Comunidade de Alvorada da Amazônia em Novo Progresso terá sinal de telefonia móvel da Claro

Foto: Reprodução | A notícia, divulgada com exclusividade pelo Jornal Folha do Progresso, após a solicitação da Claro de uma Licença de Operação junto aos órgãos ambientais, em setembro de 2025, informa que a operação para o funcionamento do serviço na comunidade está em andamento.

A Comunidade de Alvorada da Amazônia (distante 35 km de Novo Progresso) vai receber sinal de telefonia móvel da operadora Claro. A notícia veio à tona após a empresa solicitar, junto ao órgão ambiental SEMMA-NP, a Licença de Operação (LO) para a atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB (Site: PANPS03), localizada na Rua João Batista, esquina com a Av. José Lázaro, na Comunidade de Alvorada da Amazônia, no município de Novo Progresso (PA).

A chegada da torre deve beneficiar não apenas os moradores do distrito, mas também motoristas que trafegam pela rodovia BR-163, que corta a comunidade de norte a sul, e comunidades vizinhas, que poderão contar com maior conectividade. Além de melhorar a comunicação, o serviço deve impactar positivamente a economia local, a segurança e o acesso a serviços digitais.

Com a solicitação tramitando, protocolada no dia 1º de setembro de 2025, deve vir, em breve, a confirmação da instalação. A expectativa é de que, logo, os moradores já possam usufruir de sinal de voz e internet móvel. (Clique aqui e veja a solicitação).

Informações adicionais:

A confirmação da instalação foi divulgada por veículos de comunicação da região, como o perfil Jornal Folha do Progresso.

Essa expansão faz parte dos esforços da Claro para levar conectividade a mais localidades do país, incluindo distritos e comunidades que, muitas vezes, não são atendidos pelas operadoras tradicionais.

A Claro já havia manifestado a necessidade de apoio e de políticas públicas para viabilizar projetos de ampliação de cobertura em áreas menores.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/16:59:22

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Vereadores aprovam Projeto de lei que proibi soltura de fogos de artifício que produzam barulho em Novo Progresso

(Foto> Ilustrativa/Reprodução) – Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Novo Progresso um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Novo Progresso (PÁ). O Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do vereador Airton Gustavo de Souza dos Santos (PL) e Juliano Simionato (PSD), tem por objetivo manter o sossego de pacientes em hospitais e clínicas, idosos, crianças e autistas, além de proteger animais de ruídos nocivos a sua audição. O PL nº 987/2025, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024, em Novo Progresso-PÁ. O PL agora aguarda sanção do Prefeito Gelson Dill (MDB).

“O barulho causado por fogos de artifícios traz pânico e desorienta os idosos, os enfermos, as crianças e, principalmente, os autistas, além dos animais, pois esses possuem a sensibilidade auditiva extremamente superior ao ouvido humano”, explica os autores da proposta, na justificativa do projeto.

Pelo texto do projeto, a proibição se estenderia apenas aos fogos com efeito sonoro de estampido – o chamado “efeito de tiro”. A soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos meramente visuais continuaria permitida. Ao justificar a medida, os autores da proposta, , explicam que o projeto não tem a intenção de proibir o cidadão de ter seu lazer ou de comemorar algum evento, mas sim proteger a saúde humana e dos animais – direito garantido pelo art. 6º da Constituição Federal.

Para evitar erros de interpretação sobre a lei, o projeto deixa claro que continua permitida a soltura fogos de efeitos visuais, emissores de luzes e cores e que não produzem ruídos.

A multa prevista para quem descumprir a regra é de 20 unidade fiscal do Município de Novo Progresso (UFM/NP) , equivalente a R$ 1.605 (mil seiscentos e cinco reais). Em caso de reincidência, o valor é dobrado R$ 3.210 (três mil duzentos e dez reais), e pode ser em dobro em cada penalisação a partir da segunda reincidência em infrações cometidas.

Posição do STF sobre lei semelhante

Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou decisão favorável ao Município de São Paulo, julgando constitucional a Lei 16.897/2018, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26 de fevereiro deste ano.

Para o relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, a lei procurou promover um padrão mais elevado de proteção à saúde e ao meio ambiente e foi editada dentro de limites razoáveis do regular exercício de competência legislativa pelo Município.

Em relação à competência para a edição da norma, a jurisprudência do STF vem permitindo aos estados e aos Municípios editar normas mais protetivas que a legislação federal, com fundamento em suas peculiaridades e em seu interesse local.

Decisão do STF:

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício com estampido. Essa decisão se baseia na proteção do meio ambiente e da saúde, reconhecendo que os estados e municípios podem criar normas mais restritivas com base em suas peculiaridades regionais.

Lei Estadual:

O Pará, por exemplo, possui a Lei Estadual nº 9.237/2021, que proíbe fogos com estampido.

No estado do Pará, uma lei estadual já proíbe fogos com estampido, buscando proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais.

Brasil – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5/2022) propõe a proibição nacional de fogos que produzam barulho acima de 70 decibéis. Além disso, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os municípios têm autoridade para aprovar leis que proíbam a soltura de artefatos pirotécnicos com estampido, que causam poluição sonora.

Justificativa para a Proibição

Saúde Humana:

*O barulho dos fogos pode causar ataques cardíacos, ansiedade, estresse e até mesmo disparar ataques epiléticos em algumas pessoas.

Bem-estar Animal:

Cães e outros animais sofrem com o barulho, que pode levá-los a fugir, se machucar, ou ter ataques cardíacos, convulsões e problemas de audição.

Proteção de Pessoas com TEA:

A alta intensidade sonora dos fogos é especialmente prejudicial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), causando desconforto e desencadeando sintomas.

PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/13:33:53

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O principal objetivo é reduzir a poluição sonora causada pelos estampidos dos fogos de artifícioA polícia, representada aqui pela Polícia Civil, que atua em casos de furto em áreas rurais, investiga o roubo de gado numa fazenda, crime também conhecido como abigeato.




STF pauta Ferrogrão para outubro

(Foto:Ilustrativa) – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na próxima segunda-feira (29). Para o dia 1º de outubro, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada “uberização”), o processo que questiona a construção da Ferrogrão e outro que discute a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde. (Estadão)

O processo que trata sobre a Ferrogrão é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O projeto da ferrovia, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio, está travado desde 2021 por liminar de Moraes. Desde então, foi realizada uma tentativa de conciliação, sem sucesso. Agora, os ministros devem analisar o mérito da controvérsia, que gira em torno da necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/06:02:16

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Polícia Civil investiga possível roubo de gado em fazenda de Novo Progresso

(Fotos > Via WhatsApp) – Uma família de produtores rurais de Novo Progresso (PA) está vivendo uma situação de terror digna de série policial.

O caso foi registrado na polícia como roubo de gado.

Conforme apurado pelo Jornal Folha do Progresso, a situação começou a partir de um contrato de parceria pecuária firmado em 2020 entre um produtor e uma empresária residente no estado do Mato Grosso.

O produtor rural Sebastião Lázaro de Sousa, morador da cidade de Novo Progresso (PA), relatou para a reportagem do Jornal Folha do Progresso que teve que abandonar a propriedade após sofrer ameaças. Ainda conforme apurado, tudo começou em 2020, quando Sebastião firmou com a empresária Renata Cristina Resende Irigaray um arrendamento com acordo de parceria em pagamentos com bezerros.

Sebastião procurou a polícia para relatar a invasão de sua propriedade por um grupo armado de cerca de sete homens, que passou a invadir a Fazenda Chapadão e retirar vacas paridas, garrotes e bois já prontos, subtraindo mais de 900 cabeças de gado, com a promessa de levar mais de 2.000 animais — segundo ele, muito além do que estava previsto em contrato.

Veja vídeo

Conforme o Boletim de Ocorrência nº 00277/2025.235702-2, registrado no dia 15 de setembro de 2025, Sebastião aponta que os invasores afirmam agir a mando de Renata Irigaray. No boletim, relata que a esposa do produtor afirmou que, ao buscar socorro, ouviu do delegado que “só poderia agir quando encontrasse o corpo dela e do marido”.

Investigação – A Polícia Civil informou ao Jornal Folha do Progresso que investiga o caso. A princípio, o fato foi registrado como roubo, mas está sendo verificada também a possibilidade de descumprimento contratual. Como a ocorrência foi registrada de forma virtual, os envolvidos foram intimados para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação necessária.

Ao que parece, seriam militares fora de serviço, situação que também está sendo apurada. “Em momento algum houve omissão por parte da Civil na apuração dos fatos, apenas cautela no levantamento de informações por se tratar de investigação complexa”, disse o delegado plantonista.

Boletim de Ocorrência
Boletim de Ocorrência

A família de Sebastião Lázaro de Sousa relata que precisou abandonar Novo Progresso e buscar refúgio em outro estado, dependendo agora da atuação de promotores e juízes de fora da região para ter alguma chance de proteção.

Conforme o boletim de ocorrência, registrado pelo produtor dono da propriedade, criminosos invadiram o local sob forte esquema de segurança, colocaram o gado dentro de caminhões e levaram os bovinos, segundo o registro.

Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso entrou em contato com a empresária Renata Cristina Resende Irigaray, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da citada.

 Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/15:41:37

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Grupo com atuação em Novo Progresso com dívidas de R$ 42 milhões, entra em recuperação

O Grupo Bronner, com atuação em Novo Progresso (PA) e Guarantã do Norte (MT) , teve o pedido de recuperação judicial no valor de R$ 41,9 milhões deferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A medida busca viabilizar a reestruturação financeira e permitir a continuidade das atividades agropecuárias do grupo familiar, que atua nos segmentos de pecuária de corte e agricultura, com plantio de 1.200 hectares.

Segundo a decisão da juíza Giovana Pasqual de Mello, da Comarca de Sinop, a recuperação judicial visa preservar a fonte produtiva, os empregos gerados e os interesses dos credores, conforme previsto no artigo 47 da Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/2005).

A crise econômico-financeira do grupo é atribuída a uma série de fatores, como o insucesso na transição de áreas de pecuária para agricultura, investimentos elevados, variações no preço da soja, inadimplência em contratos de financiamento, apreensão de maquinários durante períodos de colheita e problemas com veículos de transporte recém-adquiridos. Também pesaram perdas decorrentes de uma operação malsucedida com ações do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) e bloqueio indevido de valores em conta bancária.

Diante disso, o grupo acumulou dívidas que comprometeram a manutenção da atividade produtiva. No despacho, a Justiça reconheceu a essencialidade de maquinários, tratores, implementos e equipamentos agrícolas para garantir a continuidade das operações. Sendo assim, os bens ficam impedidos de serem vendidos ou retirados da fazenda durante o período de execução do processo.

Ferramenta para reestruturação – A advogada responsável pelo caso, Bárbara Brunetto, destacou que a decisão reforça a possibilidade de que produtores rurais, recorram à recuperação judicial como um instrumento de renegociação das dívidas.

“A recuperação judicial é uma ferramenta fundamental para reorganizar dívidas e permitir que os negócios continuem produzindo e gerando empregos. No agronegócio, onde fatores externos como o clima e a variação de preços impactam diretamente a atividade, esse instrumento se mostra essencial para preservar a função social e manter a competitividade do setor”, afirmou a advogada.

Os problemas administrativos e financeiros que acometeram o Grupo Bronner, de acordo com Bárbara Brunetto, são comuns nas atividades ligadas ao campo e, com a ferramenta jurídica da recuperação, o que antes representava o fim dos negócios de uma família, agora passa a ter uma alternativa de continuidade de forma segura.

“Muitos produtores ainda têm receio de recorrer a esse mecanismo, mas é preciso entender que ele existe justamente para dar fôlego financeiro e permitir que o negócio tenha condições de se reerguer, especialmente nesse momento de alto custo de produção e taxa de juros elevada. Trata-se de uma alternativa legal e estratégica para atravessar períodos de crise sem encerrar atividades produtivas que são fundamentais para a economia regional”, reforçou Brunetto.Com dívidas de R$ 42 milhões, grupo entra em recuperação judicial

Os problemas administrativos e financeiros que acometeram o Grupo Bronner, de acordo com Bárbara Brunetto, são comuns nas atividades ligadas ao campo e, com a ferramenta jurídica da recuperação, o que antes representava o fim dos negócios de uma família, agora passa a ter uma alternativa de continuidade de forma segura.

“Muitos produtores ainda têm receio de recorrer a esse mecanismo, mas é preciso entender que ele existe justamente para dar fôlego financeiro e permitir que o negócio tenha condições de se reerguer, especialmente nesse momento de alto custo de produção e taxa de juros elevada. Trata-se de uma alternativa legal e estratégica para atravessar períodos de crise sem encerrar atividades produtivas que são fundamentais para a economia regional”, reforçou Brunetto.

Fonte: Folha Max e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/09/2025/17:41:23

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Jair Bolsonaro passa por procedimento médico no DF

Jair Bolsonaro com a tornozeleira eletrônica (Foto>Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Jair Bolsonaro (PL) a sair de casa neste domingo (14) para realizar um procedimento no Hospital DF Star, em Brasília. A expectativa é que o ex-presidente receba alta ainda hoje.

No despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal fosse comunicada previamente sobre o deslocamento e que veículos entrando ou saindo da residência de Bolsonaro continuem sujeitos a revista. Além disso, exigiu a entrega de relatório médico em até 48 horas.

A solicitação partiu da defesa do ex-presidente, que anexou ao pedido um laudo assinado pelo cirurgião Cláudio Birolini. O documento recomenda a retirada dermatológica de “pequenas manchas marrons regulares” na pele de Bolsonaro. O material extraído será submetido a biópsia para verificar se é benigno ou maligno.

Este é o segundo deslocamento de Bolsonaro desde que passou a cumprir prisão domiciliar, em agosto. O primeiro ocorreu no mês passado, quando exames detectaram esofagite, gastrite e resquícios de infecções pulmonares.

A decisão do ministro foi proferida durante sessão da Primeira Turma do STF, que analisava denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados. Todos foram condenados por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e outros crimes. A pena fixada ao ex-presidente foi de 27 anos e três meses, a ser inicialmente cumprida em regime fechado.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/09/2025/09:29:42

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Aeronave roubada em Novo Progresso foi recuperada pela FAB na Bolívia

(Foto: ilustrativa) – FAB recupera na Bolívia uma aeronave roubada poucas horas antes no Estado do Pará. 

FAB recupera na Bolívia uma aeronave roubada poucas horas antes no Estado do Pará. Um Cessna 210 roubado em Novo Progresso (PA), foi recuperado na Bolívia, em menos de 12 horas, após pronta resposta da Força Aérea Brasileira (FAB), por meio dos protocolos NBDA (Normas Brasileiras de Defesa Aeroespacial) e a atuação do Adido Aeronáutico na Bolívia.

Na noite de 10 de setembro de 2025, três criminosos armados invadiram o hangar do Aeroporto Municipal de Novo Progresso (PA) e, por volta das 4h41 de 11 de setembro, eles decolaram com a aeronave roubada.

Assim que notificado do roubo, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) — órgão da FAB responsável pela defesa aérea nacional — decolou um caça A-29 Super Tucano para monitorar o espaço aéreo e iniciou a apuração da ocorrência. Em paralelo, foram acionados os protocolos de defesa aeroespacial junto à  Força Aérea Boliviana.

FAB recupera aeronave que poderia ser usada para transporte internacional de drogas (Foto:Reprodução/Divulgação FAB)
FAB recupera aeronave que poderia ser usada para transporte internacional de drogas (Foto:Reprodução/Divulgação FAB)

No campo da diplomacia militar, a atuação do Adido Aeronáutico brasileiro na Bolívia agilizou a comunicação entre autoridades militares e policiais dos dois países, além de facilitar a interlocução com a empresa proprietária do avião.

O caso evidenciou dois pontos relevantes: a pronta atuação da FAB e a eficácia da diplomacia militar com os seus elos de coordenação. O monitoramento constante do espaço aéreo pelo Comando de Operações Aeroespaciais garantiu uma resposta rápida e impediu que uma aeronave roubada seja empregada no tráfico internacional de drogas.

Leia mais:Criminosos invadem hangar e roubam avião em Novo Progresso

*Polícia identifica um dos suspeitos do roubo de aeronave em Novo Progresso

*Aeronave furtada em Novo Progresso é recuperada; dois suspeitos presos

A  Força Aérea Brasileira reafirma seu compromisso com a soberania do espaço aéreo nacional, o combate a ilícitos transnacionais e o fortalecimento da cooperação com Forças Aéreas parceiras, como a Bolívia.

Edson Prada de Moraes, suposto piloto da aeronave roubada. (Foto>Reprodução/Redes sociais)
Edson Prada de Moraes, suposto piloto da aeronave roubada. (Foto>Reprodução/Redes sociais)

Fonte: FAB/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/09/2025/09:29:42

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Família de Novo Progresso morre em grave acidente na BR-163

(Foto>Reprodução) – Um grave acidente de trânsito, entre um Corola e uma carreta, tirou a vida de três pessoas da mesma família na BR-163, nas proximidades do distrito de Vila Isol, município de Novo Progresso, no Pará.

O filho Douglas Jhones, Ivaldete de Fátima (mãe) e Valdir da Rosa (pai), que eram filho, pai e mãe, respectivamente, morreram no local. Os corpos foram removidos e levados para o IML de Novo Progresso.

Pai, mãe e filho morreram em um grave acidente na rodovia BR-163, na tarde deste sábado, 13 de setembro de 2025, em Novo Progresso (PÁ). O motorista conhecido como Douglas Cowboy  e/ou Douglas Rosa, o Pai que era cadeirante e a mãe morreram com impacto dentro do veículo (ficaram presos a ferragens), eles eram moradores na vicinal Celeste, área rural de Novo Progresso.

Douglas Rosa (filho do casal) era o motorista do veiculo (foto>Reprodução)
Douglas Rosa (filho do casal) era o motorista do veiculo (foto>Reprodução)

Segundo informações preliminares, o veículo foi atingido de frente por uma carreta bi trem que fazia ultrapassagem, pela pista contrária.  Ainda conforme as informações dão conta de que as vítimas ficaram presas às ferragens devido ao impacto da colisão. O motorista da carreta não se feriu. A perícia da Polícia Civil foi acionada para investigar as causas do acidente.

Fonte:  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/09/2025/21:02:16

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Pecuarista Bruno Heller tem R$ 1,5 milhão em multas do IBAMA anulada pelo TRF1

(Imagem Ilustrativa Reprodução) – Justiça Federal e TRF1 anulam R$ 1,5 milhão em multas do IBAMA contra Bruno Heller considerado o maior desmatador da Amazônia pelos orgãos ambientais.

PRESCRIÇÃO –  A defesa da família Heller demonstrou que os procedimentos administrativos conduzidos pelo IBAMA permaneceram inertes por longos períodos, superiores a três anos, sem prática de atos capazes de interromper o prazo prescricional.

A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anularam três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.597.500,00 em multas aplicadas pelo IBAMA contra o pecuarista Bruno Heller, apontado como maior desmatador da Amazônia. As decisões reconhecem a prescrição intercorrente em procedimentos administrativos que ficaram paralisados por anos sem movimentação efetiva.

|Leia Também: A Operação Retomada da PF, e os presos de Novo Progresso

A defesa da família Heller foi patrocinada pelo advogado Vinícius Segatto Jorge da Cunha, que demonstrou que os procedimentos administrativos conduzidos pelo IBAMA permaneceram inertes por longos períodos, superiores a três anos, sem prática de atos capazes de interromper o prazo prescricional.

No primeiro processo, o juiz federal Alexsander Kaim Kamphorst anulou um auto de infração no valor de R$ 484.500,00, referente à supressão de 322,5 hectares de vegetação nativa. O magistrado destacou que houve duas paralisações superiores a três anos, tornando insubsistente a sanção.

Em outra ação, a juíza federal Laís Durval Leite reconheceu a prescrição intercorrente e invalidou um auto de Infração, que cobrava R$ 556.500,00. Além disso, rejeitou reconvenção apresentada pelo IBAMA, que tentava obter indenização por danos ambientais pela via inadequada.

Por fim, a 5ª Turma do TRF1, em Brasília, confirmou a anulação do mesmo auto de infração, também no valor de R$ 556.500,00, ao rejeitar recurso do IBAMA. O relator, desembargador federal Eduardo Martins, frisou que “despachos meramente formais não têm efeito interruptivo” e que a Administração não pode perpetuar processos administrativos sem atos instrutórios válidos.

Com a soma das três anulações houve a anulação de R$ 1,5 milhão em multas ambientais, consolidando precedente relevante na aplicação da prescrição intercorrente em matéria ambiental.

Desmatamento

Bruno Heller chegou a ser preso pela Polícia Federal em 3 de agosto de 2023, em Sinop. Ele e a família foram acusados de terem se apossado de terras da União ao longo da BR-163 nos últimos 20 anos e pelo devastamento de cerca de 6,5 mil hectares de floresta. Heller é considerado um dos maiores pecuaristas da região de Novo Progresso (PA) e durante a operação da PF na ocasião foram confiscadas 16 fazendas e 10 mil cabeças de gado.

Fonte:  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2025/09:37:45

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Ao vivo: acompanhe votação do julgamento de Bolsonaro no STF

O STF inicia o julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexande de Moraes

Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A partir desta sessão, os seis membros do colegiado iniciam a votação, uma vez que na primeira semana foram ouvidas a acusação, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e os advogados de defesa dos oito réus. Acompanhe ao vivo no player abaixo.

Como será a votação?

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. Na terça-feira (9), os trabalhos serão abertos pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

*Flávio Dino;
*Luiz Fux;
*Cármen Lúcia;
*Cristiano Zanin.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Quem são os réus?

*Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
*Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
*Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
*Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
*Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
*Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
*Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
*Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

https://youtu.be/yZiZxg_Cvbc

 

Fonte:  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2025/09:37:45

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