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Procuradores da República de seis estados pedem que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. São colegiados com a participação da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de uso compartilhado da água e o plano de recursos hídricos de cada bacia.

Os procuradores ingressaram hoje (19), com ações em tribunais federais do Amapá, Pará, Amazonas, em Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Eles pedem que a agência seja proibida de emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitês de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove ações.

“Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA. O propósito é assegurarmos que tenhamos água suficiente e de qualidade para a população”, explicou a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, que coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão setorial do MPF, responsável por tratar dos temas relacionados às comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.

A subprocuradora garantiu que, se aceitos pela Justiça, os pedidos dos procuradores não afetarão os empreendimentos em curso. Não está descartada, no entanto, a hipótese de ajuizamento de outras ações, inclusive em outras regiões do país. Segundo Débora, a iniciativa foi motivada pela preocupação do MPF com os rios amazônicos, com a disponibilidade de água e com a má gestão dos recursos hídricos.

“Estamos vivendo uma crise hídrica sem precedentes [em outras regiões] devido à má gestão desses recursos. Para nossa surpresa, ao começarmos a trabalhar com os rios amazônicos, descobrimos que a bacia amazônica não tem comitês. Ou seja, não tem um plano de uso e de gestão da água”, acrescentou a subprocuradora, revelando que os próprios procuradores da 6ª Câmara decidiram ingressar com as ações considerando que a Constituição Federal prevê a existência de um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que qualquer empreendimento leve em consideração os impactos para a bacia hidrográfica.

“Não é possível acumularmos empreendimentos sem sabermos a capacidade das bacias hidrográficas de suportar isso sem comprometer a existência d’água para seu principal fim, que é o uso humano”. De acordo com Débora, os procuradores da 6ª Câmara constataram que as bacias da região amazônica não dispõem de comitês hidrográficos enquanto analisavam os impactos da construção de usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós.

Procuradora da República em Santarém, Fabiana Schneider destacou a importância dos comitês e do planejamento no uso da água. “Com tantos empreendimentos sendo planejados para a região, se não houver um planejamento mínimo, holístico, [outras exigências administrativas] quase não surtirão resultados concretos. O licenciamento ambiental, por exemplo, costuma ser concentrado em uma área e em um empreendimento, enquanto o comitê leva em conta a bacia hidrográfica”.

Procurada, a Agência Nacional de Águas informou que não foi notificada sobre as ações e que só irá se pronunciar após analisar juridicamente as petições.

Fonte: O Caldeirão.

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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), em uma solenidade no Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Em seu lugar, assume o deputado estadual e médico Arnaldo Melo (PMDB), que preside a Assembleia Legislativa.

Em seu discurso, ela agradeceu o apoio de políticos, de seu partido e dos servidores públicos que trabalharam em seu governo. O pai de Roseana, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), esteve na solenidade.

Em nota, a governadora atribui sua renúncia a “recomendações médicas”. “Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde”.

O presidente da Assembleia assume o governo porque o vice de Roseana, Washington Luiz, renunciou em novembro de 2013 para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na semana passada, Roseana anunciou a deputados estaduais da base aliada que formalizaria a renúncia na terça-feira (9), mas a governadora aproveitou o dia a terça-feira para inaugurar obras.

Com a decisão, ela evita passar a faixa a seu sucessor, Flávio Dino (PC do B). Eleito no primeiro turno 63,52% dos votos, Dino encerrou com sua vitória um ciclo de quase 50 anos de poder do grupo político de José Sarney no Estado.

O candidato ao governo apoiado pela família Sarney, Edison Lobão Filho (PMDB), teve apenas 33,69% e ficou em segundo lugar.

Em abril deste ano, Roseana havia anunciado que desistiria de disputar uma vaga no Senado e que cumpriria seu mandato até o final.

Na terça-feira, o governador eleito Flávio Dino (PC do B) havia criticado a renúncia e afirmou que Roseana deixará “muitos problemas” para o sucessor, que assumirá o cargo interinamente.

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“Eu lamento porque vão ficar muitos problemas para o sucessor dela até o fim do exercício fiscal em 31 de dezembro. Há problema de precatório, dívidas gravíssimas na saúde, convênios não pagos com prefeitos, há um risco de um calote generalizado”, afirmou.

Crises

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A peemedebista enfrentou crises e denúncias de corrupção em seu governo. Em agosto deste ano, Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, investigado na Operação Lava Jato, afirmou que a empreiteira Constran pediu que o doleiro subornasse o governo do Maranhão para a empresa furar a fila em pagamentos judiciais.

Na época, o governo do Maranhão afirmou em nota que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, afirmou o governo.

A Constran também negou irregularidades.

Roseana conviveu também com uma crise no sistema penitenciário do Estado. Desde 2013, o presídio de Pedrinhas, em São Luís, que ficou conhecido nacionalmente por ser palco de rebeliões, fugas, e decapitações de detentos, registrou 77 assassinatos de presos.

Por causa da violência, o local foi classificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como “extremamente violento” e “sem condições de manter a integridade física dos presos”.

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Um coletivo de advogados chegou a pedir o impeachment da governadora por violações dos direitos humanos devido às mortes nos presídios, mas o pedido foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, que o considerou “inepto” e “sem condições de ser reconhecido”.

Carreira

Roseana estava em seu quarto mandato como governadora do Maranhão. Foi eleita pela primeira vez em 1994 e reeleita em 1998.

Em 2006, ela perdeu a disputa pelo governo para Jackson Lago (1934-2011), mas assumiu o cargo em 2009, após Lago e seu vice, Luís Porto, terem tido os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Em 2010, Roseana foi reeleita governadora no primeiro turno, com 50,08% dos votos válidos. Ela também já foi senadora e deputada.

Fonte: O Tempo.

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Uma casa de madeira desabou, na manhã desta quarta-feira (10), na rua 5, quadra 6, do conjunto Providência, no bairro de Val-de-Cans, em Belém.

De acordo com testemunhas, no momento do acidente, Amâncio Farias, 87 anos, Maria Auxiliadora Farias, 77 anos, e uma filha do casal, estavam no local, mas ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a Defesa Civil foram até o local retirar os entulhos para que os pertences da família fossem resgatados.

O idoso teria escutado um estalo e resolveu colocar uma perna manca para sustentar o imóvel, mas a casa desabou antes.

O casal, que residia no local há mais de 35 anos, foi levado para a casa de um parente.

Fonte: DOL.

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A International Association of Prosecutors (IAP) premiou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino com o prêmio de Procurador do Ano (Prosecutor of the Year). A premiação foi realizada neste domingo, 23 de novembro, durante a 19ª Conferência Anual da IAP, que ocorre em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

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Azeredo foi premiado pelos resultados alcançados na proteção do meio ambiente e dos direitos de comunidades hipossuficientes da Amazônia com a campanha Carne Legal. Por meio de termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, ele levou mais de cem grandes empresas a parar de adquirir carnes, peles, cosméticos e gêneros alimentícios produzidos por fazendeiros que exploravam o trabalho escravo, faziam uso da violência para grilar terras, invadiam territórios ocupados por indígenas e desmatavam a floresta para explorar a agricultura e a pecuária. De 2009 a 2014, cerca de 120 mil propriedades rurais no Pará foram inseridas no cadastro ambiental devido a essas iniciativas.

Os trabalhos do Ministério Público Federal (MPF) ligados ao tema Justiça de Transição foram premiados com o Prêmio por Realização Especial (Special Achievement Award). Por serem correlatas, as candidaturas à premiação de membros envolvidos com o Grupo de Trabalho Justiça de Transição foram reconhecidas conjuntamente.

Sendo assim, recebem a honraria a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, e os membros que compõem o GT de Justiça de Transição do Rio de Janeiro: Antonio do Passo Cabral (coordenador), Sérgio Gardengui Suiama, Ana Cláudia de Sales Alencar, Tatiana Polio Flores, Eduardo El-Hage, Eduardo Santos de Oliveira e Vanessa Seguezzi.

Saiba mais – A IAP congrega e representa mais de 170 procuradorias-gerais e associações de classe ao redor do mundo e que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em matérias afetas ao funcionamento dos Ministérios Públicos, bem como aos direitos e garantias de seus membros.

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Fonte: MPF.

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Daniel, cabo do 13º Batalhão da Polícia Militar de Tucuruí, suspeito de matar a dona de casa Maria Edina Almeida Moreira, 42 anos, apresentou-se voluntariamente na noite da última terça-feira (9) na Delegacia de Crimes Funcionais, em Belém.

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O militar foi preso e recolhido a Casa de Detenção “Anastácio das Neves”, localizada na vila de Americano, no município de Santa Isabel do Pará, nordeste do estado, onde deverá permanecer encarcerado aguardando o julgamento.

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O caso

Na noite do último sábado (6), o cabo Daniel teria realizado diversos disparos com arma de fogo em via pública. Um deles acabou acertado a dona de casa.

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Segundo informações dos vizinhos, Daniel estava consumindo bebida alcoólica. Por volta das 22h, o militar teria saído de dentro de casa, com a arma em punho, gritando: “hoje vou matar alguém”. Ainda de acordo com testemunhas, foi então que ele disparou diversos tiros na rua.

Com a tragédia, a população revoltada aglomerou-se em frente à residência do policial, na confluência dos bairros São Sebastião e Luz e Liberdade. Policiais militares precisaram impedir que a residência não fosse depredada, já que o suspeito fugiu após os disparos.

Fonte: DOL

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A primeira reunião para definir o reajuste das mensalidades escolares no Pará, que passa a vigorar em janeiro de 2015, será realizada no final da manhã desta quinta-feira (11), na sede do Procon (Programa de Defesa do Consumidor), em Belém. O reajuste tem como base a inflação deste ano, que está girando em torno de 6,5%. No ano passado, o reajuse ficou em 6,70%, 1% a mais que a inflação de 5,70% registrada em 2013.

De acordo com Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a expectativa é que os representantes das instituições já apresentem uma proposta com base na inflação.

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‘Geralmente as escolas fazem um custo em relação ao aumento de despesas com pessoal, implementação de material didático, aumento do espaço físico, isso deveria estar em uma planilha, mas como nós fazemos esse acordo tudo fica na base da negociação’, explica. O Pará é o único Estado que realiza o acordo, que já acontece há 20 anos. Ele vale tanto para escolas quanto universidades particulares no Estado. ‘Ainda não podemos prever como será este ano’, finaliza.

A reunião conta com a participação de representantes do MPE (Ministério Público do Estado), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Dieese, Apaiepa (Associação de Pais de Estudantes do Pará), Sindicato das Escolas Particulares e estudantes.

Fonte: ORMNews.

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa Terra Legal Amazônia, destina hoje (9) terras federais para a reforma agrária e a conservação do meio ambiente. A cerimônia será às 16h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, com a presença do ministro Miguel Rossetto.

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Serão destinados 2,5 milhões de hectares para os estados do Acre, Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins. Do total, 1 milhão será para regularizar unidades de conservação ambiental de Rondônia.

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Mais 6 mil hectares serão repassados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para ações nos municípios de Anapu e de Pacajá, no Pará. O MDA também vai destinar 1,48 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia e no Tocantins.O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa Terra Legal Amazônia, destina hoje (9) terras federais para a reforma agrária e a conservação do meio ambiente. A cerimônia será às 16h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, com a presença do ministro Miguel Rossetto.

Serão destinados 2,5 milhões de hectares para os estados do Acre, Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins. Do total, 1 milhão será para regularizar unidades de conservação ambiental de Rondônia.

Mais 6 mil hectares serão repassados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para ações nos municípios de Anapu e de Pacajá, no Pará. O MDA também vai destinar 1,48 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia e no Tocantins.

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Fonte: Caldeirão Politico.

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Iniciativa irá investir R$ 15 milhões no setor de turismo de 2015 a 2018.

O projeto do Carnaval com Jambu 2015 será apresentado, nesta quinta-feira (11), ao secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes. A iniciativa tem como meta principal transformar o carnaval do estado em uma rota turística consolidada em território brasileiro, atraindo foliões de diversas regiões do país e do mundo. A expectativa é investir R$ 15 milhões no setor em quatro anos, no período de 2015 a 2018.

Os recursos serão investidos a partir da captação de recursos na iniciativa privada e também pública, como aprovação em leis de incentivo a cultura do governo federal, estadual e municipal. A iniciativa já conquistou alguns parceiros. O projeto foi apresentado para a equipe do Convention Bureal, instituição que contribui com o aquecimento da economia na região amazônica por meio do turismo.

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“Nós estamos dando o apoio. Acho interessante o projeto, é um embrião de algo que a cidade necessita, principalmente para o turismo, mais uma atração para o turista que nos visita”, declarou o diretor executivo da instituição, César Coimbra. Para declarar a parceria, a Convention Bureau enviou um representante para participar da reunião da organização do Carnaval com Jambu e a Setur.

A meta do projeto é injetar R$ 8 milhões na economia local já em 2015. Esse valor será maior a cada ano, movimentando a economia de acordo com o número de turistas que visitam a cidade, tendo como meta chegar a 2017 injetando R$ 15 milhões, e atraindo um público de 40 mil turistas de fora do estado.

Aquecer a economia por meio do turismo torna o projeto ainda mais atraente, segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará, Lúcio Cavalcante. “Vale a pena toda a classe empresarial dar apoio ao evento. É bastante importante economicamente para a região, além de contribuir com o desenvolvimento do turismo local e ajudar a fortalecer a cultura do estado”.

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O apoio das duas instituições é de extrema importância para a comissão organizadora do evento. “Já é oficial, e todo o material de divulgação promocional da programação do evento terá as logomarcas dessas instituições. Conseguimos essa parceria devido ao entendimento compartilhado de que o Carnaval com Jambu é de extrema importância para fomentar um calendário de atrações turísticas na cidade, o que, na prática, inexiste. Vamos trocar experiências vividas na área do turismo também, para que o evento seja um sucesso ainda maior”, o presidente da Associação dos Foliões Ribeirinhos (Asforibe), Alan Navegantes.

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Campanha e programação

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A intenção do Carnaval com Jambu em 2015 é consolidar a divulgação do projeto a nível nacional. Para isso, uma grande campanha será lançada na internet utilizando o VT institucional do projeto como ponto de partida. As redes sociais serão a alavanca dessa divulgação. O vídeo promocional está disponível em uma plataforma online: https://www.youtube.com/watch?v=UY-uNPHk90M&list=UUyAVaYiq9ZFt0iYGA0XPAAg

A programação do evento em 2015 está marcada para começar no dia 4 de janeiro, e será realizada por sete domingos consecutivos. A máxima que rege o projeto é ocupar para valorizar, quando espaços públicos degradados receberão ações de recuperação e serão devolvidos à população, para que os moradores e turistas usufruam desses locais. Entre as áreas ocupadas estão pontos turísticos já bastante conhecidos na Cidade Velha e Campina, como a Praça do Relógio, a Praça dos Estivadores e a Feira do Açaí.

De uma ponta a outra será feito uma espécie de corredor carnavalesco, onde os foliões poderão desfrutar de uma série de atrações culturais. Quem comanda a festa na Praça do Relógio, no palco principal, é a Furiosa Banda Jambu do Kaveira, formada por grandes nomes da fanfarra: Manezinho do Sax, Ze Bino, Isaias do Trombone, entre outros. A principal atração de 2015 é a diva do samba, Elza Soares. Ela será homenageada em um dia específico da programação.

Os concursos que resgatam um carnaval tradicional já vivenciado em Belém também integram a programação, como a disputa para eleger o Rei Momo, o Folião Mais Feio, e também a fantasia infantil mais bonita. Para valorizar todas as faixas etárias será realizado o concurso para escolher a Musa da Melhor Idade, e a Careca Mais Bonita do Carnaval com Jambu 2015, e por fim, também será eleito o Pet mais bonito e melhor fantasiado do carnaval.

No palco de Carimbó se apresentam o grupo Uirapuru, Mestre Chico Braga de Algodoal e Filhos do Mangue de Marapanin. No palco Folclore, montado na Praça dos Estivadores, haverá diversos blocos de cortejo, os grupos Bicharada de Cametá, Boi Tinga de São Caetano de Odivelas, ET de Colares, Pigmeus do Boulevard, Camaleão da Ilha e Filhos do Combu. Para os foliões haverá ainda um momento especial: o banho de cheiro na barraca da Beth Cheirosinha, ícone do complexo turístico do Ver-o-Peso.

Fonte: ORMNews.

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Com mais de 2 mil páginas, documento lista fatos, vítimas e responsáveis

Após dois anos e sete meses buscando documentos, ouvindo depoimentos e visitando locais de torturas e mortes, os membros da Comissão da Verdade apresentarão nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulgação ocorre quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O documento lista os responsáveis pela repressão política, além de 434 vítimas dos crimes cometidos. Há ainda a relação dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados. A íntegra dos três volumes, com mais de 2 mil páginas, será disponibilizada às 11h no site oficial da comissão.

Antes, os seis integrantes do grupo – os advogados José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Rosa Cardoso e Pedro Dallari; a psicanalista Maria Rita Kehl e o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro – farão uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para entregar o relatório.

Presa e torturada durante o regime militar, Dilma sancionou em 2011 a lei que criou a comissão, proposta pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Congresso, e fruto de três conferências de Direitos Humanos, promovidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Para o evento no Planalto, foi permitida a presença de 50 convidados pela comissão, entre familiares de vítimas e colaborares do relatório.

Depois, às 11h, os membros da comissão farão a apresentação pública do documento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Devem participar da solenidade vítimas da repressão, familiares de mortos e desaparecidos, comissões da verdade estaduais, municipais e institucionais, comitês de memória, verdade e Justiça, além de outros órgãos representativos da sociedade civil. Uma centena de entidades foram convidadas.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho diz que a apresentação do relatório serve não só ao resgate da memória, mas tem função pedagógica.

“É momento de refletir sobre o passado e unir esforços pela permanência da democracia. Nos deixa preocupados, por exemplo, o índice dos jovens do Sudeste que não apoiam a democracia porque não vivenciaram os horrores da ditadura”.

À tarde, os integrantes da Comissão da Verdade entregarão o relatório para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e os presidentes do Senado e da Câmara – Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves.

Relatório

O relatório é composto de três volumes e dividido em 18 capítulos. O primeiro descreve os fatos principais da ditadura, desde o contexto histórico que antecedeu o golpe militar de 1964, passa pela criação dos órgãos de repressão, as ações de repressão no exterior (como a Operação Condor, de colaboração com ditaduras latino-americanas), além dos métodos usados na repressão aos opositores do regime.

Há ainda um capítulo sobre a atuação do Judiciário, outro sobre a guerrilha do Araguaia (iniciativa de luta armada a partir do campo no Norte do país), além da relação de locais onde ocorreram as violações e a lista de responsáveis indiretos e diretos pela implantação, manutenção e prática sistemática de torturas, homicídios e prisões ilegais. Uma última parte contém as conclusões e recomendações.

O segundo volume traz estudos elaborados por equipes coordenadas pelos membros da comissão sobre diversos grupos que sofreram ou colaboraram com a repressão. Há, por exemplo, capítulo dedicados aos militares perseguidos ou a empresários que ajudaram na perseguição. Há também textos referentes à perseguição contra operários, camponeses, universitários, religiosos, homossexuais, além de um sobre os grupos armados de oposição.

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O terceiro e último volume conta a história de cada um dos 434 mortos e desaparecidos identificados pelo grupo, bem como as circunstâncias que os levaram à morte. Os relatos mostram o sofrimento por que passaram e fazem reverência à oposição que fizeram ao regime de exceção.

Pesquisa

Com o objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, a comissão se debruçou sobre mais de 20 milhões de páginas de documentos sobre a ditadura guardadas no Arquivo Nacional.

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Também realizou cerca de 80 audiências públicas, para tomar depoimentos ou trocar informações no Distrito Federal e em 14 estados (ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PE, RJ, RS, SP, SC e TO).

Em sessões públicas ou reservadas, foram ouvidas mais de 1.120 pessoas, seja para dar testemunhos voluntários sobre as violações ou depoimentos obrigatórios, no caso, 132 agentes envolvidos nas atrocidades.

As equipes da comissão ainda realizaram inspeções em 11 instalações públicas, civis e militares reconhecidas por ex-presos políticos como locais onde ocorriam detenções ilegal, torturas, execuções, desaparecimentos forçados e ocultações de cadáver.

Também foram colhidas informações junto a órgãos públicos, como a Advocacia-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, comissões e arquivos estaduais, além das Forças Armadas, que colaboraram com papéis contendo informações sobre a trajetória individual de militares.

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A feitura do relatório também contou com participação de civis, como associações de familiares mortos ou desaparecidos, testemunhas que moravam perto dos locais das violações. Foram realizadas perícias para esclarecer a morte dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, além do educador Anísio Teixeira.

Fonte: ORMNews.

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Ritmo é três vezes maior que o de casamentos, segundo o IBGE

O número de casamentos no Estado do Pará cresceu 51,1% entre 2007 e 2013, de acordo com os números da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados ontem. Segundo o levantamento, 20,4 mil casamentos entre cônjuges de sexo diferente foram registrados no Pará, em 2007. Em 2013, ano em que os cartórios do Estado anotaram 30,8 mil uniões, o Estado foi o responsável por quase 50% dos casórios da região Norte.

Entretanto, chama a atenção no relatório a evolução do total de divórcios, ano a ano. De 2007 a 2013, o número de escrituras de divórcio emitidas aumentou em 161%. No primeiro ano da análise, 856 rompimentos legais foram reconhecidos. Já no ano de referência o total de divórcios chegou a 2.240. A maioria dos divórcios conferidos em 2013 ocorreu em relacionamentos com mais de 26 anos (717) ou em casamentos que já duravam de 20 a 25 anos (291).

O total de divórcios entre pessoas com menos de um ano em relação ao matrimônio aumentou em mais de 100%, de 2010 a 2013, variando entre 31 e 131 casos do primeiro ao último ano de avaliação considerados. Os rompimentos entre cidadãos casados há um ano também cresceu mais de 100%, no mesmo período, chegando a 143 divórcios no Estado, em 2013. Já os casamentos com dois anos têm passado menos pelo divórcio, a queda no número de ocasiões em que as relações foram interrompidas legalmente foi de 10% (2010 a 2013).

Os divórcios ocorreram, majoritariamente, em três modalidades, no Pará, comunhão universal (270), onde os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns ao casal; comunhão parcial (1.898) e a separação (70). As mulheres que mais se divorciaram, em 2013, tinham entre 30 e 29 anos (2.084 pessoas). Entre os homens a idade média variava entre 30 e 49 anos (3.233 pessoas).

No Brasil, porém, o levantamento do IBGE mostrou que o número de divórcios diminuiu. Segundo as estatísticas, foram concedidos 324.921 divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por escritura judicial em 2013, uma redução de 4,9% com relação ao ano anterior. Em 2013, houve o primeiro recuo na taxa desde a mudança na lei que facilitou o processo de divórcio.

A maioria dos homens paraenses, em 2013, preferiu se casar com mulheres de 25 a 29 anos de idade. Segundo o IBGE, 6,8 mil dos 30,9 mil casamentos uniram homens a mulheres dessa faixa etária. Já as mulheres preferiram homens mais velhos, com 30 a 34 anos de vida. No Estado, ano passado, foram 27 casamentos entre paraenses e estrangeiras e 109 uniões entre estrangeiros e paraenses.

O número de mulheres paraenses viúvas que voltaram a se casar subiu de 153 para 283, entre 2003 e 2013. As divorciadas que deram uma segunda chance ao casamento eram 475 em 2003, mas em 2013 somavam 1.948 pessoas.

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O total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no Pará, cresceu pouco em números absolutos. Em janeiro, fevereiro, março e abril, período em que os cartórios passaram a aceitar uniões entre homens e entre mulheres, nenhum casamento foi registrado. Em maio de 2013, dois casais legalizaram a união e em dezembro do ano passado, três casais optaram pelo mesmo caminho. No ano, 25 casamentos foram formalizados em cartório, no Estado.

Casamentos têm aumento de apenas 1,1% no Brasil, entre 2012 e 2013

No Brasil, como um todo, o total de registros de casamento ficou praticamente estável entre 2012 e 2013 – aumento de apenas 1,1%. No ano passado, 1.052.477 casais oficializaram a união nos cartórios do país. Os dados incluem casamentos entre pessoas com 15 anos ou mais.

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Ainda que os casais formados tenham sido em sua maioria de pessoas com status anterior de solteiro (77%), essa tendência tem diminuído, segundo o IBGE – queda de 10 pontos percentuais entre 2003 e 2013. Ao mesmo tempo, houve crescimento no número de “recasamentos”, quando pelo menos um dos cônjuges é divorciado ou viúvo – de 23% do total em 2013, contra 17% em 2008.

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Segundo as estatísticas de registro civil, foram 156,9 mil nascidos vivos, no Pará, ano passado, quase 40 mil indivíduos a menos do que em 2003 (195,6 mil). A maioria das concepções trouxe ao mundo mais homens (81,2 mil) do que mulheres (75,6 mil).

Ao todo, 29,6 mil pessoas morreram no Estado, em 2013, 24,6 mil pessoas faleceram naturalmente, 4,2 mil perderam a vida de forma violenta e em 477 casos não há registro. Morrem, no Pará, mais homens (18,1 mil) do que mulheres (11,4 mil).

A maior parte dos óbitos fetais foi registrada em hospitais do Pará (646), quase 90% do total (711), em gestações com período “ignorado” (234), ou seja, não se sabia há quantos meses a mãe estava grávida.

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Fonte: ORMNews.

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