Com votação em cédula de papel, apuração será mais demorada.

Deputados e senadores encerraram às 21h26 desta terça-feira (25), após seis horas de sessão, a votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso. O resultado da votação, porém, só será conhecido na manhã desta quarta (26) porque os votos foram registrados em cédulas de papel.

Se todas as cédulas entregues forem consideradas válidas, a expectativa é que seja apreciado nesta quarta o projeto que desobriga o governo de cumprir a meta fiscal de 2014, votação considerada prioritária pelo governo.
De acordo com o secretário-geral da Mesa do Congresso, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os votos considerados válidos serão os que indicarem as opções “sim”, “não” ou “abstenção”. Os votos em branco serão classificados como inválidos e não serão contabilizados para efeito de formação do quórum.

Foto: Reprodução/ Globo News

O quórum mínimo para votação de vetos presidenciais é de 257 deputados e 41 senadores. Na sessão desta terça, votaram 322 deputados e 43 senadores. Na hipótese de, por exemplo, 70 deputados terem votado em branco em relação a algum dos vetos, o quórum cairá para 252 deputados, o que invalidaria a votação desse veto. O mesmo vale para os senadores. Se isso acontecer, esse veto específico passará novamente a trancar a pauta do Congresso e exigirá outra votação.

Os votos anotados nas cédulas precisarão ser processados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), o que inviabilizou a divulgação do resultado durante a sessão. A previsão é que o resultado seja divulgado durante a madrugada nos sites da Câmara e do Senado e publicado na edição desta quarta (26) do “Diário Oficial do Congresso”.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para as 12h desta quarta (26) uma nova sessão, na qual os parlamentares poderão concluir as votações – se necessário – e chegar à análise do projeto sobre a meta fiscal.
Votação

Durante a sessão, os parlamentares se ativeram mais à discussão da metodologia usada na votação do que ao conteúdo dos vetos.

A oposição criticou duramente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), porque ele decidiu usar cédulas de papel em vez do painel eletrônico, o que foi interpretado como uma tentativa de acelerar a análise a fim de abrir caminho para o projeto que trata da meta fiscal.

Dispostos a alongar a sessão, os oposicionistas defendiam uso do painel eletrônico. Dessa forma, a reunião seria mais demorada porque teriam que ser realizadas, separadamente, 42 votações. Já a votação por cédula é mais ágil em plenário porque, enquanto ocorrem os debates, os parlamentares já podem ir anotando os seus votos.

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), afirmou que o governo “tratorou”, “passou por cima” dos parlamentares ao adotar a votação manual a fim de pressionar pela votação do projeto da meta de superávit.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a cédula de papel só era utilizada tradicionalmente pelo Congresso porque a apreciação de vetos presidenciais era secreta, o que foi derrubado com a PEC do Voto Aberto, em novembro de 2013. Os parlamentares estão se “rebaixando” à presidente Dilma.

“Infelizmente na tarde de hoje vimos, assistimos a essa cena trágica de desmoralização do Poder Legislativo, de rebaixamento pela vontade da presidente Dilma Rousseff. Essa é a única motivação que faz com que o Congresso Nacional queira votar os vetos hoje, que estavam encalhados há meses”, declarou Mendonça após anunciar obstrução de seu partido.

Renan Calheiros negou que tenha sofrido “pressão” para agilizar a votação e lembrou que esta é a décima primeira vez que o Congresso tenta votar os vetos, acumulados desde maio.

“Não há nenhuma pressa com relação a esta sessão. Para que todos entendam, esta sessão está sendo convocada pela décima primeira vez. Então, não há pressa para nós realizarmos isso”, defendeu-se.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), argumentou que, se a votação ocorresse da forma como desejava a oposição, o Congresso ficaria “paralisado”.

Vetos

A Constituição garante aos deputados e senadores o poder de reverter os vetos (parciais ou integrais) dos presidentes da República a leis aprovadas pelo Congresso. Se os parlamentares aprovam a derrubada de um veto, o texto volta à forma original, tal como havia sido aprovado pelo Legislativo.

O veto mais polêmico apreciado nesta terça é o que trata das normas para criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A presidente Dilma Rousseff vetou dois projetos que tratavam do tema.

O primeiro, em novembro de 2013, foi recusado sob o argumento de que as novas regras gerariam aumento de despesas para a União. A base aliada no Senado elaborou então um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas, quando chegou à mesa da presidente, em agosto deste ano, foi mais uma vez vetado integralmente. Os dois vetos foram analisados nesta terça.
Por: O Globo

Manifestação se espalhou por várias cidades, incluindo Nova York.
Várias pessoas foram detidas por bloquearem o tráfego.
Pessoas protestam em Nova York contra o arquivamento do caso de um policial que matou um jovem negro em Ferguson, no Missouri. (Foto: Eduardo Munoz / Reuters)

Centenas de pessoas se manifestaram nesta terça-feira (25) em Nova York, pela segunda noite consecutiva, contra a brutalidade policial no caso do jovem negro Michael Brown, assassinado pela polícia em agosto na cidade de Ferguson, no estado do Missouri. Outras cidades do país também tiveram protestos.

Em Washington, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadélfia, Oakland e Seattle aconteceram as maiores concentrações, que se desenvolveram de forma majoritariamente pacífica, salvo por alguns incidentes isolados e detenções.

Em Nova York, a manifestação ocorreu entre as praças Union Square e Times Square, dois dos lugares mais conhecidos da cidade, e se desenvolveu de forma pacífica, com alguns incidentes isolados envolvendo ativistas e policiais.

A polícia deteve manifestantes que tentaram bloquear o tráfego na região de Times Square e no túnel Lincoln, que liga Manhattan à vizinha Nova Jersey, dois pontos de protesto.

“Várias pessoas foram detidas, mas ainda não temos um número preciso”, assinalou à AFP um porta-voz do departamento da Polícia de Nova York.

Os manifestantes, de todas as raças e na maioria jovens, cantavam palavras de ordem como “sem justiça não há paz” e “mãos ao alto, não atirem”, as mesmas utilizadas nos últimas protestos contra a brutalidade policial nessa cidade.

Eles levavam cartazes com referências à atuação policial e pedindo justiça para o caso de Michael Brown, que morreu em agosto após ser atingido pelos disparos de um policial na cidade de Ferguson.

O policial, que foi liberado pela Justiça e não responderá pela morte, disse em entrevista à ABC News que tem “a consciência limpa” e voltará a agir da mesma maneira.

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Em Ferguson, cerca de 2 mil homens da Guarda Nacional enviados à região ajudaram a polícia a evitar uma segunda noite de protestos violentos e vandalismo.

Apesar disso, um carro de polícia foi incendiado perto da prefeitura ao anoitecer, e a polícia lançou bombas de fumaça e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes.

Uma multidão de manifestantes depois se reuniu perto do quartel-general da polícia, entrando em confronto com policiais que utilizaram spray de pimenta.

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Em Minneapolis, um carro avançou contra manifestantes na tarde desta terça, atropelando uma mulher. Ela teve ferimentos leves.

Um carro avançou contra manifestantes e atropelou uma mulher durante um protesto em Minneapolis em apoio à população de Ferguson nesta terça-feira (25) (Foto: The Star Tribune, Mark Vancleave/AP)

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Segunda noite
O protesto desta noite foi o segundo consecutivo desde o anúncio da decisão do grande júri do condado de Saint Louis, no Missouri, de não indiciar o policial que matou Brown.

O caso provocou uma onda de tensão racial que levou a distúrbios, com saques e ações de vandalismo, uma violência que voltou ontem à pequena cidade de Ferguson, que tem pouco mais de 20 mil habitantes e fica próxima de Saint Louis, após a leitura da decisão do júri.

Também não houve incidentes consideráveis na segunda-feira (24), mas a polícia acabou efetuando algumas prisões, entre elas a de um jovem ativista de origem boliviana que lançou tinta vermelha contra as forças de segurança.

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Para evitar a repetição desse cenário, mais de 2 mil agentes da Guarda Nacional e efetivos de outros corpos de segurança foram mobilizados em Ferguson na noite de terça-feira (25), enquanto os manifestantes interditaram pontes e estradas nas principais cidades do país.
Do G1, em São Paulo

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Rompimento dos cabos de fibra ótica ocorreu nesta terça, 25.
Problema impede funcionamento da Central de Atendimento ao Cliente da Celpa.

Um triplo rompimento de cabos de fibra ótica ocorrido nos estados do Pará e Maranhão, nesta terça-feira (25), afetou os serviços de telefonias fixa e móvel da OI, e de dados em alguns municípios paraenses. A empresa não informou quando o serviço será restabelecido.

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A Celpa, concessionária de energia elétrica que atende o Pará, informou que devido a problemas na telefonia, a Central de Atendimento ao Cliente da concessionária encontra-se sem serviço desde às 11h desta manhã (25). A empresa informou ainda que em caso de urgência, o cliente deve se dirigir a uma de nossas agências de atendimento ou solicitar serviços pelo site www.celpa.com.br .

Em nota, a OI declarou que equipes técnicas foram acionadas e estão nos locais para restabelecer os serviços o mais brevemente possível. A empresa de telefonia informou ainda que, em um dos trechos no Maranhão, a equipe técnica aguarda liberação do órgão governamental para que possa realizar o reparo do cabo localizado numa aldeia indígena.
Do G1 PA

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Pistas clandestinas podem ser rota de tráfico no sudoeste do Pará

Anac e Ibama tiraram 9 aviões de circulação no município Novo Progresso.
Operadoras de aeronaves foram interditadas e pilotos notificados.

As pistas de pouso clandestinas interditadas em Novo Progresso, sudoeste do Pará, durante uma operação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), podem ser rota de tráfico de drogas. O balanço da operação “Por-do-Sol” foi divulgado nesta terça-feira (25).

A ação flagrou aviões sem condições de uso, pilotos sem documentação e pistas de pouso clandestinas no munícipio. A operação de fiscalização tirou nove aviões de circulação, todos com problemas tanto na estrutura quanto na documentação. Os pilotos, que estão impedidos de voar, também foram punidos com multa e terão que responder processos administrativos.

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Bancos de praia usados em aviões (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Bancos de praia usados em aviões clandestinos.
(Foto: Reprodução/ TV Liberal)

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De acordo com o gerente de operações da agência Marcelo Lima, não há como quantificar as pistas clandestinas porque elas não possuem registro na Anac, por isso ele reforça a importância da denúncia.

A localização dessas pistas na floresta é o que dificulta a fiscalização e facilita as práticas do crime organizado. Elas servem de rota para contrabandistas de ouro, pedras preciosas e principalmente para o tráfico de drogas.

“São locais onde é muito difícil chegar, tendo em vista que muitas vezes são feitos dentro de áreas indígenas, protegidas pelos próprios indígenas que são corrompidos pelo crime organizado”, comenta o superintendente da polícia federal do Pará, Ildo Gasparetto.

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“É muito importante a denúncia de qualquer cidadão. Quando recebemos denúncia nós fazemos a nossa apuração”, afirma o gerente.

Além de aviões em péssimas condições, com documentação e manutenção irregulares, algumas aeronaves ainda tinham a cabine improvisada, com um banco de praia no lugar reservado para o copiloto. A Anac também investiga uma pista de pouso clandestina descoberta em uma área de mata fechada.
Do G1 PA

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Homem queria fazer bebê parar de chorar; mãe disse ter visto agressões.
Segundo polícia, suspeito chegou a jogar crianças em um igarapé.
Crianças sofreram agressões físicas por quatro meses (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Um homem de 18 anos foi preso, nesta terça-feira (25), suspeito de torturar os filhos da mulher com quem vive há quatro meses. Segundo informações da Polícia Civil, ele confessou em depoimento ter enforcado e afogado a enteada de oito meses em um reservatório de água, até a criança desmaiar. Um irmão gêmeo e outro, de três anos, também seriam vítimas de maus-tratos, como queimaduras e cortes pelo corpo. De acordo com a polícia, a mãe das crianças disse que presenciou todos os momentos de violência.

O homem foi preso em uma casa localizada no bairro Alfredo Nascimento, na Zona Norte de Manaus, onde estava acompanhado da mãe das crianças. O suspeito estava foragido desde o dia 20 de outubro deste ano, quando uma conhecida da família foi ao sítio em que o casal morava com as crianças – no Ramal Águas Claras, no quilômetro 17 da BR-174 -,  percebeu sinais de agressão nas crianças e realizou a denúncia.

Médicos encontraram tumores na cabeça de uma das crianças (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

A conhecida da família levou as vítimas ao Hospital Pronto-Socorro Joãozinho, na Zona Leste de Manaus, onde médicos confirmaram que as crianças sofreram agressões físicas, e ainda tinham anemia e desnutrição. A Polícia Civil informou, por meio de assessoria de imprensa, que uma das vítimas apresentou também tumores na cabeça. Os irmãos permanecem acolhidos desde o dia 20 de outubro sob os cuidados do Serviço de Atendimento Institucional (SAI), na Zona Sul da capital.

Em depoimento à Polícia Civil, o homem confessou as agressões e relatou casos de tortura. Segundo informações da polícia, o suspeito falou sobre uma ocasião em que afogou e enforcou a enteada de oito meses até a criança desmaiar, por conta do choro da menina. O homem disse também que chegou a jogar os irmãos em um igarapé pelo mesmo motivo. Exames médicos revelaram que as crianças foram vítimas de cortes profundos e golpes com pedaço de madeira.

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A mãe das crianças, segundo a Polícia Civil, assumiu que não tentou impedir o suspeito nos momentos de violência e que presenciou as agressões. Ela perdeu a tutela dos filhos, foi indiciada por tortura e responderá o processo em liberdade.

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O homem, que responderá pelo crime de tortura, prestou depoimento na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e foi encaminhado para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.
Do G1 AM

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Índice de Desenvolvimento Humano cresceu de 2000 a 2010 na capital paraense

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Em dez anos, a qualidade de vida na Região Metropolitana de Belém (RMB) avançou a ponto de figurar entre as 16 regiões do País consideradas de Alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A informação faz parte do novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado ontem, em Brasília, fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação João Pinheiro (FJP) e os órgãos estaduais de pesquisa, no caso da RMB, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE. Entre os dois períodos, o índice da RMB passou de 0,621 para 0,729, superando, inclusive, o atual IDHM nacional: 0,727. O avanço relativo de 17,4% na década foi o terceiro mais expressivo dentre as regiões metropolitanas, atrás, apenas das evoluções da RM de Fortaleza (17,7%) e de São Luís (17,6%).

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Segundo a diretora de socieconomia do Idesp, Geovana Pires, “as Regiões Metropolitanas foram divididas no estudo em unidades territoriais chamadas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), que são unidades de planejamento intramunicipal, com o objetivo de evidenciar a heterogeneidade socioeconômica, de atendimento de políticas sociais e infraestrutural do espaço intraurbano”. Na RMB foram identificadas, pelo Idesp, 251 UDHs. Para analisá-las, levou-se em conta o IDHM. O índice é calculado a partir de fatores como educação, renda e expectativa de vida. Em todos eles, de acordo com a pesquisa, Belém registrou aumento no período analisado. Em 2010, 58% das UDHs na RMB apresentaram IDHM alto ou muito alto, uma melhora de 27 pontos percentuais em relação a 2000. Também em 2010, nenhuma UDH apresentou IDHM muito baixo e somente 4% apresentaram baixo, uma melhora significativa frente aos dados de 2000, quando os resultados eram 17% e 31% respectivamente.

EDUCAÇÃO
O fator Educação foi, disparado, o que mais apresentou evolução na RMB. Em 2000, o IDHM Educação era de 0,474. Dez anos depois, esse índice saltou para 0,656, o que representa um crescimento absoluto de 0,182 e relativo de 38,4%. Pela análise do Idesp, em 2010, somente 3% das UDHs na RMB apresentaram IDHM Educação muito baixo, frente a 51% em 2000. Comportamento contrário ocorreu com as UDHs na RMB em relação ao percentual que apresentaram IDHM muito alto, que em 2010 foram 27%, ao passo que em 2000 eram apenas 4%. Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano, alguns componentes justificam esse cenário positivo na área da educação, como as significativas melhoras nas proporções de crianças e jovens que passaram frequentar as salas de aula e completar determinados ciclos escolares.

Na RMB, o percentual de crianças de 5 a 6 anos na escola pulou de 79,22% em 2000, para 90,86%, em 2010. No mesmo período, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental passou de 49,05% para 81,67%. A proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é atualmente de 51,46%, ante a margem de 31,27% da análise anterior. Já a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 37,07% contra 20,06% da década anterior. Entre 2000 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 11,64 pontos percentuais, 32,62 pontos percentuais, 20,19 pontos percentuais e 17,01 pontos percentuais.

Ainda de acordo com a análise do atlas, em 2010, 79,74% da população de 6 a 17 anos da RMB estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 69,57%. Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 13,46% estavam cursando o ensino superior em 2010. enquanto em 2000 eram apenas 6,50%. O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 2010, a expectativa de anos de estudo na RMB passou de 8,64 anos para 9,91 anos, enquanto no Brasil passou de 8,76 anos para 9,54 anos.

Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Porém, entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 52,70% para 66,23%, na RMB, e de 39,76% para 54,92%, no Brasil. Em 2010, considerando-se a população metropolitana de 25 anos ou mais de idade, 4,89% eram analfabetos, 63,63% tinham o ensino fundamental completo, 45,10% possuíam o ensino médio completo e 11,30%, o superior completo. Para efeito de comparação, em todo o Brasil, esses percentuais são 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%, respectivamente.

VIVER EM BELÉM

Outro fator que apresentou resultado muito positivo foi a esperança de vida ao nascer na RMB, que é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do IDHM. Na RMB, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,9 anos na última década, passando de 70,1 anos, em 2000, para 74,0 anos, em 2010 – superior a expectativa do País, que oscilou de 68,6 para 73,9 anos. De acordo com o Idesp, esse indicador, que já apresentava resultado alto ou muito alto em 83% das UDHs na RMB, chegou a 100% em 2010. Ainda nesta análise, o atlas destaca que a mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) na RMB passou de 29,4 por mil nascidos vivos, em 2000, para 19,1 por mil nascidos vivos, em 2010. Em todo o País, essa queda foi de 30,6 por mil nascidos vivos para 16,7. Com essa taxa, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.

O estudo também constatou que a renda per capita média da RM de Belém cresceu 36,26% na última década, passando de R$ 524,82, em 2000, para R$ 715,11, em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 36,26%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 28,08%, em 2000, para 14,88%, em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que mede o grau de concentração de renda (de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade e 1 completa desigualdade), que passou de 0,62, em 2000, para 0,59, em 2010. O IDHM Renda, nos cálculos do Idesp, apresentou uma evolução de sete pontos percentuais de 2000 para 2010, entre as UDHs na RMB que apresentaram IDHM Renda alto ou muito alto (31,5% em 2000 e 50,6% em 2010).

O Atlas aponta ainda que, entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as desigualdades entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões com alto IDHM (na escala de 0,700 a 0,799) pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Belém, que aparece na 15ª posição, está a 0,074 pontos de São Paulo, que aparece atualmente com o melhor resultado: 0,794. Em 2000, essa diferença era de 0,102 pontos.

Por: O Liberal

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Condicionantes que compensariam os índios não foram cumpridas. Com o novo processo, já são oito pedindo à Justiça que paralise o empreendimento

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação apontando ilegalidade e pedindo a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à usina São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Esse é o oitavo processo aberto na Justiça Federal contra a usina e aponta que as condicionantes exigidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para mitigar e compensar os impactos aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká não foram cumpridas até agora.
Para o MPF, o processo de licenciamento da usina de São Manoel está repleto de irregularidades desde o começo, principalmente no que toca aos direitos dos povos indígenas, severamente afetados – para se ter uma ideia, a barragem está projetada para menos de um quilômetro de distância da Terra Indígena Kayabi. Os estudos sobre os impactos aos índios (o chamado Estudo de Componente Indígena) foram entregues incompletos e sem a assinatura de antropólogo responsável. Ao receber o material, os técnicos da Funai, em novembro de 2013, emitiram parecer informando que o projeto causaria 28 impactos sobre os povos indígenas, sendo 27 negativos. Por esse motivo, se posicionaram contra a usina.
A presidência da Funai no entanto, em oposição aos seus técnicos, dá parecer favorável para que o Ibama emita a licença prévia da usina, em dezembro de 2013 com apenas duas condicionantes que se referem aos indígenas. A própria Funai pede a correção das condicionantes, para acrescentar outras duas que visem compensar os impactos irreversíveis sobre a ictiofauna e a perda de locais sagrados. Mas nenhuma das condicionantes foi cumprida e mesmo assim, em agosto de 2014, a presidência da Funai, novamente, se declara favorável à concessão da licença seguinte, a de instalação.

De acordo com as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as condicionantes de cada fase do licenciamento precisam estar completamente cumpridas antes que o órgão licenciador passe à etapa seguinte. “A razão para isso é evidente. A protelação de medidas necessárias para as próximas fases do processo de licenciamento macula todo o procedimento e aumenta o risco de ocorrência de impactos socioambientais não estudados, com graves consequências lesivas ao meio socioambiental”, diz a ação do MPF.
“Ocorre que a fase seguinte (de instalação) é a construção da usina, com a chegada de dezenas de milhares de pessoas para o canteiro de obras a menos de 1 km da T.I. Kayabi”, narra a ação judicial. A assessoria pericial do MPF examinou o licenciamento e concluiu que as exigências da Funai para a licença prévia foram descumpridas e a participação dos índios no processo foi quase nula. “E assim se realizou o processo de licenciamento ambiental de mais uma UHE na Amazônia. O descumprimento de condicionantes da licença prévia foi solucionado com a transformação dessas ações mitigatórias e compensatórias em condicionantes da licença seguinte. E seguem descumpridas”, diz o MPF.
Em reconhecimento à legislação brasileira, várias decisões do Tribunal Regional Federal da 1a Região estabelecem o respeito às condicionantes de cada etapa como fundamental para a legalidade do processo de licenciamento ambiental (nos casos de Belo Monte, Teles Pires e na própria São Manoel). “O cumprimento integral das condicionantes da Licença Prévia é condição para emissão de Licença de Instalação válida. É o que está previsto na legislação ambiental brasileira e assentado jurisprudencialmente”, diz a ação judicial, para afirmar em seguida que, por essa razão, a licença de instalação de São Manoel é nula.

Por: Com informações do MPF-Pará

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Pedido é sustentado pela informação de que Paulo Roberto Costa enviou e-mail alertando sobre investigações do TCU na Petrobrás

Despedindo-se do Senado, o senador não reeleito Mário Couto (PSDB-PA) anunciou nesta terça-feira um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido, dessa vez, é sustentado pela informação da revista “Veja” de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, teria enviado em 2009 um e-mail a então ministra da Casa Civil, alertando sobre investigações do Tribunal de Contas da União que recomendava a paralisação das obras de refinarias da Petrobras onde operava o esquema de desvios de recursos para partidos da base governista. O pedido foi protocolado hoje.

O primeiro pedido de impeachment de Dilma foi protocolado por Mário Couto quando a presidente admitiu que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a compra da refinaria de Pasadena, baseada em um parecer técnico incompleto. Os pedidos são analisados pela Câmara dos Deputados, poder a que competente admitir ou rejeitar a denúncia contra a presidente da República. O primeiro foi arquivado.

– Cheguei a pedir o impeachment da Presidenta Dilma, quando, textualmente, ela declarou que leu todo o documento da compra da refinaria do Texas e assinou. E cometeu visivelmente um crime de improbidade, e os seus defensores continuaram a defender a Dilma – disse Mário Couto.

Agora, disse em discurso na tribuna, ao aparecer nome de políticos que teriam sido beneficiados por recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, Mário Couto diz entender por que os senadores da base reagiram de forma tão enérgica às denúncias veiculadas sobre depoimentos e delações premiadas da Operação Lava-jato.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT Humberto Costa (PT-PE) foram citados como beneficiários do esquema de propina da Petrobras, com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto.

– Vejo eu agora, no escândalo da Petrobras, por que esses Senadores ficavam tão aborrecidos comigo, por que esses senadores defendiam tanto a Presidenta Dilma, mesmo sabendo que a Presidente Dilma massacra o país! Agora começaram a aparecer os senadores nas revistas de maior circulação deste País, e eu olho a cara e me lembro daqueles momentos em que esses senadores e senadoras só faltavam me agredir em defesa da Dilma. Agora eu entendo por que eles faziam isso – disse Mário Couto.

Por: O Globo

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Imunização contra o sarampo tem os números mais preocupantes

Apenas metade das 673 mil crianças paraenses que devem ser imunizadas contra a poliomielite (paralisia infantil) e aproximadamente 195 mil contra o sarampo, tinham recebido as doses da vacinas até as 11 horas de ontem. As imunizações fazem parte da Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no dia 8 de novembro, que tem como alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. Os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) preocupam, pois o encerramento da ação nacional está previsto para a próxima sexta-feira, 28. A meta é imunizar 95% público-alvo. As duas vacinas estão disponíveis em 718 salas das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e das Unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em todo o Pará, de segunda a sexta-feira.

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A reportagem não conseguiu contato com a coordenadora estadual da Divisão de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Jaíra Ataíde, para comentar o balanço parcial. A assessoria do órgão informou que ela está em Brasília participando de um encontro entre coordenadores estaduais de Imunização. No dia 20 passado, em entrevista à reportagem, Ataíde atribuiu a baixa procura pela vacinação à realização da campanha em novembro, mês “totalmente fora do movimento normal” para mobilizações desse tipo; e à realização das vacinas simultaneamente à aplicação da segunda dose do HPV (Papiloma Vírus Humano) – neste caso, recomendada para meninas entre 11 e 13 anos de idade. A orientação dela é que a criança vá a uma sala de imunização acompanhada do cartão de vacinação para que o profissional de saúde atualize as proteções pendentes, o que permitirá a correção de eventuais falhas imunológicas.

Questionada sobre a cobertura vacinal dos municípios paraenses, a Sespa destacou Belém, que já vacinou 48% (44.528) das 92.111 crianças de todas as faixas etárias contra a paralisia infantil. Em Ananindeua, município da Região Metropolitana, a cobertura é de 61% (21.673 crianças) de uma população de 35.249 crianças a serem imunizadas. A respeito do sarampo, a adesão da capital paraense ainda está no patamar de 7% (5.673) das crianças com idade para serem vacinadas. Em Ananindeua, o percentual é semelhante (7,05%), correspondendo a 2.195 crianças protegidas contra a doença. A reportagem tentou contato com a Coordenadoria Municipal de Imunização para comentar os dados alarmantes, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Foto: Fábio Costa
Foto: Fábio Costa

A recomendação da Sespa é que os 144 municípios paraenses intensifiquem suas estratégias de mobilização, para que o Estado possa alcançar a meta de vacinar 95% do público-alvo para ambas as vacinas. A secretaria reforça que a campanha prosseguirá normalmente até o próximo dia 28, podendo ou não ser prorrogada de acordo com a determinação do MS. Recomendada para crianças de seis meses a menores de cinco anos, a vacina contra a poliomielite é aplicada em gotas. No entanto, pode haver a necessidade de ser administrada a versão injetável para crianças acima de seis meses que estão com esquema vacinal atrasado. Já a imunização contra o sarampo é a Tríplice Viral – que protege também contra rubéola e caxumba.

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HPV
Desde a primeira fase da campanha, ocorrida em março deste ano, até o dia ontem, 224.223 meninas de 11 a 13 anos de idade foram vacinadas contra o HPV no Pará, correspondendo a 92,64% do total. O balanço positivo contrasta com a baixa adesão à segunda fase da campanha, ocorrida em setembro passado, em que somente 55.952 (23,16%) meninas paraenses foram protegidas. A aplicação da segunda dose, seis meses após a primeira, é essencial para a garantia da proteção contra o HPV até que essas meninas recebam a terceira aplicação, de reforço, daqui a cinco anos. Os dados foram divulgados, ontem, pela Sespa, por meio de sua assessoria de comunicação. O órgão destaca que as estatísticas são passíveis de contínua atualização, uma vez que as vacinas estão constantes no calendário, independentemente de períodos de mobilização nacional.

A coordenação estadual do Programa de Imunizações de Sespa orienta que as meninas que foram vacinadas a partir de março deste ano retornem às unidades básicas de saúde e aos postos de saúde com qualquer documento de identificação que comprove a idade recomendada para aplicação da segunda dose que, a exemplo da primeira, será administrada na modalidade intramuscular (injeção de apenas 0,5 milímetros). O procedimento de identificação é o mesmo para aquelas que ainda não tomaram a primeira dose, já que as vacinas estarão disponíveis o ano inteiro. A imunização está disponível em 1.200 salas vinculadas às secretarias municipais de saúde.

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A vacina contra o HPV já faz parte do conjunto de vacinas gratuitas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2015, a imunização passa a ser oferecida para a faixa de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, restrita às meninas de 9 anos. Concluído o esquema vacinal, a adolescente estará livre de desenvolver câncer de colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina, atrás do câncer de mama e do colo retal, e a terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Por: O Liberal

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O  ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, voltou a ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo sua assessoria de imprensa, o ex-atleta foi ao hospital ontem (24) para fazer uma revisão e foi detectada infecção urinária. Ele está sendo medicado com antibióticos e passa bem.

De acordo com o último boletim médico da instituição, divulgado na tarde de ontem, ele foi internado para avaliação médica e segue estável.

No dia 13, o ex-atleta passou por cirurgia para a retirada de cálculos renais. Ele recebeu alta dois dias após a intervenção cirúrgica.

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Em 2012, Pelé foi submetido no mesmo hospital a uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada próteses de titânio e cerâmica. O ex-jogador sentia dores constantes no quadril quando jogava tênis e caminhava.

Fonte: EBC.

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