Denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, que desvendou uma organização criminosa que agia na terra indígena Rio Mequéns
Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia (ação penal) é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO).
O MPF aponta que a organização criminosa era formada por madeireiros, detentores de planos de manejo, motoristas de caminhões “toreiros”, tratoristas, lideranças indígenas, olheiros, batedores, entre outros. Segundo o órgão, havia um “engenhoso esquema” para “esquentar” a madeira por meio de emissões e transferências simuladas de créditos “virtuais” do Sistema de Documento de Origem Florestal (SisDOF), usando também “laranjas” e planos de manejo fraudulentos em Rondônia e outros estados.
Assim, donos de áreas florestais transferiam a madeireiros os créditos de madeira de seus planos de manejo. Pelo SisDOF, movimentavam as toras, mas não as entregavam efetivamente. Com isso, a madeireira, receptora dos créditos, poderia “esquentar” a madeira ilegal vinda da terra indígena.
Desta forma, os proprietários de plano de manejo forneciam créditos “virtuais” de madeira e ainda permaneciam com suas áreas intactas, visto que eram aprovadas de modo superdimensionado.
Os madeireiros são apontados pelo MPF como os principais estimuladores da organização criminosa que funcionava dentro da terra indígena. Eles usavam intermediários e conseguiam permissão de caciques para entrar na área, derrubar árvores e retirar as toras de espécies nobres, como cerejeira, ipê, oiticica, garapa, peroba e muitas outras.
Informações, relatórios e laudos da Polícia Federal e da Polícia Militar Ambiental fazem parte da denúncia e narram incursões feitas à terra indígena ao longo dos anos de 2013 e 2014. Nessa época, descobriu-se que já havia uma “malha de estradas” que demonstrava o “ritmo desenfreado de extração e transporte de madeira”. Em certas épocas a área chegava a ter 15 tratores trabalhando ao mesmo tempo.
A denúncia do MPF é contra 35 pessoas e seis madeiras e será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná.

Ministério Publico Federal – http://www.mpf.mp.br/

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Uma candidata a vereadora de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, recebeu uma doação de R$ 75.000.844,36. A informação consta no site do Tribunal Supeior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre gastos e despesas da candidata.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o doador é um suposto beneficiário do Bolsa Família. A transferência do dinheiro consta – segundo o TSE – de 30 de setembro, mesmo dia no qual a prestação de contas dela foi atualizada.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), ela teve 13 votos. Ao TSE, a candidata informou que trabalha como agricultora e que não concluiu o ensino médio.
O TSE não divulgou os nomes dos doadores e dos candidatos que receberam o dinheiro, porque os casos ainda estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral. São mais de 259 mil casos suspeitos no país.
O TCU suspeita de irregularidades em mais da metade do dinheiro arrecadado e nos gastos feitos por candidatos nas eleições municipais. Dos R$ 2,227 bilhões declarados pelos candidatos, R$ 1,410 bilhão está sob investigação do TCU e da Justiça Eleitoral.

DO G1

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O Banco do Estado do Pará (Banpará) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) o edital de convocação de seu Concurso Público – edital 001/2015.
Os convocados devem comparecer ao Banpará, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da divulgação, para tratar de assunto referente à contratação para o cargo de técnico bancário.
Os municípios de lotação são: Acará, Água Azul do Norte, Belém, Curuá, Primavera e Salvaterra. O não comparecimento do candidato, no prazo estabelecido, será considerado como desistência.

DOL

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A CBF aceitou nesta terça-feira (18) a suspensão da partida entre Flamengo e Fluminense pelo Campeonato Brasileiro, acatando pedido do STJD, e alterou a tabela da competição, tirando três pontos do clube rubro-negro referentes à vitória por 2 a 1 na última semana – até que o processo seja julgado pelo pleno do tribunal. Desta forma, ele aparece com 57 pontos na classificação, o que deixa o Palmeiras com sete de vantagem na liderança.
O Fluminense entrou na justiça solicitando a anulação do resultado, com a acusação de que houve interferência externa na anulação de um gol de Henrique. O auxiliar Emerson de Carvalho assinalou impedimento inicialmente, mas o árbitro Sandro Meira Ricci confirmou o gol. No entanto, após uma confusão que durou quase 12 minutos, Ricci voltou atrás anulou a jogada, supostamente por conta de um aviso de um delegado da CBF.
O árbitro irá negar o contato com o delegado da CBF ao STJD, conforme apurou o blog do Rodrigo Mattos. Ricci repetirá a versão da história apresentada por ele à comissão de arbitragem da CBF.
O trio que cuidou do clássico carioca garantiu à comissão que não houve interferência externa. Emerson e Ricci não chegaram a uma conclusão sobre o que decidir no momento, mas após um lembrete de Marcelo Van Gasse, auxiliar que estava do outro lado do campo, lembraram a instrução da CBF que, em caso de dúvidas, deveria ser levada em conta a primeira impressão – que foi de impedimento.
A comissão de arbitragem da CBF condenou a demora para que o trio tomasse uma decisão no Fla-Flu e pediu o afastamento do árbitro Sandro Meira Ricci, pré-selecionado para a Copa do Mundo de 2018, do restante do Campeonato Brasileiro.

(Com informações do UOL)

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (18) novos editais de concursos públicos para atender as necessidades do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).
O objetivo é preencher 26 oportunidades distribuídas nos cargos de analista em Ciência e Tecnologia Júnior, tecnologista Júnior, técnico, especificamente nas áreas de Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção do Câncer (4 vagas), Informação Técnico-Científica em Prevenção e Controle do Câncer (1 vaga), Engenharia de Infraestrutura – Engenharia Civil (2 vagas), Medicina – Neurologia Pediátrica (1 vaga), Enfermagem – CTI Pediátrico (2 vagas), Medicina – Emergência (1 vaga), Educação, Prevenção e Pesquisa -Área de Controle de Qualidade em Radiação Ionizante (1 vaga), Apoio Técnico – Laboratório Imunogenética (1 vaga), Radioterapia (12 vagas),Educação, Prevenção e Pesquisa – Informação em Saúde e Registro de Câncer (1 vaga).
Os candidatos de nível médio/técnico cumprirão jornadas semanais de 40h, e farão jus à remunerações que variam de R$ 2.507,49 a R$ 10.649,23, em virtude da titulação apresentada. Será acrescido também o valor de R$ 458, referente ao auxílio alimentação.
Para concorrer é preciso realizar as inscrições a partir das 14h do dia 7 de novembro de 2016 até às 23h59 do dia 9 de dezembro de 2016, no site. Não se esqueça da taxa de participação cujos valores vão de R$ 48 a R$ 79.

DOL

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Sem emprego na TV há mais de um ano, Rodolfo Carlos de Almeida pegou na enxada e foi para a roça. Literalmente. Duas vezes por semana, ele trabalha com um amigo no cultivo de hortaliças orgânicas em uma chácara na Grande São Paulo. Ex-parceiro de Cláudio Chirinian, o ET, o repórter de Ratinho e Gugu coloca todas as esperanças de um futuro melhor em uma indenização milionária que reclama do SBT, onde trabalhou durante 12 anos.
O trabalho na lavoura, além de gerar um “salário incentivo” e duas cestas de alimentos orgânicos por semana, serve como terapia e válvula de escape para a mágoa que ainda nutre pela emissora de Silvio Santos. “Estou trabalhando com a terra, pegando na enxada com orgulho. O SBT me mandou para a roça e eu gostei. Quando saio de lá, a tristeza chega”, diz.
Doente (ele diz ter depressão), com o pai sofrendo de câncer, Rodolfo confessa estar “desesperado” para por a mão na indenização trabalhista. “A minha saúde tá ruim, tô morrendo de tristeza. Meu pai está vencendo um câncer e temos poucas condições financeiras. Estou desesperado. Minha vontade é de me acorrentar na frente do SBT para protestar e chamar a atenção de Silvio Santos”, diz.
Rodolfo processa o SBT na Justiça Trabalhista desde 2009, quando deixou a emissora. Em 2012, ganhou em primeira instância o direito de receber uma série de indenizações, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia, aviso prévio e, principalmente, as diferenças decorrentes da redução de salário que sofreu, de R$ 34 mil em 2000 para R$ 5.000 em 2009. Somando tudo, são alguns milhões de reais.

(Com informações de UOL)

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Adriele Cristina da Silva Alves, 20 anos, será apresentada na Dioe na manhã desta terça-feira (18) por prática de golpe contra pessoas idosas em Belém. Adriele foi presa em flagrante no momento em que fazia compras no Pátio Belem com um cartão de um idoso.
Segundo a polícia, ela ligava para as casas das vítimas e se passava por representante do banco, dizendo que o cartão estava clonado e que iria precisar do cartão e da senha para trocar. Depois de conseguir as informações, Adriele pegava o cartão e ia ao shopping fazer compras.
Quatro vítimas devem comparecer agora de manhã na Dioe e devem prestar depoimento para o delegado Neyvaldo Silva.

(DOL, com informações da polícia Civil)

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Cartão de confirmação só estará disponível na versão digital. Provas serão aplicadas em 5 e 6 novembro.
Locais de prova do Enem 2016 devem ser divulgados nesta terça
O Cartão de confirmação com o local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 será divulgado para os candidatos a partir desta terça-feira (18), segundo a diretora de gestão de planejamento do Ministério da Educação, Eunice Santos.
As informações estarão disponíveis pelo aplicativo do Enem do governo federal, pelo http://enem.inep.gov.br/participante/,e além disso, o ministério enviará e-mail aos inscritos, de acordo com Eunice. Assim como no ano passado, os cartões não serão impressos e só estarão disponíveis na versão digital.
Neste ano, todos os candidatos, no momento em que assinarem a lista de presença dentro das salas, terão de passar pela biometria (reconhecimento das digitais) para evitar fraudes. Segundo o governo federal, 22 mil servidores federais vão trabalhar como certificadores com o coordenadores de prova em cada ponto de aplicação.
Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.
Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.
Horário de verão
Os horários indicados no edital do Enem são todos referentes ao horário oficial de Brasília. Nos dias 5 e 6 de novembro, os portões vão fechar às 13h. As provas terão início às 13h30, mas só poderá participar do exame quem entrar na local de prova antes de os portões serem fechados. Como parte do Brasil aderiu ao horário de verão neste domingo, o país tem estados em quatro fusos horários diferentes. Isso quer dizer que, para alguns candidatos, o horário local de fechamento dos portões é diferente.
Veja a abaixo a lista de estados, segundo o horário local de fechamento.
13h (horário local)
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Minas Gerais
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo

12h (horário local)
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins

11h (horário local)
Amazonas
Rondônia
Roraima

10h (horário local)
Acre

Por G1

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a operação Theatrum, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT) Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
Segundo as investigações, no dia 15 de setembro do ano passado, políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamentos por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.
Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.
Isso possibilitou aos fazendeiros, que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel, que convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.
Muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.
Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.

Da Redação

*Com informações da Assessoria

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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação.
Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.
Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.
Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado. (Andreza Matais)

Estadão

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