O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.
De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.
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Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.
Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.
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Os ministros julgam recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
Fonte: ORMNews.
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Mortes em acidentes de trânsito aumentam 21% em Santarém
top quality medications. pfizer zoloft generic. cheapest rates, buy zoloft online . Dados são comparação de janeiro a setembro de 2013 e 2014
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O número de mortes em acidentes de trânsito aumentou 21% no período de janeiro a setembro de 2014 em comparação ao mesmo período de 2013. Neste período, em 2013 foram registradas 14 mortes e em 2014 ocorreram 17 mortes. Os dados são do Policiamento de Trânsito (Ptran) de Santarém, oeste do Pará.
O órgão não contabiliza os acidentes que ocorreram na Rodovia BR-163, que é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As estatísticas do mês de outubro ainda não foram finalizadas, mas o Ptran já registrou neste mês, até esta quarta-feira (29), seis mortes no trânsito.
De acordo com a comandante do Ptran, tenente Izabel Monteiro, este aumento pode ser atribuído a imprudência dos condutores. “Eu creio, pelo que observamos, ocorre em decorrência da imprudência do condutor, pois cerca de 99% dos acidentes poderiam ser evitados. Isso é falta de conscientização. As pessoas ainda não tomaram consciência, que conduzir um carro é portar uma arma, que pode tirar a vida”, enfatizou.
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Ainda de acordo com as estatísticas do Ptran, apesar da quantidade de vítimas fatais ter aumentado, houve uma redução de 24% na quantidade de acidentes nos nove primeiros meses do ano. Até setembro foram registrados 267 acidentes, 84 a menos do o mesmo período de 2013.
O relatório aponta ainda que as motocicletas são os veículos que mais estão envolvidos nos acidentes, porém houve uma queda de 34% nos acidentes com motos. Em 2013, 329 motociclistas sofreram acidentes e em 2014, o número foi de 217.
Os locais onde há maior incidência são nas Avenidas Curuá-Una, Sérgio Henn e Fernando Guilhon. A Curuá-Una continua liderando as ocorrências. De 51 em 2013 passou para 42 em 2014.
As infrações também tiveram redução. Os números caíram em 31% este ano em relação a 2013, quando foram registrados 1890 autos.
Diante dos números, a comandante esclareceu que as fiscalizações são frequentes. Segundo ela são realizadas uma média de 3 por dia. “Falta de fiscalização não é. Os acidentes com motos, por exemplo, na maioria das vezes é causado pelo próprio condutor. A fiscalização está sendo feita, não podemos fiscalizar cada esquina. Não adianta culpar o Estado. A principal arma é conscientização do condutor”, conclui a tenente.
Fonte: ORMNews.
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Serra Pelada sofre saques e depredação, diz empresa
Abandono ocorreu após a eleição da nova diretoria da Coomigasp
A Colossus Minerals, responsável pelo projeto de ouro Serra Pelada, no Pará, em sociedade com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), está sendo acusada pela cooperativa de ter abandonado o projeto sem aviso prévio. Segundo a Coomigasp, desde o dia 16 de outubro os vigias do empreendimento não aparecem no local, que passou a ser alvo de saques.
De acordo com Edinaldo de Aguiar Soares, eleito presidente da cooperativa no final do mês passado, o projeto já estava abandonado pela Colossus, que não fazia qualquer manutenção na área, mas mantinha profissionais contratados para fazer a segurança da área. “No dia 16, a nova diretoria da Coomigasp esteve no local e viu que não havia mais ninguém por lá”, disse ele. Segundo Soares, antes de abandonar o local, a Colossus chegou a levar alguns equipamentos, mas não deixou qualquer aviso para que a Coomigasp assumisse a segurança da planta. “Tivemos que acionar a polícia e registrei um Boletim de Ocorrência, pois o cenário que encontramos foi de caos”, disse o presidente da cooperativa.
De acordo com a Associação Fiscalizadora dos Direitos dos Garimpeiros da Serra Pelada (Afidgasp), a Colossus abandonou o projeto seis dias após a eleição da nova diretoria da Coomigasp e, desde então, empresas que prestavam serviços para a mineradora canadense passaram a saquear o local. “Equipamentos foram levados em caminhonetes e caminhões para Marabá, Araguaína e Parauapebas e alguns foram encontrados nos quintais das casas de funcionários da Colossus que moram em Serra Pelada. Objetos menores, como sofás, colchões, camas, centrais de ar e televisores, foram levados como podiam por vândalos. Até crianças participaram do saque”, afirma nota publicada no website da associação.
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Soares afirmou que todas as autoridades já foram avisadas e que a polícia tem feito rondas no local, que tem sido vigiado por voluntários. Mas, de acordo com o presidente da Coomigasp, nenhum contato com a mineradora foi possível. “Não temos mais qualquer tipo de contato com a Colossus, temos um endereço deles em Belo Horizonte, mas parece já ter sido desativado. Eles não nos procuraram e nem deixaram qualquer meio para podermos falar com eles. Estamos atrás da empresa, mas até agora nada”, disse.
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A intervenção judicial na Coomigasp, iniciada no dia 11 de outubro de 2013, encerrou-se no dia 10 de outubro, com a posse da nova diretoria da cooperativa. Na ocasião, o ex-interventor Marcos Alexandre Moraes Mendes, disse que todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) determinados pelo Ministério Público Estadual foram cumpridos
Fonte: ORMNews.
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Uepa inicia inscrições para residência médica
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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de residência médica da Universidade Estadual do Pará (Uepa), com o total de 203 vagas para Belém, Bragança e Santarém. Interessados têm até o dia 12 de novembro para efetuar o cadastro.
A seleção acontecerá através de uma prova objetiva, que será aplicada no dia 4 de dezembro, e outros dois testes práticos nos dias 12 e 13 de janeiro de 2015. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Uepa, preencher a ficha de cadastro e pagar uma taxa no valor de R$ 350, em qualquer agência bancária, até o dia 13 de novembro.
Entre as novidades do edital de residência médica da universidade estão as especialidades em cardiologia e cirurgias de mão e cardiovascular, além da inclusão do Centro Universitário do Pará (Cesupa) com as residências em reumatologia e endocrinologia.
O resultado final sai no dia 22 de janeiro no site da Uepa e no Diário Oficial do Estado. A matrícula deve ser feita no dia 4 de fevereiro no campus II da Uepa, localizado na Travessa Perebebuí, 2.623, no Marco. As aulas começam no dia 22 de março de 2015.
Movimentos sociais prometem intensificar cobranças sobre governo e Parlamento
Brasília – Estudantes e representantes de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes, realizam a Jornada de Lutas da Juventude (Marcello Camargo/Agência Brasil)
Organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares (Marcello Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil top quality medications. buy zoloft 50 mg . cheapest rates, purchasing generic zoloft without a prescription.
Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.
“Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.
“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou.
A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.
Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.
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Desde o fim do regime militar, em 1985, o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas, segundo o Cimi. “Esperamos que a presidenta tenha a sabedoria para perceber que não será alimentando os setores conservadores que conseguirá implementar mudanças estruturantes urgentes. Se as urnas mostraram algo foi que, por mais que o governo federal tenha agradado ao agronegócio, paralisando a demarcação de terras tradicionais e a reforma agrária e subsidiando a atividade, nos estados em que o agronegócio é forte [Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo] a presidenta perdeu as eleições”, disse Cléber, destacando a importância da reforma política. “Já no campo da economia, que tanto destaque tem recebido, buscar soluções exclusivamente no mercado financeiro e nos bancos nos parece uma sinalização negativa.”
Para o sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, o resultado das urnas indica que a população reconhece importantes conquistas recentes, mas cobra mudanças. Em nota, Grzybowski avalia que, mesmo frustrados com o que consideram um modelo de desenvolvimento incapaz de promover reformas estruturais, setores organizados da sociedade civil se engajaram na disputa e ajudaram a consolidar a vitória de Dilma Rousseff.
“Mas a reeleição por uma pequena margem de 3,5% precisa ser vista como um pedido de mais e não simplesmente do mesmo […] Demandamos um reformismo mais consistente, mais transformador […] A cidadania militante, despertada neste segundo turno, quer as mudanças esperadas que ainda não aconteceram. Se o poder constituído saberá se sintonizar com a cidadania reivindicante é uma questão em aberto”, afirma Grzybowski.
Para o assessor de Políticas Públicas do Greenpeace, Pedro Telles, a sociedade precisa se mobilizar para garantir avanços em relação à preservação da qualidade ambiental. Segundo ele, o Greenpeace vai manter “a mesma postura crítica dos últimos quatro anos”. Em nota, a organização afirma que o país retrocedeu em termos de proteção à natureza, pois optou por priorizar os investimentos em combustíveis fósseis, em detrimento de fontes renováveis; anistiou quem destruiu o meio ambiente por meio da promulgação do novo Código Florestal; interrompeu o ciclo de redução do desmatamento da Amazônia e criou menos unidades de conservação que em governos anteriores. “Lógico que, nos próximos quatro anos, isso pode mudar e essa é nossa esperança. Mas o que vemos é um cenário muito semelhante e preocupante, no qual teremos que continuar lutando muito não só para que tenhamos avanços, mas para evitar retrocessos.”
Organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares (Marcello Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski também considera que, para os trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais, é grande a ameaça de retrocessos legislativos. “No Congresso Nacional e nas assembleias estaduais foram eleitas pessoas muito conservadoras. Por isso, prevemos dificuldades para manter os direitos constitucionais já assegurados aos trabalhadores do campo e conquistarmos novos avanços. A regulamentação do conceito de trabalho escravo, por exemplo, vai se tornar ainda mais difícil. Os movimentos sociais poderão ser ainda mais criminalizados e reprimidos. O que amplia as chances de um acirramento dos embates. Até porque, para nós, a articulação política no Congresso ficará ainda mais difícil. Por isso, acreditamos que os próximos anos serão de muita e intensa luta.”
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destaca a luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva, pela reforma agrária, pelo assentamento de mais de 120 mil famílias de trabalhadores do campo que, hoje, vivem acampadas em condições precárias e pela democratização da mídia. “Apesar do atendimento às pautas dos movimentos sociais estarem aquém do esperado – e basta ver os números da reforma agrária dos últimos quatro anos – fomos fundamentais para garantir a vitória de Dilma. Agora, seguiremos somando forças e ocupando latifúndios por uma sociedade mais justa e igualitária. O grande desafio para os movimentos sociais é seguir lutando por reformas estruturantes”, disse Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST no site da entidade.
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
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Foguete explode seis segundos após lançamento, informa Nasa
Nasa, foguete Cygnus explode logo após lançamentoJoel Kowsky/Divulgação Nasa
O foguete Antares, da empresa norte-americana Orbital Sciences, transportando a cápsula não tripulada Cygnus para a Estação Espacial Internacional (ISS) explodiu hoje seis segundos depois do seu lançamento, informou a NASA.
“O foguete Antares teve um acidente logo após a decolagem”, informou o centro de controle da Nasa, em Houston.
A causa da explosão, que ocorreu às 18h22 (horário local) após a decolagem de Walops Island, na Virginia, ainda não é conhecida.
Segundo um comentarista da televisão da Nasa, “não há indicação de que existam pessoas em perigo”, mas houve “danos materiais significativos”.
A Cygnus entregaria 2,2 toneladas de mantimentos e de experiências científicas à estação espacial, onde estão seis astronautas.
De acordo com a Orbital, este foi o primeiro lançamento noturno do foguete Antares.
Washington
Da Agência Lusa Edição: Denise Griesinger
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Ebola: Obama e Cruz Vermelha acreditam que doença está sendo vencida
O presidente norte-americano, Barack Obama, e a Cruz Vermelha acreditam que a batalha contra o ebola está sendo vencida, no momento em que diminui o número de corpos recolhidos na capital da Libéria.
Nessa terça-feira (28), Obama elogiou o avanço da luta contra a doença, que já matou quase 5 mil pessoas, lembrou que Washington vai permanecer “vigilante” e destacou que a ciência, e não o medo, devem guiar a resposta ao vírus.
A Cruz Vermelha anunciou que os seus integrantes recolheram pouco mais de um terço dos corpos em setembro, quando surgiam cerca de 300 por semana em Monróvia, a capital, e arredores – um indicador de que epidemia está recuando, diz a organização.
As declarações otimistas contrariam a avaliação do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que alertou, em reunião na Etiópia, que a propagação do vírus continua a ser superior à resposta dada. No mesmo sentido, se manifestou o presidente do Banco Mundial, que apelou à participação de milhares de médicos.
Os comentários surgiram uma semana depois de a Organização Mundial da Saúde ter concluído que a transmissão de ebola “continua intensa” na capital da Libéria e nos países vizinhos, na Guiné-Concacri e em Serra Leoa.
Monróvia (Libéria)
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
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Bancadas do PT e do PMDB juntas encolheram de 16 para 11 deputados
Simão Jatene amplia base aliada na Assembleia Legislativa
O governador Simão Jatene terá uma base aliada maior na Assembleia Legislativa (Alepa) a partir de 2015. As bancadas do PMDB e do PT, adversários políticos diretos nestas eleições, encolheram de 16 para apenas 11 deputados. Mas, como o percentual de renovação na Casa foi de 56% nestas eleições, é bem provável que mudanças nas articulações tanto do governo, quanto na oposição, deem um novo ritmo aos trabalhos. Ontem, o clima no parlamento foi de desarmar os palanques. Em discurso conciliatório, o líder do governo, José Megale (PSDB), pregou a união dos partidos em torno de interesses comuns.
“A campanha foi acirrada, mas é chegada a hora de desarmar os palanques. Temos questões sérias e urgentes que transcendem os partidos e que precisam ser resolvidas. Os parlamentares do Pará precisam se unir em torno do derrocamento do Pedral do Lourenço, por exemplo, da discussão tributária também e para isso vamos precisar de todos os partidos”, afirmou Megale.
Diferentemente das sessões que antecederam ao pleito, ontem, não se falou sobre a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e o próprio tom da oposição também foi mais ameno.
“A eleição revelou, tanto em nível nacional, como no estadual, que o eleitor quer mudanças, mas que estas sejam feitas por aqueles que já estão no poder. Tanto no caso da Dilma, como na do Jatene, a diferença na votação foram praticamente as mesmas. O que ligou um sinal de alerta para o que precisa ser feito, para a necessidade de fazer mudanças” afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), ressaltando que pretende nesta próxima gestão fazer uma oposição programática em torno dos interesses do Estado.
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A bancada do PT foi a que mais encolheu nestas eleições. De oito deputados passará para apenas três. Já a bancada do PR foi a que mais cresceu, passando de um para três representantes. As maiores bancadas, no entanto, continuam sendo a do PMDB, com oito deputados, e a do PSDB, que aumentou de cinco para seis deputados.
Mas, de uma maneira geral, independentemente do quantitativo de cada bancada, haverá uma grande mudança na articulação das discussões da Casa. Dois dos maiores críticos do atual Governo, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) e a deputada Simone Morgado (PMDB), por exemplo, não estarão mais na Alepa em 2015, porque foram eleitos deputados federais. Por outro lado, o Executivo também perderá um dos seus principais interlocutores. Megale, que não concorreu nestas eleições.
Resta também saber como se comportarão os 23 deputados que começam ou estão retornando à Alepa em 2015. O percentual de 56% de renovação nas eleições deste ano é bem superior ao da eleição de 2010, quando houve mudança em 43% das cadeiras.
DESAFIOS
Porém, não será apenas a mudança de nomes que terá de ser administrada pelo governador reeleito Simão Jatene. Questões como a votação do Orçamento para 2015, a eleição para Mesa Diretora da Alepa e a integração entre as diferentes regiões do Estado estão entre os desafios do próximo mandato.
Ontem, o líder do governo falou que não existe um Pará dividido, mas reconheceu que apesar todo o trabalho que é feito nas regiões oeste, sul e sudeste, as urnas enviaram mensagens sobre a necessidade da maior presença do governo estadual nas regiões mais distantes da capital.
“Eu acho que esta eleição nos levou também a algumas reflexões: as regiões oeste, sul e sudeste do Pará, no que pese os investimentos feitos nestas regiões, tiveram o sentimento separatista aflorado nestas eleições. E este é um ponto que precisa ser corrigido. Tanto que nas áreas em que houve o asfaltamento para as sedes dos municípios se manteve a média de votação de outros anos. Acredito que com a construção dos dois centros regionais administrativos e a conclusão dos hospitais regionais, dois motes do governo Jatene, esta presença do Estado será mais forte”, afirmou Megale.
A cobrança pela descentralização dos investimentos, no entanto, vai exigir um esforço ainda maior dos deputados oriundos destas áreas. Nestas eleições, diminuiu a representatividade dos parlamentares das regiões oeste, sul e sudeste do Estado. Se nas eleições de 2010, dos 41 deputados, 11 tinham suas bases eleitorais na região oeste, a partir de 2015 serão apenas seis: Junior Hage (PR), Junior Ferrari (PSD), Hilton Aguiar (SD), Airton Faleiro (PT) e Eraldo Pimenta (PMDB). Já as regiões sul e sudeste terão sete representantes, o mesmo número da atual legislatura. Saem Parsifal Pontes (PMDB), Bernadete Ten Caten (PT), Milton Zimmer (PT) e Tetê Santos (PSDB), mas entram Eliane Lima (PSDB), Chamon (PMDB), Dirceu Ten Caten (PT) e Lélio Costa (PCdoB). Foram reeleitos Fernando Coimbra (PSD), Tião Miranda (PTB) e Sidney Rosa (PSB).
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TESTEMUNHAS
Depois de ouvir 11 testemunhas de acusação e 53 de defesa, em audiências realizadas desde o dia 5 de agosto passado, a Justiça criminal, em Belém, ainda precisa ouvir quatro testemunhas de defesa, para entrar na fase de interrogatórios no processo que apura o rombo de R$ 10 milhões na Assembleia Legislativa do Pará, entre os anos de 2003 e 2010.
Ainda serão ouvidos o servidor do Ministério Público estadual Antônio de Pádua Bechara, arrolado como testemunha de defesa pelo próprio juízo; além do deputado Haroldo Martins, recém reeleito pelo DEM na última eleição para Alepa; o atual prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires de Oliveira e Wanderlei da Silva Santos, o Deley Santos, ex-deputado que atualmente reside em Tucuruí.
Exceto o servidor do MPE, todas as demais testemunhas foram arroladas pela defesa do ex-deputado Robson do Nascimento, o Robgol, um dos réus no processo. Ele insiste nos testemunhos de quem tem foro privilegiado e a prerrogativa de definir quando e onde querem ser ouvidos.
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Transamazônica-Motoristas continuam isolados na BR-320
A ponte sobre o rio Arataú, em Pacajá, caiu no último dia 5 de agosto
As fortes chuvas que caem na região da Transamazônica cobriram uma ponte na rodovia Transamazônica, no município de Pacajá, isolando os motoristas que transitam na BR-230. O desvio improvisado pelo Departamento Nacional de Transportes (Dnit) na BR-230, após a ponte de concreto desabar, foi coberto pelo rio Arataú, que teve o nível elevado devido às fortes chuvas na região. De acordo com moradores, desde a última quinta-feira (28), motoristas que seguiam caminho para o município de Pacajá, estão ilhados.
A ponte de concreto sobre o rio Arataú, em Pacajá, caiu no dia 5 de agosto, quando dois veículos passavam por ela. Com a queda da ponte na rodovia Transamazônica, municípios do sudoeste do Estado ficaram isolados. A solução emergencial encontrada pelo Dnit para garantir o acesso aos municípios de Altamira, Pacajá e Anapu foi realizar o desvio por uma estrada vicinal, com 70 quilômetros de extensão. Três meses após a queda da ponte, o desvio também está interditado, desta vez por causa das fortes chuvas.
Nilson Galvão nasceu na região e com frequência visita os pais que moram em Pacajá. De passagem pela cidade, ele conta que por causa da interdição do desvio, motoristas estão ilhados há cinco dias. “Desde quinta-feira passada que ninguém passa. Esse é o único acesso à Altamira e as obras da hidroelétrica do Belo Monte. Segundo o Dnit, não tem previsão. No local tem mais de 300 carros, entre ônibus e caminhões”, afirma.
A superintendência regional do Dnit em Altamira, no sudoeste do Pará, informou que precisa aguardar o nível do rio baixar para poder recuperar o aterro, que foi coberto pela água. “Estamos aguardando o rio descer para recuperar o desvio que leva para a ponte do Exército e, ao mesmo tempo, tentando recuperar o vão da ponte de concreto”, explicou o engenheiro Marcelo Paiva, analista de estrutura do Dnit.
Em nota, o Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva informou que no dia 5 de agosto de 2014, após a queda da ponte, o Exército Brasileiro apoiou o Dnit deslocando uma ponte LSB (Logistic Support Bridge), montada para restabelecer provisoriamente o trânsito na mencionada rodovia federal. frisando que para reestabelecer o tráfego no trecho em questão, homens do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, em conjunto com o Dnit, já estão trabalhando na região realizando reparos para o reestabelecimento das condições de utilização da ponte.
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Por: O Liberal
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MPF recomenda cumprimento dos protocolos para o ebola
Em Santarém não existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria nos navios
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para controle do vírus ebola no porto de Santarém, no oeste paraense. A cidade é sede do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o despreparo das autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica, existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia, e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.
Ontem (18), quando o navio ainda estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em Santarém, procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades ambientais, portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se preparar para ter condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para controle de ebola.
‘Ficou comprovado que o município de Santarém não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na ótica do paciente, seja na do profissional de saúde, ou mesmo para proceder à ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle do ebola’, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as secretarias de saúde estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto.
Por: Redação ORM News com informações do MPF/PA
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