Uma fazenda perto de um incêndio florestal na Amazônia em uma área da Rodovia Transamazônica BR-230 em Labrea, Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Aumento de incêndios em áreas de floresta mostra mudança de cenário na Amazônia. ‘Clima tem impactado essa tendência, deixando as florestas mais inflamáveis e suscetíveis aos incêndios’, diz Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM.

A área de floresta nativa queimada na Amazônia aumentou 132% em agosto de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, segundo relatório do Monitor do Fogo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da rede MapBiomas.

O aumento de incêndios em áreas de floresta mostra uma mudança de cenário na Amazônia, no qual o clima seco e o calor passaram a influenciar as áreas devastadas pelo fogo em uma floresta até então reconhecida por ser tipicamente úmida.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (12) apontam que um terço da área afetada pelas chamas é composta por vegetação nativa, ou seja, áreas que não foram desmatadas e depois incendiadas para limpeza antes de plantio ou criação de gado, como é mais comum na ocupação irregular na região.

Isso mostra um aumento na área da “floresta de pé” atingida pelo fogo: em 2019, 12% da área atingida era de vegetação nativa, enquanto neste ano o percentual é de 34%. É o maior índice de fogo na floresta nos últimos cinco anos.

“Em agosto de 2024 tivemos um aumento expressivo da área afetada por incêndios. Normalmente são registradas queimadas em áreas agropecuárias com grande destaque para as áreas de pasto. Neste ano parece que o clima tem impactado a tendência, infelizmente, deixando as florestas mais inflamáveis e suscetíveis aos incêndios”, afirma Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O aumento de 132% representa 685.829 hectares de florestas nativas destruídos pelo fogo neste mês, enquanto no ano anterior foram 295.777 hectares, e em 2019, 207.259 hectares.

Monitor do Fogo faz um mapeamento mensal das áreas afetadas por queimadas no Brasil com base em imagens do satélite Sentinel 2, abrangendo o período a partir de 2019.

Mudança de cenário?

No começo do mês, em sessão na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina Silva já havia citado o percentual da área de florestas de pé afetada pelo fogo e feito um alerta sobre os riscos e mudança de cenário.

“Significa que nós estamos num processo severo de mudança do clima, a floresta entrando num processo de perda de umidade e se tornando vulnerável a incêndio. Seja por ignição humana ou até no futuro, se isso permanecer, por fenomenos naturais, em função da incidência de raios. É uma química altamente deletéria, inimaginável”, disse Marina Silva em sessão no Senado.

Em agosto deste ano, o fogo aumentou 38% em áreas agropecuárias em comparação ao mesmo mês de 2023. Foram queimados cerca de 1,1 milhão de hectares neste ano, contra 806.772 hectares no ano passado.

A análise do Monitor do Fogo para os oito primeiros meses de cada ano aponta que agosto é sempre o mês com maior área atingida pelas queimadas, marcando o início da “temporada do fogo” na Amazônia.

Em 2024, porém, o aumento no acumulado destes oito primeiros meses foi de 54% em relação a 2023, com destaque para o crescimento das queimadas em áreas de floresta.

Florestas públicas na mira

Ainda segundo o levantamento, as Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs), que são o principal alvo de grilagem na Amazônia, tiveram o maior aumento entre as categorias fundiárias: 175%.

A área queimada nessas florestas passou de 308.570 hectares em 2023 para 849.521 hectares em 2024. As FPNDs representaram 16% de toda a área queimada no bioma nesse período.

Já as Terras Indígenas (TIs) concentraram 24% de todas as queimadas na Amazônia nos primeiros oito meses de 2024, sendo a categoria fundiária mais afetada. Em comparação com o mesmo período de 2023, quando 937.148 hectares foram queimados, houve um aumento de 39%, atingindo 1.300.646 hectares este ano.

Logo em seguida, vêm os imóveis rurais privados cadastrados no CAR e no SIGEF, que somaram 23% da área queimada entre janeiro e agosto. Em 2023, essas propriedades tiveram 696.586 hectares queimados, enquanto em 2024 o número subiu para 1.233.888 hectares, representando um aumento de 77%.

Fonte:  Roberto Peixoto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/15:13:18

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(Foto: ANTT) – O governo está diante de um dilema em relação à Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma linha férrea de 900 km de extensão, que começa em Sinop (MT), maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).

Enquanto aguarda a decisão do STF que pode autorizar a retomada da Ferrogrão, lida com a pressão da Via Brasil, empresa que administra a BR-163 de Sinop a Miritituba e tenta, nos bastidores, prorrogar a concessão, que terminaria em 2029, por mais 15 anos.

Ocorre que a Ferrogrão, que escoará grande parte da produção agrícola do Mato Grosso — e que hoje passa pela rodovia BR-163— deve ficar pronta muito antes do prazo de 2044 pretendido pela Via Brasil.

Se concordar com a prorrogação do contrato da concessionária rodoviária, em poucos anos é certo que haverá discussão sobre reequilíbrios de contrato por perda de demanda.

Fonte: Lauro Jardim e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:59:45

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(Foto: Divulgação Polícia Federal) – No Pará, estado que ocupa o primeiro lugar em número de vigilantes ativos na região Norte, com 28.571 trabalhadores, foram inspecionadas 14 instituições de ensino e três delas apresentaram irregularidades
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (11), a operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de formação de vigilantes em todo o Brasil. No Pará, estado que ocupa o primeiro lugar em número de vigilantes ativos na região Norte, com 28.571 trabalhadores, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, foram inspecionadas 14 instituições de ensino, com foco em aspectos como o cumprimento da carga horária mínima dos cursos, controle de frequência dos alunos, capacitação dos instrutores e regularidade na aplicação das provas. Três delas, todas localizadas em Marabá, apresentaram irregularidades.

A ação, de alcance nacional, mobilizou mais de 300 agentes para vistoriar 256 escolas, buscando garantir a conformidade com as exigências estabelecidas pela legislação que rege o setor de segurança privada. Entre as escolas fiscalizadas no Pará, cinco estão em Belém, uma em Castanhal, três em Santarém, quatro em Marabá e uma em Altamira. Em Marabá, três das quatro instituições apresentaram irregularidades, que variaram desde a falta de controle de frequência até a aquisição de material controlado sem o devido conhecimento da Polícia Federal. Foram lavrados autos de constatação de infração, e as escolas deverão responder a procedimentos administrativos.

As irregularidades identificadas, como extintores vencidos e turmas comunicadas fora do prazo, são como sinais de desajustes em um setor essencial para a proteção do patrimônio e da vida. “Esses problemas, ainda que pareçam pontuais, podem comprometer a qualidade da formação dos vigilantes, e, consequentemente, a segurança da população que depende desses profissionais”, analisa o especialista em segurança pública, Emanuel Cláudio. “O Pará, por ser uma das regiões com maior número de vigilantes no Brasil, deve tratar essa questão com prioridade”, afirma.

A importância do setor no Pará

Com 28.571 vigilantes ativos no estado, o Pará ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, superando o Amazonas, que possui 14.674. Contudo, o alto número de vigilantes com curso vencido — mais de 81 mil — revela um desafio a ser enfrentado pelas autoridades e empresas do setor. Esse número é quase três vezes maior do que o de profissionais regularizados, o que acende um alerta para a necessidade de reciclagem e acompanhamento mais rígido dos cursos.

De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública atual, no Pará há 80 empresas de vigilância patrimonial, 6 de transporte de valores, 36 de escolta armada e 25 de segurança pessoal, números que refletem a importância desse segmento para a economia local e para a segurança da população. Além disso, os vigilantes no estado possuem uma base salarial de R$ 1.770,60, a segunda maior da região Norte, atrás apenas do Tocantins.

Fonte: Igor Wilson e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:43:33

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Funcionários do Basa, do BB e da Caixa se reúnem em nova Assembleia nesta quinta-feira (Mariana Azevedo / O Liberal)

Sindicato da categoria convocou assembleia setorial extraordinária de três bancos, na noite desta quinta-feira, em Belém

Trabalhadores de instituições bancárias devem cruzar os braços em algumas agências do Pará a partir desta sexta-feira (13.09). Conforme informações divulgadas pelo Sindicato dos Bancários do Pará, em assembleia setoriais virtuais extraordinárias, ocorrida no último domingo (08.09) e segunda-feira (09.09), funcionários do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal votaram “sim” à greve, que pode começar a 00h desta sexta nessas instituições.

Nova Assembleia Setorial do Basa, do BB e da Caixa será realizada na noite desta quinta-feira (12.09). Durante essas assembleias, os trabalhadores devem discutir sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação; avaliar e organizar o movimento de greve, e deliberar sobre a transformação da referida assembleia em assembleia permanente.

Vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Vera Paoloni explica que a categoria está avaliando as propostas apresentadas pelas instituições e os trabalhadores podem voltar atrás na decisão da greve. Porém, no caso do Banco da Amazônia e Caixa Econômica, na avaliação de Paoloni, a tendência é de que a paralisação seja mantida e as propostas rejeitadas.

Em relação ao Basa, por exemplo, os trabalhadores consideraram que não há uma proposta efetiva para o plano de cargos e salários. Na Caixa, uma das principais divergências envolve o índice de reajuste: os trabalhadores pediram que o aumento fosse com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 5%, porém, a Instituição ofereceu INPC + 0,9%. “A caixa teve um lucro brutal, podia ter apresentado um reajuste diferenciado, como fez o Banpará, mas não fez”, disse a vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará.

Em nota divulgada ao jornal, a Caixa informou que a proposta referente às questões econômicas já foi aprovada em assembleias da categoria. Também afirmou que, nesta terça-feira (10), o banco retomou a negociação para debater assuntos específicos. Segundo a instituição financeira, o prazo do Acordo Coletivo de Trabalho anterior foi estendido até 17 de setembro.

Já no caso do Banco do Brasil, Vera Paoloni explica que existe a possibilidade da categoria aceitar a proposta da instituição.

“Depois da Assembleia, hoje à noite, é que a gente vai saber sobre a greve”.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:38:10

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Mulher é presa em Caruaru. — Foto: CNF

Caso foi registrado na tarde da última quarta-feira (11). Mulher chegou a raspar o cabelo e sobrancelhas da filha para comover as pessoas a realizarem doações.

Uma mulher de 35 anos foi presa na tarde da última quarta-feira (11), em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A mãe é suspeita de simular que a filha de 10 anos estava com leucemia para pedir doações.

Segundo a Polícia Militar, a mulher informava as vítimas que a garota estava com leucemia e por causa do problema de saúde, precisava arrecadar o valor de R$ 23 mil reais para a realização de uma cirurgia.

“Ela foi encontrada com a quantia em espécie de R$ 5.157 reais. Ela praticava o crime há 8 meses, disse à polícia”.

Os policiais chegaram a suspeita, após um digital influencer de Caruaru ajudar a mulher, divulgando o caso nas redes sociais. Após a repercussão, familiares da mãe da criança, que é natural da cidade de Porto Calvo, em Alagoas, entraram em contato com o influenciador afirmando que se tratava de um golpe.

Ainda segundo a polícia, a mulher teria raspado o cabelo e sobrancelhas da filha com o intuito de chamar atenção das pessoas e reafirmar que a menina de 10 anos sofria com o problema de saúde. A suspeita foi presa em uma pensão, na Rua São Sebastião, no Centro de Caruaru. Ela vai responder pelo crime de estelionato e deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (12).

Fonte: g1 Caruaru e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:32:35

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(Foto: Reprodução) – As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT)

A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11/9) a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.

Na ocasião foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado em que a rádio clandestina estaria operando. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL.

As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da agência, em violação à Lei Geral das Telecomunicações, o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.

Fonte: São Luís/MA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:11:20

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( Reprodução/ Depositphotos ) – Entenda como proceder ao receber um Pix por engano e as implicações legais, incluindo devolução e possíveis consequências criminais.

O Pix se tornou um dos métodos de pagamento mais populares entre os brasileiros. O Banco Central assegura que é uma solução prática, rápida e segura. No entanto, mesmo com sua aceitação largamente disseminada, ainda persistem incertezas sobre como proceder em determinadas circunstâncias.

De acordo com a advogada Luciana Pinheiro, especialista em Direito Civil e Empresarial, aceitar um Pix por engano e não fazer a devolução pode ser considerado crime de apropriação indébita, conforme o artigo 169 do Código Penal Brasileiro.

“Receber um Pix errado em si não é um delito, porém, se você obtém esse valor por engano e não o restitui ao verdadeiro proprietário, ou se não houver como contatá-lo e você não notificar as autoridades competentes em até 15 dias, poderá enfrentar consequências legais e enfrentar a mesma pena prevista para apropriação indébita”.

A advogada explica que quem realizou um Pix por engano pode tentar se comunicar com o recebedor se a chave Pix utilizada for, por exemplo, um número de celular, o que pode tornar esse contato mais ágil. Se não obtiver resposta ou se o recebedor se recusar a devolver o valor, é recomendável que a pessoa entre em contato com seu banco e também registre um boletim de ocorrência.

A advogada ressalta que, caso alguém realize um Pix para uma conta errada, a melhor orientação é contatar o banco que receberá o valor, a fim de verificar se existe alguma possibilidade de reversão da transação.

“Caso você tenha realizado um Pix incorreto, há uma maneira de reaver esse montante, mesmo que o destinatário não esteja disposto a devolvê-lo. O Banco Central instituiu o MED, que é o mecanismo especial de devolução. Essa ferramenta simplifica o processo de restituição em situações de fraude, mas também pode ser empregada quando um Pix é enviado erroneamente ou em casos de falhas operacionais no sistema de Pix do banco, como por exemplo, uma transação duplicada”, esclarece.

“Para utilizar essa ferramenta, o solicitante que realizou um Pix por engano deve fazer o registro do pedido de devolução em sua instituição financeira dentro do prazo de 80 dias após a data do envio acidental do Pix. A instituição analisará o caso e, caso se enquadre nas diretrizes do MED, o destinatário terá os fundos de sua conta bloqueados”, explica.

“Em seguida, será realizada uma análise para determinar se houve realmente fraude, um erro no envio do Pix ou algum problema operacional. Se a situação for classificada como uma falha operacional, fraude ou envio indevido do Pix, os valores serão restituídos à pessoa que cometeu o engano. Caso contrário, se não houver evidências de erro, engano ou fraude, o banco devolverá o montante ao destinatário do Pix”, acrescenta.

A advogada destaca que, caso a instituição financeira confirme que não ocorreu nenhum erro e não restitua o Pix à pessoa que cometeu o engano, esta pode entrar com uma ação judicial para reaver os valores.

Saiba mais

Sobre a responsabilidade das instituições financeiras perante o consumidor, no caso de um erro ao realizar um Pix, a advogada menciona que o Código de Defesa do Consumidor determina que o prestador de serviços deve arcar com a reparação dos danos ocasionados aos consumidores.

Contudo, ela afirma que o banco não será responsabilizado se conseguir demonstrar que a culpa foi exclusivamente do consumidor ou de terceiros. Assim, se a instituição financeira conseguir provar que o consumidor cometeu um erro ao digitar o número da chave Pix, no e-mail, ou uma letra, ou seja, se a responsabilidade for integralmente do consumidor e que não houve uma operação duplicada por falha do sistema, o banco pode não ser responsabilizado em situações de envio incorreto pelo Pix.

Luciana Pinheiro diz que quem recebe um Pix de forma equivocada pode ser acionado na Justiça por meio de uma ação de cobrança para reaver esses valores e, possivelmente, por danos morais. Além disso, essa pessoa pode enfrentar consequências na esfera criminal por apropriação indébita.

“Se você receber um Pix indevido, mesmo que a pessoa que enviou o dinheiro não a busque, muitos bancos oferecem uma opção no sistema para devolver o Pix. Portanto, você pode aproveitar essa ferramenta, independentemente de ser contatado ou não. Se essa alternativa não funcionar, tente entrar em contato com quem fez a transferência. Caso também não tenha sucesso, conforme o que diz o Código Penal, é importante procurar uma autoridade dentro de 15 dias e entregar o valor recebido”.

Fonte: Trayce Melo  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/14:11:20

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O jornalista e candidato a prefeito de Alta Floresta, Welerson de Oliveira Dias (PL), conhecido como Oliveira Dias, foi agredido e ameaçado de morte por um homem de 46 anos enquanto fazia campanha eleitoral em um bar da cidade. O caso ocorreu na tarde da última segunda-feira (9) e o agressor foi preso em flagrante e levado para a delegacia.

De acordo com o boletim de ocorrência, Dias estava no bar “Flor de Paca” quando o suspeito jogou uma pedra em sua direção e proferiu ameaças de morte, afirmando que pegaria uma arma de fogo e o mataria caso ele passasse em frente à sua residência.

À polícia, o prefeito afirmou que tomará medidas legais contra o suspeito, dizendo que se sentiu ameaçado e intimidado pelo suspeito.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Durante a prisão foi agressivo e insultou os oficiais com palavrões como, “filho da puta, seus otários, pau no cú, desgraça de PM’s” e fez ameaças de morte.

Segundo a PM, foi necessário o uso de algemas para conter o homem, que estava visivelmente embriagado. Ainda de acordo com o B.O., o suspeito consumiu bebidas alcoólicas, entorpecentes e medicamentos controlados.

Fonte: Olhar Direto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/05:54:13

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(Foto:Divulgação Adepará)- Fiscais e agentes agropecuários de oito regionais que contemplam 44 municípios foram capacitados para atuar nas ações de identificação do Programa de Integridade da Pecuária no âmbito do sistema de rastreabilidade.

Fiscais estaduais agropecuários e agentes estaduais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) são capacitados sobre o novo sistema oficial de rastreabilidade bovídea individual do Pará (SRBIPA), nos municípios de Marabá e Xinguara na região sudeste do Estado. O novo sistema vai monitorar toda produção de rebanho desde o nascimento, trânsito até o abate.

O Governo do Estado do Pará está implantando o novo sistema SRBIPA, que é um dos pilares do Programa de Integridade, fazendo parte da política pública da nova produção agropecuária no Estado. A identificação é dupla, sendo dois brincos, um visual e outro eletrônico, que irão auxiliar no controle da sanidade do rebanho, garantindo a abertura de novos mercados para a carne produzida no Estado.

A Adepará iniciou a primeira etapa de treinamentos, capacitando 90 servidores de oito regionais em 44 municípios, em um momento de troca e aprimoramento dos seus conhecimentos de campo sobre boas práticas de identificação individual, bem-estar animal e rastreabilidade de bovinos e bubalinos que serão importantes para desenvolver o Programa de Integridade.

O gerente regional de Marabá, Geraldo Jota, afirma que essa troca é importante para o avanço do programa. “O treinamento vai melhorar a comunicação sobre a identificação individual animal entre os fiscais e os produtores rurais, que poderão enxergar os benefícios que o programa traz, sanando as dúvidas dos produtores”, explica.

Operadores de rastreabilidade – A Adepará vai credenciar Operadores de Rastreabilidade (OPR) para compor o SRBIPA. Os OPRs serão devidamente cadastrados e habilitados dentro do SRBIPA, a fim de assegurar o manejo adequado e garantir a qualidade da identificação individual dos animais. Os técnicos da Agência de Defesa vão orientar os produtores quanto às boas práticas de identificação animal, fiscalizar o cumprimento da portaria, a fim de assegurar o manejo adequado e garantir a qualidade da identificação individual de bovinos e bubalinos.

O técnico agropecuário de Bannach, Paulo César, afirmou que é o momento de troca de conhecimento. “Aprimorar o nosso conhecimento, também serve como algo novo, serve para nós termos uma noção para poder transmitir ao produtor uma informação com mais segurança, confiança, mostrando que a Adepará está aqui para informar e também para ajudá-lo. Então, isso vai nos ajudar no nosso campo de trabalho”, disse.

A capacitação dos servidores agropecuários está sendo realizada de acordo com a fase de implementação do Programa da Integridade, ou seja, por região. A segunda etapa de treinamentos abrangerá as regiões nordeste, sudoeste e Baixo Amazonas, atendendo às gerências regionais de Castanhal, Abaetetuba, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Santarém, Novo Progresso, Oriximiná, Almeirim e Itaituba, finalizando com a região marajoara nas regionais de Soure e Breves.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/2024/05:54:13

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