em 2016. Dos dez Estados com maior proporção de candidatas vitoriosas em relação ao total de cidades, nove estão nessas regiões. O líder é o Rio Grande do Norte, onde 28% dos municípios serão governados por mulheres a partir do ano que vem.
A série histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, de 2004 até 2012, a quantidade de municípios administrados por mulheres aumentou, mas se manterá praticamente estável a partir do ano que vem. Na média, candidatas do sexo feminino conquistaram 7,4% das prefeituras em 2004, 9,4% em 2008, 11,8% em 2012 e 11,6% em 2016.
Os dados deste ano ainda são provisórios e não contam as 55 cidades que terão disputa pelo segundo turno nem oito municípios que, até o meio-dia de anteontem, ainda não tiveram a apuração concluída pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim, eles mostram uma impressionante concentração da liderança feminina nas duas regiões do País.
Além do Rio Grande do Norte, Roraima, Alagoas e Amapá terão um quinto ou mais das suas cidades administradas por mulheres a partir do ano que vem. Entre as 10 da lista, apenas Goiás, onde as prefeitas governarão 15% dos municípios, não faz parte do Norte e do Nordeste.
Estudos recentes mostram que essas duas regiões apresentam, em média, indicadores mais altos de tolerância à violência contra a mulher. Uma pesquisa de opinião conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2014 mostrou que o porcentual de pessoas que concordavam total ou parcialmente com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” era mais que o dobro em residentes dessas regiões do que no resto do Brasil: 38% no Nordeste e 41% no Norte, ante 18% nos outros Estados.
Na outra ponta estão Estados do Sul e Sudeste. No Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas e Paraná, mulheres ganharam a eleição em menos de 8% das cidades. Em números absolutos, porém, é em São Paulo que há o maior número de municípios com candidatas eleitas às prefeituras: 72.
Etnias
Apesar de compor 47% da população, segundo os dados do Censo Demográfico de 2010, os brancos vão governar 70% dos municípios brasileiros a partir de 2017, segundo dados do TSE. Essa é a primeira vez na história que é possível saber a distância que separa brancos de pardos e pretos na política municipal.
A maior sub-representação racial nas prefeituras, em pontos porcentuais, será a dos pardos. Eles compõem pouco mais de 43% da população brasileira, mas foram eleitos prefeitos em apenas 27% dos municípios. Já os negros, que são cerca de 8% da população, governarão 2% das cidades brasileiras. O 1% restante dos total de municípios será administrado por candidatos que se declararam amarelos (em 28 cidades) e indígenas (em 6).

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O novo prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria, pode não assumir o cargo se condenado em uma das duas ações judiciais que pedem a cassação do registro da sua candidatura. De acordo com o que apurou o site Caros Amigos, Doria responde por abuso de poder politico e por utilizar dinheiro vindo de contratos com pelo menos quatro estados, para financiar sua campanha.
A primeira ação foi entregue pelo Ministério Público de São Paulo, acusando Doria de abuso de poder e de utilizar a maquina pública do governo do Estado para se beneficiar na campanha, com ajuda do governador, Geraldo Alckmin. O uso da maquina pública para campanhas é ilegal.
Neste caso, a investigação corre durante a tramitação do projeto na Justiça Eleitoral, o que pode atrasar em anos a sentença, culminando, talvez, na cassação do mandato, e em eleições indiretas, caso Doria esteja nos últimos seis meses da sua gestão.

(Com informações de Notícias ao Minuto)

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, amanhã, o julgamento da Ação Penal 827, que tem o governador do Pará Simão Jatene como réu em um processo que se arrasta na Justiça há cerca de 12 anos. A reunião da corte acontece a partir das 14h, na sede do STJ, em Brasília. O governador é investigado por suspeita de prática de crime de corrupção ativa e passiva. Ele é acusado de ter sido o principal beneficiário do pagamento de R$ 12,5 milhões (à época) de propina, acertada com os donos da Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), após a concessão de uma anistia fiscal referente a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que geraram prejuízos ao Pará de cerca de R$ 90 milhões, em valores atualizados.
Se condenado, Jatene pode pegar até 8 anos de prisão e perder seus direitos políticos. Para evitar que isso aconteça, ele tem tentado protelar uma decisão final do processo. O governador aposta todas as fichas no arquivamento por prescrição (quando finda o tempo hábil para a Justiça julgar determinado processo). Uma fonte da Procuradoria Geral da República (PGR), órgão responsável por apresentar a denúncia contra Jatene no ano passado, informou que o governador “abusou” de todo tipo de manobra para protelar o julgamento.
DADOS
De acordo com essa fonte, a procuradora Ela Wiecko, relatora do processo, encaminhou, em alguns casos, mais de 6 pedidos de informações a diversos órgãos do Pará, como a Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado, sem que houvesse qualquer resposta. O DIÁRIO procurou a assessoria da PGR que
confirmou as informações.
Jatene usa de sua influência para adiar o julgamento no STJ. O DIÁRIO apurou que, por causa da demora para julgar o caso, cidadãos do meio jurídico do Pará, que acompanham o caso, já pensam em protocolar uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dado o risco de prescrição.
MINISTRO ALERTA PARA RISCO DE PRESCRIÇÃO
A ação contra o governador Simão Jatene tem provocado polêmica até mesmo entre os 15 ministros da Corte Especial do STJ, que, desde novembro de 2015, divergem sobre a prescrição ou não dos atos cometidos por Jatene no chamado “Caso Cerpasa”. Toda esta divergência tem provocado a postergação do julgamento final, com sucessivos pedidos de
vistas ao processo.
Em sessão no dia 17 de agosto deste ano, após outro pedido de vistas, o ministro Herman Benjamin apresentou uma proposta para que os processos que estejam perto de prescrever recebam uma
“tarja de prescrição”.
PROCESSOS
“O que está ocorrendo aqui e não podemos aceitar é prescrição de processos criminais em nossos gabinetes no STJ”, alertou Herman Benjamin. A proposta foi acatada pelos colegas da Corte. Benjamin usou como exemplo de risco de prescrição a ação penal sobre o caso Cerpasa. “Precisamos ter clareza acerca dos prazos prescricionais, como neste, onde paira a sombra da prescrição.”

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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Às 22h34 deste domingo (02) o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) totalizou a apuração nas 16.920 Seções Eleitorais em todo o Estado. Nas Eleições Municipais 2016, 5.509.941 eleitores estavam aptos para escolher candidatos a prefeito e vereador nos 144 municípios paraenses.
“Todos trabalharam dentro do que havia sido planejado. Não houve falhas. Portanto, creio que a nossa eleição está de parabéns”, comentou o Presidente do TRE-PA, desembargador Raimundo Holanda Reis, em coletiva aos meios de comunicação no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde foram concentradas a totalização dos votos das 106 Zonas Eleitorais do Pará.
Os eleitores não tiveram problemas com urnas eletrônicas. Em todo o estado, foram registradas 108 substituições por urnas de contingência, o que representa menos dew 1% do total. Apenas no município de Óbidos, houve votação manual, pois, a bateria da urna acabou e não havia energia elétrica no local. Foram registrados 16 votos dessa forma que foram apurados devidamente na Junta Apuradora da Zona Eleitoral.
As Eleições foram marcadas por uma apuração mais célere. “O Tribunal terminou essa eleição com recorde histórico, às 22h34. O TRE-PA ficou entre os 15 melhores Regionais em velocidade de apuração. Isso é extremamente positivo se levarmos em consideração um estado de grandes extensões territoriais que é o Pará”, comenta o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PA, Felipe Brito.
O primeiro município a totalizar os votos foi Bannach, localizado no sudeste do estado, com o 3141 eleitores. E o último foi Santarém, por conta, do barco que deveria transportar o material para o ponto de transmissão e se perdeu em uma localidade de difícil acesso no município.
“Nós conseguimos entrar em contato com técnico de transmissão, pelo telefone satelital. Demos orientações e conseguimos obter os resultados”, explica o Secretário de Tecnologia da Informação.
Em Belém, também houve apuração mais rápida. Às 19h 09, os votos da capital paraense já haviam sido totalizados. Inclusive, município será o único do estado a ter eleições para o segundo turno que será disputado entre os candidatos Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior (PSDB), da coligação “União por uma Belém do Bem”, que teve 31,02% dos votos, e Edmilson Brito Rodrigues (PSOL), da coligação “Juntos pela Mudança”, que obteve 29,50% dos votos.
Na capital, que tem 35 vagas para vereador, 14 candidatos se reelegeram e 21 assumirão como novos vereadores. Uma renovação de 60% da Câmara Municipal de Belém.
SEGUNDO TURNO EM BELÉM
Nesta segunda-feira (03), às 16h, o Juiz Eleitoral Elder Lisboa da Costa Ferreira, Presidente da Junta Totalizadora em Belém, fará a homologação do primeiro turno das eleições. A preparação para o segundo turno começa 48 horas após a homologação, no caso, na quarta-feira (05).
A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV inicia a partir do dia 15 de outubro e vai até 28 do mesmo mês. Às eleições para o segundo turno será no dia 30 de outubro.
DENÚNCIAS E OCORRÊNCIAS
Nas Eleições, foram registradas até o dia de votação o Disque Denúncia recebeu 5.736 denúncias. Dessas, 5.530 foram recebidas pelo aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral. Casos de propaganda eleitoral irregular foram os mais denunciados, com 2240 denúncias, e crimes eleitorais diversos em segundo lugar com 1348.
No dia da eleição, o Sistema “Ocorre JE” registrou 32 ocorrências ligadas a prisões de eleitores e candidatos, entre elas por compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores, propaganda irregular. Já a Polícia Civil atendeu a 156 ocorrências em todo o estado do Pará.
AGENDA
Após o segundo turno o Tribunal entrará na fase de julgamento e homologação das prestações de contas de todos os candidatos envolvidos no pleito para que no dia 16 de dezembro, seja possível realizar a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016.

(Com informações do TRE-PA)

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Na noite da última segunda-feira (03), por volta das 20h, o prefeito reeleito de Muaná, na Ilha do Marajó, Murilo Guimarães (PR), foi surpreendido pela aproximação de um homem com uma arma de fogo em mãos. O indivíduo ia na direção do Prefeito quando foi interceptado por populares e policiais militares que faziam a sua segurança pessoal.
Murilo participava de uma caminhada em comemoração pela vitória nas eleições, que teve um placar apertado, com diferença de apenas nove votos para a segunda colocada, a candidata  Irá (PRB). Após a tentativa de atentado, o prefeito foi conduzido até um posto de gasolina. O suspeito de tentar o ataque conseguiu fugir. Os casos de violência, no entanto, não pararam por aí.
Também pela noite, outro fato foi registrado na cidade. Dois elementos teriam deflagrado tiros contra a casa do Secretário Municipal de Educação, José Guilherme Cobel, que estava no interior da residência e foi surpreendido pelo ataque. Ninguem ficou ferido.
Investigações
Os policiais militares empreenderam buscas, mas ninguém foi preso até o momento. Durante a madrugada, dez homens do Grupo Tático Operacional (GTO) foram deslocados de Salvaterra para Muaná, utilizando lanchas voadeiras.
Agora pela manhã, por orientação da Polícia, Murilo Guimarães foi retirado as pressas de Muaná, utilizando aeronave fretada. Seus secretários e vereadores que permaneceram na cidade estão sob proteção policial.
O Juiz do Município teria impedido a realização de uma manifestação que estaria prevista para ocorrer ontem, comandada pelos partidos opositores e que reclamam o resultado da eleição.
Murilo tem sido ameaçado por traficantes devido ao combate empreendido contra o comércio ilegal das drogas, incentivando as ações da Policia Militar, que tem efetuado prisões e apreendido grandes quantidades de entorpecentes. Na última destas ações, uma lancha foi apreendida com quase 100kg de drogas.

(Com informações de Dário Pedrosa/Diário do Pará)

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A polícia Federal (PF) está na sede do PT em Salvador, na manhã desta terça-feira (4). A atuação faz parte da Operação Hidra de Lerna e é um desdobramento da Operação Acrônimo, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, “a operação, que deriva de 3 colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática”.
Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Para isso, a empreiteira investigada “contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação, especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil”.
Em outra direção a PF pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O nome da operação, Hidra de Lerna, faz referência à figura da mitologia grega, que, ao ter a cabeça cortada, ressurge com duas cabeças. A Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos.

(Com informações de Portal Terra)

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