Eleições 2024: confira calendário com os principais prazos

Faltando quatro meses para a votação que vai escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o calendário eleitoral ficará mais intenso. O primeiro prazo já vence no próximo dia 6.

Em apenas quatro meses os brasileiros retornam às urnas, desta vez para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, sendo a primeira votação marcada para 6 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 27 do mesmo mês. No Pará, mais de 6,2 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas – 6% a mais do que em 2022 -, e em quatro municípios pode haver uma segunda votação: Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas, onde o eleitorado está acima de 200 mil.

Para as Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um calendário de datas-limite para futuros candidatos, autoridades em cargos eletivos vigentes e eleitores, que se não for seguido à risca pode impedir suas participações no processo.

Dia 6 de junho, por exemplo, é o prazo final (quatro meses antes do 1º turno) para secretários municipais e estaduais e também magistrados se desligarem dos cargos para concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito. Confira abaixo alguns prazos importantes:

PRAZOS ELEITORAIS

6 DE JUNHO

– Prazo final (quatro meses antes do 1º turno) para secretários municipais e estaduais e também magistrados se desligarem dos cargos para concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito.

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17 DE JUNHO

– Data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observados 15 dias a partir do recebimento da dotação orçamentária pelo Tribunal.

30 DE JUNHO

– Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato

6 DE JULHO

– Data-limite (três meses antes do 1º turno) para servidores públicos, estatutários ou não, se desincompatibilizar para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
– Data a partir da qual e até a posse dos eleitos é proibido a agentes públicos, e servidores ou não, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito, nomear, contratar ou por qualquer forma admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar pessoa servidora pública, ressalvadas:
a) A nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) A nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) A nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho de 2024;
d) A nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) A transferência ou remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
– Data a partir da qual, até a realização das eleições, são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não:
a) Realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas;
b) Com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
c) Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.
– Data a partir da qual os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos sítios, canais e outros meios de informação oficial exclua nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior, assegurada a manutenção das informações públicas necessárias
– Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos
– Data a partir da qual é proibido à candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas

20 DE JULHO

– Data a partir da qual e até 5 de agosto de 2024, os partidos políticos e as federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
– Data em que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por Município, para fins do cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

15 DE AGOSTO

– Último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores
– Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daquelas(es) que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver submetida à apreciação do Poder Judiciário ou haja sentença judicial favorável à(ao) interessada(o).
– Data a partir da qual os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados.

16 DE AGOSTO

– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
– Data a partir da qual a utilização de live por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.
– Data a partir da qual e até 5 de outubro de 2024, as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão fazer funcionar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.
– Data a partir da qual e até 3 de outubro, poderão ser realizados comícios e utilizada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
– Data a partir da qual, até as 22h do dia 5 de outubro de 2024, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata na qual se utilize outros meios de locomoção das pessoas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
– Data a partir da qual e até 4 de outubro, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide
– Data a partir da qual e até 4 de outubro, poderá haver circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet

9 DE SETEMBRO

– Data a partir da qual e até 13 de setembro de 2024, os partidos políticos, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação parcial de contas, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro de 2024.

16 DE SETEMBRO

– Data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões.

21 DE SETEMBRO

– Data a partir da qual e até 8 de outubro, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detida(o) ou presa(o), salvo em flagrante delito

30 DE SETEMBRO

– Último dia para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou às(aos) candidatas(os), que se pretenda divulgar no dia das eleições, no horário legalmente permitido

1º DE OUTUBRO

– Data a partir da qual e até 8 de outubro nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

3 DE OUTUBRO

– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
– Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e às 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
– Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 4 de outubro

Fonte: Carol Menezes / Diário do Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/08:14:54

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PM persegue Hilux 0 km que tentou furar fiscalização no Pará

(Foto:Reprodução) – A caminhonete modelo Toyota Hilux, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, tentou fugir de posto fiscal em Conceição do Araguaia e foi perseguida por viaturas da PM e da Sefa.

Nas regiões de fronteira do estado do Pará, postos fiscais de trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) buscam coibir a entrada irregular de cargas e produtos sem arrecadação de impostos obrigatórios em território paraense.

No último domingo (2), fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam uma caminhonete modelo Toyota Hilux 0 km. O veículo, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, foi detido na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, localizada na PA-447, no município de Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

De acordo com o coodenador da unidade da Sefa na região, Cicinato Oliveira, a Hilux 0 km tentou furar o bloqueio fiscal e fugir da fiscalização. Assim, viaturas da Sefa e da Polícia Militar do Pará tiveram que perseguir a caminhonete.

“A caminhonete sem placa não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da pista e o veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal”, contou.
Após a perseguição, foi apresentada uma documentação fiscal indicando a venda do veículo de uma empresa em Goiânia para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, disse o coordenador do posto fiscal de Conceição do Araguaia.

A ocorrência foi classificada como tentativa de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 53.557,78.

Fonte: Por: Adams Mercês/DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/07:14:54

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Preso em Nova Maringá acusado de matar e arrastar mulher com moto é transferido para Sinop e diz ter usado drogas

(Fotos:Reprodução/Só Notícias) – Wellington Honorato dos Santos, 32 anos, o principal acusado de matar Bruna de Oliveira, de 24 anos, neste domingo de madrugada, arrastar o corpo dela com uma moto e jogá-la em vala, acaba de chegar na delegacia especializada da Mulher, Criança e Adolescente em Sinop – MT. Ele foi preso, no final da tarde, em Nova Maringá (MT) para onde fugiu após o bárbaro crime. A Polícia Civil agiu rapidamente e conseguiu prendê-lo.

Na delegacia em Sinop ele declarou, em rápida entrevista, ter usado drogas antes do crime e acusa a vítima de também consumido. Wellington negou ter abusado de Bruna e alegou que não tinha ligação com ela. Ele também negou ter chamado a mulher para ir até a quitinete onde ele estava residindo e alegou que ela foi lá “beber”. “Ela morava na rua que eu morava”, declarou. Questionado por Só Notícias sobre a motivação do brutal assassinato, ele ficou em silêncio.

Bruna de Oliveira vitima de feminicídio em Sinop morta e arrastada por moto (Foto: divulgação)
Bruna de Oliveira vitima de feminicídio em Sinop morta e arrastada por moto (Foto: divulgação)

A delegada Renata Evangelista vai ouvir o depoimento de Wellington, que deve passar por audiência ia de custódia nesta terça-feira. A Polícia Civil de Sinop trabalhou em conjunto com a equipe de Nova Maringá e, conforme Só Notícias já informou, no final da tarde investigadores acharam o local onde ele estava escondido. Wellington foi levado a São José do Rio Claro e recambiado esta noite para Sinop.

Familiares de Bruna registraram neste domingo o desaparecimento dela. O irmão relatou que ela havia saído com o suspeito, no sábado, e desde então não foi mais vista. Ele alegou que chegou a ligar para o acusado que afirmou ter deixado ela em casa por volta das 22 horas. Desconfiado, o irmão foi até a quitinete do suspeito, constatou que ele havia se mudado e encontrou sinais de sangue. Ele fez buscas e, ontem à noite, localizou o corpo da irmã em uma vala às margens da rua das Orquídeas, cerca de três quadra da quitinete. Imagens registradas por câmeras de segurança, por volta das 4h55, mostraram o momento em que o criminoso deixa o conjunto de quitinetes de moto, arrastando o corpo da mulher com uma corrente fechada com um cadeado.

O perito André Fúrio, da Politec, confirmou que a jovem apresentava ferimentos por arma branca. “O crime é bárbaro por causa do arrastamento. Na verdade, um esgorjamento por arma branca, depois ele passou a corrente no pescoço e arrastou por três quadras. Aí desovou o corpo na matinha da reserva florestal”, acrescentou.

O corpo de Bruna será velado nesta terça-feira de madrugada na capela anexada ao cemitério e o sepultamento será pela manhã.

Wellington Honorato dos Santos, 32 anos, o principal acusado de matar Bruna de Oliveira, de 24 anos   (Foto: So Noticias)
Wellington Honorato dos Santos, 32 anos, o principal acusado de matar Bruna de Oliveira, de 24 anos (Foto: So Noticias)

Fonte: Só Noticias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/06:14:54

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Arte em Cores reúne artistas para a produção do painel coletivo em Canaã dos Carajás

(Foto Culminância)  –  O mural será feito no período de 6 a 9 de junho, na Praça da Juventude. A iniciativa tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet.

A Praça da Juventude, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, será o cenário para a fase de culminância do projeto Arte em Cores, com a produção do painel coletivo. No período de 6 a 9 de junho, os 6 artistas selecionados para esta fase estarão reunidos para uma intensa produção criativa e troca de experiências. Ao longo de 4 dias, eles vão desenvolver um trabalho de arte urbana no centro da cidade.

“Os artistas que estarão em Canaã representam a grande diversidade de estilos da arte urbana paraense. Eles vão utilizar várias técnicas e inspirações para criar um painel coletivo, dando mais vida e cores à praça que é referência para os jovens de Canaã. Estou feliz em poder participar deste momento tão importante para todos que fazem o Arte em Cores e, principalmente, para os artistas que terão seus trabalhos conhecidos pela sociedade”, explica Gilberto Scarpa, coordenador da iniciativa, que estará em Canaã dos Carajás para acompanhar a produção coletiva.

Uma das selecionadas para produzir o painel é Diana Santos, cujo nome artístico é Ártemis, natural de Canaã dos Carajás e especialista em muralismo. Ao longo de sua carreira, ela conheceu técnicas de nanquim, colagem, aquarela, entre outras. Ela destaca a importância do encontro de artistas em Canaã dos Carajás, para o avançar no processo de formação cultural da comunidade. “Pretendo me debruçar sobre a parceria genuína e espontânea que rola entre a comunidade que frequenta a praça, o que ela representa para a juventude local, memórias e ancestralidade. É um sonho meu, há alguns anos, pintar nessa praça. Ela faz parte de minha memória afetiva. Pintá-la é também sobre firmar laços com a nova geração que está se formando”, explica Ártemis.

Essa é a 4ª edição do projeto Arte em Cores, que conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. Em Canaã dos Carajás, o público vai poder acompanhar de perto a transformação da praça, que ganhará um painel multicolorido, refletindo a riqueza artística e cultural da região.

Conheça os artistas selecionados/as para a culminância no Pará (em ordem alfabética):

– Ana Carolina Reis Ferreira Gomes (Ana) – Parauapebas, PA

– Diana Serra Santos (Ártemis) – Canaã dos Carajás, PA

– Elisvaldo Mendes de Lima (Vado Mendes) – Marabá, PA

– Fiama Rodrigues Silva (Fiama) – Marabá, PA

– Matheus Feitosa (Dash) – Parauapebas, PA

– Yure Nicolau Ferreira Oliveira Goulart (Yure) – Parauapebas, PA

Arte em Cores: conexão com a arte urbana

Desde 2020, o Arte em Cores dedica-se a conectar pessoas e visibilizar o talento e a criatividade de artistas visuais do Maranhão e do Pará, bem como promover ações de capacitação e estimular a economia criativa. Ao longo de três edições, 175 artistas foram beneficiados e, além dos trabalhos individuais realizados em diversas cidades de ambos os estados, 7 grandes murais coletivos já foram produzidos em Açailândia (MA), Alto Alegre do Pindaré (MA), Buriticupu (MA), Belém (PA), Marabá (PA), que recebeu dois murais, e Parauapebas (PA).

A Galeria Virtual do Arte em Cores reúne fotografias de todas as obras já realizadas, em uma exposição online que amplia o acesso à produção artística. Em 2024, o projeto chega à sua 4ª edição, dando continuidade ao histórico de sucesso na valorização da arte urbana. O Arte em Cores é viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, com patrocínio do Instituto Cultural Vale, apoio do Centro Cultural Tatajuba e realizado pelo Ateliê 22 e Ministério da Cultura – Governo Federal.

Sobre o Instituto Cultural Vale

O Instituto Cultural Vale acredita que a cultura transforma vidas. Por isso, patrocina e fomenta projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa.

Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 800 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org

SERVIÇO

Culminância da 4ª edição do Arte em Cores – Pará

Local: Praça da Juventude – Canaã dos Carajás

Período: 6 a 9 de junho de 2024.

Instagram: instagram.com/arteemcoresmove

Facebook: facebook.com/arteemcoresmove

Site e Galeria Virtual: arteemcores.art.br

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/08:14:54

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Identificados as duas vítimas mortas em acidente envolvendo motocicleta e carreta na BR-163,em Novo Progresso-PA

Duas pessoas morrem em acidente entre moto e caminhão na BR-163, em Novo Progresso no Pará – (Foto:Reprodução via WhatsApp)

Iraci Maria Franco,65 anos  e o esposo Célio Marcelino da Costa, 62 anos, estavam na motocicleta e morreram na rodovia BR-163.

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Uma colisão entre um caminhão e uma motocicleta, nas proximidades do distrito de Vila Isol (distante 75 km de Novo Progresso), matou um casal na manhã desta segunda-feira, 3 de junho de 2024, na rodovia BR-163, na distrito de Vila Isol , município de  Novo Progresso no Pará.

Veja abaixo as vítimas
mulher 1

De acordo com informações repassadas por leitor do Jornal Folha do Progresso que esteve no local, o motorista  seguia viagem (SENTIDO MT) na faixa correta, quando foi surpreendido pelo motociclista, que teria invadido o sentido (NOVO PROGRESSO) contrário para fazer uma ultrapassagem. A manobra teria feito com que o veículo menor atingisse a frente  do caminhão. O acidente ocorreu por volta das 4;30min , desta segunda (03/06).

Os socorristas da Via Brasil foram acionados, mas ao chegar no local já estavam sem vida.

Os corpos das duas vítimas foram removidos pelas funerárias Santa Maria e Planeta PAX.

Veja abaixo local do acidente

br 16333

Fonte:Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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Dados de ocupação da Flona Jamanxim apresentados pelo prefeito de Novo Progresso é questionado pelo ICMBio.

Conforme divulgou  Rubens Valente da  https://apublica.org/ políticos paraenses tentam pressionar Marina Silva contra operação do ICMBio no Pará

Leia matéria completa –  São 20h00 da última quinta-feira (23) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conversa em seu gabinete com jornalistas de cinco veículos, entre os quais a Agência Pública. Ela havia acabado de sair de uma exaustiva reunião de mais de três horas com uma comitiva de deputados federais, um senador, deputados estaduais, políticos e moradores de Novo Progresso, no Pará. Eles estão todos mobilizados para tentar suspender ou retardar uma operação de fiscalização há pouco desencadeada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com apoio de diversos órgãos públicos da União.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o ICMBio trabalha para frear a galopante destruição da unidade de conservação mais desmatada do Brasil, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, criada ao longo da rodovia BR-163 em 2006, quando Marina era a ministra do Meio Ambiente do governo Lula 1.

A ideia era justamente conter o desmatamento na região da BR-163, além de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade. Ao longo dos anos, contudo, os pecuaristas espalharam gado, desmatando e queimando a floresta. Hoje estima-se que mais de 180 mil cabeças de gado estejam sendo criadas ilegalmente por particulares dentro do patrimônio da União. No último 3 de abril, o ICMBio deu 30 dias para os criadores de gado de áreas previamente embargadas retirarem todo o rebanho da Floresta Nacional. O prazo se encerrou no último dia 3, mas duas associações de “produtores rurais” pediram mais tempo – que foi novamente dado, com algumas condições. O ICMBio passou então a tentar apreender o rebanho ilegal.

“Houve um processo de completa depenação florestal ao longo da estrada. O que deve servir também de alerta em relação a outros empreendimentos em que sempre se alega que vai fazer um empreendimento sustentável com todos os requisitos, mas que depois vem pressão para a ocupação das margens dessas estradas. Concomitante com isso, nós temos compromissos de redução de emissão de CO2 [dióxido de carbono], […] meta de desmatamento zero, tudo isso se configura num olhar para as atividades que são compatíveis com manutenção de floresta em pé e assimilação de uma parte de atividades produtivas que possam ir se conformando em bases sustentáveis, mesmo que seja de produção de gado, mesmo que seja de produção agrícola, mas não dentro de unidades de conservação, obviamente”, disse a ministra aos jornalistas.

Desde que foi criada, em 2006, a Flona do Jamanxim teve mais de 115 mil hectares destruídos por criadores de gado e grileiros. Conforme registrado em várias outras partes da Amazônia, durante o governo de Jair Bolsonaro o ritmo da destruição explodiu na Jamanxim. De 2019 a 2022, a Flona perdeu em média 13 mil hectares a cada ano. No primeiro ano da gestão de Marina no governo Lula 3, com uma primeira operação desencadeada ainda em maio de 2023, esse número já despencou para 2.500.

A ministra e o ICMBio querem interromper a destruição dentro da Flona, um patrimônio nacional de 1,3 milhão de hectares que já perdeu 15% de sua cobertura vegetal natural principalmente para pastagens abertas ilegalmente em toda a Flona.

O senador Zequinha Marinho (Podemos), principal apoiador dos produtores, alardeou que “estão tomando o gado dos produtores, sem a devida indenização, sem nada, nenhum direito. Isso está errado (Foto:Divulgação MMA)
O senador Zequinha Marinho (Podemos), principal apoiador dos produtores, alardeou que “estão tomando o gado dos produtores, sem a devida indenização, sem nada, nenhum direito. Isso está errado (Foto:Divulgação MMA)

Segundo o ICMBio, todas as terras da floresta “são glebas públicas federais sob jurisdição do Incra, não havendo possibilidade legal de averbação de propriedade particular”.

Contudo, enormes forças políticas do Pará se insurgem a favor dos pecuaristas. O senador Zequinha Marinho (Podemos), um conhecido apoiador de garimpeiros, alardeou em seu perfil no Instagram na semana passada que “estão tomando o gado dos produtores, sem a devida indenização, sem nada, nenhum direito. Isso está errado! Devemos olhar para a questão humana na Amazônia”. De acordo com o ICMBio, o gado passível de apreensão é todo aquele criado em áreas que já foram alvo de diversas multas, embargos e avisos. O gado é criado ilegalmente dentro de uma terra pública, tornando ilegal qualquer “indenização”.

Leia também:Encontro discute a permanência de produtores na Flona Jamanxim em Novo Progresso

*Prefeito Gelson Dill marca audiência com Ministra do Meio Ambiente Marina da Silva, para debater sobre à “Flona Jamanxim”

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), telefonou para Marina Silva para pedir que ela atendesse, em audiência, a comitiva do seu estado.

Na quinta-feira, Marina Silva, o presidente do ICMBio, o analista ambiental Mauro Oliveira Pires, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, receberam os políticos no MMA em Brasília. Apareceram os deputados federais José Priante (MDB-PA), um conhecido defensor de garimpos, financiado em campanhas eleitorais por mineradores como a Vale e primo de Helder Barbalho, Henderson Pinto (MDB-PA), outro defensor de garimpeiros, e Airton Faleiro (PT-PA), o ex-deputado federal e vice-presidente nacional do PT José Geraldo, o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill (MDB), vereadores e representantes de associações de produtores rurais.

Em um vídeo em 2017, o prefeito de Novo Progresso reconheceu que era “uma dessas pessoas afetadas por unidade de conservação e tive meu direito de comercialização [de rebanho bovino] cerceado por esses TACs”. Fazia referência a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público que impedia a comercialização de gado produzido em unidades de conversação no Pará, como a Flona do Jamanxim.

Proporcionalmente, o município de Novo Progresso foi considerado o “mais bolsonarista” da Amazônia no primeiro turno das últimas eleições presidenciais, com 79% de votos no candidato do PL.

Prefeito Gelson Dill – Na saída da reunião com Marina, o prefeito Dill disse aos jornalistas que “são mais de 2 mil famílias que ficaram sobrepostas à Flona do Jamanxim”. “Nós viemos discutir aqui com a ministra a possibilidade de nós construirmos uma solução para todos aqueles conflitos que lá estão existindo”.

O prefeito afirmou que a proposta da comitiva é que as famílias permaneçam na Floresta Nacional, inclusive com seu gado, e que se “recategorize uma unidade de conservação onde permita a conciliação de proteção ambiental e também a permanência das pessoas”. Citou a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que, segundo ele, “permitem uma atividade econômica”. O prefeito mencionou que um projeto de lei, de número 8.107/2017, tramita no Congresso na mesma linha da sua proposta.

O tal projeto, apresentado pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), na verdade esfacela a Flona Jamanxim. Primeiro ela seria reduzida de 1,3 milhão de hectares para 953 mil hectares. Depois perderia mais 349 mil hectares, que seriam transformados nas APAs mencionadas pelo prefeito. Esse total de 26,45% seria uma série de retalhos dentro da floresta, mudando toda sua atual configuração.

Questionado pela Pública se não era uma forma de dar terras da União para particulares, se “não é um roubo de terra pública”, o prefeito disse que “não, porque essas pessoas já estavam lá [em 2006], com seu processo de regularização fundiária”. Ele reconheceu que não havia projeto de assentamento do programa de reforma agrária dentro da Flona.

“No Brasil sempre foi isso, em todas as regiões. Primeiro as pessoas chegaram, ocuparam, e depois foram regularizadas. Acho justo […] A ocupação do Brasil se deu por isso. Não é que a repetição, quero só justiça para essas pessoas que já estavam lá quando da criação dessa unidade de conservação.”

O prefeito alegou que “mais de 600” famílias de produtores rurais estavam na Flona quando ela foi criada. Esse seria o mesmo número atual. Ou seja, ao longo de todos os 18 anos passados desde a criação da Flona, o número de ocupantes teria permanecido o mesmo, segundo o prefeito.

ICMBio – O presidente do ICMBio não confirmou os números apresentados por Dill. “A estimativa é que tinha [em 2006] entre 100 e 200 ocupações. Agora, se você pegar os números do CAR [Cadastro Ambiental Rural], hoje dentro da Flona você tem 494 registros. Só que alguns desses registros são sobrepostos entre si. Ou seja, tem gente ali dizendo que é dono de uma área e o outro dizendo que é a mesma área.”

Marina Silva disse que vai avaliar as sugestões trazidas pela comitiva dos políticos “à luz da legislação”. “Uma resposta como essa é sempre lida pelos demandantes como insatisfatória. Porque o que a legislação nos faculta é que essas atividades são incompatíveis com a natureza da Flona. E aí eles tentam apresentar alternativas que envolvem o Congresso, mas aí já é uma outra esfera de poder.”

Ao lado de Marina, o presidente do ICMBio repetiu aos jornalistas o que havia dito na reunião para a comitiva dos políticos: “Nós, como gestores da Unidade de Conservação, somos obrigados pela legislação, e estamos cumprindo, a retirar aquele gado que foi, sobretudo, criado em área embargada. O que é uma área embargada? É uma área ilegalmente desmatada, verificada seja pelo ICMBio, verificada seja pelo Ibama. Ao longo desses anos, o Ibama fez a operação, o ICMBio fez a operação, e constatou desmatamento ilegal, foi lá e embargou a área”.

O embargo de várias áreas, contudo, não constrangeu os ocupantes a continuar destruindo a Flona. “Muitos produtores resolveram continuar desrespeitando esse embargo. Então, nós voltamos a fazer a fiscalização, e isso coincidiu, primeiro, com uma decisão do Ministério Público, que exigiu que o ICMBio fizesse a retirada desse gado de área embargada. Essa é uma recomendação da 4ª Câmara [da PGR]. Dezesseis procuradores do Ministério Público fizeram essa recomendação, e nós temos que prestar contas, periodicamente, do que vem acontecendo.”

O pedido de retirada do gado das áreas embargadas até 3 de maio foi desrespeitado pelos produtores rurais. No último dia 6, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará emitiu uma recomendação ao ICMBio, governo do Pará, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça e de Segurança Pública para que esses órgãos façam “as operações de retirada e apreensão de gado criado em áreas de desmatamento ilegal e demolição de estruturas relacionadas à atividade ilegal” dentro da Flona.

Marina foi indagada por um jornalista se entendeu que foi pressionada pela comitiva dos políticos para uma “flexibilização”.

“Olha, quando você está agindo em conformidade com a lei e não vai prevaricar das suas atribuições, não consigo imaginar que tipo de pressão possa ser feita. Você vai sempre responder à luz da legislação. É claro que, no Estado Democrático de Direito, a própria legislação também é passiva de questionamentos, senão até hoje nós seríamos uma ditadura porque eles [militares] inventaram legislações esdrúxulas à democracia. Mas a compreensão que se tem é de que os mecanismos que foram criados para viabilizar a licença da BR-163 e que depois foram desrespeitados, eles causaram imenso prejuízo à preservação do meio ambiente. E de que a forma correta é a que foi estabelecida quando foi feita na prática uma avaliação ambiental estratégica da área de abrangência da estrada. Até o que era dito à época, de que seria uma estrada para fazer transporte de grãos, e de que essa estrada não iria ter ocupação ao longo da estrada.”

É possível imaginar qual teria sido o resultado dessa reunião entre os políticos do Pará e produtores rurais com um ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, aliás, podemos encontrar um precedente semelhante. Dois altos funcionários do Ibama, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Loss, foram sumariamente derrubados de seus cargos logo após liderarem uma grande operação contra o desmatamento em terras indígenas no sul do Pará. Soube-se depois que o próprio Bolsonaro havia pedido providências de seus ministros contra a mesma operação de fiscalização.

Marina Silva, dentro dos seus limites e sob pressão política, segue na sua trincheira de resistência à destruição da Amazônia, dia após dia, reunião após reunião.

Fonte: apublica.org/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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Cobrador é assassinado e corpo carbonizado após cobrança de dívida no Pará

Cobrador é assassinado e corpo carbonizado após cobrança de dívida em Goianésia do Pará. Corpo mutilado foi encontrado em igarapé.

A cobrança de uma dívida terminou de forma trágica, após o devedor assassinar o cobrador e carbonizar o corpo deste. Emerson Manoel Lopes Bandeira havia desaparecido no dia 20 deste mês durante cobranças a clientes na zona rural do município de Goianésia do Pará, no sudeste paraense.

Emerson Manoel foi morto a tiro de espingarda, teve o corpo mutilado a facão e, depois, carbonizado. O que sobrou foi jogado em um igarapé da região Capão da Onça.

O palco do brutal crime de homicídio foi uma propriedade rural localizada no Assentamento Capão da Onça. Ali, Emerson Bandeira foi até a casa de um assentado para cobrar uma dívida. Irritado com as desculpas do cliente, ele teria se armado com uma foice e ameaçado o devedor, que, estando dentro de casa, pegou uma espingarda e disparou um tiro em Emerson Bandeira, que estava do lado de fora.

Emerson Manoel foi morto a tiro de espingarda, teve o corpo mutilado - (Foto:Reprodução)
Emerson Manoel foi morto a tiro de espingarda, teve o corpo mutilado – (Foto:Reprodução)

As informações coletadas no âmbito da investigação, comandada pela autoridade policial de Goianésia do Pará, apontaram a autoria do assassinato após uma irmã do acusado fornecer detalhes do crime na Delegacia de Nova Ipixuna.

Na última quarta-feira (29), policiais militares e civis foram à casa do acusado, onde o encontraram. Apesar de negar veementemente o crime, os policiais localizaram a motocicleta da vítima dentro de um forno de lenha. O veículo havia sido incendiado. Em seguida, a polícia obteve informações da própria mulher do acusado de que o corpo foi queimado a uma certa distância da casa, em um local de difícil acesso.

O restante do corpo foi jogado dentro de um igarapé. Na presença de seu advogado, Ramon Souza Gomes, o acusado confessou o crime de homicídio e a ocultação de cadáver.
A Polícia Civil apreendeu as armas do crime e outras provas. A Polícia Científica do Pará, junto com o IML de Tucuruí, foi acionada para realizar perícia e tentar encontrar partes do corpo da vítima Emerson Bandeira, que era morador do Estado da Paraíba e estava na região a trabalho.

Policiais localizaram a motocicleta da vítima dentro de um forno de lenha- (Foto:Reprodução)
Policiais localizaram a motocicleta da vítima dentro de um forno de lenha- (Foto:Reprodução)

Fonte:  DOL Carajás/ Com informações Portal Jacundá e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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Olimpíada de Matemática: 18,5 milhões de alunos fazem 1ª fase da OBMEP nesta terça-feira (4)

(Foto:Divulgação OBMEP) – Mais de 18,5 milhões de alunos participam nesta terça-feira (4) da 1ª fase da 19ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). Promovida desde 2005 pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), a maior competição científica do país registrou neste ano recorde no número de escolas e municípios inscritos: 56.516 mil instituições de 5.564 cidades – o que representa uma cobertura de 99,9% dos municípios brasileiros. 

“Este novo ciclo de realização da OBMEP, com maior adesão de escolas e municípios, ocorre ao mesmo tempo que o IMPA Tech, a graduação do IMPA, dá seus primeiros passos, com uma turma majoritariamente egressa da olimpíada”, disse o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana, ressaltando o papel da competição na identificação de talentos e na continuidade dos estudos.

A OBMEP ocorre em duas fases. A primeira etapa, realizada nesta terça-feira (4), consiste na aplicação de uma prova com 20 questões de múltipla escolha, preparada em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). O estudante terá 2 horas e 30 minutos para finalizar o exame. Alunos com necessidades especiais dispõem de 3 horas 30 minutos para completar a prova.

Nesta 1ª fase, tanto a aplicação quanto a correção das provas são feitas pelas escolas, que deverão seguir as instruções e os gabaritos elaborados pelo IMPA. Os alunos concorrem, dentro da própria escola, com alunos do mesmo nível, a vagas para a 2ª fase da OBMEP, em quantidade predefinida que varia de acordo o número de inscritos pela escola, por nível.

Unidades de ensino localizadas no Rio Grande do Sul e incapacitadas de aplicar a 1ª fase, em decorrência das enchentes que atingiram o estado, estão recebendo atendimento da coordenação da OBMEP com orientações.

O resultado dos classificados para a 2ª fase será divulgado na página da OBMEP em 2 de agosto e a prova será em 19 de outubro em locais de aplicação definidos pelo IMPA. Clique aqui para acessar o regulamento.

Em 20 de dezembro, a OBMEP vai publicar no site a esperada lista dos premiados da 19ª edição. A Olimpíada premia separadamente alunos de escolas públicas e privadas. Aos primeiros serão concedidas 6.500 medalhas (500 ouros, 1.500 pratas e 4.500 bronzes) e até 45 mil certificados de Menção Honrosa. Estudantes de instituições particulares receberão 1.950 medalhas (150 ouros, 450 pratas e 1.350 bronzes) e até 6 mil certificados de Menção Honrosa.

Alunos premiados com medalha de ouro, prata ou bronze nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos alunos de escolas públicas que integram o programa.

Desde o ano passado, a OBMEP oferece ainda outras 20 mil medalhas a nível estadual. A premiação leva em consideração o desempenho dos alunos por estado. Essa modalidade de premiação não dá acesso ao PIC.

Sobre a OBMEP

Criada pelo IMPA em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Destinada a estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Médio, a OBMEP contribui para estimular o estudo da Matemática e identificar jovens talentos da disciplina.

Fonte:Ascom OBMEP   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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Novo Progresso recebe a Justiça do Trabalho Itinerante em Junho

Ação organizada pela Vara do Trabalho de Itaituba, por meio do programa JUSTIÇA ITINERANTE, de 17 a 21 de Junho de 2024, na Sede da Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, situada à travessa Belém, Bairro Santa Luzia garante acesso à Justiça do Trabalho, em Novo Progresso-PA.

Os serviços oferecidos;resolução de problemas com anotação na carteira de trabalho, dúvidas sobre férias, salário mínimo, FGTS, entre outros.

O programa Justiça Itinerante chega aos moradores do município de Novo Progresso, 17 a 21 de Junho de 2024. Os atendimentos serão realizados por magistrados e servidores do Trabalho de Itaituba, por meio do programa JUSTIÇA ITINERANTE. Nesta primeira visita, a equipe fará captação de demandas da população, incluindo a abertura de processos trabalhistas. Assim retornando ao município, de 2 a 6 de Setembro, para as audiências.

Os atendimentos ocorrerão na Sede da Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, situada à travessa Belém, Bairro Santa Luzia, de forma gratuita.

A justiça atenderá demandas da região:Novo Progresso, Moraes Almeida e Castelo de Sonhos e região.

Veja nota TRT-8

Atenção:

A Justiça está mais próxima de você.

A Vara do Trabalho de Itaituba, por meio do programa JUSTIÇA ITINERANTE, estará presente no Município de Novo Progresso do dia 17 a 21 de Junho de 2024, na Sede da Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, situada à travessa Belém, Bairro Santa Luzia.

    Aproveite a oportunidade de resolver suas questões trabalhistas de forma rápida e acessível.

    Você poderá, tirar suas dúvidas relativas aos direitos trabalhistas, obter informações sobre Carteira de Trabalho Digital, FGTS e seguro desemprego, bem como, ajuizar reclamação trabalhistas.

    As audiências referentes às reclamações trabalhistas serão realizadas também em Novo Progresso, previstas para 02 a 06 de setembro de 2024

*Não esqueça de levar documento de identificação e outros que tiver, relacionados a trabalho/emprego.

Não há necessidade de agendamento, basta comparecer. Instalado pela Resolução Administrativa TP nº 1, de 14 de setembro de 2023, o Serviço da Justiça Itinerante tem por objetivo garantir o pleno exercício do direito de acesso à Justiça, superando barreiras geográficas, socioeconômicas ou de outras naturezas.

 

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações TRT-8 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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Crime brutal: jovem é morta, acorrentada em moto e arrastada pelas ruas de Sinop-MT; vídeo

(Foto: Sinop Urgente/Fernando Itamir) – O brutal feminicídio foi registrado na madrugada deste domingo em Sinop-MT.

Bruna de Oliveira, 24 anos, foi assassinada por um homem em uma quitinete na rua dos Biris, bairro Primaveras em Sinop (MT). Em seguida, o feminicida arrastou o corpo da vítima por cerca de três quadras até a rua das Orquídeas, fundos do Parque Florestal, onde foi localizado em uma vala, já no período da noite.

Segundo o registro da Polícia Civil, o irmão da vítima declarou que ela havia saído com o suspeito do crime, de 32 anos, no sábado, e desde então não foi mais vista. Ele alegou que ligou para o mesmo, que afirmou ter deixado ela na casa por volta das 22 horas. Ontem, o irmão da vítima foi até a residência do suspeito (quitinete), entretanto, constatou que ele já havia se mudado. No local, foi encontrada várias marcas de sangue e sinais que houve uma tentativa de limpeza.

Foi declarado ainda no boletim de ocorrência que, posteriormente, o irmão de Bruna, desconfiado do crime, resolveu fazer as buscas e localizou o corpo da mesma na valeta.

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO NO INSTAGRAM 

Imagens registradas por câmeras de segurança, por volta das 4h55, mostraram o momento em que o criminoso deixa o conjunto de quitinetes de moto, arrastando o corpo da mulher com uma corrente fechada com um cadeado.

O perito criminal André Fúrio detalhou sobre as análises preliminares nos dois locais, onde teria ocorrido o crime (quitinete) e o local em que a vítima foi encontrada. “Tudo é preliminar porque nós temos filmagens, depois tudo vai ser mais detalhado. Eu também vou fazer exames no sangue que colhi na casa aqui, tem que ver se é dela mesmo, confrontar com o dela”, explicou.

Clique no link e assista no X- https://x.com/i/status/1797629849437409750

André Fúrio confirmou que a jovem apresentava ferimentos por arma branca. “O crime é bárbaro por causa do arrastamento né, na verdade, um esgorjamento por arma branca, depois ele passou a corrente no pescoço e arrastou por três quadras, e aí desovou o corpo na matinha da reserva florestal”, acrescentou.

O perito também falou sobre as análises do trecho onde a vítima foi arrastada. “Os arrastamentos não ficaram preservados. Ali, no local onde ela foi encontrada na terra, teve um pisoteamento dos curiosos e da população, então foi apagado. O arrastamento do asfalto também não se vê, porque também está com quase 24 horas que aconteceu o homicídio”, concluiu Fúrio, ao Sinop Urgente.

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop faz buscas ao assassino que está foragido. A motivação do crime ainda será confirmada. O corpo da mulher foi retirado da vala com apoio de militares do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Sinop, onde passará por exames de necropsia e identificação oficial.19038306-C130-4C71-9B9E-F95CD00C3A83-1024x562

Fonte:Só Noticias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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