Considerada a segunda maior empresa privada do setor de saneamento básico do país, detentora de 16% do mercado particular, a holding Aegea Saneamento S.A. está na mira do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) de São Paulo.
A partir de documentos apreendidos durante a Operação Sevandija, que investiga fraude em licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), a Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea nos nove estados onde ela atua.
Em nota, a Aegea informou que acompanha a investigação da Operação Sevandija, mas desconhece o teor das alegações, “pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso, por não ser parte do processo, o qual corre na esfera criminal”.
Com sede na capital paulista, a companhia realiza serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em 45 municípios brasileiros, por meio de 12 concessionárias e da Aegea Engenharia, responsável por obras e manutenção nas redes. O valor supostamente desviado pelo grupo ainda não foi estimado.
Segundo o Gaeco, do total desviado em Ribeirão, ao menos R$ 1,5 milhão foi pago na forma de propina e partiu de um contrato de R$ 68,4 milhões, firmado há dois anos entre a Construtora Engepav Ltda. – atual Aegea – e o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp).
A investigação aponta que a propina era negociada pelo engenheiro civil Jorge Carlos Amin, que integrava o Comitê de Avaliação de Projetos da Aegea, e também era presidente das concessionárias Águas de Holambra, com sede na cidade paulista de mesmo nome, e Águas do Mirante, que atua em Piracicaba (SP), além de ser diretor da Águas de Matão (SP).
O Gaeco afirma na denúncia da Operação Sevandija que o dinheiro desviado no esquema em Ribeirão era repassado ao ex-diretor do Daerp Luiz Alberto Mantilla e ao ex-superintendente da autarquia de Ribeirão Preto Marco Antônio dos Santos.
Os três foram presos na primeira fase da operação, mas tiveram o pedido de liberdade provisória concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Denunciados por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, e peculato, eles aguardam o julgamento em liberdade.

O esquema
Consta na denúncia do Gaeco que o esquema em Ribeirão Preto funcionava da seguinte forma: a Aegea recebia o pagamento do Daerp pelo serviço – que nem sempre era executado – e repassava parte do valor à Quiron Serviços de Engenharia Ltda., com sede em Campo Grande (MS), por meio de contratos supostamente fictícios.
A Quiron, por sua vez, também mantinha um contrato com a Vlomar Engenharia Eireli, de Santos (SP), e cujo proprietário é Mantilla, ex-diretor do Daerp e apontado como intermediário do pagamento de propina ao então superintendente da autarquia.
Em delação premiada, Mantilla contou que para viabilizar os pagamentos de propina a Vlomar firmou acordo para ceder à Quiron uma tecnologia chamada “implantação de cobrança de fator K”, pelo período de seis meses. O serviço, entretanto, nunca aconteceu.
O Gaeco destaca que, apesar de ser uma empresa de limpeza de fossas e tratamento de efluentes, a Vlomar emitiu notas fiscais de grandes valores para a Quiron, “condizentes às medições da Aegea para o Daerp”, o que confirma os indícios da triangulação ilícita para o desvio das verbas públicas.
“Consta que a Vlomar sempre foi empresa de porte médio, que emitia notas fiscais que não ultrapassavam R$ 25 mil reais, mas a partir de dezembro de 2015 até abril de 2016, emitiu cinco notas fiscais para a empresa Quiron, que somadas atingem o valor total de R$ 862.500,00”, diz trecho da denúncia.

Mantilla também afirmou em depoimento que os valores depositados pela Quiron na conta da Vlomar eram transferidos para a conta pessoal dele ou sacados, e então entregues em dinheiro ao então superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos, apontado como “homem forte” do governo de Ribeirão.
“Em maio, segundo o diretor do Daerp, Santos pediu que o contrato entre Quiron e Vlomar fosse renovado no valor de R$ 300 mil. A quantia, na verdade, sairia do pagamento feito pelo Daerp à Aegea no convênio para substituição da rede de água em Ribeirão”, afirma o Gaeco.
Abrangência nacional
A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Foi em uma dessas empresas, aliás, que Mantilla diz ter sido orientado sobre a fraude em Ribeirão.
Em depoimento, o ex-diretor do Daerp contou que esteve em Campo Grande (MS) acompanhado do então superintendente da autarquia, para visitar uma unidade da empresa Águas Guariroba, braço da Aegea naquele município. Nessa ocasião, ambos estiveram com Amin, engenheiro da empresa de saneamento.
“(…) viajou com Marco Antônio para Campo Grande (MS), onde visitaram o Centro de Controle Operacional da Empresa Águas de Guariroba, a convite e na companhia de um executivo da Aegea, Jorge Carlos Amin, o qual, na ocasião, ratificou a necessidade da realização de pagamentos de propina decorrente do contrato com Daerp, lhe assegurando da segurança do negócio e, sobretudo, “que beneficiaria muitas pessoas”, consta na delação.
Segundo o Gaeco, Mantilla também afirmou em depoimento que, ainda nessa visita, demonstrou preocupação em participar do esquema, mas recebeu garantias de Amin de que não haveria problemas, alegando que “a Quiron faz isso normalmente para a gente.”

Expansão nacional
A partir da análise da quebra de sigilos bancários e de documentos apreendidos em Ribeirão, o Gaeco constatou que entre 70% e 90% do faturamento da Quiron têm origem em contratos de prestação de serviço ao grupo Aegea. Segundo a Promotoria, a primeira empresa é, na verdade, uma espécie de “interposto” de pagamento de propina para a segunda.
Consta ainda na denúncia do Gaeco na Operação Sevandija que a Quiron tem entre os principais clientes, além da própria Aegea Saneamento, as concessionárias ligadas a ela e mais a Aegea Engenharia, que presta serviço em Ribeirão Preto.
A Promotoria e a PF também apuram a expansão da Aegea no país por meio de Parcerias Público Privadas (PPP). Dados divulgados no site da própria empresa apontam receita líquida de R$ 242 milhões no segundo trimestre de 2016, crescimento de 40,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Um dos exemplos dessa ampliação de mercado é a Prolagos, concessionária que atende as cidades de Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, todas no Rio de Janeiro. O concessão do serviço foi assinado em 1998 e, com prorrogação do contrato, deve perdurar até 2041.
“Ademais, é repercutido que a Aegea/Engepav é investigada por fraudes em licitações, estas com o intuito de privatizar diversas empresas municipais de saneamento básico, como na região de Andragina/SP, no Estado de Rondônia e, mais recentemente, em Marília/SP, como se pode verificar em reportagens na internet (…)”, diz trecho do inquérito da PF.

Investigação
Com base nas informações coletadas, que, para o Gaeco, “reforça de maneira concreta” as suspeitas de fraude, a Promotoria prepara um relatório à PF e outro ao Ministério Público de São Paulo, pedindo investigações mais aprofundadas do trabalho realizado pela holding Aegea no país.
Nesse documento, chamado “compartilhamento de provas”, a Promotoria reúne cópia da denúncia oferecida após a investigação na Operação Sevandija, análise de documentos apreendidos, conteúdo de e-mails e de quebras de sigilos bancários, além do conteúdo da delação premiada de Mantilla.
O que o Gaeco quer saber é, acima de tudo, a origem da verba aplicada nos oito estados onde a Aegea atua e de que forma ocorreram as licitações para concessão dos serviços de água e esgoto a esse grupo. Isso porque, de acordo com a Promotoria, há indícios de direcionamento e fraude nos contratos.

Defesa
Em nota, a Aegea Saneamento informou que acompanha a investigação, mas desconhece o teor das alegações porque não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
O comunicado destaca ainda que o engenheiro Jorge Carlos Amin foi afastado das funções, sendo substituído em 12 de setembro por Fernando Humphreys, que assumiu o comando da diretoria regional São Paulo, cuja atribuição é comandar as operações das concessionárias em Piracicaba, Matão e Holambra.
“A empresa reitera que se mantém à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários, tanto em Ribeirão Preto como em todas as outras cidades em que está presente”, conclui a nota.
Procurado pelo G1, o advogado Roberto Telhada, que defende Amin, não foi encontrado nesta segunda-feira (24), e também não retornou às ligações, para comentar o caso.
O mesmo ocorreu em relação aos diretores da Quiron Serviços de Engenharia, Paulo César Barbosa Pereira, Ricardo Verde Selva e Jackson Schorn, que também foram procurados pelo G1, mas não foram encontrados na sede da empresa e não retornaram as ligações.
O advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, que representa o ex-diretor do Daerp Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, afirmou que a versão a respeito dos fatos descritos será dada no decorrer do processo que teve origem na Operação Sevandija.
O escritório do advogado Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, que defende o ex-chefe da Coderp Marco Antônio dos Santos, informou que não comentará o caso, uma vez que o processo está sob sigilo.
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Adriano OliveiraDo G1 Ribeirão e Franca

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O WhatsApp ganhou uma atualização que levará videochamadas aos aplicativos que rodam no sistema Android. Uma versão piloto do programa com a nova função foi liberada nesta segunda-feira (24). Com a melhoria, o serviço instantâneo de bate-papo do Facebook passará a competir com o “Messenger”, que também pertence à rede social, com o Skype, da Microsoft, e com o Duo, do Google.
Para usar o recurso, o usuário tem de instalar a versão 2.16.318, diretamente do site do WhatsApp via programa de testes do aplicativo (veja aqui). Como o programa não é baixado a partir da Google Play, é preciso autorizar que o Android permita sua instalação. Antes de iniciar as chamadas de vídeo, é preciso ainda dar aval para que o app use o microfone e a câmera do celular.
O funcionamento pleno do novo recurso tem alguns empecilhos. Caso o destinatário da chamada não tenha a nova versão do aplicativo, a ligação não será efetuada. Uma notificação surgirá avisando que não a ação não é possível.
As videochamadas já haviam sido liberadas, também em caráter de teste, para o Windows, da Microsoft. Uma vez liberados os testes, a atualização não deve demorar a chegar em caráter definitivo para o restante dos usuários do Android, Windows, bem como os de iOS, da Apple.
Recentemente, o WhatsApp ganhou outras atualizações, como a de mandar desenhos e GIFs, além da de incluir emojis, textos e desenhos em fotos enviadas a contatos.
As videochamadas podem reforçar as rusgas entre WhatsApp e operadoras telefônicas, que já reclamavam de o aplicativo permitir ligações telefônicas. O argumento é que o serviço do Facebook usa números telefônicos, administrados pelas empresas, para liberar as chamadas, mas não arca com todas as exigências regulatórias junto à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), com que essas companhas têm de arcar.

G1

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Quatro pessoas morreram nesta terça-feira (25) em um acidente no parque de diversões Dreamworld, na cidade de Coomera, região de Gold Coast, no leste da Austrália. As vítimas têm acima de 32 anos.
A atração aquática “Thunder River Rapids” utiliza balsas circulares de seis lugares, que funcionam com um sistema de tração em comboio, que descem corredeiras. A administração do parque afirmou que a falha atingiu o sistema de tração das balsas. Uma delas teria virado, segundo os primeiros relatos.
O sistema “sofreu uma pane, o que fez com que duas pessoas fossem ejetadas e outras duas ficassem presas em uma balsa”, disse Gavin Fuller, funcionário do serviço de ambulâncias de Queensland.
O jornal Gold Coast Bulletin informou que o parque retirou a água do brinquedo para tentar salvar as pessoas presas, mas não teve sucesso.
A direção do parque informou que o acidente deixou três mortos, mas a polícia do estado de Queensland confirmou que quatro adultos morreram.
O parque foi fechado após o incidente. “O Dreamworld trabalha o mais rápido possível para estabelecer as circunstâncias do incidente e está trabalhando de modo próximo com as autoridades de emergência e a polícia para fazer isto”, afirma um comunicado divulgado pelo parque.
Uma embarcação, ao que parece, virou, disse a uma rádio australiana Lia Capes, uma turista que aguardava na fila da atração. “Alguém me disse que o barco na frente do seu virou e todo mundo gritava”, afirmou.
“Minha irmã e minha sobrinha estavam na atração e ficaram traumatizadas, uma mulher foi esmagada”, disse outra testemunha ao jornal Gold Coast bulletin.
O “Thunder River Rapids” é apresentado como uma atração familiar, na qual as pessoas “descem por uma corredeira de água repleta de espuma até o país da febre do Ouro, alcançando 45 km/h em descidas turbulentas”.
O Dreamworld, administrado pelo grupo Ardent Leisure, tem quase 40 brinquedos e atrações e foi inaugurado em 1981.

France Presse

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A derrota do Atlético-PR para o América-MG classificou matematicamente o Palmeiras para a Taça Libertadores. O Verdão, que tem 90% de chances de título, soma 67 pontos, e mesmo que perca todos os seus jogos até o fim do Campeonato Brasileiro, ficará, na pior das hipóteses, na sexta posição. O Furacão e o Grêmio, que dividem o sétimo lugar com 48, podem chegar apenas a 66 caso vençam todas as partidas que têm a disputar.
Botafogo chega a 85% de chances de G-6
O gol de Rodrigo Pimpão no fim da partida contra o Santa Cruz não serviu apenas para selar a vitória do Botafogo por 1 a 0. Na prática, significou apenas dois pontos a mais, suficiente para, diante dos tropeços dos rivais, abrir aquela gordurinha, a zona de conforto que permite um tropeço em um jogo difícil sem que haja, por isso, motivos para pânico. Em números, as chances do Alvinegro terminar o campeonato no G-6 subiram significativamente: de 65% para 85%. A fonte é o site Infobola, do matemático Tristão Garcia.
O motivo da subida é simples: todos os concorrentes diretos do Alvinegro tropeçaram na rodada. O Atlético-PR, que soma 13 vitórias em casa, chegou ao mesmo número de derrotas fora de seus domínios ao perder para o quase rebaixado América-MG. O Corinthians arrancou um empate contra o vice-líder Flamengo no Maracanã e segue no sexto lugar, mas, de acordo com o matemático Tristão Garcia, com menos chances de Libertadores do que o Furacão. O Fluminense, com um a menos, cedeu a igualdade ao Coritiba e o Grêmio ficou no 0 a 0 no Gre-Nal. A Ponte Preta, que estava no bolo também, foi derrotada pelo São Paulo e ficou um pouquinho mais distante.
Confira a tabela completa da Série A

Figueirense cada vez mais próximo da queda; São Paulo praticamente se livra do risco

Nas últimas cinco rodadas o Figueirense somou apenas um ponto, o que faz com que a equipe aumente ainda mais suas chances de cair. Com a derrota para o Atlético-MG, elas foram de 85% para 88%, e a diferença para o 16º colocado (que agora é o Sport) aumentou para cinco pontos.
Quem vive situação oposta é o São Paulo, que abriu sete pontos da zona da degola após a vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta. Com 42 pontos, o Tricolor tem apenas 1% de chance de cair, e o mesmo número vale para chegar ao G-6. Uma missão quase impossível, mas um alívio para quem, há duas rodadas, só pensava em terminar o ano sem sustos.

Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

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O suspeito de matar a filha de cinco anos na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi preso pela Divisão de Homicídios (DH), nesta terça-feira (25), como informou o Bom Dia Rio.
Ao periciar o local na manhã de domingo (23), a DH conseguiu evidências fortes de que o pai havia matado a filha, asfixiando a criança e depois fugindo. “Ele deixou algumas mensagens, que indicam que ele era o autor”, afirmou o delegado Fábio Cardoso.
O homem foi encontrado pelos agentes em uma unidade psiquiátrica. A criança pode ter sido morta durante um surto.”Ele vinha tendo problemas, desde que separou da mulher, problemas psiquiátricos. De 15 dias para cá, essas questões aumentaram por problemas pessoais. Então ele teve esse surto e acabou matando a filha”, disse Cardoso.
O delegado acredita que a defesa de Marcus Vinicius pedirá um exame de sanidade mental. A partir disso, um perito legista especializado em psiquiatria poderá fazer uma análise do exame para saber se ele tem alguma doença mental e saber se, no mento do crime, ele estava alterado.
Segundo Fábio Cardoso, o conteúdo da conversa de Marcus Vinicius com familiares e o depoimento de testemunhas deixa claro que foi ele quem matou a filha.
“Na madrugada, tomado por algum tipo de raiva, foi até o quarto e asfixiou a criança usando um travesseiro. Ela nem teve a oportunidade de gritar ou pedir auxílio. Logo depois ele fugiu e ainda ficou passando mensagens para a família estimulando a família a ir até o quarto onde a filha estava morta”, disse o delegado da Divisão de Homicídios.
A polícia acredita que o crime pode ter sido cometido por uma raiva que Marcos Vinicius tinha pela ex-mulher. “Ele teria praticado isso por uma divergência, uma raiva da ex, que é a mãe da filha de 5 anos”, disse o delegado.
A Divisão de Homicídios conseguiu com o plantão judiciário a prisão temporária de Marcus Vinicius. No fim da madrugada desta terça-feira, equipes da DH o localizaram em um hospital psiquiátrico na Zona Sul do Rio.
“Equipes foram até lá, confirmaram que ele estava lá, e então recebeu voz de prisão. Tem uma equipe da DH, nesse momento, lá escoltando o Marcos Vinicius até ele ter uma alta médica pra que ele possa ser ouvido e trazido pra DH, quando depois ele será encaminhado para o sistema penitenciário”, explicou Fábio Cardoso.
Mudança de comportamento
De acordo com o comandante do 6° BPM, coronel Vinícius Mello, os policiais foram chamados pela avó paterna da criança, que afirmou que o filho tinha tido um surto e matado a menina por estar desempregado. O homem teria se separado da mãe da criança em 2012 e, desde então, teria sofrido algumas mudanças de comportamento.
Segundo a Divisão de Homicídios, os avós paternos e mãe da menina já foram ouvidos pela polícia. Na casa onde a criança foi encontrada, viviam o pai e os avós. Os pais da criança eram separados e a menina vivia em guarda compartilhada.
O crime aconteceu durante a madrugada de domingo. Quando os avós foram ver a criança, ela estava morta. Uma das hipóteses da causa da morte é asfixia, mas a polícia ainda aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
Segundo o delegado Fábio Cardoso, mensagens enviadas por Marcus Vinicius pelo WhatsApp indicam que ele tenha feito algo contra a filha de 5 anos.
“A DH teve acesso a conversas dele com familiares, e isso está sendo mantido sob sigilo pra não atrapalhar a investigação, mas essas comunicações indicam algo que ele teria feito contra a própria filha de 5 anos”, disse Cardoso nesta segunda-feira (24).
Ainda de acordo com a polícia, a menina apresentou uma mudança de comportamento nos últimos tempos. “A gente teve acesso ao perfil da criança e realmente teve uma mudança, um comportamento diferente com o condizer dele, que coloca o pai como a pessoa que teria asfixiado essa criança”, afirmou o delegado.
Segundo as investigações, o crime foi silencioso. “Já ouvimos testemunhas suficientes para apontar que ele estava na casa no momento. Ele sumiu, desapareceu da casa estranhamente, algo que não acontecia. Isso é mais um indicativo, além de outras informações que a DH já conseguiu arrecadar no local ontem [domingo].”
Nos últimos quatro anos, segundo a polícia, o pai da menina vinha usando medicamentos que podem acarretar algum tipo de anormalidade.

Fernanda RouvenatDo G1 Rio

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O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno.
A PEC 241 é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas. Quando foi analisada em primeiro turno, a proposta passou por 366 votos a 111.
A fim de garantir a margem de votos necessária para a aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Michel Temer, ofereceu um jantar a parlamentares da base de apoio ao governo na sua residência oficial, na segunda (24).
Temer também se reuniu na noite de segunda no Palácio do Planalto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o rito da PEC 241 no Senado.
Na semana passada, Renan Calheiros chegou a se reunir em seu gabinete com os líderes partidários do Senado para discutir a tramitação da PEC 241 na Casa. Pelo cronograma acertado no encontro, a proposta será votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.
Teto de gastos
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras.
Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

G1

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Apreensão ocorreu nesta segunda, 24. Material era transportado na BR-010.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesta segunda-feira (24) espingardas, munição e um animal silvestre, produto de caça ilegal, que estava sendo transportado no bagageiro de um veículo.O motorista do carro e dois passageiros foram abordados pelos policiais no quilômetro 19 na BR-010.
As armas encontradas estavam com a numeração raspada. Os três foram encaminhados à Polícia Civil, e autuados por crime ambiental.
No momento da abordagem, eles disseram aos policiais que estavam caçando em uma fazenda perto da Estrada do Marajoara, no município de Dom Eliseu.
A caça e o transporte de animais silvestres, sem autorização dos órgão ambientais, são crimes contra a fauna silvestre.

Do G1 PA
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Cachê do ensaio será revertido para nova edição do bazar beneficente da influenciadora
A blogueira Thássia Naves tirou a roupa para a marca de cosméticos The Body Shop, que comemora dois anos no Brasil. O editorial traz a blogueira sem roupa, usando apenas a Body Butter, uma manteiga corporal ícone da marca. A ideia é reforçar o conceito de que a pele saudável e hidratada vale mais do que qualquer roupa.
O cachê recebido por Thássia já tem destino certo. O dinheiro será revertido para o bazar beneficente que a blogueira promove há quatro anos. O evento acontecerá no dia 28 de novembro e ajudará a Casa Carol em Uberlândia (MG), terra natal da influenciadora, e da Casa do Menor Nova Canaã. A Casa do Menor Nova Canaã atende mais de 160 crianças carentes entre 6 e 14 anos na mesma cidade.
O produto usado por Thássia no editorial é o best seller da marca há mais de 24 anos. A cada dois segundos, uma unidade da manteiga corporal é vendida. Ao todo são 10 fragrâncias diferentes como as de morango, karité e blueberry. Os produtos da marca são vegetarianos e não testados em animais.

ORMNEWS

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Na Amazônia, nenhuma intervenção humana provoca tantas mudanças como uma rodovia. E nenhuma rodovia causa tanto impacto na maior floresta tropical do mundo como a Transamazônica.
Pouco mais de 40 anos após a inauguração da estrada símbolo da ditadura militar, a reportagem da Folha percorreu quase todo o seu trecho amazônico, entre Lábrea (AM) e Altamira (PA). Do total de 1.751 km, pouco menos de 10% estão asfaltados.
Tal qual ouroboros, a mítica serpente que morde o próprio rabo, a Transamazônica parece andar em círculos desde que foi aberta, sob o lema nacionalista de “Integrar para não entregar”.
Último município da rodovia, Lábrea (a 700 km em linha reta de Manaus) é uma das mais novas e destrutivas frentes de desmatamento ilegal, acompanhadas por grilagem e violência. A zona rural soma sete assassinatos por disputa agrária em dez anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em Altamira (a 450 km em linha reta de Belém), outra megaobra estatal, a hidrelétrica Belo Monte, vem aprofundando impactos negativos na rodovia, como o encurralamento de populações indígenas e a aceleração do desmatamento. A ameaça de violência é permanente.
Entre as duas pontas da rodovia, predominam na paisagem pastos subutilizados, intercalados por unidades de conservação e terras indígenas sob pressão de madeireiros e garimpeiros. As grandes queimadas continuam no período seco, e, com a exceção de urubus, é raro avistar um animal silvestre.
As cidades têm desenvolvimento humano abaixo da média do país e são dependentes de repasses federais. A maioria sobrevive da extração ilegal do ouro e da madeira, cujos lucros compensam os custos de extração em remotas áreas protegidas. O saque se beneficia da repressão esporádica – em duas semanas, a reportagem testemunhou só uma ação fiscalizatória.
“Aqui é o mundo da ilegalidade”, afirma a irmã franciscana Ângela Sauzen, que desde 1986 atua em Uruará (a 635 km de Belém), onde até o prefeito é madeireiro. “Quem pode mais, domina.”
Com cortes orçamentários, órgãos como Funai (índios) e Ibama (ambiente) diminuíram suas presenças na região. O Instituto Chico Mendes tem 52 servidores para uma área pouco maior que o Paraná: 20,7 mi de hectares, em 21 unidades de conservação.
Mas a estrada também reserva surpresas mais agradáveis. À beira do rio Maici, os misteriosos índios pirahãs mantêm alguns dos mesmos
hábitos relatados no primeiro contato com os brancos, há três séculos, e se recusam a aprender português.
Em Medicilândia (a 540 km de Belém), maior produtor de cacau do país, uma cooperativa que produz chocolate viu as perspectivas melhorarem após a recente pavimentação da estrada até Altamira.
Em reservas extrativistas, comunidades têm superado os desafios logísticos e de financiamento para viver da exploração da floresta em pé por meio da castanha-do-pará e de outros produtos.

Fonte: Folha de S.Paulo e O Xingu

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Uma audiência pública na manhã desta terça-feira (25), em Belém, vai discutir o descarte correto dos medicamentos na capital paraense. O que pouca gente sabe é que jogar medicamentos no lixo comum pode ser prejudicial a outras pessoas e ao meio ambiente. Restos de medicações sem o destino correto podem ocasionar, por exemplo, o uso inadvertido por outras pessoas resultando em reações adversas graves e intoxicações. Já o meio ambiente é agredido com a contaminação da água, do solo e dos animais. O descarte de medicamentos pelo esgoto e pelo lixo comum faz com que as substâncias químicas contidas neles cheguem aos rios e córregos, podendo contaminar a água que bebemos.
Para debater o assunto, a 2ª promotora de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Ângela Maria Balieiro Queiroz, realizará a 2ª audiência pública sobre logística reversa de medicamentos. O propósito é debater meios de oferecer à população uma alternativa apropriada para o descarte seguro e ambientalmente correto das sobras dos medicamentos por falta de uso ou com prazo de validade vencido. Durante o evento ocorrerá a assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Medicamentos.
O descarte adequado de medicamentos fora do prazo de validade pelas redes farmacêuticas terá as regras definidas no Termo de Cooperação. As redes de farmácias interessadas em comprometerem-se com as medidas deverão assinar o documento, que visa eliminar a contaminação do meio ambiente prejudicado pelos conteúdos vencidos. O Brasil ainda não dispõe de uma legislação específica para o descarte, recolhimento, transporte e destinação adequada dos medicamentos vencidos ou em desuso.

Fonte: Redação ORM News

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