A Polícia Federal concluiu que o apelido “Amigo”, que consta numa planilha de pagamentos de propina apreendida com funcionários da Odebrecht, faz referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É o que afirma o despacho que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci Filho, divulgado nesta segunda-feira (24) pelos investigadores da Operação Lava Jato.
“Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o ‘AMIGO’ das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o delegado Filipe Hille Pace.
As planilhas indicam um saldo, supostamente de propinas, de R$ 23 milhões em favor do “amigo”, ou Lula. Desse total, R$ 8 milhões teriam sido pagos em 2012, “sob solicitação e coordenação de Palocci”, segundo o relatório. Não se sabe o que ocorreu com os R$ 15 milhões restantes.
Os outros beneficiados da planilha são “Itália”, que seria Palocci, segundo os investigadores, e “Pós-Itália”, cuja identidade ainda não foi identificada pela PF. Segundo a Folha apurou, o apelido faria referência ao ex-ministro Guido Mantega, segundo informaram delatores da Odebrecht.
Lula diz que jamais recebeu ou solicitou propinas e afirma ser perseguido politicamente pela Lava Jato.
A conclusão sobre a identidade do “Amigo” é baseada em e-mails e mensagens de Marcelo Odebrecht, que fazem referência às alcunhas “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO [Emílio Odebrecht]”, de acordo com relatório policial.
Um dos e-mails, de 2014, foi enviado pelo o ex-executivo Alexandrino Alencar para Marcelo Odebrecht. Na mensagem, segundo a PF, Alencar se refere a “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) para relatar detalhes de uma programação de viagens com Lula pela África.
Em outro e-mail, de 2013, Alencar afirma ao empreiteiro que a “reunião com o amigo de seu pai foi boa” e diz que está uma viagem para Peru, Equador e Colômbia está “ok”. Nas datas mencionadas na mensagem, Lula de fato viajou para esses países.
Emílio, pai de Marcelo, era o principal interlocutor de Lula na empreiteira. Durante acordo de delação, ele afirmou, conforme revelou a Folha, que o estádio do Corinthians, construído pela Odebrecht, foi uma espécie de presente ao ex-presidente.
Pace destaca, porém, que a apuração de responsabilidade criminal de Lula não compete a ele, mas ao delegado federal Marcio Anselmo, que conduz os inquéritos contra o ex-presidente.
“Consigne-se que tais elementos probatórios já são de conhecimento do Exmo. Delegado de Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva”, escreve o delegado.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que as acusações contra Lula são “frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.
“Na falta de provas, usa-se da ‘convicção’ e de ‘achismos’”, declarou o defensor.

Fonte: Folha de São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) convoca uma audiência pública para o próximo dia 11 de novembro, em Altamira (PA), para definir o retorno dos ribeirinhos ao Rio Xingu e debater as condições necessárias para a reprodução do modo de vida ribeirinho na região, diante dos impactos não resolvidos da hidrelétrica de Belo Monte. O MPF pretende chamar os responsáveis para proteger a área do Rio Xingu que teve sua condição ecológica totalmente modificada devido às alterações acarretadas pela usina, que hoje inviabilizam a manutenção dos modos de vida.
A situação afeta igualmente indígenas e não indígenas, mas, no caso dos ribeirinhos, o licenciamento ambiental não garantiu nenhum programa de mitigação que contemple as mudanças em suas vidas. “Esse grupo foi invizibilizado no processo de licenciamento da hidrelétrica”, diz o edital do MPF convocando a audiência pública. O edital relata as investigações em curso no MPF sobre os três grupos de ribeirinhos atingidos gravemente por Belo Monte: indígenas e não indígenas da Volta Grande do Xingu e ribeirinhos das ilhas e beiradões.
As investigações, diz o MPF, “levam à conclusão de que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte vem acompanhada de um processo de expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do Rio Xingu e de que os impactos não mitigados merecem efetiva e imediata ação reparatória por parte do governo federal e do concessionário empreendedor”.
Os moradores das margens do Rio Xingu, na área onde hoje fica o reservatório de Belo Monte, sofreram um processo violento de remoção compulsória no ano de 2015, quando a Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte, passou a retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e passaram a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e de qualquer possibilidade de reconstruir suas vidas.
Em junho de 2015, por iniciativa do MPF, membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos, das diversas instituições envolvidas no licenciamento de Belo Monte, pesquisadores de várias universidades brasileiras e jornalistas realizaram inspeção nas comunidades que estavam sofrendo remoção e constataram graves violações de direitos humanos. A inspeção resultou em um relatório e na decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de interromper as remoções para assegurar respeito aos ribeirinhos.
Mais de um ano depois, a situação ainda não teve uma solução satisfatória. A licença de operação de Belo Monte foi emitida sem que a questão dos ribeirinhos fosse resolvida. E a concessionária Norte Energia iniciou um processo de reocupação do reservatório do Xingu, sem estudos técnicos sobre o modo de vida rompido e sem a aquisição de áreas capazes de garantir a reconstrução da vida ribeirinha em um ambiente ecologicamente modificado. As violações também são graves na região da Volta Grande do Xingu, onde não houve remoção de moradores, mas alteração brutal dos ecossistemas, com o desvio de mais de 80% da água do rio para movimentar as turbinas da usina. A região, batizada nos documentos do licenciamento ambiental de Trecho de Vazão Reduzida (TVR), não oferece mais condições ecológicas de sustentar as famílias ribeirinhas, tanto indígenas quanto não indígenas.
A audiência pública será precedida de reuniões técnicas e estudo de campo nas áreas ribeirinhas, com a participação de equipe multidisciplinar constituída em reunião realizada na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), em São Paulo. O estudo será necessário para embasar a ocupação e uso da beira do Rio Xingu pelas populações tradicionais expropriadas e em processo de expropriação pela usina de Belo Monte. O MPF convidou para a audiência pública as seguintes autoridades e instituições: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República; Estado do Pará, Município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas; Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte Energia S/A e órgãos representativos das populações tradicionais extrativistas.

Fonte: MPF

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O juiz eleitoral Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona de Belém assinou nesta sexta-feira (21) despacho que suspende a sentença de cassação da candidatura para prefeitura de Belém do candidato Zenaldo Coutinho. A campanha eleitoral deve continuar, até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O juiz, que havia determinado a cassação do registro da candidatura, esclareceu que o candidato do PSDB permanece na disputa à prefeitura da capital por já ter entrado com recurso contra a sentença, o que ainda deverá ser julgado. Em nota, o juiz informa que os votos dados ao candidato no dia da eleição serão validados normalmente pelo sistema de apuração.
Propaganda proibida
Segundo o juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, os candidatos Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis Pantoja, do PSDB usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. O TRE-PA divulgou a decisão na última quarta-feira (19). O juiz entendeu que os candidatos se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.
Em nota, a assessoria do candidato informou que “a campanha de Zenaldo tem a certeza que não cometeu nenhum tipo de irregularidade”, e ainda afirma que isso será provado na Justiça.

G1 PA

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O Ministério Público Federal no Pará (MPF) denunciou à Justiça mais 13 acusados de participação em esquema de desvio de recursos interrompido em 2010 pela operação Vide Bula. O esquema desviou pelo menos R$ 3,5 milhões destinados à compra de medicamentos no Estado. No total, 53 envolvidos já foram denunciados, dentre eles seis ex-prefeitos, em balanço divulgado nesta sexta-feira (21).
A ação mais recente denuncia os crimes que ocorreram em Colares. Mas já foram alvos de denúncias esquemas criminosos nos municípios de Bujaru, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.
Em caso de condenação por fraudes em licitações, associação criminosa e corrupção passiva ou ativa, os denunciados podem receber penas que chegam a 12 anos de reclusão para cada crime.
Operação
A operação Vide Bula foi realizada em novembro de 2010 pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, juntamente com a administração de alguns municípios paraenses, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório.
As investigações revelaram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos e uso de notas fiscais frias. Somente a denúncia das fraudes em Colares, aponta um desvio de R$ 496 mil que deveriam ter sido encaminhados ao programa Farmácia Básica.
Denunciados
Dos ex-prefeitos denunciados, só não estão sob sigilo os nomes de Maria Antônia da Silva Costa, ex-prefeita de Bujaru, e de Aroldo do Nascimento Pinto, ex-prefeito de Terra Alta.
Dos demais denunciados, 11 são empresários, 13 são ex-secretários municipais e 14 são ex-integrantes de comissões de licitação das prefeituras, além de servidores que ocupavam outras funções nos municípios e de parentes de servidor.

G1 PA

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 Índios da etnia Munduruku decidiram liberar na manhã deste sábado (22) um engenheiro e outros cinco operários responsáveis pela construção de um posto de saúde na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Eles foram feitos reféns pelos indígenas na última segunda-feira (17) e estão a caminho do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
Os índios reclamavam do atraso na obra, que deveria ser entregue neste sábado, porém, eles afirmavam que nada havia sido feito até o momento. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) acompanharam o caso.
Representantes da Procuradoria Geral da República e do Disei propuseram aos Munduruku a rescisão do contrato com a construtora e chamar a segunda empresa listada no processo licitatório.
De acordo com o Disei, a empresa responsável pela construção do posto de saúde na aldeia Teles Pires estava à frente na construção de outros três postos de saúde, todos localizados em aldeias indígenas. A contratação de mão de obra local seria o pré-requisito firmado com a empresa que venceu a licitação, mas os indígenas reivindicavam ainda questões trabalhistas e cobram o pagamento de salários que também estariam atrasados.

G1 PA

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O Grupamento Fluvial da Polícia Militar apreendeu no início da manhã desta sexta-feira (24) um carregamento de 800 metros cúbicos de madeira sem documentação no rio Canapijó, em Bacarena, região nordeste do Pará. Seis pessoas foram detidas na ação policial.
Segundo a Companhia de Policiamento Fluvial da Polícia Militar, a carga saiu de Porto de Moz, com destino a São Miguel do Guamá, mas foi interceptada pela polícia durante uma fiscalização.
O material foi encaminhado para a sede do Grupamento Fluvial, em Belém. Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Delegacia de Meio Ambiente serão notificados para fazer levantamento da carga e dar início a um inquérito policial.

G1 PA

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes: gilmar-mendes-voto-contra-ficha-limpa-20110323-original.jpeg © image/jpeg gilmar-mendes-voto-contra-ficha-limpa-20110323-original.jpeg
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –, protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira um pedido de apuração e “possível abertura de inquérito criminal” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O documento, endereçado ao procurador-geral Rodrigo Janot, solicita uma análise das declarações do ministro durante sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça. Na ocasião, Mendes afirmou que “promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa e não querem a Lei de Abuso de Autoridade porque praticam, às escâncaras, o abuso de autoridade. Ao empoderarmos determinadas corporações, estamos dando a eles o poder que eles precisam para fazer esse tipo de chantagem.”
A frente de juízes e procuradores alega que as expressões usadas por Gilmar Mendes “constituem uma acusação criminosa a promotores e a juízes, o que, evidentemente, merece repulsa”.
As afirmações atribuídas ao ministro “podem ser configuradas como infração penal”, segundo avaliação da Frentas, integrada por oito entidades. Para os integrantes da Frentas, “se algum magistrado ou membro do Ministério Público praticou a conduta, a denúncia precisa ser feita à Corregedoria e ao órgão competente para apuração da infração disciplinar e penal”.
“Não é possível aceitar a acusação feita de forma generalizada contra agentes públicos que atuam no combate à corrupção no País”, argumentam as entidades. “Tais acusações, graves e sem demonstração concreta de qualquer caso de ‘chantagem’, o que serviria apenas para desqualificar o Ministério Público e a magistratura, precisam ser examinadas sob a ótica da Lei Penal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e, porque não parece possível admitir que sejam perpetradas sem que se dê qualquer consequência, diante de um fato de tamanha gravidade”, afirma trecho do documento.

(Com Estadão Conteúdo)

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Conhecido como ‘japonês da federal’ após escoltar diversos presos da Operação Lava Jato, o agente da Polícia Federal Newton Ishii não usa mais tornozeleira eletrônica. Chefe do núcleo operacional da PF de Curitiba, Ishii foi condenado em 2009 por corrupção e descaminho porque teria facilitado a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai.
Em março deste ano, a condenação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O agente pegou quatro anos e dois meses de prisão, mas não perdeu o cargo público. Por ser réu primário e não ter cometido o crime mediante violência, Ishii foi beneficiado pelo regime semiaberto, com uso de tornozeleira.
Em setembro, ele chegou a ser visto escoltando presos da Lava Jato, no período em que usava as tornozeleiras. Foi o caso da prisão do empreiteiro Léo Pinheiro e também ao lado do pecuarista José Carlos Bumlai.
Segundo o UOL, o cumprimento da medida terminou no último dia 4. O uso de tornozeleiras pelo agente, desde junho passado, deveria ocorrer até esta sexta-feira (21), mas ele obteve a remissão de 27 dias da pena por ordem da Justiça Federal. Isso porque teve um dia de pena abatido a cada três dias trabalhados.

UOL

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Laudo da Polícia Federal, com informações da Receita, apontam que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, é “formalmente incompatível” entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. A evolução patrimonial foi considerada compatível no ano de 2014.
“Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária do investigado, foi constatado que variação patrimonial do sr Luis Cláudio Lula da Silva formalmente incompatível com as sobras financeiras correspondentes nos anos de 2011 2013, no acumulado do período (2011-2014), apresentando-se compatível no ano de 2014”, diz o laudo anexado aos autos do inquérito que investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia (SP), atribuída ao ex-presidente.
A Polícia Federal analisou a compatibilidade dos rendimentos declarados por Luís Cláudio e sua movimentação financeira.
O delegado da PF Márcio Adriano Anselmo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, havia solicitado, em agosto, a realização de perícias financeiras na documentação fiscal e bancária de Luís Cláudio, de seu irmão Fábio Luís, e de seus sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna – donos oficiais do sítio Santa Bárbara, de Atibaia (SP), que a Lava Jato afirma ser do petista.
O relatório da Federal destacou que em 2013, a “evolução patrimonial descoberto (falta de recursos) atinge valores superiores R$ 200 mil, quantia essa significativa frente posição patrimonial do investigado”.
O documento faz menção LILS, empresa de palestras de Lula. “Essa variação descoberto em 2013, decorrente, em grande parte, de gastos com cartão de crédito (superiores R$ 300 mil), conforme registros na movimentação bancária do investigado. Observe-se que dos cerca de R$ 1,43 milhão de rendimentos brutos do investigado no período de 2011 2014, aproximadamente R$ 246 mil foram oriundos da empresa LILS Palestras, R$ 780 mil da LFT Marketing, R$ 100 mil de pessoas físicas, R$ 200 mil da sra Marisa Leticia”, informa o documento da PF, subscrito pelo perito criminal federal Marcio Schiavo.
A reportagem fez contato com a defesa de Luis Cláudio, mas não houve resposta até o momento de fechamento deste texto.Com informações de Estadão Conteúdo.

Notícias ao Minuto

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A edição 2016 do concurso Miss Bumbum nem começou e já polemiza. As oito finalistas do concurso que irá eleger o bumbum mais bonito resolveram recriar o famoso quadro que retrata a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, antes de ser crucificado. A foto foi usada para divulgar o concurso e as moças aparecem só de biquíni. Na foto, as já está causando muita polêmica. A imagem foi divulgada nesta quinta-feira (20) e já causa furor no público.
A ideia foi o organizador do concurso, Cacau Oliver, segundo informa o EXTRA. Ele se defende dizendo que não teve intenção de ofender a Igreja ou religiões. “Não estamos ofendendo a Igreja. Isso é uma representação”, justificou ele.
A obra original “A Última Ceia” foi pintada pelo italiano Leonardo da Vinci e é um dos mais famosos e valiosos quadros do mundo.

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