O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) compareceu, há pouco, na sede da Polícia Federal, em Cuiabá, e disse que desconhece a existência de esquemas de compra de resultados de fiscalização em terras destinadas para a reforma agrária em assentamento em Itanhangá (Médio Norte). A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado e, posteriormente, ele foi a superintendência para prestar esclarecimentos. Ele declarou que, anteriormente, seu nome foi citado mas o “próprio Incra me deu um documento, no final de 2015, dizendo que não tenho nenhuma área lá. É só isso que tenho para esclarecer novamente. O nome da gente é ventilado, anonimamente e você tem que se defender e esclarecer as coisas. É tão fácil jogar pedra em vidraça. Mas deveriam falar a verdade”, rebateu.
Dilmar disse que é presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia “e quase todos os assentamentos que têm problemas me procuram para auxiliar e faço meu papel como deputado defendendo pessoas que estão jogadas em assentamentos”.
A assessoria da Polícia Federal informou, ao Só Notícias, que dois prefeitos, um vice-prefeito, 3 vereadores também são investigados. “Não temos como divulgar os municípios”, confirma.
A Operação Theatrum está sendo feita com “o objetivo de desarticular suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra (Instituto de Colonização e Reforça Agrária), fazendeiros e políticos em Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá, Sinop, Diamantino, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG).
Segundo as investigações, em setembro 2015, políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.
Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.
Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal. Muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.
Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada, informa a assessoria da PF.
Fonte: Só Notícias/Editoria
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