Ações do MPF buscam controle imediato das queimadas no interior do Pará

Inpe monitora queimadas no Brasil (Foto: Agência Brasil)

Estado sofre com incêndios criminosos em pleno “Verão Amazônico”; ações pedem plano emergencial nas regiões de Itaituba e Marabá
 
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (6), duas ações civis públicas para que a Justiça Federal determine, em caráter de urgência, que a União e o estado do Pará implementem plano emergencial de atendimento às principais áreas sujeitas às queimadas e seus severos impactos socioambientais sobre povos e comunidades tradicionais das microrregiões de Itaituba e Marabá. As duas regiões abrangem 29 municípios do estado.

Segundo as ações, o plano deve incluir, minimamente, e de maneira imediata (cinco dias), mapeamento das principais áreas afetadas; destacamento de brigadas temporárias ou permanentes de incêndio em proporção e quantidade suficientes ao atendimento eficaz das áreas; viabilização de toda a logística necessária à destinação dos brigadistas aos locais estratégicos de atuação mais emergencial; e eventual capacitação e formação de brigadas locais.

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O plano deverá prever, ainda, o cronograma de todo o período restante de estiagem nas regiões para permanência das equipes de fiscalização e combate aos incêndios, até o final de 2024, quando se encerra o período de estiagem. O MPF requer o prazo de 15 dias para o cumprimento das ações previstas no plano emergencial. Em caso de descumprimento, o MPF pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil a ser revertida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Verão Amazônico – As comunidades tradicionais do Pará têm sofrido com o chamado Verão Amazônico, que se traduz em um fenômeno climático que ocorre entre os meses de julho e novembro, na região norte do país. Ele é marcado por longo período de estiagem, diminuição drástica da umidade do ar e aumento intensivo das ondas de calor, criando o cenário propício para propagação de incêndios de matas e florestas, que podem ser provocados por ações acidentais ou criminosas ou, ainda, por força de fenômenos naturais, tais como descargas elétricas.

Para se ter uma ideia, apenas em 2024, triplicaram as queimadas ocorridas nas Terras Indígenas Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas na região oeste do estado do Pará. Dados recentes da plataforma “Painel do Fogo”, gerida pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa do governo federal, denotam a existência de inúmeros focos ativos de incêndios, colocando em risco as comunidades tradicionais.

Além disso, dados do Programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também mostram locais de alertas e quantidade de focos e cicatrizes de queimada nas Terras Indígenas Apyterewa, Kayapó, Mãe Maria, Trincheira Bacajá e Xikrin do Cateté, localizadas no sudeste paraense.

Atuação do MPF – No último dia 3 de setembro, foi realizada reunião emergencial, convocada pelo MPF, com o Ibama, representantes da Funai, do Corpo de Bombeiros de Marabá e da Defesa Civil de Bom Jesus do Tocantins, além de representantes da TI Mãe Maria. Na ocasião, foram relatadas as dificuldades estruturais e operacionais para atendimento eficiente pelos órgãos de estado. Como exemplo, foi citado o encerramento da Brigada na TI Mãe Maria por limitação dos recursos.

A degradação ambiental causada pelas chamas, no entanto, não atinge apenas as comunidades tradicionais do Pará. Segundo uma das ações, ela é especialmente grave no interior de Unidades de Conservação Federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e a Floresta Nacional do Jamanxin. Essas áreas federais estão, pelo que foi apurado, em profundo estado de vulnerabilidade às queimadas, sem resposta efetiva do poder público em um cenário de crescente destruição.

Desde julho, o MPF tem ouvido, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representantes das comunidades indígenas e de diversos órgãos públicos, das três esferas de poder, com o objetivo de levantar o maior número de informações possível sobre a situação e cobrar a efetiva atuação de cada um, de acordo com as suas respectivas competências.

Nas ações, o MPF destaca que a grave seca e as queimadas na região amazônica atingem de forma especial comunidades tradicionais localizadas nos rios Amazonas, Araguaia, Tapajós e Tocantins, além dos seus afluentes, em um contexto de crise humanitária que se enquadra no conceito de racismo ambiental, como alerta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com o MPF, a concessão da tutela de urgência (liminar) é necessária para que a União e o estado do Pará “salvaguardem, em caráter emergencial, os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e hígido; à saúde da população local em geral; e, em última análise, os direitos culturalmente condicionados das comunidades tradicionais”.

A ação referente à microrregião de Marabá é assinada pelos procuradores da República Igor da Silva Spíndola, Gabriella Puggi Aguiar, Rafael Martins da Silva e Márcio de Figueiredo Machado Araújo. Já a ação referente à microrregião de Itaituba é assinada pela procuradora da República Thaís Medeiros da Costa e pelo procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.

Íntegra da ação (Marabá)
Íntegra da ação (Itaituba)

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/09/2024/05:30:38

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‘Verdadeira operação de guerra’, diz presidente do Ibama sobre incêndios

Presidente do IBAMA detalha atuação no Amazonas –  (Foto:Antônio Mendes/ Portal AM1)

 O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, afirmou, na última quarta-feira (4/9) que a operação de combate aos incêndios florestais nos biomas Pantanal e Amazônia são “verdadeiras operações de guerra”.

Agostinho Mendonça destacou a atuação de três mil brigadistas, dez aeronaves alugadas pelo instituto e outras 17 cedidas por alguns órgãos, além da disponibilidade de recursos extraordinários enviados pelo governo federal para a ação dos brigadistas.

    “É um período bastante crítico, nós temos aí, algumas regiões do país concentrando o maior número de focos, o estado campeão é Mato Grosso, mas a gente tem muitos focos ao longo de algumas estradas da Amazônia, como a BR-230 a transamazônica, o começo da 319, trechos da BR-163, interior de Rondônia, interior do Acre”, afirmou.

Decreto de proibição do fogo

Questionado sobre a funcionalidade do decreto de proibição do fogo, Mendonça afirmou que os decretos são estaduais e cada estado faz a sua regulamentação.

No amazonas, o governo estadual emitiu o decreto no dia 05 de julho com o intuito de minimizar as áreas atingidas pelas queimadas. O decreto é válido por 180 dias e proíbe o uso do fogo e técnicas de queimada controlada.

Neste ano a estiagem chegou ao estado com dois meses de antecedência e atinge mais de 77 mil pessoas.

No dia 28 de agosto, o governador Wilson Lima emitiu dois decretos devido à severa estiagem que atinge o Amazonas. O primeiro coloca os 62 municípios do estado em situação de emergência, enquanto o segundo declara emergência em saúde pública.

Questionado sobre o número de brigadistas que atuam nos estados e na Amazônia, Rodrigo Mendonça destacou que o trabalho não está centralizado no Ibama e no ICMBio, “nós temos milhares de bombeiros pelo Brasil inteiro submetidos pelos órgãos estaduais a gente tem brigadas nas fazendas, existem brigada na sociedade civil, muitos municípios também tem equipes próprias de combate a incêndio”.

Decreto que proíbe uso do fogo no Amazonas – Foto: Reprodução
Decreto que proíbe uso do fogo no Amazonas – Foto: Reprodução

Trabalho do Ibama na Amazônia

O IBAMA atua na Amazônia em duas frentes: fiscalização e combate ao fogo.  No sul da Amazônia existem equipes do Ibama “percorrendo os municípios e fazendo altos de infração”, disse Mendonça.  A autuação na região pode ser feita por meio de tecnologia, mas o instituto alerta sobre o cuidado no momento da abordagem.

    “A gente sempre tem que ter muito cuidado quando se fala de fogo, porque as vezes a gente pode estar altuando a pessoa que faz o fogo intencionalmente na sua propriedade como também a pessoa que é vítima do fogo de um vizinho. Então normalmente a gente faz as perícias isso leva um certo tempo, no Pantanal mesmo as altuações dos primeiros incêndios estão saindo agora, após um longo período de investigação,” disse.

Com a criação das bases interfederativas, o governo federal propôs a atuação conjunta de estados com a União no combate ao fogo. Durante entrevista coletiva o presidente do Ibama destacou que já existem equipes atuando nas regiões escolhidas pelos estados: Porto Velho (RO) – Humaitá (AM); Novo Progresso (PA) e Apuí (AM).

    “Nessa região o trabalho central vai ser feito Ibama, ICMBio com o apoio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e os estados.”

Fogo destrói fazenda em Novo Progresso-PA.

Fonte:Amazonas1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/09/2024/05:30:38

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Madeireira de Novo Progresso acumula dívidas de R$ 70 milhões e move um plano de recuperação judicial no MT

Credores decidem em outubro se aprovam RJ de madeireira em MT e PA –  (Foto:Reprodução)

Um grupo de madeireiras que atua nos estados de Mato Grosso e Pará – formada pelas empresas Prime Woods Comércio de Madeiras, Madeirão Beneficiamento de Madeiras e também Elaine Alessandra Pinheiro -, realizará sua assembleia de credores. A organização acumula dívidas de R$ 70 milhões e move um plano de recuperação judicial.

Em decisão publicada no dia 27 de agosto de 2024, a 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá), onde tramita o processo, informou que a assembleia de credores será realizada nos dias 4 e 11 de outubro – primeira e segunda convocação, respectivamente.O grupo conta nos autos que a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) prejudicou os negócios, presentes nos municípios de Alta Floresta e Apiacás, em Mato Grosso, e Novo Progresso, no Pará.

“Aduzem que estão passando por dificuldades financeiras, decorrentes do acúmulo de dívidas, em razão de empréstimos, aliado a crise em decorrência da Covid-19 e cenário econômico instável a nível mundial. Discorrem sobre o preenchimento dos requisitos legais para o processamento da recuperação judicial, ressaltando que possuem condições de soerguimento e manutenção da fonte produtiva”, diz trecho do processo. A assembleia geral no âmbito de um processo de recuperação judicial é um momento crítico para a empresa, definindo a continuidade dos negócios ou a decretação de falência.

LISTA DE CREDORES

FRANCOAR GUIMARÃES DA COSTA – R$ 4.305,56;
VICTOR GABRIEL DA ROSA – R$ 3.450,00;
RAFAEL SCHULZ DOS SANTOS – R$ 6.027,78;
LUIS CLAUDIO CAMARGO DE LARA – R$ 972,22;
MATHEUS HENRIQUE QUADROS DE LARA – R$ 388,89;
JOSÉ MARIA DE CAMPOS – R$ 5.183,89;
REGINA RIBEIRO DOS SANTOS – R$ 3.444,44;
REINALDO LIESEMBERG – R$ 2.759,17;
CÉLIO MARIA VARGAS – R$ 6.544,44;
ERIK MARIANO DA SILVA – R$ 1.950,00;
JHONNY CASTANHA DREHER – R$ 1.950,00;
RIQUELME PINHEIRO GUTH – R$ 1.950,00;
KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA – R$ 1.540,00;
ADMILSON OLIVEIRA MARTINS – R$ 3.013,88;
ALEX SANDRO SOUZA SILVA – R$ 5.610,78;
ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA – R$ 5.610,78;
ANTONIO CLEUDE LARANJEIRA – R$ 4.843,00;
DIOGENES DA SILVA BASTOS – R$ 7.760,30;
ELVIS MOREIRA – R$ 1.628,94;
FRANCISCO RODRIGUES PESSOA – R$ 2.714,89;
FRANCISCO SOARES DUARTE – R$ 7.269,75;
GERALDO BORGES DE SOUZA – R$ 5.610,78;
JESSICA CARLINE LIARTE BUENO – R$ 5.610,78;
JORGE GOMES DA SILVA – R$ 7.417,61;
JORGE GOMES DA SILVA – R$ 7.417,61;
JOSÉ BATISTA DE LIMA JUNIOR – R$ 7.760,30;
JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO – R$ 4.843,22;
LEANDRO ALVES HAGDON – R$ 7.974,72;
LEANDRO MARCOS DA SILVA – R$ 3.438,86;
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA – R$ 4.524,82;
MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS – R$ 4.530,75;
MARCOS OLIVEIRA – R$ 2.615,58;
MATEUS BARBOZA – 4.843,22;
MICHAEL JAMESON DE SOUZA QUEIROZ – R$ 3.027,01;
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS – R$ 1.718,56;
RAMON RAQUEL FARIAS DE SOUSA – R$ 4.010,43;
ROGELIO LAUVERS – R$ 5.610,78;
RUBENS FELIX ARANTES – R$ 1.918,00;
SERGIO DE SOUZA FERREIRA – R$ 5.979,56;
SIDINEI JORGE CARRION – R$ 4.843,22;
VALDEVIR ROCHA DE LIMA – R$ 3.905,82;
WILLIAN CICERO DA SILVA – R$ 2.843,28;
HEVELYN LOPES BORGES – R$ 350,00;
VALOR TOTAL DE CRÉDITOS CLASSE I – TRABALHISTA: R$ 172.296,01.

CLASSE II – TITULARES DE CRÉDITOS COM GARANTIA REAL
BANCO DO BRASIL – R$ 11.190.136,00;
EDUARDO ALVES MARÇAL – R$ 1.500.000,00;
HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA – R$ 994.816,91;
REGINALDO CARLOS DUENHA – R$ 1.002.516,00;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – R$ 15.904.097,19;
BANCO DA AMAZÔNIA – R$ 10.074.162,87;
FIAGRILL LTDA. – R$ 4.045.317,56;
VALOR TOTAL DE CRÉDITOS CLASSE II – GARANTIA REAL: R$ 44.711.046,53.
CLASSE III – CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – R$ 385.021,33;
BANCO DA AMAZÔNIA – R$ 500.409,63;
BANCO DO BRASIL S.A. – R$ 5.821.418,80;
FIAGRILL LTDA. – R$ 1.039.014,14;
FABIANI AGRÍCOLA – R$ 170.000,00;
AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS – R$ 1.762.639,20;
TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL – R$ 12.274.258,26;
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. – R$ 94.500,00;
MARÇAL ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL – R$ 1.800.000,00;
EXTREMA AGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – R$ 21.090,00;
AGRO RURAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – R$ 143.640,00;
AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. – R$ 1.051.232,51;
VALOR TOTAL CLASSE III – QUIROGRAFÁRIOS: R$ 25.063.223,87.

CLASSE IV – CRÉDITOS DETIDOS POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE:

AUTO MULTIPEÇAS LTDA. – ME – R$ 450,00;
PAULINO & ZANCO LTDA. – EPP – R$ 1.950,00;
CASAGRANDE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. – ME – R$ 850,00;
JOÃO Z. LERNER – ME – R$ 553,00.
VALOR TOTAL CLASSE IV – MICROEMPRESA: R$ 3.803,00.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com informações site folha Max  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/09/2024/05:30:38

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Incêndio de grandes proporções atinge lojas no Centro de Santarém; mais de 30 pessoas passam mal

Incêndio atinge loja em Santarém — Foto: Ana Thalia   –  As vítimas foram atendidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Ponto Socorro.

Na noite desta sexta-feira (6), um incêndio de grandes proporções atingiu uma loja e comprometeu a estrutura de mais dois prédios, no Centro de Santarém, região Oeste do Pará. De acordo com relatos de uma moradora, as chamas teriam começado de forma lenta e discreta por volta das 18h na loja que fica na Travessa 15 de Agosto, mas só ganharam força e se tornaram visíveis às 19h30.

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A situação rapidamente mobilizou o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que foram acionados para controlar as chamas e prestar socorro às vítimas. Lojistas agiram prontamente ao identificar o incêndio, tentando salvar as mercadorias. Bombeiros e voluntários se uniram aos comerciantes, ajudando na retirada de produtos das lojas, que ficam no entorno, para evitar que fossem consumidas pelo fogo.

Mesmo lojistas cujas lojas não corriam risco imediato de serem atingidas pelas chamas abriram as portas para armazenar as mercadorias dos vizinhos, em um esforço coletivo para minimizar os prejuízos. Muitos produtos acabaram espalhados pelas calçadas, em meio ao desespero para evitar maiores perdas.

O incêndio causou transtornos na área, inclusive interrompendo o desfile cívico de alunos do ensino fundamental, que estava sendo realizado na Avenida Tapajós, em frente à cidade. Com a fumaça densa e tóxica que se espalhou pelo local, mais de 30 pessoas passaram mal com sintomas de problemas respiratórios. Elas foram rapidamente atendidas por equipes do SAMU e levadas ao Pronto Socorro Municipal para os cuidados necessários.

A grande quantidade de curiosos que se aglomeraram no local dificultou o trabalho das equipes de emergência. Para garantir a segurança, o Corpo de Bombeiros utilizou cordas para isolar a área e impedir que as pessoas se aproximassem da zona de risco.

Depois de aproximadamente 4 horas de muito trabalho, o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas. As causas do incêndio ainda serão investigadas pelas autoridades. As equipes de resgate permanecem no local.

 Os bombeiros usaram plataforma para apagar as chamas — Foto: Ana Thalia

Os bombeiros usaram plataforma para apagar as chamas — Foto: Ana Thalia

Fonte: G1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/09/2024/05:30:38

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Fazendas com queimadas ilegais na Amazônia receberam R$2,6 bilhões em crédito rural

Fogo em floresta nativa na extinta ESEC Soldado da Borracha. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazônia

Pelo menos 1.389 propriedades que obtiveram financiamento registraram fogo dentro de seus limites entre julho e agosto deste ano. Algumas delas se sobrepõem a unidades de conservação e já estavam embargadas por infrações ambientais. Normas federais permitem que o crédito rural seja destinado a áreas onde ocorrem queimadas.

Parte da fumaça que se espalhou pelo Brasil em agosto deste ano teve origem em queimadas dentro de áreas na Amazônia financiadas por crédito rural, modalidade de financiamento bancário dedicada à produção agropecuária. Pelo menos 1.389 propriedades que receberam os recursos registraram fogo dentro dos seus limites de 1º de julho a 26 de agosto, segundo levantamento da InfoAmazonia com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e nos registros do Banco Central. A análise considerou áreas com crédito ativo em 2024.

Essas fazendas receberam, ao todo, R$ 2,6 bilhões em crédito rural, incluindo imóveis que sofreram queimadas e possuem áreas sobrepostas a seis unidades de conservação, entre elas o Parque Estadual de Guajará-Mirim, a Floresta Nacional do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Dessas, 86 propriedades com registros de fogo nos últimos dois meses já tinham áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infrações ambientais.Em meio à intensa fumaça produzida pelo fogo, a InfoAmazonia flagrou alguns desses casos durante sobrevoos realizados nos dias 20 e 21 de agosto, no sul do Amazonas e norte de Rondônia, em parceria com a equipe de monitoramento da organização Greenpeace.

Em um trecho de 100 quilômetros entre os municípios de Cujubim e Porto Velho, em Rondônia, mais de uma dezena de fazendas embargadas queimavam. Todas têm crédito rural ativo e estão sobre uma área de floresta pública não destinadaAs florestas públicas não destinadas são áreas da União e recebem esse nome justamente por não terem uma destinação oficial definida pelo Estado. Elas ainda não foram transformadas em unidades de conservação, destinadas para reforma agrária ou demarcadas como terras indígenas ou quilombolas, nem foram transferidas para proprietários privados, apesar de estarem sob a responsabilidade e posse do poder público.. Ali, em 2018, chegou a ser criada a Estação Ecológica Soldado da Borracha, mas a proteção foi extinta no mesmo ano por decreto do legislativo estadual.

Região que chegou a ser destinada para unidade de conservação, entre Porto Velho e Cujubim, em Rondônia, concentra fazendas embargadas com crédito rural ativo. Fonte: CAR/Ibama/BC/Inpe. Análise e visualização: InfoAmazonia.
Região que chegou a ser destinada para unidade de conservação, entre Porto Velho e Cujubim, em Rondônia, concentra fazendas embargadas com crédito rural ativo. Fonte: CAR/Ibama/BC/Inpe. Análise e visualização: InfoAmazonia.

“Diversas propriedades nessas áreas acessaram o crédito rural. Algumas estão embargadas por desmatamento, mas todas elas fizeram uso do fogo de forma ilegal”, afirma Thaís Bannwart, porta-voz de Florestas do Greenpeace Brasil, sobre as fazendas na extinta ESEC Soldado da Borracha.

Norma do Banco Central ignora queimadas ilegais

As normas do Banco Central do Brasil e do governo federal para o financiamento do agronegócio na Amazônia permitem que o crédito rural seja destinado a áreas onde ocorrem queimadas ilegais.Essas linhas de financiamento são subsidiadas por recursos dos correntistas, dos próprios bancos e do orçamento público. As condições para a concessão do crédito são definidas pelo Manual de Crédito Rural (MCR 2-9), do Banco Central do Brasil, que estabelece quais são as normas socioambientais e climáticas que as instituições financeiras devem seguir para concessão do crédito.

O MCR proíbe o financiamento de áreas em unidades de conservação, em florestas públicas não destinadas e para propriedades embargadas, mas se limita à ocorrência de embargo por desmatamento. Ou seja, há uma brecha: outros crimes ambientais, como o uso ilegal de fogo, não entram na lista de impeditivos para que um fazendeiro tenha acesso ao dinheiro.

“Não importa se a propriedade está embargada por desmatamento, por uso do fogo ou outro tipo de irregularidade, ou se ela foi multada. Ela não deveria acessar os recursos do crédito rural. Nós, se não pagamos nossas contas, a nossa fatura do cartão, não conseguimos acessar financiamento. Mas quem comete infrações ambientais, com multas milionárias, continua acessando os recursos do crédito rural”, afirma a porta-voz do Greenpeace.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), há limitações para o embargo de áreas queimadas, pois a legislação exige nexo causal para identificação da autoria — podem haver casos de fogo acidental ou provocado por terceiros. Isso é diferente no caso de desmatamento e degradação, que geram uma responsabilização direta para o proprietário ou ocupante de uma área.

“A legislação atual exige que seja estabelecido nexo causal no caso dos incêndios, ou seja, que o proprietário de fato pôs fogo e não foi um fogo acidental ou provocado por terceiros. Isso dificulta muito uma ação remota, por imagens de satélite, e que portanto acaba tendo uma atuação mais limitada”, explica o MMA.

Em Lábrea, no sul do Amazonas, a reportagem flagrou o fogo se alastrando pela floresta ao lado de pastagens recém-abertas, já com gado, em áreas próximas a fazendas financiadas com crédito rural. Nessa região, também foram observadas queimadas em propriedades localizadas na divisa do Parque Nacional Mapinguari.

“É importante frisar que todas essas queimadas são provocadas por ação humana, seja no manejo inadequado das pastagens ou colocando fogo diretamente na floresta, que, em uma situação de seca dessas que enfrentamos, rapidamente se espalha. Cerca de 90% do desmatamento e queimadas na Amazônia é para abrir áreas de pastagens”, destaca Bannwart.

Em agosto, foram registrados 38,2 mil focos de fogo na Amazônia, segundo o satélite de referência (Aqua) monitorado pelo Inpe, o maior número para o mês em 14 anos. O estado do Amazonas contabilizou 10.328 focos, a pior quantidade da série histórica, que reúne os dados de queimadas desde 1998. O recorde anterior era de 2022, quando o estado atingiu, pela primeira vez, 8.659 registros.

Já em Rondônia, agosto encerrou com 4.522 focos de fogo, o maior registro em cinco anos. Em 28 de agosto, o governo estadual proibiu o uso de fogo por 90 dias. No Pará, foram registrados 13.803 focos, também o maior número em 14 anos.

Áreas embargadas na Amazônia por queimadas receberam R$ 54,6 milhões

Um outro levantamento, divulgado pelo Greenpeace Brasil, mostrou que 2.261 áreas embargadas na Amazônia e Cerrado, entre 2018 e 2023, conseguiram obter crédito rural no país. Em 748 casos (33%), os embargos são por desmatamento e, mesmo com a proibição legal para este tipo de crime, os financiamentos foram liberados.

A organização identificou 1.728 propriedades na Amazônia que foram penalizadas pelo Ibama, mas ainda assim receberam o benefício. Em 122 desses casos (7%), elas foram embargadas pelo uso ilegal do fogo, mas receberam, ao todo, R$ 54,6 milhões de bancos públicos e privados.

Essas mesmas 122 propriedades, que já haviam sido embargadas, geraram uma dívida de R$ 57 milhões em multas ambientais ao Estado. Segundo o Greenpeace, os proprietários dessas áreas embargadas por fogo com crédito rural ativo também são responsáveis por outras infrações que somam R$ 145,5 milhões.

O Banco do Brasil é a instituição que mais investiu dinheiro na produção rural em áreas com embargos por uso ilegal do fogo, segundo o Greenpeace, com 266 operações de crédito entre 353 financiamentos destinados para áreas embargadas por fogo na Amazônia e Cerrado. Em segundo lugar, está o Banco da Amazônia, que destinou recursos para 61 financiamentos. As demais operações foram realizadas por cooperativas e bancos privados.

Em 51 das operações mapeadas, os financiamentos ocorreram antes dos embargos, mas permanecem ativos. No entanto, em 302 casos (85,56%), os financiamentos foram liberados quando as áreas já estavam embargadas.

BB financiou gado em fazenda incendiária no Parque de Guajará-Mirim

Em 20 de abril de 2021, os deputados de Rondônia aprovaram a exclusão de 226 mil hectares do Parque Estadual de Guajará-Mirim e da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, com o objetivo de viabilizar a pecuária nessas áreas protegidas. A Lei Complementar 1.089/21 reduziu os limites do parque e da reserva. Na época, o discurso era de que já havia 150 mil cabeças de gado na região. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a lei é inconstitucional e a proteção ambiental foi devolvida, mas já era tarde: o desmatamento nessas áreas disparou.

Em 2021 e 2022, propriedades sobrepostas ao parque e à reserva obtiveram crédito rural. Uma delas é uma fazenda no interior do Parque de Guajará-Mirim, que recebeu R$ 976 mil do Banco do Brasil para recria e engorda de gado.

A área foi praticamente toda desmatada em 2021, mas não foi alvo de fiscalização. Em janeiro de 2022, a fazenda obteve o financiamento, que foi encerrado em janeiro deste ano. Nos últimos dias 11 e 12 de agosto, essa área registrou focos de queimada, segundo os dados do Inpe.

A fazenda fica na localidade conhecida como Bico do Parque, que faz divisa com a Terra Indígena Karipuna, justamente onde os indígenas têm denunciado as invasões.

Pelo menos 854 propriedades num raio de até 10 quilômetros do território foram beneficiadas com o crédito rural, considerando créditos ativos e encerrados. Em 174 imóveis, há sobreposições com embargos do Ibama por infrações ambientais. Em seis áreas com financiamento ativo, incluindo áreas embargadas, houve registro de fogo nos últimos dois meses.

A pressão já reflete em prejuízos “sociais, culturais e econômicos para a comunidade local”, de acordo com o líder indígena Adriano Karipuna. Ele diz que o gado avança pela área homologada do território “à base de desmatamento ilegal e queimadas”.
 
“Nós temos sofrido muito com as queimadas e as invasões em nosso território. É algo que não viamos com tanta frequência, mas que agora se tornou constante. Nós já temos fazendas ilegais de gado dentro do território”, afirma o indígena. No mês passado, o governo federal cumpriu a recomendação do STF para retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.

Banco do Brasil inclui queimadas em proibições
 
Em resposta à InfoAmazonia, o Banco do Brasil informou, em nota, que “adota medidas proativas e voluntárias” em suas linhas de financiamento para o crédito rural. O banco afirma que não financia empreendimentos rurais localizados em áreas embargadas por desmatamento ilegal e que utiliza ferramentas automatizadas para verificar restrições legais.
 
“Todas as operações de crédito contam com cláusulas que permitem a decretação do vencimento antecipado e a suspensão imediata dos desembolsos em caso de ocorrência de infringências socioambientais; e o Banco faz valer essa cláusula sempre que qualquer irregularidade é constatada”, diz a nota (leia aqui a íntegra do posicionamento do Banco do Brasil).

Apesar de não constar entre as práticas vedadas pelo manual do BC (MCR-29), o Banco do Brasil disse que incluiu recentemente “a verificação de sobreposição do imóvel com áreas embargadas por uso de fogo”.

O banco não comentou sobre os casos identificados pela organização ambiental para áreas com embargos do Ibama financiadas com crédito rural, nem informou se fará uma revisão destes casos ou de outros casos.

A InfoAmazonia também perguntou ao Banco Central sobre a concessão de crédito rural para propriedades envolvidas em crimes ambientais e queimadas ilegais na Amazônia, mas a instituição financeira não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Focos de incêndio próximo de reserva ecológica do Mapinguari, no Amazonas. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia
Focos de incêndio próximo de reserva ecológica do Mapinguari, no Amazonas. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia

Já o Banco da Amazônia afirmou que adota uma “rígida Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática”, e que todas as operações de crédito são analisadas com base nos critérios estabelecidos pelo Banco Central.

“Toda a operação recebe tratamento de análise socioambiental, realizada em ferramenta digital contratada para auxiliar a este fim, com exceção das operações dispensadas pelo próprio Manual de Crédito Rural – MCR”, afirmou, em nota, a instituição.

O MMA informou que o órgão tem atuado junto com o Banco Central para ampliar restrições do crédito rural para áreas que causem a destruição da floresta. A pedido da pasta, no ano passado, a norma do Banco Central “ampliou os embargos para todos os biomas e incluiu as notificações estaduais”, segundo o órgão.

O presidente Lula (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, pediram abertura de investigação para ações criminosas nos incêndios recentes no Brasil. A partir do pedido, a Polícia Federal instaurou 31 inquéritos, sendo 29 para investigar incêndios na Amazônia e no Pantanal, e dois em São Paulo.
 
Procurada para comentar os casos de queimadas registradas em áreas beneficiadas com crédito rural, a Presidência encaminhou a solicitação da reportagem aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. Mas até o momento não obtivemos retorno.

Como analisamos áreas incendiadas com financiamento ativo

A InfoAmazonia identificou as áreas beneficiadas com crédito rural, disponibilizadas pelo Banco Central, a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicados nas operações de financiamentos. Para esta análise, a reportagem considerou somente as operações bancárias com vencimentos a partir de 2024, para considerar os financiamentos ativos. Esses dados foram cruzados com os registros de focos de calor detectados pelo satélite NOAA-21 e disponibilizados pelo Inpe (registros entre 1º de julho e 26 de agosto). As mesmas áreas do CAR foram cruzadas com os registros de embargos do Ibama.

Fonte: InfoAmazônia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/09/2024/05:30:38

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Dia da Independência: confira a programação do desfile de 7 de setembro em Novo Progresso

Nesta quarta-feira, 4 de setembro de 2024, tem início a montagem da infraestrutura do Desfile de 7 de setembro em Novo Progresso.

O desfile terá início nesta quinta-feira ,5 de setembro na área rural e se estenderá até dia 7. O desfile na cidade será na Avenida Brasil com início às 18 horas no dia 7 de Setembro.

De acordo com a prefeitura, as escolas do interior (área rural) o desfile iniciará nesta quinta-feira (05).

Todas as escolas da rede municipal de ensino e instituições públicas e privadas participarão do evento.

Veja a Programação
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Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2024/07:49:27

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Grupo Master Grãos entra em recuperação judicial para renegociar R$ 122 milhões; veja credores

(Foto:Reprodução) – Conglomerado do agro entra em recuperação judicial para renegociar R$ 122 milhões; veja credores

A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, concedeu a recuperação judicial requerida pelo grupo Master Grãos, por dívidas de R$ 122 milhões.  Deste total, pelo menos R$ 24 milhões do passivo foi adquirido junto a instituições financeiras. Decisão é do começo de agosto.

A juíza considerou que o grupo atendeu todos os requisitos para deferir o processamento e, com isso, deu prazo para elaboração do plano de recuperação e blindou o patrimônio das empresas de ações de execução.

O conglomerado que atua há mais de uma década no município, formado pelas empresas Master Comércio e Exportação e Cereais, R.M. Agrícola e Master Log, apresentou à justiça os motivos que levaram à crise econômico-financeira e o consequente requerimento de soerguimento.

Em 2011 nasceu o grupo, na cidade de Sinop, idealizado pelos sócios Márcio Cezar Duarte de Menezes e Renan Assenção de Paula, que criaram a Master Comércio. À época, a empresa ofertava produtos e serviços de operações comerciais de originação de grãos.

Em 2013, constituiu-se a R.M. Agrícola, que passou a operar na capital Cuiabá em 2016 para esmagamento e comércio de soja.

Visando a expansão da cobertura das áreas de comercialização, armazenagem de milho e soja, e abastecimento de nichos específicos nos mercados doméstico e de exportação, o grupo promoveu direcionamento ao mercado logístico no norte de Mato Grosso e Sul do Pará, abrindo uma nova filial em Castelo dos Sonhos – PA.

Isso fez com que a cobertura da atividade econômica do conglomerado aumentasse, chegando aos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Para isso, o grupo teve que captar recursos no mercado financeiro. O primeiro golpe da crise, então, veio logo na sequência com a Pandemia da Covid-19, em 2021, e pelas chuvas que atrapalharam o trecho de escoamento de grãos para o porto de Miritituba, no Pará.

Mais de 80% dos contratos firmados pelas empresas do grupo tinham como destino o referido porto, responsável pela maioria do escoamento dos grãos, de modo que as chuvas mencionadas na matéria acima exposta impactaram consideravelmente no desenvolvimento da atividade empresarial.

O aumento no preço do óleo diesel em 2022, abruptamente, impactou o preço do frete e resultou num rastro de prejuízos aos empresários que laboravam no transporte rodoviário. Seca no norte do país em 2023 também arruinou as atividades das empresas, pois a crise hídrica majorou o preço dos fretes em razão das dificuldades de escoamento fluvial, em especial, pelo porto de Miritituba.

Diante de tais impactos nas suas atividades, o Grupo Master Grãos não viu outra saída senão ajuizar o pedido de Recuperação Judicial, já que o passivo alcançou o total de R$ 122.925.474,64.

Deste total, pelo menos R$ 24 milhões foi adquirido junto aos bancos Mercedez Benz do Brasil e Banco Volvo. O débito junto ao Banco Pine SA é de R$ 2,6 milhões. Veja a relação completa dos credores abaixo.

Confira lista de credores 

Fonte:Site Olhar Juridico  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2024/15:13:12

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Publicação Nº200/2024 – FAZENDA REALEZA/JOSÉ CARLOS ROVARIS

edital/publicaçãoFAZENDA REALEZA – JOSÉ CARLOS ROVARIS, localizada na Rodovia BR 163, km 1010 MD, zona rural de Novo Progresso/PA, registrado sob o CPF 242.350.759-34, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA a Renovação de Licença de Operação sob o Protocolo n° 2024/0000036538, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Publicado dia 4 de setembro de 2024, às 10:42:45, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Starlink pode ter serviço de internet por satélite afetado em 4.761 cidades do Brasil após impasse entre STF e X; entenda

(Foto:Reprodução) – No centro de uma disputa jurídica no Brasil, a Starlink, do bilionário Elon Musk, é a principal operadora de internet via satélite no país, com quase metade desse mercado (46%), e a 16ª provedora de conexão de banda larga fixa, com 0,5% de participação.

A empresa possui 224,4 mil clientes de banda larga fixa no país em 4.761 municípios, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 30% dessas cidades, porém, a empresa tem até cinco pontos instalados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de contas da empresa para garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede social X, que está sem representante oficial no país.

Além disso, a companhia informou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumpri a decisão do ministro do STF de suspender o acesso dos seus usuários à rede social X. Tanto a Starlink quanto o X são controladas por Musk.

Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Amazonas lideram o número de clientes. Mas é na Região Norte onde a empresa tem uma presença mais forte. Isso ocorre por conta das caracterísiticas do serviço fornecido e também dos locais.

São 71,2 mil acessos no Norte, seguido por 66,3 mil no Sudoeste, 46,5 mil no Centro-Oeste, 24,5 mil no Sul e 15,7 mil no Nordeste.

A Starlink cobre hoje todo o território nacional, mas é mais usada em regiões remotas onde a internet de fibra ótica e por outros meios não está disponível, como na Amazônia. Por essa característica, consegue chegar a áreas mais remotas, onde inclusive não há sinal de celular.

Cada acesso é uma antena instalada que pode fornecer internet a dezenas de usuários. As três cidades com mais contratos são Boa Vista, Manaus e Rio de Janeiro.

Além da Starlink, outras 52 empresas possuem autorização da Anatel para operar fornecendo internet via satélite no Brasil. As duas principais concorrente da empresa de Musk são a Hughes, cuja participação no mercado brasileiro é de 36,1%, e a Viasat, que chega a 5,1% dos acessos de banda larga fixa por satélite.

Governo

A internet da Starlink é usada por órgãos do governo federal, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em junho, em resposta ao requerimento de um deputado federal sobre o uso da tecnologia da Starlink pelas Forças Armadas, o chefe do gabinete do Comandante do Exército, Márcio de Souza Nunes Ribeiro, afirmou que o sistema é usado em operações militares e que o contrato “se justifica pela facilidade, flexibilidade e rapidez que o equipamento da Starlink confere ao estabelecimento dos enlaces de Comando e Controle”.

“Entende-se que, no caso de um eventual cancelamento de contrato com a referida empresa, poderá haver prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas, pois as capacidades entregues pela empresa proporcionam , entre outros fatores, redundância operacional, elevada confiabilidade, rapidez de instalação, altas taxas de banda, cobrindo grandes distâncias com praticamente nenhuma interferência do terreno ou das condições atmosféricas, bem como de uso em locais sem nenhuma infraestrutura”, afirmou.

Ele pontuou, ainda, que a tecnologia oferecida pela Starlink poderia, em uma eventual nova contratação, ser usada para atender os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que ficam em “locais de difícil acesso e que não possuem disponibilidade dos serviços das operadoras convencionais de internet, beneficiando toda a população do entorno”.

Anatel não garante bloqueio

Como o GLOBO mostrou, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que conseguiria barrar a operação da Starlink no Brasil em caso de suspensão dos serviços por medida judicial ou mesmo cassação da outorga de operação. O funcionamento via satélite é um complicador que poderia inviabilizar o corte completo da internet fornecida pela empresa no Brasil.

O conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira, que falou pela agência, explicou que a ação teria que ser feita nas estações terrenas (chamadas de gateway) da empresa, que são 20 no Brasil. Segundo ele, a comunicação da Starlink é feita entre os terminais dos usuários, em suas casas, os satélites e essas estações terrestres.

Quem são os concorrentes da Starlink?

De acordo com dados da Anatel, a empresa concorre, no segmento de tecnologia por satélite no Brasil, com nomes como HughesNet e Viasat. A primeira tem como foco produtores rurais e tem cerca de 176 mil clientes. Já a segunda está em processo de expansão no país e tem 24 mil.

Um diferencial da Starlink em relação a seus concorrentes é que seus satélites operam em baixa altitute, em torno de 550 quilômetros, tornando a conexão mais rápida do que os chamados “satélites geoestacionários”, que ficam em uma distância maior da Terra — cerca de 35 mil km.

Fonte: O GLOBO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2024/07:49:27

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TriStar Gold garante licença prévia para projeto de ouro em Castelo dos Sonhos | PA

TriStar Gold garante licença prévia para projeto no Brasil  – (foto:Reprodução)
A TriStar Gold, sediada no Arizona, obteve a licença prévia (LP) para seu projeto de ouro Castelo dos Sonhos, no estado do Pará.

A licença foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e representa a primeira de três etapas do processo de licenciamento ambiental para projetos de mineração no Brasil.

Detalhando os impactos e benefícios ambientais, sociais e econômicos do projeto, a LP é a etapa mais importante, pois envolve contribuições e aprovações de diversas agências, bem como de stakeholders e comunidades locais.

“Após a aprovação previamente anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (COEMA), agora recebemos a LP, um verdadeiro marco para a TriStar, que reduz os riscos e nos diferencia de muitos outros desenvolvedores de minas”, disse Nick Appleyard, presidente e CEO da TriStar, em um comunicado.

“Agora estamos prontos para seguir em frente, tendo as licenças necessárias em mãos para avançar para o estudo de viabilidade, incluindo a licença operacional para perfuração e a autorização para supressão de vegetação, entre outras”, acrescentou Appleyard.

Os próximos passos do projeto envolvem “mais estudos de redução de risco, incluindo viabilidade e engenharia avançada, levando a uma decisão final sobre o desenvolvimento da construção”, completou a empresa.

De acordo com um estudo de pré-viabilidade de 2021, Castelo de Sonhos produziria 121.000 oz/ano de ouro ao longo de 11 anos, com investimento de capital de US$ 261 milhões.

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Local da mineração em Castelo dos Sonhos no Pará -Brasil
Local da mineração em Castelo dos Sonhos no Pará -Brasil

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/07:49:27

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