ADEMIR COSTA DA SILVA, CPF: 536.565.471-49, localizado na BR 163, KM 976, margem esquerda, sentido Cuiabá-Santarém, comunidade Carro Velho, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que RECEBEU junto a SEMMA/NP a Licença Prévia (LP) nº 049/2024 e a Licença De Instalação (LI) nº 050/2024, para a atividade de silo/secador, armazém de grãos com beneficiamento.
Licença Prévia para mega projeto de ouro em Castelo de Sonhos é aprovado pela COEMA
O Empreendimento de US$ 261 Milhões de Dólares – (Foto:Reprodução/Divulgação)
O Conselho Ambiental do Estado do Pará (COEMA) aprovou, em 11 de junho, a Licença Prévia (LP) e a Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de ouro Castelo de Sonhos, no estado do Pará. A emissão formal e a publicação oficial da LP deverão agora estar sujeitas apenas aos processos internos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Na reunião do COEMA que analisou a concessão da licença, a TriStar apresentou uma resposta positiva e de apoio e o projeto foi aprovado por unanimidade do Conselho.
Localizado no município de Altamira, o projeto Castelo dos Sonhos prevê a implantação de uma lavra a céu aberto, com previsão de produção de 3,9 toneladas de ouro por ano, por um período de dez anos. A planta de processamento terá capacidade para 10 mil t/dia de minério com teor de 1,12 gramas por tonelada. As reservas de ouro somam 1,4 milhão de onças e o Capex previsto para o empreendimento é de US$ 261 milhões.
Nick Appleyard, CEO da TriStar Gold, declarou: “Alcançar um marco como este é o culminar de uma enorme quantidade de trabalho da nossa pequena e dedicada equipe. O trabalho que eles realizaram foi excelente. Agradecemos também em todos os aspectos às diversas pessoas e organizações que nos apoiaram, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e a Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Pará. Amazonas (APGAM).”
A empresa informa que o desenvolvimento do projeto, incluindo os compromissos futuros detalhados através das atividades de licenciamento, visam desbloquear valor para os acionistas. “Porém, o desenvolvimento do projeto anda de mãos dadas com o nosso trabalho voluntário na região local, tudo isso focado no desenvolvimento sustentável que pode ter um impacto positivo duradouro nas pessoas com quem compartilhamos esta bela parte do Brasil”.
Fonte: Jornal Folha do Progresso com oantagonico.net.br e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2024/06:31:37
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Presos em Operação da Polícia Civil podem ser laranjas de grupo criminoso de Novo Progresso e no Pará
(Foto:Divulgação PC/PA) – Em 2022, a empresa operou na comercialização de um lote de ipê-amarelo extraído ilegalmente da Floresta Nacional de Jamanxim.
7 pessoas (duas em Novo Progresso) foram presos em Operação, da Polícia Civil do Pará para desarticular esquema de créditos florestais falsos
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, a investigação foi iniciada em 2019, após uma associação criminosa simular, por meio de documentos falsos, leilões de produtos florestais supostamente realizados pelas prefeituras de Itaituba e Novo Progresso.
A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária, realizados no Pará e no Distrito Federal.
Sete pessoas foram presas no Pará, sendo uma delas em Outeiro; duas em Uruará; duas em Novo Progresso; e uma em Santa Bárbara. Houve também a prisão de uma sétima pessoa no Distrito Federal. Estima-se que a movimentação total da ação criminosa tenha sido de, aproximadamente, R$ 26 milhões.
As prisões em Novo Progresso chamou atenção pelas personagens envolvidas, a reportagem do Jornal Folha do Progresso apurou que os envolvidos são pessoas comuns e possivelmente as investigações revelam que os presos emprestaram os nomes para o grupo que atuava por meio da criação de empresas “fantasmas” do ramo de comércio de madeira, e emissão de notas fiscais fraudulentas, chamadas de “notas frias”. Neste caso o nacional Antonio Carlos (Tonhão), é proprietário de um lanche na avenida Orival Prazeres em Novo Progresso , a outra personagem presa, a reportagem procura a identificação.
Os dois presos em Novo Progresso são proprietários de empresa; possivelmente emprestaram o nome para abertura dessas empresas para constar no quadro societário.
Essa operação reforça o compromisso da Polícia Civil do Pará contra essas práticas criminosas que causam grandes prejuízos ao Estado.
Os suspeitos estão sendo investigados pela prática de crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, e, ao final, a depender da participação no esquema, podem ser condenados a penas que variam de sete a 21 anos.
O nome da Operação “Dark Wood” (MADEIRA ESCURA) identificou e prendeu 7 pessoas. Na operação duas pessoas foram presas em Novo Progresso.
A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária, realizados no Pará e no Distrito Federal.
Sete pessoas foram presas no Pará, sendo uma delas em Outeiro; duas em Uruará; duas em Novo Progresso; e uma em Santa Bárbara. Houve também a prisão de uma sétima pessoa no Distrito Federal. Estima-se que a movimentação total da ação criminosa tenha sido de, aproximadamente, R$ 26 milhões.
A Polícia Civil do Pará (PCPA), por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), deflagrou, no dia 11 de junho de 2024, a “Operação Dark Wood”, e desmontou o esquema milionário de créditos florestais falsos. A ação visou cumprir nove mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária, realizados, simultaneamente, no Pará e no Distrito Federal (DF).
Presos
Os presos são Freddy Donadio de Oliveira, membro da Cooperativa dos Produtores, Extratores e Reflorestadores de Uruará; Marcelo Araújo Oliveira, Bruno Atayde Leão; dono da Coexpa Comércio e Exportação de Produtos da Amazônia,( preso na sede da empresa em Outeiro); Taina Chagas Nunes, dona da empresa TCN Representações e Serviços Contábeis; Antônio Carlos Rodrigues Novo Progresso; Carlos Zancan e João Marcos Alexandre – Novo Progresso.
É crime ser laranja de alguém?
O “laranja” que voluntariamente empresta seu nome para que terceiros possam constituir empresas e abrir contas bancárias para a movimentação de valores duvidosos pode ser responsabilizado criminalmente pelos desvios praticados por aqueles que utilizaram seu nome.
Os laranjas são pessoas que fornecem o seu nome e seus dados pessoais, como CPF e conta bancária, para que outras pessoas registrem bens, como imóveis, carros de luxo e até empresas, podendo assim fugir da fiscalização e sonegar impostos ou movimentar grandes esquemas de corrupção, bem como lavar dinheiro de origem .
Além das equipes da PCPA, também participaram da operação representantes da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa (AISC) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, a investigação foi iniciada em 2019, após uma associação criminosa simular, por meio de documentos falsos, leilões de produtos florestais supostamente realizados pelas prefeituras de Itaituba e Novo Progresso.
“A fraude consistiu no protocolo desses documentos falsificados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com pedido de inclusão de créditos florestais nas pastas do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA) para as duas empresas que, hipoteticamente, tinham sido as vencedoras dos leilões”, pontuou o gestor.
MADEIRA
Com isso, um crédito de mais de 13 mil metros cúbicos de madeira foi concedido de maneira indevida, o que foi rapidamente questionado pelas outras empresas madeireiras de dentro e fora do Estado. Segundo as investigações, algumas delas são suspeitas de simular o transporte e recebimento do material por meio desses créditos, através da expedição de falsas guias florestais.
Após ter sido deflagrada a operação “Dark Wood”, sete pessoas envolvidas nos leilões foram presas, sendo elas os proprietários das madeireiras e um servidor da Semas. Seis foram presas no Estado, uma delas em Outeiro, em Belém; duas em Uruará; duas em Novo Progresso; e uma em Santa Bárbara. Houve também a prisão de uma sétima pessoa no Distrito Federal.
Estima-se que a movimentação total da ação criminosa tenha sido de, aproximadamente, R$ 26 milhões. Todos as pessoas capturadas já estão à disposição da Justiça.
A operação policial contou com a participação de 40 policiais civis do Pará e do Distrito Federal, sendo executada pelas equipes da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Santarém e Altamira, Superintendência de Altamira e Delegacia de Novo Progresso.
O titular da DECOR, delegado Tainan Monteiro, informou que “uma operação dessa complexidade só foi possível graças aos recentes investimentos da Polícia Civil em qualificação e equipamentos de alto desempenho”.
O que são laranjas e como eles atuam em práticas ilícitas?
Os laranjas são pessoas que fornecem o seu nome e seus dados pessoais, como CPF e conta bancária, para que outras pessoas registrem bens, como imóveis, carros de luxo e até empresas, podendo assim fugir da fiscalização e sonegar impostos ou movimentar grandes esquemas de corrupção, bem como lavar dinheiro de origem ilícita.
Comumente, essa prática está associada a políticos e grandes empresários que praticam crimes que lesam o patrimônio público, por meio do pagamento de propina, do desvio de verbas públicas e da evasão fiscal (prática de sonegação dos impostos).
→ Pessoa física laranja
A pessoa física laranja é utilizada para registrar bens em seus nomes. Isso pode ocorrer por vários motivos, como sonegação fiscal (para parecer perante o poder público que aquele bem não é dela, evitando assim pagar impostos sobre ele) ou para utilizar o nome de outra pessoa a fim de constituir uma empresa inexistente que sirva de fachada para a lavagem de dinheiro.
Os laranjas podem estar conscientes da sua condição, sendo então criminosos que recebem para fazer a prática ilícita, ou podem ter sido induzidos a assinar algum documento que os torne laranjas de terceiros, sendo enganados. Normalmente, os criminosos utilizam dessa prática contra pessoas de pouca instrução para ocultar os seus bens e não precisarem pagar a alguém para realizar tal prática.
Um dos motivos para utilizar o nome de laranjas é a sonegação fiscal. Como as alíquotas (taxas e porcentagens) de arrecadação de impostos variam de acordo com a renda e o valor do patrimônio acumulado por uma pessoa, muitos sonegadores registram os seus bens distribuídos em nomes de outras pessoas, evitando, assim, que pareça que aquela pessoa tenha uma grande quantidade de dinheiro.
Essa prática faz com que o sonegador pague menos impostos e evita que ele caia na chamada “malha fina” da Receita Federal, pois seria muito suspeito que uma pessoa que declara uma determinada quantia de renda tenha bens e um padrão de vida compatíveis com uma renda maior.
Laranjas podem ser utilizados para a sonegação de impostos à Receita Federal.
Outro motivo pelo qual as pessoas procuram registrar bens em nomes de terceiros é a ocultação de enriquecimento ilícito. Grandes criminosos, geralmente ligados ao tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando em geral e outros setores do crime organizado, enriquecem muito em pouco tempo. Para não levantarem suspeitas da polícia acerca de suas atividades ilícitas, essas pessoas ocultam o seu patrimônio, distribuindo-o (na forma de, principalmente, imóveis) entre vários laranjas, fazendo parecer que não há grande patrimônio vinculado ao seu nome.
Por último, há uma forma comum entre os brasileiros de utilização de laranjas que não está, necessariamente, relacionada ao crime ou a qualquer atividade ilícita: trata-se do empréstimo do nome para aquisição de crédito e compras parceladas de pessoas que possuem restrições de compras em seu CPF, provavelmente por terem acumulado dívidas que não foram pagas. Por meio de um acordo verbal, uma pessoa pode utilizar o nome de um parente ou conhecido para financiar um imóvel ou automóvel, por exemplo, pois a sua restrição por dívida não a permitiria fazer aquela compra parcelada. Nesse caso, não há um interesse real por parte dos órgãos públicos de fiscalização, pois esse tipo de ação não apresenta, na maioria das vezes, qualquer tipo de lesão ou desfalque nos cofres públicos e na arrecadação fiscal.
→ Pessoa jurídica laranja
Empresas também podem ser envolvidas nos esquemas de utilização de laranjas. No caso, podem constar empresas de fachada utilizadas para a lavagem de dinheiro e práticas de desvio de verbas públicas, ou o simples registro de uma empresa no nome de um laranja, a fim de ocultar o patrimônio do real dono da firma.
Quando um criminoso, geralmente ligado ao crime organizado, precisa “lavar” o dinheiro que recebe de atividades ilícitas, ou seja, fazer parecer que o dinheiro foi obtido de maneira legal, ele pode abrir uma empresa laranja, em seu próprio nome ou no nome de um laranja, para emitir notas fiscais falsas (também chamadas de notas frias) e fazer parecer que o dinheiro sujo advindo do crime foi obtido de maneira legal.
Na maioria dos casos, essas empresas não funcionam (são empresas-fantasmas), sendo apenas escritórios vazios mantidos por criminosos que querem aparentar, perante os órgãos públicos, licitude e regularidade em seus negócios e na origem de seu dinheiro.
Também existem empresas de fachada para falsa prestação de serviços ou empresas que realmente existem, mas prestam serviços superfaturados. Esse tipo de crime, muito comumente ligado a pessoas que atuam diretamente na administração pública, consiste na abertura de uma empresa, por parte de um político ou gestor público, para fornecer um serviço para empresas públicas ou empresas privadas que prestem serviços para empresas públicas.
O verdadeiro dono da empresa registra a firma no nome de um laranja que não esteja envolvido com o setor público, para o qual a empresa vai prestar serviços – aparentando assim licitude e imparcialidade – e utiliza a empresa para prestar serviços superfaturados, desviando dinheiro dos cofres públicos. Nos piores casos, há ainda a não prestação dos serviços, quando a empresa apenas lança notas frias de serviços inexistentes, ao invés de lançar notas superfaturadas.
Madeira apreendida pela Policia (Foto:Divulgação PCPA)
Como os laranjas prejudicam o país?
Em todos os casos de crime onde há a utilização de laranjas, a população é lesada, pois, quando há ocultação de patrimônio, há sonegação de impostos e indícios de crimes piores. Se o dinheiro que o criminoso quer esconder tem origem ilícita, ele está, provavelmente, ligado ao crime organizado, que mata milhares de pessoas todos os anos.
Se o criminoso visa a cometer evasão fiscal, ou seja, a sonegação de impostos, ele está deixando de contribuir com a manutenção dos serviços públicos, provocando um rombo que impede que haja investimentos em saúde, segurança pública ou educação, afetando, principalmente, as camadas mais pobres da população.
Punição para os laranjas
A lei 12.846/13 foi criada para julgar e punir os chamados crimes do colarinho branco que resultem em desfalques dos cofres públicos. Entre outras coisas, a lei visa coibir a utilização de laranjas para ocultação patrimonial e qualquer tipo de atuação empresarial falsa com o fim de desviar recursos públicos ou pagar propina em troca de favores políticos.
As pessoas e as empresas envolvidas podem ser condenadas a pagamento de multas, devolução integral do dinheiro desviado e até prisões de laranjas e de empresários.
Fonte:Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2024/06:31:37
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PRF apreende dois passageiros por porte ilegal de arma em ônibus que seguia para Novo Progresso
Material apreendido pela PRF na BR-163 em Santarém — Foto: PRF/Divulgação
PRF registra casos de tráfico, porte ilegal de arma e uso de documento falso em abordagem no mesmo dia e horário em Santarém
Os casos aconteceram na tarde de sábado (15) no KM 995 da BR-163.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no mesmo dia, local e horário casos de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e uso de documento falso, além de dar cumprimento a um mandado de prisão. A abordagem aconteceu no KM 995 da BR-163 em Santarém, no oeste do Pará.
A abordagem iniciou no momento que os policiais fizeram a verificação de cargas e passageiros que estavam em um ônibus interestadual que tinha como destino a cidade de Novo Progresso.
De acordo com a PRF, a primeira abordagem foi a um passageiro que estava com uma bagagem de mão. Durante a verificação, os policiais localizaram aproximadamente 47g de maconha.
No mesmo ônibus, os policiais fizeram abordagem a dois homens. Os dois tinham saído de Monte Alegre e seguiriam para Novo Progresso. Um deles apresentou um documento falso, posteriormente a PRF conseguiu chegar ao seu nome verdadeiro, onde foi identificado que se tratava de um foragido da justiça, e que tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, oriundo da comarca de Macapá (AP).
Na bagagem do outro homem os policiais encontraram uma espingarda calibre 20, com munição e sem nenhuma documentação.
Ainda no mesmo dia, horário e local, os policiais fizeram abordagem a um motorista que fazia ultrapassagens proibidas na rodovia. Ao fazer a revista pessoal, a PRF identificou que o homem estava com uma arma de fogo carregada em sua cintura. Ele contou à equipe da PRF que não possuía documentos de posse e porte do armamento.
A droga, as duas armas e munições, bem como o documento falso foram apreendidos e os envolvidos foram presos em flagrante, em tese, pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e foi dado cumprimento ao mandado de prisão em aberto, e todos foram apresentados, à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Por Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2024/05:31:37
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Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país
Vista aérea de queimadas em Novo Progresso, no estado do Pará (arquivo) Foto: AFP 2021 / Carl de Souza
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.
Questões legais
A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.
“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.
No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.
Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.
A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.
No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
Orçamento
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.
“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.
A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.
Fonte: Jornal Folha do Progresso com Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/06/2024/06:31:37
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Semma faz operação integrada com a Polícia Militar, com foco no combate à poluição sonora,em Novo Progresso.
A ação aconteceu nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024 na cidade de Novo Progresso-PÁ.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, João Maria dos Santos, a operação foi de prevenção e combate. “Essa será uma ação permanente, entre as entidades envolvidas , com o objetivo de dar a paz e sossego aos munícipes, a fim de combater, sobretudo, a poluição sonora causada pela utilização do som tipo ‘automotivo’’ no município”, salientou, ao acrescentar ainda que, “foi uma operação tranquila, focada mesmo na conscientização da população.
Perturbação do trabalho ou sossego alheio
A perturbação do sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se incomodada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá acionar uma viatura da PM por meio do número 190. Pena: prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
Poluição sonora
A poluição sonora é a emissão de sons ou ruídos desagradáveis que, ultrapassados determinados níveis de intensidade e de maneira contínua, pode causar, em determinado espaço de tempo, prejuízo à saúde humana e dos animais.
Visando coibir essa infração penal, a PMPA tem atuado de forma integrada com demais forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio de ações preventivas e repressivas para esclarecer que o uso no veículo de equipamento de som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são consideradas infrações graves e podem resultar em multas e retenção do veículo para regularização.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/06/2024/06:31:37
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Começou neste sábado, 15 de junho o primeiro Vazio Sanitário da Soja no Pará
(Foto: Reprodução)- Começou nesta sábado (15) o primeiro período do Vazio Sanitário da Soja no Estado do Pará. No segundo semestre de 2024 haverá outros dois períodos, quando ficam proibidos o cultivo de soja e a presença de plantas vivas da espécie nas propriedades produtoras. O objetivo é proteger as plantações do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocasionar a perda de até 90% da safra.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) faz o controle da ferrugem asiática. São competências da Agência de Defesa realizar o cadastro anual de produtores, monitorar a ocorrência da praga durante o período de safra e fiscalizar o cumprimento dos períodos do vazio sanitário e do calendário de semeadura.
O cadastro anual de produtores e das plantações também é importante por permitir uma ação mais rápida e eficiente em situações de emergências fitossanitárias e no atendimento de focos de pragas, capazes de reduzir a produção e causar prejuízos aos produtores.
Menor risco – A fiscal estadual agropecuária Thaís Leão explicou que o Vazio Sanitário minimiza o risco de ocorrência dessa praga no plantio da próxima safra. De acordo com a fiscal, o produtor pode plantar outras culturas nesse período. “A ferrugem asiática chega a causar dano de até 90% em um plantio de soja. Nesse período, o produtor pode trabalhar com outras culturas, como milho, sorgo ou qualquer outra cultura que não seja soja”, reforçou.
A gerente de Programas de Pragas de Importância Econômica, engenheira agrônoma Alice Thomaz, alertou para a necessidade de cumprimento da legislação nesse período. “Nossa preocupação é manter a fitossanidade da sojicultura paraense. Se as normas não forem cumpridas pelos produtores, corremos o risco dessa praga se estabelecer em nosso Estado, e assim ocasionar perdas significativas na produção”, explicou.
O Pará tem vivenciado um grande crescimento na fronteira agrícola do agronegócio da soja. A área plantada vem aumentando de forma célere a cada safra. “É muito importante a colaboração dos produtores para o crescimento e a manutenção da fitossanidade dessa cadeia produtiva, e para que o complexo da soja continue sendo o principal grupo de produtos da pauta de exportação do Estado”, ressaltou a gerente.
Os três períodos do Vazio foram estabelecidos pela Portaria nº 1.111/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Calendário dos períodos do Vazio Sanitário:
– De 15 de junho a 15 de setembro – 33 municípios e mais dois distritos de Altamira. – De 1° de agosto a 31 de outubro – 70 municípios da região nordeste e parte da Região Metropolitana de Belém. – De 15 de agosto a 15 de novembro – 37 municípios do Baixo Amazonas, Xingu e parte do Arquipélago do Marajó.
Municípios que ficam proibidos de plantar soja e manter plantas de soja vivas durante o primeiro período do Vazio Sanitário, de 15 de junho a 15 de setembro de 2024.
Região I
Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos, pertencentes ao município de Altamira.
Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações da ADEPARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/06/2024/06:31:37
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Suspeito desmatar em área de preservação ambiental era procurando há um ano pela PF é foi preso em Cachoeira da Serra
Delcesar Pegoretti, de 50 anos de idade, é madeireiro e esta sendo procurado há um ano pela PF; foi preso na comunidade de Cachoeira da Serra no município de Altamira no Pará. (Foto:Reprodução/PCPA)
Ele é Principal Suspeito de desmatar área maior que 600 campos de futebol a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo.
O suspeito de desmatar 644,11 hectares de floresta nativa na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em 2019, foi preso na última segunda-feira (10), pela Polícia Civil do Pará, que recebeu informações da Polícia Federal. A reserva é uma Unidade de Conservação Federal, criada em 2005, e está localizada nos municípios de Altamira e Novo Progresso, região sudoeste do Estado.
A prisão de Delcesar Pegoretti, de 50 anos de idade, ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em junho de 2023, no município de Altamira. A área desmatada por ele corresponde a mais de 640 campos de futebol.
Segundo a Justiça Federal, a liberdade do suspeito coloca em risco os tramites do processo e as investigações em curso. O g1 tentou contato com o advogado de Pegoretti, mas não havia obtido retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
O mandado de prisão também visa a garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito tentava impedir, inclusive com destruição de pontes, o trabalho de fiscalização dos órgãos ambientais na área da reserva.
O suspeito estava em casa, no bairro Cachoeira da Serra, distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Segundo os policiais que participaram da operação, Delcesar não ofereceu nenhum tipo de resistência ao receber a voz de prisão.
Nesta terça-feira (11), Pegoretti passou por audiência de custódia virtual na Comarca de Novo Progresso. Na ocasião, a juíza de plantão, Soraya Muniz Calixto, destacou a regularidade do cumprimento do mandado de prisão.
Na decisão a magistrada determinou a transferência imediata de Delcesar para a unidade prisional do município de Itaituba, que também fica no sudoeste paraense. A juíza ordenou que a prisão dele fosse comunicada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Área da Serra do Cachimbo registra desmatamento e criação de gado
No mesmo dia da prisão do madeireiro, o Governo do Pará anunciou que o estado apresentou uma redução de 29% nos alertas de desmatamento em maio, o maior registro na Amazônia Legal, segundo dados do INPE. Os dados do governo mostram que a redução se concentrou nos municípios incluídos no Decreto de Emergência Ambiental, entre eles, Altamira, onde estão Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Os números mostram que entre agosto de 2023 e maio de 2024, Altamira registrou 162 km² de área recoberta, representando uma redução de 58%.
Suspeito de desmatar área de Unidade de Conservação Federal é preso em Cachoeira da Serra/Altamira — Foto: Divulgação/PC
Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações do G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2024/06:31:37
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Passageiro que saiu do Pará é preso com 2,5 kg de ouro ao desembarcar no aeroporto de Boa Vista
Material foi apreendido — Foto: PD/Divulgação – Ele foi preso em flagrante pelo de crime usurpação dos bens da União. Prisão faz parte da operação Libertação da Polícia Federal.
A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira (11) um passageiro com 2,5 kg de ouro ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede. Ele foi preso em flagrante pelo de crime usurpação dos bens da União.
O suspeito, que havia partido de Belém (PA), foi detido pelos policiais federais ao desembarcar com o metal precioso no aeroporto da capital roraimense. O minério estava sem documentação que comprovasse a origem legal. O crime prevê pena máxima de 5 anos de detenção.
No mês passado, a Polícia Federal já havia prendido outras duas pessoas no aeroporto pela prática do mesmo crime. A prisão faz parte das ações da Operação Libertação, deflagrada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal em Roraima, com o objetivo de realizar a desintrusão de garimpeiros da Terra Indígena Yanomani.
Além das prisões em flagrante já realizadas no contexto da Operação Libertação, também foram deflagradas 15 operações de polícia judiciária, que resultaram no cumprimento de 143 mandados de busca e apreensão, 27 de prisão preventiva, além do pedido de sequestro e bloqueio de valores no total de R$ 1.989.516.574,44.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2024/06:31:37
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Inscrições para o 7º Prêmio IMPA de Jornalismo terminam em 23 de junho
Concurso distribuirá R$ 36 mil aos ganhadores nas categorias Matemática e Divulgação Científica – (Foto:Divulgação)
Faltam só 10 dias para o fim das inscrições no 7º Prêmio IMPA de Jornalismo. Realizado desde 2018, o concurso tem como objetivo estimular a publicação de reportagens sobre Matemática, Ciência e Tecnologia no Brasil e reconhecer trabalhos de excelência que aproximem esses temas da sociedade. O prazo para submissão dos trabalhos vai até 23 de junho.
O Prêmio IMPA de Jornalismo vai oferecer R$ 36 mil aos três primeiros colocados nas duas categorias em disputa, “Matemática” e “Divulgação Científica”: R$ 10 mil para o 1º colocado, R$ 5 mil para o 2º e R$ 3 mil para o 3º lugar. Ainda serão concedidas menções honrosas em cada categoria.
Depois de quatro edições remotas, a cerimônia de premiação deste ano será em 7 de setembro no Festival Nacional da Matemática, evento organizado pelo IMPA para o grande público, no Rio de Janeiro. Com o tema “Matemática é Inovação”, o FestMat quer mostrar como a ciência está por trás dos avanços tecnológicos, além de aproximar a disciplina das crianças e dos adultos.
Podem concorrer ao prêmio jornalistas profissionais com reportagens publicadas ou exibidas entre 1º de julho de 2023 e 23 de junho de 2024. É vedada a inscrição de uma reportagem já submetida na edição anterior do prêmio. São aceitas matérias de todos os meios de comunicação – jornal, revista, blog, televisão, rádio, podcast ou outro.
Na categoria “Matemática”, é possível inscrever matérias, por exemplo, sobre pesquisas, ensino da disciplina, impacto de olimpíadas do conhecimento, o uso da matemática no desenvolvimento de novas tecnologias, como inteligência artificial e aprendizado de máquina. As reportagens para a categoria “Divulgação Científica” podem abordar avanços científicos e tecnológicos de todas as áreas do conhecimento.
Cada jornalista poderá inscrever no máximo três reportagens ou séries. Os principais critérios de julgamento são: relevância jornalística do tema, originalidade, profundidade, clareza e qualidade da execução da matéria. Clique aqui para acessar o regulamento.
Desde a primeira edição, quase 900 trabalhos jornalísticos se inscreveram no Prêmio IMPA de Jornalismo. Foram premiados 63 trabalhos de veículos como TV Globo, GloboNews, Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo, Revista Piauí, Veja, Revista Superinteressante, Revista Galileu, entre outros. Foram distribuídos quase R$ 190 mil em prêmios ao longo dos últimos 6 anos.
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ADEMIR COSTA DA SILVA, CPF: 536.565.471-49, localizado na BR 163, KM 976, margem esquerda, sentido Cuiabá-Santarém, comunidade Carro Velho, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que RECEBEU junto a SEMMA/NP a Licença Prévia (LP) nº 049/2024 e a Licença De Instalação (LI) nº 050/2024, para a atividade de silo/secador, armazém de grãos com beneficiamento.
