Grupo de SC ligado à venda de barcos de luxo é alvo da PF apontado de sonegar mais de R$ 300 milhões — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Foram apreendidos veículos de luxo, bolsas, joias e valores em espécie, segundo a Polícia Federal. Operação ocorreu em Florianópolis e Palhoça nesta sexta-feira (22).

A Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Santa Catarina contra suspeitos de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos nesta sexta-feira (22). A Receita Federal, que também participou da ação, afirmou que o alvo é um grupo empresarial que atua no setor de fabricação e venda de barcos de luxo.

Nove mandados foram cumpridos em Florianópolis e um em Palhoça, na Grande Florianópolis, além da apreensão de veículos de luxo, bolsas, joias e valores em espécie (veja as fotos ao longo da matéria). A Justiça também autorizou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de até R$ 300 milhões.

A investigação contou com a cooperação policial internacional dos Estados Unidos. O nome dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades.

Batizada de Operação Pérola Negra, a ação busca desarticular a organização criminosa apontada por ser “especializada em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas”.

A ação apontou ainda que os envolvidos usavam empresas em nome de terceiros para burlar as execuções fiscais.

“Os investigados mantinham um alto padrão de vida incompatível com os rendimentos declarados, incluindo patrimônio no exterior e empresas sediadas em paraísos fiscais”, afirmou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão, informou a PF.

Histórico do caso

Os alvos da ação começaram a ser investigados após serem fiscalizados pela Receita Federal em 2010. A partir deste ano eles teriam criado “subterfúgios” para não pagar os tributos do órgão federal.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, então, conseguiu a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa principal, além do bloqueio de embarcações para o pagamento da dívida.

A inadimplência e as dificuldades nas penhoras levaram a investigações que mostraram suspeitas de evasão de divisas e subfaturamento das vendas. A Receita Federal também descobriu que uma empresa de fachada foi aberta para esconder receitas e fraudar penhoras.

A empresa, conforme a Receita Federal, aderiu ao parcelamento especial, com redução de 70% do montante devido. Porém, se as evidências de ocultação de patrimônio no Brasil e no exterior forem confirmadas, os benefícios podem ser anulados, informou o órgão.

Com a investigação, a Receita estima recuperar aproximadamente R$ 400 milhões de reais, entre tributos e multas devidos.

Nome da operação

O nome da Operação Pérola Negra faz referência ao navio do personagem “Capitão Jack Sparrow”, do filme “Piratas do Caribe”:

“Assim como o famoso pirata do filme se esquivava das autoridades, a empresa investigada, que atua no setor de fabricação de barcos, também se esquiva de suas obrigações tributárias há bastante tempo”, afirmou a Receita Federal.

Fonte: Caroline Borges, g1 SC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/14:28:16

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Suspeitos de planejar assaltos em Terra Santa e atentado contra policiais foram presos — Foto: Polícia Militar / Divulgação

As prisões aconteceram na madrugada desta sexta-feira (22), na Rua 13, bairro Cidade Nova, em Terra Santa.

Operação realizada por policiais do 4° Pelotão da Polícia Militar de Terra Santa, vinculado ao 41° BPM de Oriximiná, no oeste do Pará, resultou na prisão de um grupo formado por dois homens e duas mulheres, suspeitos de planejar atentado conta a vida de policiais e também assaltos. As prisões aconteceram na madrugada desta sexta-feira (22), na Rua 13, bairro Cidade Nova, em Terra Santa.

“Nós recebemos informações da Polícia Federal e da Polícia Civil de que tinham chegado ao município de Terra Santa vários indivíduos para atentar contra a vida de policiais e cometer assalto também na cidade. Então, por volta de duas da manhã, foram localizados em uma residência no bairro do Cidade Nova, na rua 13, e foi feito o cerco e conseguimos fazer a prisão dos mesmos. Sendo que um deles já tinha mandado de prisão, que é o Pablo Yago. Os demais já foram identificados, sendo que um já tinha passado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio e os demais também já tinham outras passagens por tráfico de droga”, relatou o comandante o 4° Pelotão da Polícia Militar de Terra Santa, Sargento Elson Barbosa Gentil .

Os quatro suspeitos foram identificados como: Alexandre Printes Teixeira, 23 anos, natural de Oriximiná, que já foi preso por tráfico de drogas e tentativa de homicídio, 23 anos; Pablo Yago Rodrigues da Silva, 29 anos, natural de Parintins (AM), tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de assalto ocorrido na cidade de Terra Santa (no box da Helô); Débora Helen da Silva Ribeiro Barbosa, 28 anos, denunciada várias vezes por venda de entorpecentes em sua casa na rua 13, bairro Cidade Nova, município de Terra Santa; e Sabrina Cardoso de Jesus, 24 anos, de Oriximiná.

De acordo com a Polícia, Débora Helen é apontada como pessoa que alugou uma casa no valor de R$ 200, para os suspeitos.

Pablo Yago disse à Polícia que não tem envolvimento em plano contra os policiais e nem para realização de assaltos, e que tinha viajado de Parintins para Terra Santa apenas para levar 2kg de entorpecentes a mando de um homem conhecido como “Talibã”, que é chefe do CV em Parintins e Terra Santa, e que entregou o material para outro homem conhecido como “ND”.

Na casa onde os suspeitos foram localizados, a polícia encontrou e apreendeu pedra de oxi, pesando aproximadamente 24g e dois aparelhos celulares.

O material apreendidos e os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Fonte: Sílvia Vieira, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/14:20:53

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Focos de incêndio próximo de reserva ecológica do Mapinguari, no Amazonas. – (Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia)

Dez megaincêndios em terras indígenas e áreas de quilombo, reserva extrativista e assentamentos estão atualmente sendo monitorados no Pará pelo Ministério Público Federal (MPF). Os locais sofreram ou estão sofrendo com queimadas nos últimos três meses, conforme relatos enviados ao MPF por moradores e veículos de comunicação. Segundo o MP, vários requerimentos foram feitos e encaminhados aos órgãos públicos estaduais e federais para tratar o caso e traçar medidas urgentes de combate. Um prazo de 72 horas, que vence nesta quinta-feira, 21 – foi determinado no último dia 18, foi estipulado para que os órgãos ligados ao meio ambiente apresentem soluções paliativas para as áreas afetadas pelas queimadas.

Conforme o MPF, as queimadas têm resultado em devastação ambiental e em graves impactos às comunidades locais, principalmente aos povos indígenas e tradicionais. Entre os pontos mais afetados, conforme as denúncias dos últimos três meses, estão: Terra Indígena (TI) Anambé, localizada no município de Moju; Território Quilombola da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará, localizada no município de Acará; Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará; Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, no município de Porto de Moz; Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins; Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará; Terras indígenas e de demais comunidades tradicionais dos municípios da microrregião de Itaituba, que envolve as cidades de Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Altamira (Distrito de Castelo dos Sonhos); Terras Indígenas Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas em Jacareacanga; PDS Terra Nossa, na porção do Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira; e Terras indígenas das microrregiões de Parauapebas e Redenção.

Leia mais>Enquanto autoridades discursam na COP-29, Pará está em chamas, alerta MPF

De acordo com o MPF, a maior parte das informações sobre as queimadas chegam sem detalhes, não sendo possível realizar um levantamento preciso a respeito do número de focos de incêndio. Além disso, só poderá ser determinado quais incêndios são criminosos após cada caso ser minuciosamente investigado, para apuração da origem do fogo.

Conforme o procurador da República Rafael Martins da Silva, do MPF, os povos afetados são os principais denunciantes sobre o fogo nas áreas. “Identificamos, principalmente em contato com as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, e também com notícias veiculadas na imprensa, esses locais, municípios, onde estão ocorrendo vários incêndios descontrolados. Nós realizamos visitas periódicas nessas comunidades para apurar e coletar material para o monitoramento, como fotos e vídeos. A partir dessas informações, a gente atua nos procedimentos nas diversas localidades, tanto do interior como em Belém também. Assim, fomos, a princípio, cobrando as instituições cabíveis”, disse o procurador.

Segundo o MPF, a atuação é acompanhada por vários procuradores da República, em todo o estado, conforme a área geográfica de atuação e conforme o tipo. Há quem atue na cobrança de providências de órgãos públicos, há ainda a investigação criminal. Dessa maneira, os procuradores decidiram estabelecer um prazo de 72 horas para que as autoridades competentes apresentem soluções paliativas sobre os incêndios.

“Os ofícios que eu e os demais procuradores da República solicitamos foi assinado dia 18 de novembro. Ele foi direcionado ao Ibama, Bombeiros, ICMBio, Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, proteção dos Povos Indígenas e várias outras instituições. Eles têm o prazo de 72 horas para apresentar respostas e um plano de ação para combate aos incêndios. A solicitação foi apresentada extra-oficialmente para dar uma resposta às comunidades”, informou o procurador da República Rafael Martins da Silva.

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Quase 200 bombeiros do Pará estão em campo

Adoção de protocolos e diligências estratégicas em proteção ao meio ambiente e à população no Pará foram medidas anunciadas, no último dia 11 de novembro, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), para garantir a preservação da floresta, prevenir e combater os incêndios florestais. Atualmente, segundo o CB, há um efetivo de 190 bombeiros militares especialistas no enfrentamento de incêndios em vegetação na Amazônia, além de 34 viaturas, entre as de combate a incêndio e viaturas tipo pick-up para salvamento e também para o combate a incêndios.

De acordo com o estado, atualmente, está a vigor a 7ª fase da Operação “Fênix”, deslanchada neste mês de novembro. Os militares estão atuando em 22 frentes de combate distribuídas nos municípios de Almeirim, Santarém, Juruti, Paragominas, Jacareacanga, Tucuruí, Redenção, Altamira, Portel, Moju, Abaetetuba, Mojuí dos Campos, Garrafão do Norte, Tailândia, Cametá, Bom Jesus do Tocantins e Breves.

Há também atuações nas regiões urbanas, com 31 unidades operacionais distribuídas estrategicamente em todo o território paraense. Integrando os esforços para combater os focos de incêndio, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) empregou 24 agentes e 4 helicópteros para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar. As ações totalizam mais de 126 horas de voos.

A Operação “Fênix” ocorre desde 2019, no Pará, por meio do Corpo de Bombeiros. Somente em 2024, já empregou 760 bombeiros militares. A Operação já contabiliza a atuação em 68 municípios paraenses, atendendo a 1.853 ocorrências a partir de acionamentos pelas pessoas e pelo painel do fogo onde os focos são monitorados.

Plano único de combate

De acordo com o procurador da República Rafael Martins da Silva, outras ações também já haviam sido solicitadas à União e ao estado do Pará. No entanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios no Pará. A decisão do ministro, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“Essas ações que já estavam demandadas foram suspensas pelo ministro para que todas as ações fossem concentradas em um único plano de ações visando combater os incêndios na Amazônia”, explicou Rafael Martins da Silva. A Redação de O Liberal procurou o STF para apurar quais ações seriam realizadas no Pará. Em nota, eles informaram para “conferir as matérias sobre o tema publicadas na página de notícias do STF”.
Ações

O MPF cobrou informações e ações de diversos órgãos. As solicitações foram, em resumo, as seguintes:
– Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): apresentação de medidas adotadas, recursos empregados e planos de combate aos incêndios, com foco em territórios indígenas e uso do Prevfogo financiado pelo Fundo Amazônia;
– Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): informações sobre providências tomadas e planos para combater incêndios em unidades de conservação e territórios indígenas;
– Ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: detalhes sobre ações, brigadistas e equipamentos enviados; Incêndio noturno em área de palmeiras, com chamas alaranjadas intensas ao fundo. Em primeiro plano, veículos estacionados e pessoas observando a cena.à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): assistência às comunidades indígenas afetadas, incluindo fornecimento de itens essenciais e elaboração de planos de combate aos incêndios;
– À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec): medidas para segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com ênfase em segurança alimentar;
– À Polícia Federal e à Força Nacional: envio de planos de ação e realização de diligências para apuração dos fatos;
– Ao governo do Estado do Pará: relatórios sobre combate aos incêndios, transparência nos recursos empregados e resultados alcançados;
– Ao Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: plano emergencial para reduzir os impactos socioambientais;
– Ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: monitoramento dos incêndios nos territórios afetados.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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Progressense vitima de acidente de trânsito morre na UTI em Marabá – (Foto:Reprodução)

Faleceu nesta quinta-feira,21 de novembro de 2024, na UTI do Hospital Regional da cidade de Marabá,o  ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso “Edesildo Sousa Alves”, conhecido como Del da Panela de Barro, de 50 anos, vítima de acidente de trânsito e que resultou com fraturas de costelas e traumatismo craniano.

O progressense estava em coma induzido e os médicos aguardavam o prazo para diminuição do edema cerebral, quando ontem (21) ele não resistiu e faleceu.

O acidente aconteceu no ultimo domingo, 10 de novembro de 2024, na avenida Brasil em Novo Progresso.

Natural de Santa Luzia(Maranhão), Del Alves, foi morador a mais de 20 anos em Novo Progresso onde tem familiares e trabalhava na empresa Panela de Barro, veio a óbito  nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, após lutar pela vida durante 11 dias. Ele sofreu um grave acidente de trânsito na madrugada de 10 de novembro, na Avenida Brasil, próximo à Escola Tancredo Neves.

Após o acidente, Del foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Municipal de Novo Progresso, onde recebeu os primeiros cuidados médicos. Devido à gravidade dos ferimentos, especialmente em decorrência de um traumatismo craniano, foi transferido para um hospital em Marabá. Infelizmente, seu estado de saúde se agravou, e ele não resistiu.

Del Alves era bastante conhecido em Novo Progresso, em tanto pela sua atuação como empresário quanto pela convivência com a comunidade, em 2016 foi nomeado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA. Sua partida precoce deixa um vazio entre familiares e amigos.

Neste momento de dor, a equipe do Jornal Folha do Progresso expressa condolências à família e aos entes queridos, desejando força e consolo a todos que lamentam essa perda. Não temos informações sobre o velório do corpo e sepultado.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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 (Foto: Reprodução de vídeo / Youtube) – Projeção de cobertura dos satélites da chinesa SpaceSail.

Empresa é a principal concorrente de Musk no fornecimento de internet via satélite e deve substituir Starlink em contratos com as Forças Armadas, entre outros setores

Em meio às rusgas com Elon Musk, que expandiu seus negócios no Brasil durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), o governo Lula fechou um grande acordo com a China que, aos poucos, deve por fim aos contratos firmados com a Starlink, empresa do bilionário apoiador de Donald Trump que fornece internet em locais mais distantes dos grandes centros, especialmente para as Forças Armadas.

Antes de Lula receber Xi Jinping, com quem passará toda esta quarta-feira (20) em agenda oficial, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, firmou uma série de memorandos com a Administração Nacional de Dados da China e a empresa chinesa SpaceSail, concorrente direta da Starlink.

“O desafio é levar a relação bilateral a um novo patamar, que conecte nossas agendas para além dos aspectos comerciais, como a transição energética, a conectividade, o desenvolvimento industrial e o crescimento inclusivo e sustentável. Com estes acordos, queremos que os dois governos atuem para construir cidades cada vez mais inteligentes, melhore a infraestrutura de telecomunicações e ajudem a superar as desigualdades sociais”, disse o ministro.

Segundo o governo brasileiro, a SpaceSail está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra (LEO, na sigla em inglês). O memorando de entendimento assinado com a Telebras prevê que as empresas estudem a demanda por internet via satélite em locais que a infraestrutura de fibra óptica não chega, como áreas rurais, e a possibilidade de parcerias para levar inclusão digital a essas localidades.

Com isso, o Brasil dividirá a tecnologia com a China para substituir a internet nos locais mais longínquos, hoje dominado pela Starlink, de Musk.

“Nosso memorando representa uma parceria e um compromisso compartilhado em empoderar o Brasil e iniciativas nacionais com nossas soluções digitais. Vamos contribuir com a missão do Brasil de ter uma economia digital inclusiva”, afirmou Jie Zheng, presidente da SpaceSail.

SpaceSail

A SpaceSail é uma empresa privada chinesa sediada em Xangai e atua no mercado de internet banda larga provido por satélites de órbita baixa. Atualmente, a companhia conta com 36 satélites, mas seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. A título de comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.

O projeto foi lançado pela empresa em parceria com o governo chinês em 2023 justamente para fazer frente ao monopólio que vinha sendo construído por Musk.

O primeiro lançamento de satélites aconteceu em 9 de agosto deste ano, quando 18 LEOs (satélites de órbita baixa), cada um pesando 300 kg, foram colocados em órbita a partir do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na Província de Shanxi, norte da China.

O objetivo do memorando assinado entre o Ministério das Comunicações e a Administração Nacional de Dados da China é o desenvolvimento de infraestrutura digital e inovação tecnológica, além do fortalecimento da indústria digital.

O órgão chinês tem a responsabilidade de criar sistemas e padrões para a economia digital do país. Suas funções incluem integrar, compartilhar, desenvolver e aplicar recursos de dados. A entidade já tem memorandos assinados com Peru, Uruguai, Chile, Paquistão e Vietnã.

Visita oficial

A assinatura aconteceu um dia antes de Xi Jinping aproveitar a viagem ao G20 para fazer a que já é considerada a mais ambiciosa reunião com Lula.

A agenda entre os dois líderes começa às 10h com Lula recebendo Xi no Palácio da Alvorada. Em seguida, eles farão uma reunião particular, que será ampliada, com participação de ministros e autoridades dos dois países.

Os dois presidentes vão oficializar a  assinatura de mais de 20 acordos em diferentes áreas, como agricultura, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Xi e Lula também participarão de um almoço, no Alvorada, e um jantar, no Itamaraty.

Fonte: Plinio Teodoro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:52:58

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(Foto: Reprodução) – Nesta quarta-feira (20), a Polícia Civil do Pará, por meio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e da Seccional de Marabá, deflagrou a operação “Falsa Central” com a finalidade de localizar e prender um homem suspeito pelos crimes de estelionato virtual, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), através da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), e ocorre simultaneamente no Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e São Paulo.

As investigações apontaram que o suspeito, que estava na cidade de Marabá, faz parte de uma associação criminosa especializada em enganar vítimas por meio de contratos fraudulentos, simulando ser representantes de instituições financeiras. Os criminosos utilizavam ligações telefônicas e mensagens falsas para obter informações sensíveis, como senhas e dados bancários, e realizar transferências indevidas, causando prejuízos financeiros significativos às vítimas.

Ao todo, foram cumpridos 92 mandados judiciais, sendo 37 de prisão temporária e 55 de busca e apreensão domiciliar nos estados do Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí e São Paulo, e resultou no bloqueio judicial de 438 contas bancárias.

Durante a operação, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, documentos e outros itens que auxiliarão na continuidade das investigações. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato na modalidade fraude eletrônica (art. 171, §2-A do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem dinheiro (lei 9613/1998), cujas penas podem atingir até 21 anos de prisão e multa.

O preso foi conduzido à Seccional Urbana de Polícia Civil de Marabá para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:41:48

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) – Arrecadação foi de 247,92 bilhões

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A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro.

Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.

Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.

Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.

O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita.

No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a outubro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.

Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.

O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.

No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:41:48

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(Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília) – Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.

O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.

Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.

Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.

Confira abaixo o novo cronograma do CNU:

25/12/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos;
4 e 5/12/2024 – envio de títulos;
de 6/12/2024 a 10/01/2025 – análise de títulos;
9/12/2024 – divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações;
9 e 10/12/2024 – interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações;
20/12/2024 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
23/12/2024 – convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
6 a 10/01/2025 – perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
11 e 12/01/2025 – procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;
15/01/2025 – resultado preliminar da avaliação de títulos;
15 e 16/01/2025 – prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos;
17/01/2025 – divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência;
17 e 18/01/2025 – prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
11/02/2025 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos;
11/02/2025 previsão de divulgação dos resultados finais.

O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.

O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título pra cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:37:49

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(Foto: Reprodução) – Diferença entre as duas é de mais de um metro e meio de altura (Guinness World Records.

O Guinness World Records promoveu um encontro inusitado entre duas recordistas mundiais de altura. Rumeysa Gelgi, considerada a mulher mais alta do mundo, se encontrou com Jyoti Amge, a mais baixa, para um chá da manhã.

Gelgi tem 27 anos e 2,15m, enquanto que Amge, de 30 anos, mede somente 62,8 centímetros. No caso de Rumeysa Gelgi, a grande altura aconteceu devido a uma doença rara, a síndrome de Weaver, que acelera o crescimento. Já Jyoti Amge tem acondroplasia, um tipo de nanismo.

As duas mulheres estão no livro dos recordes do Guinness, como as mulheres vivas mais alta e mais baixa do mundo na atualidade. A diferença entre as duas é de mais de um metro e meio de altura.

Um representante do Guinness World Records presenteou Jyoti e Rumeysa com um certificado especial, que celebra o feito de estarem no Livro dos Recordes mais popular do mundo. “O Livro dos Recordes é sobre celebrar as diferenças”, comentou Craig Glenday, editor chefe da publicação.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:25:56

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