Governador reeleito anuncia novos projetos para aumentar arrecadação e criação de centros regionais
Com uma agenda ainda cheia de entrevistas e compromissos administrativos, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) ainda não conseguiu descansar após os quase três meses de maratona eleitoral. Mesmo assim, mostra que, aos 65 anos, e com três mandatos de governador no currículo, ainda tem muito fôlego para planejar o Estado, mas também para se entusiasmar com as lições que vieram das urnas no último dia 26.
Em entrevista exclusiva concedida aos repórteres do jornal O LIBERAL Irna Cavalcante, Evandro Flexa Jr. e Keila Ferreira, ele faz uma avaliação sobre o pleito, sobre o mandato e anuncia novos projetos para aumentar a arrecadação própria do Estado, como a criação de uma taxa sobre o uso dos recursos hídricos do Pará. Na área administrativa, a criação de centros regionais, a princípio em Marabá e Santarém, são prioridades. Mas também haverá mudanças na administração central, especialmente na estrutura das secretarias, que deverão ficar em número menor. A ideia é garantir a satisfação da população pelos resultados alcançados. A palavra de ordem é profissionalizar a gestão.
O primeiro político a conquistar o terceiro mandato de governador do Pará reassumiu o compromisso de concluir as obras que estão em andamento nas mais diversas áreas. Na área da saúde, por exemplo, o tucano destaca como ponto prioritário o avanço na política de implantação dos hospitais regionais. Na área da segurança, pretende ampliar o número de policiais em atividade, e premiar as boas práticas no serviço público, a chamada meritocracia.
Na área da educação, ele destaca como ponto prioritário a implantação do Pacto pela Educação, projeto liderado pelo Governo do Estado, que conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil organizada, da iniciativa privada e de organismos internacionais. De acordo com informações apresentadas no Plano de Governo, o Pará está aplicando RS 700 milhões no programa, que conta com 260 escolas em reforma e reconstrução e mais 50 novas escolas, representando 400 novas salas de aula sendo construídas.
Um projeto que Simão Jatene aponta como de fundamental importância, dessa vez na área de infraestrutura, é a Plataforma Logística do Guamá, que deve mudar a forma como os produtos entram e saem da região e até mesmo desafogando o tráfego em Belém. Os empreendimentos ao longo da Arthur Bernardes serão trazidos para a plataforma. Desse modo, o que viria de Manaus para o nordeste do Pará iria direto para a plataforma logística e para a BR-316, desafogando Belém.
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Na área da mobilidade urbana, um dos maiores objetivos é avançar nas obras da avenida João Paulo II, que o governador considera uma das obras mais importantes para Belém, por evitar a degradação dos lagos Água Preta e Bolonha, que abastecem Belém de água.
O governador também destaca a implantação do BRT, cujos projetos executivos estão sendo finalizados. As obras devem começar logo, pois há recursos garantidos pelo financiamento da Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão). A novidade é que agora o BRT Belém deve ser integrado ao BRT Metropolitano, que virá de Marituba. Leia a entrevista.
Esta eleição foi muito acirrada, com muitos ataques. Qual a leitura que ficou?
Esta eleição foi extremamente pedagógica, deixou tantos recados, tantas lições, e aí eu tenho a humildade de dizer, o importante é que deixou lições tanto para quem venceu, como para quem perdeu. Para mim, por isso, ela é diferenciada no sentido pedagógico. E deixou lições para a sociedade como um todo. Eu acho que a coincidência da propriedade dos veículos de comunicação com aqueles que fizeram da política sua profissão, esta eleição mostrou que não é uma coisa boa. Não é saudável nem aqui no Pará e nem em nenhum outro lugar do mundo. Isso, por si só, já é uma violência, uma coisa agressiva, a chance disso descambar para o que descambou aqui no Estado realmente era muito grande. De que vale o horário eleitoral, se você tem um candidato que faz dos seus veículos de comunicação instrumento para estar no ar 24 horas por dia, o dia todo?
Então o senhor acha que faltou uma maior fiscalização da Justiça Eleitoral?
Eu não quero mais nem pensar, eu só estou fazendo referência das coisas para trás para que a gente não repita mais estes erros. Esta eleição vem também nos dizer o seguinte: o vale-tudo por si só não garante vencer eleição. E isso, para mim, tem consequências muito sérias. Cria, pelo menos, a expectativa, a possibilidade, das pessoas que não aceitam o vale-tudo terem a esperança de realizar o seu desejo de participar da vida política. E por que não entra? Porque tem que expor a família, que não tem absolutamente nada ver com nada, passa a ser objeto de uma deslavada e mentirosa campanha. Então na hora em que o vale-tudo é derrotado, não é só a derrota da família A, não é a derrota de candidato, é a derrota de uma prática que certamente abre espaço para que outras pessoas de bem se disponham a participar do jogo eleitoral.
Qual foi, na sua avaliação, o pior momento da campanha?
Vamos ser francos, eles foram truculentos mesmo. E como eu acho que a campanha é antessala do governo, isso aumentou a minha gana para tentar vencer, porque eu imaginava que um grupo que é capaz de fazer o que fez na campanha, é capaz de fazer no Governo. E vou dar um exemplo: aquela história de cortar a degravação [de Izabella Jatene, filha dele, na qual ela pedia a relação das maiores empresas para financiar o Pro-Paz ao secretário adjunto da fazenda Nilo Noronha], não tenho como qualificar um negócio desses, foi uma vilania.
Mas a oposição conseguiu aprovar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar este caso. Como pretende lidar com isso?
Ao que eu sei, de conversas que ouvi, é de que como as coisas são tão evidentes, eu tenho muitas dúvidas que se tentem sustentar esta história desta CPI. Foi uma coisa tão grotesca. O que a CPI deveria apurar é como é que é que alguém acessa uma fita que deveria ser de propriedade, de uso, de interesse especifico da área da segurança? Em relação aos dados que foram solicitados na gravação, ora, existe, inclusive, portaria da Secretaria da Fazenda que autoriza a divulgação desta relação.
No primeiro turno, o candidato Helder Barbalho saiu na frente com uma diferença de 50 mil votos, e neste interstício para o segundo turno, os apoios migraram todos para ele. Nas redes sociais, muitos já davam a vitória dele como certa e estavam fatiando os cargos de um novo Governo. Em que momento o senhor percebeu que o jogo ainda não estava perdido e que era possível virar esta diferença?
Esta é outra grande lição fantástica. O povo do Pará disse o seguinte: eu posso ter votado no senhor no primeiro turno, mas o senhor não é dono do meu voto. E isso é muito bonito. Porque, de certa forma, é um passo importante diante de uma coisa muito velha, onde você tinha um candidato que era dono dos currais e dos votos das pessoas. A sociedade está mudando e é bom que assim o seja. Se tu vais para lá numa atitude que violenta, vá você, mas não pensa que tu levas meu voto. Acho que isso a sociedade disse em alto e bom tom.
O que as urnas da Região Metropolitana demonstraram talvez não tenha sido o mesmo que as urnas da região oeste e sul do Estado. Qual a leitura que o senhor fez deste cenário? E como pretende reverter estes índices?
Este foi mais um tiro no pé do lado de lá de tentar reavivar a questão da divisão. Se prestar atenção, nitidamente, foi isto que ocorreu no primeiro turno. Tentaram reeditar a questão do plebiscito e esta foi uma atitude absolutamente irresponsável a que, de novo, a população respondeu com sabedoria. No Brasil, devem ter de 20 a 30 projetos de divisão de Estado e não apenas no Pará. E se isto é fato, só uma insuficiência ou deficiência de caráter pode levar alguém a querer usar isso para tirar proveito eleitoreiro, porque se isso tem este caráter nacional, certamente, deve ter alguma coisa genuína, legítima, por parte da população. Sempre digo que nos fizeram de cobaia naquele plebiscito. Nada mais razoável que a União fizesse um estudo nacional desta questão federativa e territorial e não colocar a população em confronto, uma coisa fratricida, uma briga entre irmãos.
Mas o senhor acredita que não tem uma legitimidade nestes anseios separatistas?
Tem uma coisa mais séria do que isso. A insuficiência e deficiência do estado nacional para as populações mais carentes é uma marca lamentável que precisa ser superada. Então eu não estou dizendo que não é legítimo, pelo contrário, o que quero dizer é que falta estado brasileiro – e ai falo da União, Estados e Municípios – na baixada de Belém, como falta na periferia de Santarém. Agora, é irresponsável quem tenta dizer que esta falta decorre da população desta região contra esta. Isto é uma doidice, tanto que vejam qual foi a última ideia maluca? Era dizer não, retira o pessoal daqui para que não tenham direito de opinar. É o mesmo que estão querendo criar no país com esta história de pobre contra rico, de Nordeste contra Sul.
O senhor é o primeiro governador que vai para o terceiro mandato. Qual a diferença do Jatene de 2002 para o de 2014?
Eu não perdi meus sonhos, isso certamente é fato. Mas também é fato a compreensão de que é mais difícil realizá-los do que eu tinha imaginado lá atrás. Existe uma coisa real e concreta que é uma clara deficiência de recursos, e quem disser o contrário disso, não leve a sério. Então não tem saída? Tem sim, a história se constrói assim mesmo e aí vem o que eu chamo de mecanismos de elevação das receitas. E quais caminhos temos para isso? O primeiro sempre é melhorar a eficiência da máquina. Já o segundo é lutar por maior compensação por toda contribuição que o Estado, historicamente, deu, dá e continuará dando para o desenvolvimento nacional. Neste segundo ramo, coisas foram feitas e novas serão feitas.
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Quais?
A taxa mineral foi, sem dúvida, a medida mais corajosa e mais moderna que o Estado teve nos últimos anos. Nós estamos estudando, e isso já me deu alguns socos na campanha, mas agora vamos fazer uma sobre o uso dos recursos hídricos dos nossos rios.
Como funcionaria?
Já está formatado, tem um projeto fechado, mas que precisa ser muito bem calçado. Tem dois outros projetos que também são legais e, quando falo em compensação, refiro-me também a questão da implantação dos grandes projetos. Como é feita a implantação do grandes projetos neste Estado? Historicamente, você tem um projeto de engenharia – vamos usar uma hidrelétrica para facilitar o raciocínio – que é feito sem qualquer preocupação social ou ambiental. Mas, isso tem um impacto, então tem que fazer o EIA/Rima, porém, quando vai vestir o EIA/Rima no projeto original, a roupa não cabe porque naquela etapa não havia preocupação, então, a manga fica curta, a perna cumprida, vai ficar parece um queijo suíço. O passo seguinte é fazer a relação de condicionantes, que normalmente tem financiamento garantido, mas é uma grande interrogação, até porque, aqui, você coloca tudo o que falta. Só que é uma coisa tão desesperadora por parte da sociedade, que quando se vê, coloca tudo ali dentro. Brinco que se botarem nome de mãe, eles assinam porque o que eles querem é a licença.
Neste caso, então, qual seria a proposta do Pará?
Nós, historicamente, reclamávamos muito que temos construído poucas alternativas de propostas e confesso que isso tem me consumido um bocado de tempo. A minha ideia é a seguinte: depois que o projeto está pronto, vai pagar tributo para União, para os Estados e para os municípios. Então, porque a gente, em cima dessa estimativa que vai acontecer depois de dois ou três anos do projeto rodando, não cria um Fundo de recebíveis? Este Fundo seria caucionado por estes tributos e o BNDES financiaria um programa de crescimento e desenvolvimento regional.
Mas isto seria uma solução a ser tomada em nível federal. O senhor acredita que teria articulação suficiente para passar um projeto desses em Brasília?
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A eleição mostrou que professor de politico é o eleitor. Se nós conseguirmos mobilizar a população deste Estado em torno disso aqui, eu duvido se todo mundo não iria se virar para dar seu jeito? Só tem vantagem. O dinheiro que vai ser arrecadado lá na frente pela União, não volta para cá, porque cai na vala comum da União. Neste caso não, se ele decorreu do uso do recurso do Estado, então, ele estaria financiando obras no Estado. A mesma coisa com o próprio Estado e com o município que, ao invés, de receber isso atomizado e ter um passivo enorme para correr atrás, poderia ser antecipado antes da implantação do próprio projeto de engenharia. Para as empresas, o ambiente que será criado acaba com esta história de fecha canteiro, abre canteiro.
Como pretende conduzir a relação com o Governo Federal neste segundo mandato?
Eu espero que seja uma relação respeitosa como eu sempre tive com muitos prefeitos, independente de partido. E como eu tenho tido na Assembleia Legislativa. Mas, ainda assim, muita coisa não avançou no Pará, sobretudo, quando a gente fala de projetos importantes para o desenvolvimento do Estado, como o derrocamento do pedral do Lourenço e de outras tantas obras importantes.
Qual seria a solução?
Eu acho que é uma questão da República, do Governo Federal, de não conseguir perceber a Amazônia, especialmente o Pará, com o olhar correto. E esta para mim é a grande questão. Ou nós, enquanto sociedade local, nos organizamos para fazer com que nos vejam de forma diferente ou realmente vamos continuar marcando passo. Até porque se formos esperar de determinadas lideranças políticas, realmente não vai vir.
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Mas quais medidas concretas seriam estas?
Algumas eu já dei como exemplo, como a questão do fundo de recebíveis; a nossa área ambiental vai estar mais estruturada, todos os mecanismos que nós tivermos disponíveis para contribuir para o diálogo, nós vamos usar. Eu não quero criar problema para ela não, mas acabou esta história de descer goela abaixo. A sociedade precisa se apropriar das coisas. Na hora em que a sociedade se der conta de que o cara ficar mandando ofício, é um mise en scène, mas que na verdade, não sobe, não discute, não vai para cima, não articula, não faz valer. Quando começarem a ver isso no Senado, que é a casa da Federação, eu não tenho dúvida de que aí os caras vão pensar duas vezes e vão ter que começar a subir e botar a cara na tribuna para defender os interesses do Estado. E não ficar, simplesmente, nomeia fulano, exonera beltrano. É, por isso que mais do que nunca nós precisamos ter mecanismos para a sociedade estar cada vez mais informada das coisas.
O senhor pretende investir em mecanismos de transparência dentro do próprio Governo?
Claro, porque eu acho que esta coisa do exemplo vai ser fundamental. E, vamos ser francos, isso me ajudou muito nestas eleições. Pense um negócio, eu não sei quantas pessoas teriam sobrevivido há dois anos de pancadaria. Sem dúvida, a história de vida da gente sustentou muito isso, me deu o ânimo de continuar adiante.
O senhor falou desta relação em que o senhor passou dois anos sofrendo ataques do PMDB. E durante o seu mandato, tomou uma medida considerada audaciosa que foi romper com o PMDB, quando muitos falavam que no Pará não era possível governar sem ter ele do lado. Seu governo ficou melhor de administrar sem o PMDB?
A primeira coisa que diziam é de que eram o fiel de balança, que se não tivesse do lado, na Assembleia não aprovaria nenhum projeto. E nós não tivemos um projeto rejeitado. Aprovamos todos. Também falavam que para onde for, ganha a eleição e a população disse não. Eu acho isso uma coisa muito boa. Não acho que seja um problema do partido A, B ou C, tanto que dialogo com vários integrantes do PMDB. Eu tenho muito medo quando se generaliza as coisas, agora, com esta direção, com este apropriar, o partido acabou virando uma extensão da família. Quem foi que o partido elegeu na Câmara Federal? Será que é uma coisa partidária ou é uma coisa familiar? Eu acho que esta foi uma outra lição, a sociedade democrática não existe sem partidos, mas um partido não pode ser propriedade de família. E eu tenho certeza que dentro do PMDB deve ter muita gente que deve ter isso muito mal resolvido.
Qual a análise que o Governo faz desta relação com a Assembleia? O número de deputados declarados como oposição caiu de 17 para 11. Além disso, este ano, houve um percentual de renovação de 56%, o senhor acha que isso pode lhe favorecer de alguma forma?
Eu nunca mandei para Assembleia um projeto que não fosse do interesse do Estado e é claro que isso facilita muito as coisas.
Uma das propostas apresentadas no seu programa de governo foi a implantação de dois centros regionais administrativos. Como vai funcionar? Acredita que isto pode resolver, ou pelo menos apaziguar, o sentimento separatista que ficou após as eleições? E que autonomia terão estes centros?
Este será o nosso grande desafio e é aquilo que estamos queimando pestana. O que tenho defendido claramente é de que a gente tem que profissionalizar cada vez mais a gestão. Os dividendos políticos vêm pelos resultados das ações e não pela participação, pela presença. Esta é uma coisa que deve ser perseguida e foi outra lição boa que tiramos desta eleição
Mas como pretende operacionalizar?
Devemos começar com dois centros, que deve ser Marabá e Santarém. Mas vão ser mais, porque eu acho que temos diferenças regionais importantes. Além disso, a gente deve mexer um pouco na própria estrutura mais global do Estado.
O senhor pretende enxugar as secretarias?
Sim, eu pretendo fazer isso até o final do ano. Eu quero ver o que dá para fazer agora para começar já tendo, ainda que algumas coisas não estejam formalmente aprovadas, mas já caminhando nesta direção da profissionalização.
Pretende fazer mudanças no secretariado?
Certamente.
Onde e qual o tom que pretende dar nesta reforma do secretariado?
Eu acho que, sobretudo, profissionalizar mais e deixar que a questão do resultado político venha como dividendo das ações realizadas. E vou dar como exemplo disso a questão da direção das escolas, que agora é feita por eleição direta. Nestes dois meses que faltam queria ver se a gente tira um programa intenso de capacitação de servidor, de avaliação, para as pessoas entenderam um pouco mais sobre que é esta história do Estado.
Governador, quais pontos o senhor acha que mais avançou e que menos avançou nestes seus quase quatro anos de gestão?
Avançamos muito na expansão dos serviços de saúde. Posso te dar exemplos, saímos de 200 mil casos de malária por ano, para oito mil. Me criei no interior, e sei o sofrimento que causa esta doença, então para mim foi muito importante. Hoje também estamos fazendo transplante renal em Redenção, oncologia em Santarém, e por isso acho que essa foi uma área em que avançamos muito. No caso da segurança, equipamos esta área e muito, os policiais por exemplo, não podiam ficar dentro dos carros, que não eram refrigerados, hoje todos são refrigerados.
Os policiais tinham uma queixa permanente com relação ao rancho, diziam que não chegava, e criamos o auxílio alimentação. Resolvemos também o auxílio fardamento, avançamos com a lei do risco de vida, e atualizamos o limite de contingente. Avançamos na área de infraestrutura, com estradas. Na questão mais geral, no caso dos servidores, sempre demos aumento, acima da inflação ao longo de todo o mandato, mas na organização, não avançamos. Não avançamos na educação como eu gostaria, por isso estamos trabalhando mais fortemente no Pacto pela Educação. Só que entre a elaboração e assinatura levamos mais tempo do que eu esperava ser necessário. Assinamos somente final do ano passado.
No caso da educação, o que o senhor pretende fazer para melhorar, já que foi algo que, na sua avaliação, ficou a desejar?
A partir do Pacto (pela Educação). Este é um projeto belíssimo, que as pessoas não sabem bem o que é isso. Sempre que se discute educação, comumente se resume a duas coisas: reforma de escola e salário de professor. Na questão salarial avançamos, e estamos entre os sete melhores do Brasil, embora tenha sido necessário um enorme esforço no orçamento. Fomos para a reforma da escola, e agora podemos entrar em outras áreas, como a formação continuada. Também avançamos no sistema de avaliação, que hoje é diferenciado. O Ideb avalia de dois em dois ano, e o nosso será anual, com corte mais curto, para dar tempo de mudar o que não vir dando certo. Queremos avaliar alunos e professor, não para penalizar ou crucificar, mas porque preciso saber onde devo reforçar. Também vamos buscar a introdução de novas tecnologias, como o Faceduque. Os alunos poderão tirar dúvidas com os professores através da rede social. A ferramenta é a cara deles.
O País tem passado por um momento de fragilidade em termos econômicos, e o cenário que se apresenta não é algo muito otimista, afinal, tivemos vários reajustes de gasolina, e, sobretudo, de energia elétrica. Que tipo de medidas o senhor acha que devem ser tomadas para acalmar o mercado e os brasileiros?
Vamos ter um ano muito duro no Brasil. Por isso me preocupa como terminou a eleição nacional. Nós já estamos tendo problemas com transferências. Elas têm sempre diminuído, e temos sinais de queda pela frente. Não sabemos qual a extensão do que o governo federal vai fazer. Como a Federação é muito frágil, os Estados ficam a mercê da política econômica nacional. Os impactos sobre os Estados podem ser amenizados por políticas estaduais. Como no Brasil isso é muito ruim e a Federação muito frágil, temos dificuldade. Tivemos um dos maiores crescimento do País, sobretudo no emprego, mas é uma onde que vem chegando, e acho que será um ano de aperto. Mexeram no Fundo Soberano.
Em 2008, em virtude da crise, a então governadora Ana Júlia teve que adotar medidas de contenção para cortar os gastos do governo. É esse o atual cenário? Já acendeu a luz vermelha nas contas do governo por essas constantes reduções nos fundos de transferências?
Se pelo menos as transferências foram cumpridas, fechamos. Senão, vamos ter que adotar algumas medidas.
Durante a campanha o senhor foi acusado de pulverizar a sua preferência pelos candidatos ao Senado. De ter dividido em vários para não negar apoio. Como está a sua relação com os candidatos apoiados pelo senhor?
oIsso é um desvio na legislação brasileira, pois ela permite o candidato avulso ao Senado. Qualquer partido poderia lançar e com as mesmas consequências com relação a tempo e outras coisas. Agora, enfrentamos uma disputa desigual, e por isso era importante ter tempo para mostrar o trabalho. Porque se cresceu no segundo turno? Não foi apenas as alianças que foram para o outro lado. É que no segundo turno não há como se esconder.
O senhor acha que os debates lhe favoreceram?
Os debates tiveram uma importância grande. Os dois, mas, sobretudo, o último, fez a diferença, pois ficou claro o que se apresentou. A agenda mínima foi muito batida, e vamos chegar muito perto de cumpri-la. Tínhamos uma previsão de investir R$ 4,5 bilhões, e mesmo com todas as confusões, chegaremos muito próximo disso. Agora, tivemos que fazer fortes mudanças internamente, como por exemplo, não havia previsão de implantar dois hospitais em Belém. Se não tivéssemos implantado, tinha explodido a saúde. Implantamos o Hospital Jean Bitar, que teve como sentido dar suporte ao Hospital Ophyr Loyola, e o Hospital Galileu, que passou a auxiliar o Metropolitano. Houve uma crescente no volume de acidentes envolvendo traumatologia. Havia uma fila de quase 700 pessoas com pinos, e que precisam ser retirados no tempo certo, e que se não for feito, pode acarretar problemas gravíssimos.
O Metropolitano estava sem tempo para tirar o pinos, dado o aumento no número de casos. Agora essas pessoas estão indo para o Galileu. Se não for analisado isso, vão dizer que não cumpri a agenda mínima. Mas este é um dentre vários outros exemplos, como o caso do Abelardo Santos, que ia apenas passar por uma reforma. O mesmo aconteceu com o terminal hidroviário, que tinha um planejamento, mas que foi adotado outro, muito mais adequado. Temos que aplicar uma dose de planejamento, que é muito importante, e uma dose de criatividade, senão fica impossível avançar. E acho que a população entendeu isso.
Fonte: ORMNews.
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